DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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155
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
NOÇÕES DE DIREITO PENAL
Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário
público contra a administração em geral, Crimes praticados por particular contra a
administração em geral, Crimes contra a administração da justiça. Legislação Especial:
Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n. 7.716/1989 e Lei n.
14.532/2023). Lei n. 13.869/2019: Crimes de abuso de autoridade.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ANALISTA
JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO
ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA (DO TRABALHO)
Agravos à saúde do trabalhador. Saúde mental. Sistemas sensoriais, respiratório
e cardiovascular. Câncer. Sistema musculoesquelético. Sangue. Sistemas nervoso, digestivo,
renal-urinário e reprodutivo. Doenças da pele. Aspectos legais da medicina do trabalho.
Responsabilidades em relação à segurança e à saúde ocupacional. Saúde ocupacional como
um direito humano. Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.
Relações trabalhistas e gestão de recursos humanos. Disputas individuais sobre saúde e
segurança ocupacional. Saúde e segurança no local de trabalho. Emprego precário. O
sistema previdenciário brasileiro. Das prestações do acidente de trabalho e da doença
profissional. Da comunicação do acidente. Das disposições diversas relativas ao acidente de
trabalho. Da habilitação e reabilitação profissional. Carência das aposentadorias por idade,
tempo de serviço e especial. Doenças profissionais e do trabalho. Classificação dos agentes
nocivos. Nexo técnico epidemiológico. Bioética. Princípios fundamentais. Responsabilidade
profissional. Sigilo médico. Atestado e boletim médicos. Perícia médica. Pesquisa médica.
Código de ética do médico do trabalho. Epidemiologia ocupacional. Método epidemiológico
aplicado à saúde e à segurança ocupacional. Estratégias e técnicas epidemiológicas de
avaliação da exposição. Medidas de exposição no local de trabalho. Medição dos efeitos das
exposições.
Ergonomia.
Princípios
de ergonomia
e
biomecânica.
Antropometria e
planejamento do posto de trabalho. Análise ergonômica de atividades. Prevenção da
sobrecarga de trabalho em linhas de produção. Prevenção de distúrbios relacionados ao
trabalho. Gestão ambiental e saúde dos trabalhadores. Relações entre saúde ambiental e
ocupacional. Saúde e segurança ocupacional e o meio ambiente. Gestão ambiental e
proteção dos trabalhadores. Gestão em saúde: planejamento, implementação e avaliação
de políticas, planos e programas de saúde nos locais de trabalho. Exame clínico e anamnese
ocupacional. Análise das condições de trabalho. Laudos médicos e ambientais. Programa de
controle médico e serviços de saúde ocupacional. Normas regulamentadoras. Proteção e
promoção da saúde nos locais de trabalho. Avaliação do risco em saúde. Programas de
aptidão. Programas de nutrição. A saúde da mulher. Proteção e promoção de saúde.
Doenças infecciosas. Programas de controle do tabagismo, álcool e abuso de droga. Gestão
do estresse. Programa de prevenção de riscos ambientais. Higiene ocupacional. Prevenção
de acidentes. Proteção Pessoal. Toxicologia. Epidemiologia. Monitoração biológica. Agentes
químicos no organismo. Convenções OIT 155, 161 e 187. Psicodinâmica do trabalho. Política
Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Portaria MS 1823, de 23/08/2012).
Saúde do Trabalhador na Constituição Federal. Lei 8.080, de 19/9/90, Art. 6º, §3º. Lei
8213/91, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social e dá outras
providências. Decreto n 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da
Previdência Social, e dá outras providências. Manual de Perícias em Saúde da Justiça
Federal da 1ª Região. Código de Ética Médica.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL
Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário
público contra a administração em geral, Crimes praticados por particular contra a
administração em geral, Crimes contra a administração da justiça. Legislação Especial:
Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n. 7.716/1989 e Lei n.
14.532/2023). Lei n. 13.869/2019: Crimes de abuso de autoridade.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ANALISTA
JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO
ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA (ORTOPEDIA)
Sistema
músculo-esquelético: Estrutura
do tecido
ósseo; Crescimento
e
desenvolvimento; 
Calcificação,
ossificação 
e
remodelagem; 
Estrutura
do 
tecido
cartilaginoso; Organização, crescimento e transplante; Tecido muscular: organização,
fisiologia e alteração inflamatória. Deformidades congênitas e adquiridas: Pé torto
congênito; Displasia do desenvolvimento do quadril; Luxação congênita do joelho;
Pseudoartrose congênita tíbia; Talus vertical; Aplasia congênita/displasia dos ossos longos;
Polidactilia e sindactilia; Escoliose. Infecções e alterações inflamatórias osteoarticulares:
Artritepiogenica, osteomielite aguda e crônica; Tuberculose óssea; infecção da coluna
vertebral; Sinovites; Artrite reumatóide. Tumores ósseos e lesões pseudotumorais.
Osteocondroses. Alterações degenerativas osteoarticulares. Doenças osteometabólicas na
prática ortopédica. Tratamento do paciente politraumatizado. Fraturas e luxações da
articulação do quadril e da coluna cervicotoraco-lombar. Fraturas, luxações, lesões
capsuloligamentares e epifisárias do membro superior e inferior em adultos e crianças.
Código de Ética Profissional.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL
Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário
público contra a administração em geral, Crimes praticados por particular contra a
administração em geral, Crimes contra a administração da justiça. Legislação Especial:
Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n. 7.716/1989 e Lei n.
14.532/2023). Lei n. 13.869/2019: Crimes de abuso de autoridade.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ANALISTA
JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO
ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ODONTOLOGIA
Semiologia: anamnese, exame clínico, exames complementares, classificação e
nomenclatura das lesões bucais, lesões ulcerativas, vesico-bolhosas, brancas e enegrecidas,
alterações vasculares, semiologia das glândulas salivares e ossos maxilares, doenças
sistêmicas com repercussão na cavidade bucal, crescimentos teciduais de origem
traumática, cistos odontogênicos, tumores benignos e malignos. Oclusão e articulação
temporomandibular: anatomia funcional e biomecânica do aparelho mastigatório, critérios
para 
uma 
oclusão 
funcional 
normal, 
sinais 
e 
sintomas 
das 
disfunções
temporomandibulares. Dentística e materiais dentários: materiais odontológicos para
proteção do complexo
dentina-polpa, estrutura e propriedades
dos compósitos
odontológicos restauradores, cimentos ionômero de vidro e materiais cerâmicos, preparos
e restaurações estéticas indiretas em dentes anteriores e posteriores, reabilitação de
dentes tratados endodonticamente, clareamento dental vital e não vital. Periodontia:
alterações periodontais agudas e crônicas. Procedimentos periodontais básicos: raspagem,
alisamento radicular e polimento coronário; técnicas de higiene oral; manutenção e
controle periódico em periodontia, técnicas cirúrgicas periodontais, interrelação das
doenças periodontais com doenças
sistêmicas. Radiologia: técnicas radiográficas
intrabucais, métodos de localização radiográfica, radiografias panorâmicas, princípios de
interpretação radiográfica, aspectos radiográficos das alterações e lesões do órgão
dentário, do periápice, do periodonto e ósseas. Endodontia: métodos de diagnóstico das
alterações pulpares, patologia pulpar e periapical, aspectos microbiológicos em Endodontia,
tratamento endodôntico em dentes vitais e não vitais, morfologia interna e abertura
coronária,
preparo do
canal radicular,
substâncias
químicas auxiliares,
medicação
intracanal, obturação do canal radicular. Tratamento conservador da polpa dentária.
Anestesia local em Odontologia: técnicas de anestesia odontológica, tipos, efeitos e
indicações dos
anestésicos locais
e vasoconstritores
utilizados em
Odontologia,
farmacologia dos anestésicos locais de uso odontológico, anestesiologia para pacientes em
condições especiais (hipertensos, diabéticos, gestantes e crianças), acidentes e
complicações em anestesia local. Cirurgia: princípios de exodontia via alveolar e não
alveolar, técnicas para remoção de dentes impactados, controle pós-operatório do
paciente, prevenção e tratamento das complicações das exodontias, princípios de
tratamento e prevenção das infecções odontogênicas, equipamentos e instrumentos
usados em cirurgia oral básica. Biossegurança: doenças infecciosas passíveis de transmissão
na prática clínica, medidas para proteção da equipe de saúde, gerenciamento de resíduos
e condutas frente à exposição ao material contaminado, normas de biossegurança na
clínica odontológica. Odontologia preventiva: etiologia, diagnóstico e tratamento da doença
cárie, utilização de fluoretos na prevenção da cárie; dentifrícios e enxaguatórios bucais.
Interrelação entre doenças bucais e sistêmicas. Emergências médicas em Odontologia:
prevenção, diagnóstico e manejo das situações. Odontologia do Trabalho: conceitos
básicos. Farmacologia e terapêutica aplicada a odontologia: prevenção e controle da dor,
uso de antibióticos no tratamento ou prevenção de infecções, interações farmacológicas
adversas,
normas de
prescrição
de
medicamentos, protocolos
farmacológicos nas
especialidades odontológicas, agentes sedativos em Odontologia. Traumatismos dento-
alveolares: classificação das lesões traumáticas, diagnóstico diferencial, tratamento e
acompanhamento dos casos. Código de Ética Profissional do Odontólogo. Auditorias e
perícias odontológicas: atribuições do dentista auditor e perito, objetivos das auditorias e
perícias, técnicas e tipos de auditoria e perícias.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL
Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário
público contra a administração em geral, Crimes praticados por particular contra a
administração em geral, Crimes contra a administração da justiça. Legislação Especial:
Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n. 7.716/1989 e Lei n.
14.532/2023). Lei n. 13.869/2019: Crimes de abuso de autoridade.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS 
-ANALISTA
JUDICIÁRIO
- 
ÁREA
APOIO
ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: PSICOLOGIA
Avaliação psicológica e psicodiagnóstico. Tipos e Técnicas de entrevista. Laudos,
pareceres e relatórios psicológicos, estudo de caso, informação e avaliação psicológica.
Teorias e técnicas psicoterápicas. Aspectos psicossociais das vivências de pessoas com
deficiência e dos idosos. Violência intrafamiliar e de gênero: conceito, diagnóstico e
intervenção. Violência sexual contra crianças e adolescentes. Perícias psicológicas no
assessoramento à Justiça. Atuação dos psicólogos junto às políticas públicas e em
programas sociais. Psicopatologia. Fundamentos da psicopatologia geral. O sofrimento
mental e suas implicações individuais, familiares e sociais. Noções básicas de intervenção
em crise. DSM V CID XI. Psicologia da saúde. Teorias e manejos do estresse. Ações básicas
de saúde :promoção, prevenção, reabilitação, barreiras e comportamentos de saúde. Níveis
de atenção à saúde. Equipes interdisciplinares: interdisciplinaridade e multidisciplinaridade
em saúde. Intervenção psicológica em problemas específicos. Tratamento e prevenção da
dependência química: álcool, tabagismo, outras drogas e redução de danos. Tratamento
multidisciplinar da obesidade. Promoção da saúde como paradigma reestruturante de
intervenção: o papel
do psicólogo nessa perspectiva e sua
inserção na equipe
multidisciplinar. Objetivos, métodos e técnicas de intervenção do psicólogo no campo
institucional. Transformações no mundo do trabalho e mudanças nas organizações. Análise
e desenvolvimento
organizacional. Cultura
organizacional: paradigmas,
conceitos,
elementos
e dinâmica.
Clima organizacional:
evolução
conceitual, componentes e
estratégias de gestão. Assédio moral e assédio organizacional. Grupos nas organizações:
abordagens, modelos de intervenção e dinâmica de grupo. Condições e organização do
trabalho: trabalho prescrito, ambiente físico, processos de trabalho e relações
socioprofissionais. Trabalho, subjetividade e saúde psíquica. Fatores psicossociais da DORT
e outros distúrbios relacionados ao trabalho. Treinamento e desenvolvimento de pessoal:
levantamento
de necessidades,
planejamento, execução
e
avaliação. Avaliação de
desempenho. Orientação, acompanhamento e readaptação profissionais. Entrevista de
acompanhamento. Realocação em outro posto de trabalho. Reabilitação. Entrevista de
saída. 
Pesquisa
e 
intervenção 
nas 
organizações:
planejamento, 
instrumentos,
procedimentos e análise. O indivíduo e o contexto organizacional: variáveis individuais,
grupais e organizacionais. Comportamento humano no trabalho: motivação, satisfação e
comprometimento. Preparação para a aposentadoria. Mediação de Conflitos e Conciliação.
Testes psicológicos. Tipos de testes: testes de habilidades e aptidão; testes projetivos e não
projetivos de personalidade; testes psicomotores e testes para checagem de humor e
ansiedade. Ética profissional: psicólogos clínicos e bioética na saúde. Código de Ética
Profissional do Psicólogo.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL
Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário
público contra a administração em geral, Crimes praticados por particular contra a
administração em geral, Crimes contra a administração da justiça. Legislação Especial:
Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n. 7.716/1989 e Lei n.
14.532/2023). Lei n. 13.869/2019: Crimes de abuso de autoridade.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ANALISTA
JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO
ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Conceitos de segurança da informação: Arquitetura de segurança OSI, Ataques,
serviços e mecanismos de segurança; Organização da Segurança da Informação (Política,
Normas e aspectos principais de um SGSI); Conceitos e ferramentas de Blue Team e Red
Team; Soluções de segurança: Security InformationandEvent Management (SIEM), Identity
Access Management (IAM), Antivirus/EDR, Antispam e antimalware.Frameworks de
Segurança: MITRE ATT&CK; CIS Critical Security Controls (CIS Controls); NIST SP 800-53;
Open 
Worldwide 
Application 
Security 
Project 
(OWASP), 
Framework 
Cyber 
Kill
Chain.Serviços de Autenticação: Conceitos; Autenticação Multifator; Single Sign-On (SSO);
WSUS; Keycloak; Protocolo OAuth2 (RFC 6749); Mensageria e Webhooks; Message Broker;
RabbitMQ; Evento negocial; Webhook; APIs reversas; Ferramenta de versionamento Git;
Ambiente de clusters, Kubernetes; Ferramenta de orquestração de containeres, Rancher; e
Deploy de aplicações; Continuous Delivery e Continuous Integration (CI/CD).Criptografia:
Conceitos e algoritmos de chave simétrica e de chave pública. Segurança de IP (IPSec. VPN
(Redes privadas virtuais). Segurança de IP (IPSec). Funções de hash criptográficos.
Conceitos e definições de Certificação digital e assinatura digital; Infraestrutura de chaves
públicas ICP-Brasil. Redes de computadores. Modelo de referência OSI. Arquitetura TCP/IP.
Topologias de redes de computadores. Tecnologias de redes locais e de longa distância
(LAN, MAN e WAN). Ativos de rede: gateways, hubs, repetidores, bridges, switches e
roteadores. Características dos principais protocolos: TCP, IP, UDP, ICMP, HTTP, HTTPS,
SMTP, IMAP, DNS, DHCP, FTP, NTP, SSH, LDAP, NFS, TELNET, SNMP e RDP. Proxy Reverso,
NGFW, WAF, IDS/IPS, DLP, EDR, XDR, MDR e NDR. Network Access Control (NAC) e
Network Access Protection
(NAP). Cofres de senhas e
gerenciadores de acessos
privilegiados (PAM). Endereçamento IP: IPv4. IPv6. CIDR. Mecanismo de NAT e PAT.
Gerações de Wi-Fi. Padrões e protocolos da família 802.1x. EAP, WEP, WPA e WPA2.
Gerenciamento de redes: conceitos, fundamentos, protocolos e implantação. SNMP, MIBs,
NMSs e agentes. Proteção de perímetro e sistemas. Intrusion Detection System (IDS),
Intrusion Prevention System (IPS), firewall e DMZ. Boas práticas de segurança em redes
sem fio. Aspectos da segurança em ambientes de Nuvem. Continuidade de negócios.
Conceitos e princípios de resiliência organizacional e continuidade de negócios e serviços.
Elaboração de Análise de Impacto de Negócio (BIA - Business ImpactAnalysis). Planos de
continuidade de negócio: plano de contingência, tratamento de incidentes, gestão de
crises, continuidade operacional e recuperação de desastres. Estratégias de contingência.
Políticas, tipos e tecnologias de backup. Tipos de site backup: cold, hot e warm. Sistema de
Gestão de
Continuidade de
Negócios - ABNT
NBR ISO
22301:2020.Análise de
vulnerabilidades. Categorias, técnicas e ferramentas de ataque cibernético: engenharia
social, phishing, negação de serviço (DoS e DDoS), flooding, scanning, sniffing, pharming,
brute force, spoofing, man-in-the-middle, rootkits, backdoors, sessionhijacking, XSS e SQL
injection. Ataques e vulnerabilidades dia-zero (zero day). Classificação STRIDE. Tipos e
características de malwares: vírus de computador, cavalo de Tróia, adware, spyware,
backdoors, keylogger, ransomware, worms. Criptografia. Conceitos básicos e aplicações;
Vulnerabilidades (Spoofing, Buffer Overflow, dentre outros Protocolos criptográficos;
Serviços de Rede: Serviços de nomes (BIND e Windows DNS Server) Serviços de diretório
(Microsoft Active Directory 2022). Servidores web (Apache, IIS e Nginx). Ameaças
persistentes avançadas (APT). Fundação OWASP e as principais vulnerabilidades e
remediações mapeadas. Análise de vulnerabilidades e pentest. Conceito de Et h i c a l H a c k i n g .
Tipos de pentest: blind, white/gray/black box, tandem e reversal. Metodologias de pentest:
OSSTMM e PTES. Monitoramento e resposta a incidentes. Centros de estudos, resposta e
tratamento de incidentes (CERT). Honeypots e honeynets. Organização e operação de
ambientes de NOC e SOC. Gerenciamento de eventos de segurança da informação (SIEM).
Metodologias de resposta a incidentes. Composição e atribuições do Comitê de Crises
Cibernéticas. Equipe de Tratamento e Resposta de Incidentes de Segurança Cibernética
(ETIR). Registros de auditoria. Monitoramento e Auditoria de tráfego de Informação.
Interpretação de pacotes. Análise de registro de logs. Protocolo Syslog, Correlacionamento
de eventos com Graylog e Microsoft EventViewer. Segurança em Banco de Dados. Proteção
de dados pessoais. Conceito e tipos de dados pessoais. Agentes de tratamento. Papel do
Controlador, Operador e Encarregado de Dados (DPO - Data Protection Officer). Tipos de
tratamento de dados pessoais. Registros das atividades de tratamento. Elaboração de
inventário de dados pessoais (Data Mapping). Relatório de impacto à proteção de dados
pessoais (RIPD). Direitos do titular de dados pessoais. Hipóteses legais de tratamento e
exceções. Condições para transferência internacional de dados. Violações e notificações.
Responsabilização e possíveis sanções. Atribuições e composição da Autoridade Nacional
de Proteção de Dados - ANPD. Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e suas atualizações. Guias

                            

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