DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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154
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
unitários, parciais e totais dentro de tabelas públicas de preços. Memória de cálculo de
quantitativos. BDI. Licitação e contratos administrativos (Lei Federal n. 14.133/2021).
Planejamento e acompanhamento de execução de obras de instalações elétricas.
Planejamento e controle. Contratos. Acompanhamento e apoio na fiscalização de obras.
Controle de materiais e de execução de serviços. Normas técnicas e de segurança do
trabalho. Normas ABNT: NBR 5410 - Instalações Elétricas de Baixa Tensão; NBR 5419 -
Partes 1, 2, 3 e 4 - Proteção contra descargas atmosféricas; NBR 14039 - Instalações
Elétricas de Média Tensão de 1,0kV a 36,2kV. Normas regulamentadoras: NR-10 -
Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL
Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário
público contra a administração em geral, Crimes praticados por particular contra a
administração em geral, Crimes contra a administração da justiça. Legislação Especial:
Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n. 7.716/1989 e Lei n.
14.532/2023). Lei n. 13.869/2019: Crimes de abuso de autoridade.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ANALISTA
JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO
ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA MECÂNICA
Mecânica. Estática. Análise de estruturas. Esforços em barras, vigas, eixos e
cabos. Cargas distribuídas. Diagramas de momentos fletores e forças cisalhantes.
Geometria das áreas. Dinâmica: Cinemática das máquinas. Análise de esforços em
máquinas. Vibrações. Resistência dos materiais. Tensão e deformação. Carregamento axial.
Torção. Flexão. Carregamento transversal em vigas. Análise de tensões e deformações.
Deslocamentos em vigas. Projetos de vigas. Elementos de máquinas. Critérios de
resistência. Projeto estático. Fadiga. Parafusos e uniões aparafusadas. Uniões soldadas.
Molas. Engrenagens. Correias. Eixos e árvores de transmissão. Mecânica dos fluidos.
Estática dos fluidos. Equações. Análise diferencial dos movimentos dos fluidos. Escoamento
incompressível. Transmissão de calor. Condução unidimensional em regime permanente.
Convecção. Termodinâmica. Substância pura. Trabalho e calor. Primeira lei da
termodinâmica. Segunda lei da termodinâmica. Materiais de construção mecânica.
Diagrama de equilíbrio ferro-carbono. Diagramas transformação tempo-temperatura.
Tratamentos térmicos e termoquímicos. Temperabilidade. Aços carbono comuns e aços de
baixa liga. Materiais resistentes à corrosão e à oxidação. Ferros fundidos. Tecnologia
mecânica. Fundição. Conformação mecânica. Usinagem. Soldagem. Ensaios de materiais
destrutivos e não destrutivos. Inspeção dos equipamentos - técnicas de inspeção.
Máquinas hidráulicas. Propriedades dos fluidos. Escoamento de fluidos em tubulações.
Classificação e características de bombas. Turbo bombas: classificação, características e
componentes. Seleção e especificação de bombas. Desempenho da bomba centrífuga:
curvas características. Testes, instalação, operação e manutenção de bombas. Instalações
de bombeamento. Manutenção. Manutenção Industrial. Diferentes formas de manutenção.
Gerência e Planejamento de manutenção. PERT - caminho crítico, nivelamento de mão de
obra. Eletrotécnica. Conceitos básicos de eletrotécnica. Motores de corrente alternada
polifásicos e monofásicos. Transformadores. Lubrificação. Princípios básicos de lubrificação.
Lubrificantes. Lubrificação de equipamentos e componentes mecânicos. Qualidade e
administração da produção. Administração de materiais. Formação e controle de estoques.
Administração, planejamento, programação e controle de projetos. Planejamento para a
qualidade. Dispositivos e equipamentos mecânicos aplicados a edificações. Projeto e
análise de Sistemas de ventilação e de troca de ar. Projeto e análise de sistemas de
climatização e condicionamento de ar. Projeto e análise de estruturas metálicas, vigas,
pilares, treliças, mezaninos. Projeto e análise de sistemas mecânicos de bombeamento,
drenagem e movimentação de fluidos. Projeto e análise de sistemas de movimentação de
cargas: elevadores, esteiras, transportadores e equipamentos afins. Compatibilização de
equipamentos mecânicos com a edificação. Aplicação de Normas e Legislações
correlacionadas. Recebimento e análise de projetos. Análise de elementos de projeto.
Termos de referência. Cadernos de especificações. Planilhas orçamentárias. Entrega
técnica.
Aplicação
de
valores 
referenciados.
Levantamento
de
quantidades
e
orçamentação. Levantamento de quantidades de serviços e materiais. Orçamento e
composição de custos unitários, parciais e totais dentro de tabelas públicas de preços.
Memória de cálculo de quantitativos. BDI. Realização de cronograma físico-financeiro.
Licitação e contratos administrativos (Lei Federal n. 14.133/2021). Planejamento e
acompanhamento de execução de obras de engenharia mecânica. Contratos. Programação
e planejamento de execução, com análise de compatibilização de projetos e serviços.
Acompanhamento e apoio na fiscalização de obras. Controle de materiais e de execução de
serviços. Vistoria, medições e elaboração de pareceres. Desenho auxiliado por computador.
Normas da representação técnica de instalações elétricas e eletrônicas. Desenho em 2D e
3D. Uso da ferramenta Autodesk® AutoCAD®. Edição de pranchas. Cotas e escalas de
desenho. Criação de modelos e layouts. Formatação de impressões. Uso de tecnologia
BIM.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL
Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário
público contra a administração em geral, Crimes praticados por particular contra a
administração em geral, Crimes contra a administração da justiça. Legislação Especial:
Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n. 7.716/1989 e Lei n.
14.532/2023). Lei n. 13.869/2019: Crimes de abuso de autoridade.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ANALISTA
JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO
ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: FISIOTERAPIA
Avaliação
fisioterapêutica, 
raciocínio
clínico,
prescrição 
e
tratamento
fisioterapêutico nos diferentes níveis de atenção à saúde, nas seguintes áreas: respiratória,
cardiovascular, gerontologia, traumato-ortopédica e reumatológica, neurologia, fisioterapia
do trabalho e oncologia. Conhecimentos de anatomia e fisiologia dos sistemas orgânicos.
Conhecimentos de clínica relacionadas às patologias cardiovasculares, respiratórias,
neurológicas, pediátricas, geriátricas, traumato-ortopédicas, reumatológicas e oncológicas.
Biomecânica e cinesiologia. Desenvolvimento neuropsicomotor normal e patológico.
Atenção à saúde das pessoas com deficiências. Órteses e próteses, tecnologias assistivas.
Saúde Coletiva: Políticas Públicas e Modelos de Atenção à Saúde, Legislação e Organização
do Sistema Único de Saúde (SUS). Processo saúde doença e determinantes em saúde.
Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. Aspectos éticos e
deontológicos na Fisioterapia. Leis e atos normativos da Fisioterapia.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL
Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário
público contra a administração em geral, Crimes praticados por particular contra a
administração em geral, Crimes contra a administração da justiça. Legislação Especial:
Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n. 7.716/1989 e Lei n.
14.532/2023). Lei n. 13.869/2019: Crimes de abuso de autoridade.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ANALISTA
JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO
ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE:
GOVERNANÇA E GESTÃO DE
TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
FUNDAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Engenharia de Software. Metodologias ágeis. Práticas DevOps, Kanban, Design
Thinking Lean inception. Minium Viable Product (MVP). Business Process Management
(BPM) e Notação BPMN 2.0. UML 2.5.1. Usabilidade de software: princípios de User
Experience (UX), design de User Interface (UI). Estimativa e medição de Software: Análise
de Pontos de Função (APF) e Software Non Functional Assessment Process (SNAP). Banco
de Dados. Relacional e NoSQL. BussinessIntelligence. Data Mining. Redes de Computadores.
Gerenciamento de redes: conceitos, fundamentos, protocolos e implantação. Arquiteturas
de rede; Topologias; Redes pessoais, VLANS e metropolitanas. Tecnologias de rede LAN,
WAN e Wireless; Computação em nuvem. Fundamentos. Características. Modelos de
Serviços. Modelos de implantação. NIST SP 800-145.
GOVERNANÇA E GESTÃO DE TI
Gestão Estratégica: planejamento estratégico
de negócio; planejamento
estratégico de TI; alinhamento estratégico entre TI e negócio; Plano Diretor de Tecnologia
da Informação; Framework COBIT® 2019; Normas ABNT NBR ISO/IEC 38500:2018, ABNT
NBR ISO/IEC 27001:2022, ABNT NBR ISO/IEC 27002:2022;Gerenciamento de Projetos:
PMBOK 7ª Edição; conceitos; estrutura e objetivos; projetos e organização; ciclo de vida de
projeto e ciclo de vida do produto; processos, grupos de processos e áreas de
conhecimento; métodos, técnicas e ferramentas de gerência de projetos. Gestão de riscos.
Escritório de
projetos: modelos
e características.
Análise SWOT
e matriz
RAC I .
Gerenciamento de Serviços: ITIL® versão 4; conceitos básicos, estrutura e objetivos;
processos e funções de estratégia, desenho, transição e operação de serviços, suporte e
entrega de serviços.Metodologia de Indicadores: Balanced Scorecard (BSC); Objective and
Key Results (OKR); Key Performance Indicator (KPI). Qualidade: Melhoria de Processos do
Software Brasileiro (MPS-BR); CMMI 3.0; conceitos básicos, estrutura e objetivos;
disciplinas e formas de representação; níveis de capacidade e maturidade; processos e
categorias de processos. Continuidade de Negócios. Conceitos e princípios de resiliência
organizacional e continuidade de negócios e serviços. Elaboração de Análise de Impacto de
Negócio (BIA - Business Impact Analysis). Planos de continuidade de negócio: tratamento
de incidentes, gestão de crises, continuidade operacional e recuperação de desastres.
Estratégias de contingência. Políticas, tipos e tecnologias de backup. Gestão de Riscos de
TI; ABNT NBR ISO/IEC 27005:2023; Resolução CNJ n. 396/2021.Governança de Dados.
DAMA-DMBOK 2ª edição. Ciclo de vida dos dados. Metadados. Qualidade dos Dados.
Maturidade em gerenciamento de dados. Armazenamento e operação de dados. Big Data.
Contratações de TI: Lei n. 14.133/2021. Resolução CNJ n. 468/2022. Instrução Normativa
SGD/ME n. 94/2022. Instrução Normativa SEGES/ME n. 65/2021. Instrução Normativa
SEGES/ME n. 67/2021. Resolução CJF n. 279/2013 - Modelo de Contratação de Soluções de
TI - MCTI-JF.Normativos da Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ-BR: Resoluções
CNJ n. 91/2009, 335/2020 e 396/2021. Portarias CNJ n. 252/2020, 253/2020, 131/2021 e
162/2021. Resolução CNJ n. 370/2021; Guia da Estratégia Nacional de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Poder Judiciário ENTIC-JUD 2021-2026. Proteção de Dados e
Privacidade. Lei n. 13.709/2018. Tratamento de Dados Pessoais no Poder Público, conforme
orientação da ANPD. Princípios do Privacy by Design.
PORTARIA N. 257 DE 31/07/2022
Resolução CNJ no 91/2009; Resolução CNJ no 335/2020; Portaria CNJ no
253/2020; Resolução CNJ no 396/2021; Portaria CNJ no 162/2021; Resolução CNJ no
396/2021;Linguagem de programação Java; Arquitetura distribuída de microsserviços; API
RESTful; JSON; Framework Spring; Spring Cloud; Spring Boot; Spring Eureka, Zuul; Map Struct;
Swagger; Service Discovery; API Gateway; Persistência; JPA 2.0; Hibernate 4.3 ou superior;
HibernateEnvers; Biblioteca Flyway; Banco de dados; PostgreSQL; H2 Database; Serviços de
autenticação; SSO Single Sign-On; Keycloak; Protocolo OAuth2 (RFC 6749); Mensageria e
Webhooks; Message Broker; RabbitMQ; Evento negocial; Webhook; APIs reversas; Ferramenta
de versionamento Git; Ambiente de clusters, Kubernetes; Ferramenta de orquestração de
containeres, Rancher; Deploy de aplicações; Continuous Delivery e Continuous Integration
(CI/CD).
NOÇÕES DE DIREITO PENAL
Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário
público contra a administração em geral, Crimes praticados por particular contra a
administração em geral, Crimes contra a administração da justiça. Legislação Especial:
Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n. 7.716/1989 e Lei n.
14.532/2023). Lei n. 13.869/2019: Crimes de abuso de autoridade.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ANALISTA
JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO
ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA (CARDIOLOGIA)
Exame do Paciente: Anamnese. Exame físico do Coração e da Circulação.
Eletrocardiografia. Teste de Esforço. Ecocardiografia. Radiologia do Coração e Vasos da
Base. Cardiologia Nuclear. Ressonância Magnética. Tomografia Computadorizada.
Cateterismo 
Cardíaco. 
Angiografia 
Coronária. 
Ultrassom 
Intravascular. 
Exames
Laboratoriais. Função Cardíaca Normal e Anormal: Mecanismo de ContraçãoRelaxamento
Cardíacos. Avaliação das Funções Cardíacas Normais e Anormais. Fisiopatologia da
Insuficiência Cardíaca. Insuficiência Cardíaca de Alto Débito. Edema Pulmonar. Métodos
Farmacológicos de Tratamento da Insuficiência Cardíaca. Circulação Assistida. Transplante
Cardíaco
e
Cardiopulmonar.
Tratamento da
Insuficiência
Cardíaca.
Considerações
Eletrofisiológicas da Gênese das Arritmias. Tratamento do Paciente com Arritmias
Cardíacas. 
Marca-passos 
Cardíaco 
e 
Cardioversores-desfibriladores. 
Diagnóstico 
e
Tratamento das Arritmias Específicas. Parada Cardíaca e Morte Súbita. Hipertensão e
Síncope. Doença Cardiovascular Aterosclerótica e Hipertensiva: Mecanismos e Diagnóstico
na Hipertensão Sistêmica. Terapêutica da Hipertensão Sistêmica. Biologia Vascular da
Aterosclerose. Fatores de Risco para a Doença Aterosclerótica. Prevenções primária e
secundária da Doença das Artérias Coronárias. Estudos da Redução dos Lipídios. Fluxo
Sanguíneo Coronário e Isquemia Miocárdica. Infarto Agudo do Miocárdio. Angina Instável.
Doença Crônica das Artérias Coronárias. Intervenções Percutâneas Coronárias e Valvar.
Reabilitação Abrangente de Pacientes com Doenças das Artérias Coronárias. Doenças da
aorta. Doenças Arteriais Periféricas. Intervenções Vasculares Extracardíacas. Doenças do
Coração, Pericárdio e Leito Vascular Pulmonar: Cardiopatias Congênitas. Cardiopatias
Adquiridas. Doença Cardíaca Valvar. Endocardite Infecciosa. Cardiomiopatias e Miocardites.
Tumores Primários do Coração. Doenças do Pericárdio. Traumas Cardíacos. Embolia
Pulmonar. Hipertensão Pulmonar. Cor pulmonale. Doença Cardiovascular e Distúrbios em
outros Sistemas do Organismo: Hemostasia. Trombose. Fibrinólise e Doença Cardiovascular.
Diabetes Mellitus. Febre Reumática. Doenças Reumáticas. Distúrbios Renais.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL
Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário
público contra a administração em geral, Crimes praticados por particular contra a
administração em geral, Crimes contra a administração da justiça. Legislação Especial:
Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n. 7.716/1989 e Lei n.
14.532/2023). Lei n. 13.869/2019: Crimes de abuso de autoridade.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ANALISTA
JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO
ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA (CLÍNICA GERAL)
Cardiologia: arritmias cardíacas; choques circulatórios; dissecção aórtica; doença
pericárdica aguda; dor torácica; edema agudo de pulmão; hipertensão arterial; infarto
agudo do miocárdio; insuficiência cardíaca; parada cardiorrespiratória; síncope e pré-
síncope; síndrome coronariana aguda; tamponamento pericárdico; tromboembolismo
venoso. Dermatologia: doenças exantemáticas; Infecções da pele e do tecido subcutâneo.
Endocrinologia: 
diabetes; 
doenças 
da 
tireoide; 
insuficiência 
suprarrenal 
aguda.
Gastroenterologia: abdome agudo; cirrose hepática; cólica biliar e colangite; diarreia aguda;
hemorragia digestiva; insuficiência hepática aguda; obstrução intestinal; pancreatite.
Ginecologia: doenças inflamatórias pélvicas. Hematologia: anemias; discrasias de células
plasmáticas; distúrbios da coagulação; doenças linfoproliferativas; leucopenia; transfusão
de hemoderivados. Infectologia: antibióticos; cólera; dengue; difteria; febre amarela;
infecções fúngicas; leptospirose; raiva; sepse; síndrome da imunodeficiência adquirida;
tétano. Nefrologia: cólica renal; doenças glomerulares; infecção urinária; insuficiência renal
aguda; insuficiência renal crônica. Neurologia: acidentes vasculares encefálicos; cefaleias;
comas e alterações da consciência; convulsões; esclerose múltipla; hipertensão
intracraniana;
meningites;
miastenia
gravis; síndrome
de
Guillain-Barré; vertigem.
Oncologia: carcinoma de origem indeterminada; infecções no paciente com câncer;
síndromes paraneoplásicas; tumores do fígado e árvore biliar; tumores do pâncreas;
tumores do pulmão; tumores do trato gastrointestinal. Pneumologia: asma; derrame
pleural; doença pulmonar obstrutiva crônica; hemoptise; insuficiência respiratória aguda;
pneumonias; 
pneumotórax. 
Reumatologia: 
artrites 
agudas; 
artrite 
reumatoide;
esclerodermia; espondiloartropatias; lúpus eritematoso sistêmico; sarcoidose; síndrome de
Sjögren; vasculites. Outros: acidentes produzidos por agentes físicos; acidentes provocados
por animais peçonhentos; afogamento; atendimento inicial ao paciente politraumatizado;
atendimento pré-hospitalar; distúrbios do equilíbrio ácido-base e hidroeletrolíticos;
intoxicações exógenas; queimaduras; reações alérgicas e anafilaxia; suporte básico e
avançado de vida; traumatismo craniano; traumatismo raquimedular. Código de Ética
Profissional.

                            

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