DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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153
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
resultados. Relatório de auditoria. Plano de Ação. Documentação da auditoria. Supervisão
e controle de qualidade. Princípios da governança pública. Compliance aplicada à gestão
pública. Gestão ESG (Environmental, Social and Governance): Conceito, princípios e
normas. Normas Internacionais para o exercício profissional da Auditoria Interna (The IIA)):
definição de Auditoria Interna; Normas de Atributo. Estrutura Internacional de Práticas
Profissionais do Instituto dos Auditores Internos (IPPF/IIA - 2017). COSO-IC (COSO I) e COSO
ERM - Integrating with Strategy and Performance.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL
Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário
público contra a administração em geral, Crimes praticados por particular contra a
administração em geral, Crimes contra a administração da justiça. Legislação Especial:
Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n. 7.716/1989 e Lei n.
14.532/2023). Lei n. 13.869/2019: Crimes de abuso de autoridade.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ANALISTA
JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO
ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENFERMAGEM
Exercício da Enfermagem: Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.
Legislação profissional - COFEN/COREN. Processo de Enfermagem e Sistematização da
Assistência de Enfermagem -SAE. Fundamentos de enfermagem. Programa Nacional de
Imunização: Considerações gerais. Calendário Nacional de Vacinação. Vacinação contra as
doenças imunopreveníveis. Cadeia de frio. Processamento de produtos para a saúde: Meios
de desinfecção e esterilização. Administração aplicada à enfermagem: Modelo de Cogestão.
Administração em enfermagem. Supervisão em enfermagem. Gestão do trabalho e
processos
de
trabalho
do 
enfermeiro.
Gerenciamento
de
recursos
humanos:
dimensionamento, educação continuada, avaliação de desempenho, liderança e supervisão.
Enfermagem em urgência e emergência: Considerações gerais sobre pronto atendimento.
Definição de urgência e emergência. Prioridade no tratamento e Classificação de Risco.
Princípios para um atendimento de urgência e emergência. Assistência de enfermagem nas
urgências e emergências. Do aparelho respiratório. Do aparelho digestivo. Do aparelho
cardiovascular. Do aparelho locomotor e esquelético. Do sistema nervoso. Ginecológicas e
obstétricas. Dos distúrbios hidroeletrolíticos e metabólicos. Psiquiátricas. Do aparelho
urinário. Do recém-nascido. Assistência de enfermagem em queimaduras. Assistência de
enfermagem em intoxicações exógenas. Assistência de enfermagem em acidentes com
animais peçonhentos e mordeduras de animais. Atenção primária à saúde: O enfermeiro na
Atenção Primária à Saúde. Saúde da Criança: Crescimento e desenvolvimento. Aleitamento
materno. Alimentação. Doenças diarreicas. Doenças respiratórias. Parasitoses. Atenção à
saúde da mulher. Pré-natal. Parto. Puerpério. Prevenção do câncer ginecológico.
Planejamento familiar. Atenção à saúde do adulto. Hipertensão arterial. Diabetes melito.
Atenção à saúde do idoso. Prevenção e tratamentos das Doenças crônicas não
transmissíveis - DCNT. Doenças Transmissíveis e Infecciosas. Atenção domiciliar. Prevenção
e Promoção da Saúde. Políticas e Práticas em Saúde Coletiva: Vigilância em Saúde.
Organização e Gestão dos Serviços de Saúde. Organização social e comunitária no campo
da Saúde Coletiva. Diagnóstico de Saúde na Comunidade. A integralidade da atenção em
Saúde. Equipe de Saúde. O trabalho com grupos. Conhecimentos básicos sobre o Programa
de Saúde da Família. Conhecimentos básicos sobre o Programa de Agentes Comunitários
de Saúde. Programa Nacional de Segurança do Paciente. Política Nacional de Humanização.
Indicadores de saúde. Prevenção e Controle de Infecções. Assistência ao paciente crítico.
Semiologia e Semiotécnica em Enfermagem. Vigilância Epidemiológica e Vigilância em
Saúde.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL
Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário
público contra a administração em geral, Crimes praticados por particular contra a
administração em geral, Crimes contra a administração da justiça. Legislação Especial:
Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n. 7.716/1989 e Lei n.
14.532/2023). Lei n. 13.869/2019: Crimes de abuso de autoridade.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ANALISTA
JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO
ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL
Projetos de obras civis (arquitetônico, fundações, estruturais de concreto, aço e
madeira, instalações elétricas e hidrossanitárias, projetos complementares (elevadores,
ventilação, exaustão, climatização, prevenção contra incêndio). Recebimento e análise de
projetos. Entrega técnica. Termos de referência. Cadernos de especificações e encargos.
Análise de elementos de projeto. Desenho auxiliado por computador. Normas da
representação técnica de elementos de construção civil. Uso da ferramenta Autodesk®
AutoCAD®. Desenho em 2D e 3D. Edição de pranchas. Cotas e escalas de desenho. Criação
de modelos e layouts. Formatação de impressões. Uso de tecnologia BIM (conceitos,
ferramentas e implantação). Levantamento de quantidades e orçamentação. Levantamento
de quantidades de serviços e materiais. Planilhas orçamentárias. Aplicação de valores
referenciados. Formação do preço de venda. Composição de custos unitários. Memória de
cálculo de quantitativos. Produção de equipes mecânicas. Custos horários e equipamentos.
Custos diretos e indiretos. Despesas indiretas, tributos, lucro e BDI (administração central,
custos financeiros, riscos, tributos sobre o preço de vendas, lucro real/presumido).
Encargos sociais (horista, mensalista). Mobilização, desmobilização e administração local.
Sistema de Custos SINAPI. Metodologia. Conceitos. Insumos. Composições. Fichas de
especificação e cadernos técnicos. Planejamento, contratação, acompanhamento e controle
da execução de obras de construção civil. Estudos de viabilidade (técnica, físico-financeira
e econômica). Lei de parcelamento, uso e ocupação do solo. Código de Obras e Edificações.
Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo. Licitação e contratos administrativos (Lei
Federal n. 14.133/2021). Conceitos e aplicações. Tipos de licitação. Modalidades de
licitação e limites.
Publicidade. Habilitação na licitação.
Inexigibilidade. dispensa.
Inexequibilidade e superfaturamento. Desclassificação. Alienações. Sistema de Registro de
Preços. Contratos. Disposições básicas. Formalização, alteração e execução dos contratos.
Programação e planejamento da execução, com análise de compatibilização de projetos e
serviços. Acompanhamento e apoio na fiscalização de obras. Cronograma físico-financeiro.
Histograma de mão de obra e histograma de materiais. Diagramas de GANTT, PERT / CO M
e NEOPERT. Curva S e curva ABC de serviços e de insumos. Controle de materiais e de
execução de serviços. Vistoria, medições e elaboração de pareceres. Acompanhamento da
aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data base,
emissão de fatura e reequilíbrio econômico-financeiro). Documentação da obra. Diários.
Documentos de legalização, acervo técnico e ARTs. Recebimento. Recebimentos provisório
e definitivo. Ensaios de recebimento da obra. Resistência dos materiais e Análise de
estabilidade de estruturas. Identificação: Tensões, Deformações, Torção, Flexão (simples e
composta), Cisalhamento,
Linha Elástica
e Flambagem.
Critérios de
resistência.
Propriedades mecânicas dos materiais. Círculo de Mohr. Estruturas isostáticas e
hiperestáticas (vigas simples, vigas Gerber, quadros, arcos e treliças). Esforços em uma
seção (esforço normal, esforço cortante, momento fletor). Deformações e deslocamentos
em estruturas.Linhas de influência em estruturas. Diagrama de esforços sob ação de
carregamento. Variação de temperatura e movimentos nos apoios. Método das Fo r ç a s .
Método dos deslocamentos. Materiais e tecnologias das construções. Especificações,
ensaios e controle tecnológico dos materiais (aço, madeira, materiais cerâmico, vidros,
metais e produtos siderúrgicos, materiais betuminosos, asfaltos e alcatrões, aglomerantes
(gesso, cal e cimento Portland), agregados, aditivos, concreto, argamassas, materiais
cerâmicos e pétreos, tintas e vernizes). Dosagem e tecnologia do concreto. Processos
construtivos. Preparo do terreno. Instalação do canteiro de obras. Proteção e segurança.
Depósito e armazenamento. Locação da obra. Execução de escavações e fundações.
Formas, armação e concretagem. Estruturas de concreto armado e protendido. Estruturas
metálicas (edificações, torres, galpões e coberturas). Alvenaria. Esquadrias. Revestimentos.
Pavimentações. Coberturas e estruturas de madeira. Impermeabilizações. Instalações
(elétrica de baixa tensão, água fria, água quente, drenagem, esgoto e gás). Pintura.
Limpeza da obra. Mecânica dos solos e Obras de contenção de encostas. Origem, formação
e propriedades dos solos. Índices físicos dos solos. Pressões nos solos. Prospecção
geotécnica. Permeabilidade e percolação de água nos solos. Compactação dos solos.
Compressibilidade dos solos. Adensamento dos solos. Resistência ao cisalhamento dos
solos. Empuxos de terra. Estabilidade de taludes. Noções de obras de contenção. Estruturas
de arrimo. Fundações. Projeto e dimensionamento de fundações. Elementos necessários
para a elaboração do projeto de fundações. Tipos de fundação. Patologia das fundações.
Origem das patologias das fundações. Problemas típicos decorrentes para cada tipo de
fundação. Recalques das fundações. Recalques admissíveis nas fundações. Causas de
recalques. Estruturas em concreto armado e protendido. Projeto e dimensionamento de
estruturas em concreto armado e protendido. Elementos pré-fabricados de concreto.
Identificação e função estrutural dos elementos das estruturas de concreto. Tipos de
inspeções e periodicidade. Fundamentos das inspeções em estruturas de concreto.
Propriedades e deterioração dos materiais. Inspeção e avaliação de superestrutura de
concreto. Inspeção e avaliação de aparelhos de apoio. Inspeção e avaliação das
infraestruturas. Inspeção e avaliação de estruturas de concreto sujeitas à ruptura frágil.
Estruturas metálicas. Construção com estrutura de aço. Treliças. Coberturas. Mezaninos.
Projetos de estruturas metálicas. Inspeção e avaliação de estruturas de aço. Patologias na
construção civil. Patologias geradas na concepção, execução e utilização da estrutura.
Patologias devido aos materiais utilizados. Principais patologias nas estruturas do concreto
armado. Fissuração do concreto. Desagregação. Carbonatação. Corrosão do aço do
concreto. Reação álcali-agregado ou alcalisílica. Desgaste de superfície. Lixiviação. Vazios de
concretagem. Perda de aderência. Danos de colisões. Manchas superficiais no concreto.
Impermeabilização. 
Sistemas
Impermeabilizantes. 
Impermeabilização
Rígida.
Impermeabilização Flexível. Detalhes construtivos. Manta Asfáltica. Ralos. Banheiros. Junta
de Dilatação. Proteções térmica e mecânica. Patologias por falha ou ausência de
impermeabilização. Engenharia de avaliações. Laudos de avaliação. Perícia técnica.
Acessibilidade em edificações. acessibilidade em edificações, mobiliários e espaços
urbanos. Adequação das edificações, equipamentos e mobiliário urbano à pessoa
portadora de deficiência. Aspectos Civis, Penais e de Segurança do Trabalho em Obras de
Edificação.
Condições e
meio ambiente
de
trabalho na
indústria da
Construção.
Equipamentos de segurança individual e coletiva. Brigadas de incêndio. PCMAT (Programa
de Condições e Meio Ambiente no Trabalho). Norma NR 018. Responsabilidade civil e
criminal em obras de engenharia. Conhecimentos legais sobre o enquadramento dos
responsáveis referentes aos artigos 121 e 132 do Código Penal. Noções de legislação
ambiental aplicadas a obras de edificações. Resolução CONAMA n. 237/1997.Licenciamento
ambiental (licença prévia, licença de instalação e licença de operação). Resolução CONAMA
n. 001/1986 e suas alterações. Estudo de impacto ambiental e relatório de impacto
ambiental. Lei n. 9.605/1998 e suas alterações. Crimes contra o meio ambiente.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL
Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário
público contra a administração em geral, Crimes praticados por particular contra a
administração em geral, Crimes contra a administração da justiça. Legislação Especial:
Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n. 7.716/1989 e Lei n.
14.532/2023). Lei n. 13.869/2019: Crimes de abuso de autoridade.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ANALISTA
JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO
ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO
Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego: NR 1 -
Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. NR 3 - Embargo e Interdição.
NR 4 - Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT. NR 5 -
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. NR 6 - Equipamentos de proteção
Individual - EPI. Indicação e especificação de um Equipamento de Proteção Individual - EPI.
Tipos de EPI/regiões do corpo humano protegidas. Responsabilidades do empregador, do
trabalhador, do fabricante e dos SESMT. NR 7 - Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional - PCMSO. NR 10 - Segurança em instalações e serviços em eletricidade.
Medidas de Controle; Medidas de proteção coletiva; Medidas de proteção individual;
Segurança em instalações elétricas desenergizadas; Segurança em instalações elétricas
energizadas; Habilitação, qualificação, capacitação e autorização dos trabalhadores; NR 12
- Segurança do trabalho em máquinas e equipamentos. NR 15 - Atividades e Operações
Insalubres. NR 16 - Atividades e Operações Perigosas. NR 17 - Ergonomia e temas afins da
Norma. Mobiliários dos postos de trabalho - características, segurança, ergonomia; Postura
no trabalho no uso de mobiliário - mesas, estações de trabalho e cadeiras - e
equipamentos, em especial, computadores e aspectos relacionados às características físicas
do usuário, como antropometria e biomecânica; Equipamentos dos postos de trabalho;
Condições ambientais de trabalho - ruído, temperatura, velocidade e umidade relativa do
ar, e iluminação no posto de trabalho - parâmetros e procedimentos de mensuração;
Organização do trabalho - pressupostos básicos -, com abordagem mínima na natureza e
conteúdo da tarefa, normas de produção, metas, jornada, pausas. NR 23 - Proteção contra
incêndios e temas afins da Norma. Rotas de fuga e saídas de emergência; Combate ao
fogo; Exercícios de alerta; Classes de fogo; Extintores portáteis de incêndio - tipos,
finalidades, recomendações de uso, itens de inspeção, localização e sinalização; Hidrantes
- características, finalidade, recomendações. NR 24 - Condições sanitárias e de conforto nos
locais de trabalho. NR 26 - Sinalização de Segurança. NR 32 - Segurança e saúde no
trabalho em serviços de saúde. Do objetivo e campo de aplicação; Dos Riscos Biológicos;
Dos Riscos Químicos; Das Radiações Ionizantes. Legislação Federal - Decreto n. 3.048/99.
Portarias e Instruções Normativas da Previdência Social, com abordagem - conceito técnico
e legal: Acidente de trabalho e doença ocupacional. Comunicação de Acidente de Trabalho
- CAT. Aposentadoria Especial, Perfil Profissiográfico Previdenciário. Higiene Ocupacional:
exposição aos agentes físicos - ruídos, vibrações, pressões anormais, temperaturas
extremas (calor e frio), radiações ionizantes e não ionizantes, infrassom e ultrassom.
Exposição aos agentes químicos - aerodispersóides, gases e vapores. Exposição a agentes
biológicos. Limites de Tolerância e de exposição. Normas de higiene ocupacional da
Fundacentro. Programa de Gerenciamento de Riscos. Programa de Proteção Respiratória.
Programa de Conservação Auditiva. Ficha de informação de segurança de produtos
químicos. Uso de instrumentos luxímetro, decibelímetro e dosímetro de ruído. Princípios
de Radioproteção. Mapas de Riscos.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL
Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário
público contra a administração em geral, Crimes praticados por particular contra a
administração em geral, Crimes contra a administração da justiça. Legislação Especial:
Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n. 7.716/1989 e Lei n.
14.532/2023). Lei n. 13.869/2019: Crimes de abuso de autoridade.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ANALISTA
JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO
ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA ELÉTRICA
Tecnologia dos sistemas de potência e tensão: Grandezas elétricas. Potência
ativa, reativa e aparente. Correção do fator de potência. Critérios de sustentabilidade e
eficiência energética. Conceitos de eficiência energética. Emprego de fontes alternativas
nas instalações elétricas, de climatização e automação. Conhecimento de sistemas
alternativos de
geração de
energia elétrica (eólica,
solar de
aquecimento, solar
fotovoltaica, termoelétrica). Materiais elétricos. Conhecimentos práticos e teóricos de
materiais elétricos. Materiais isolantes. Condutores. Semicondutores. Propriedades físicas.
Características técnicas. Aplicações. Instalações elétricas. Instalações elétricas prediais de
baixa tensão. Instalações elétricas prediais de média tensão. Redes de distribuição.
Dimensionamento de condutores. Dispositivos de manobra. Dispositivos de proteção:
Proteção contra sobrecarga; Proteção contra curtos-circuitos; Proteção contra choques
elétricos. Transformadores. Distribuição de cargas. Circuitos equilibrados. Correção de fator
de potência. Quadros de Distribuição. Luminotécnica. Chaves de partida para motores
elétricos. Inversores de frequência. Sistemas de estabilizadores e nobreaks. Sistemas de
cogeração de energia. Dimensionamento de sistemas de acionamento de motores
elétricos. Manutenção predial: gestão e tipos de manutenção (preditiva, preventiva,
corretiva). Projeto de instalações elétricas. Projeto de instalações elétricas prediais de baixa
tensão. Projeto de instalações elétricas prediais de média tensão. Projetos de redes de
distribuição. Leitura e interpretação de projetos. Detalhes de projetos: diagramas unifilares,
diagramas trifilares, quadros de carga, quadros de distribuição. Sistemas de fornecimento
de energia. Conexão ao sistema de distribuição. Sistemas de aterramento. Sistemas de
proteção contra descargas atmosféricas. Prumadas. Sistemas isolados. Geração própria.
Geração distribuída. Energia de substituição. Painéis e quadros elétricos. Cabines de
medição. Postos de transformação. Acionamentos de motores elétricos. Geradores
síncronos. Elaboração
e interpretação de
memoriais de
cálculo. Luminotécnica:
dimensionamento de iluminação, iluminação de emergência, distribuição de luminárias em
ambiente por meio de cálculo de iluminância (lux); especificação de equipamentos,
luminárias, lâmpadas e reatores. Elaboração e interpretação de memoriais descritivos.
Especificação técnica dos materiais e componentes. Projetos. especificação, implantação e
fiscalização. Recebimento e análise de projetos. Entrega técnica. Termos de referência.
Cadernos de especificações. Análise de elementos de projeto. Planilhas orçamentárias.
Aplicação de valores referenciados. Levantamento de quantidades e orçamentação.
Levantamento de quantidades de serviços e materiais. Orçamento e composição de custos