DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PORTARIA N. 257 DE 31/07/2022
Resolução CNJ no 91/2009; Resolução CNJ no 335/2020; Portaria CNJ no
253/2020; Resolução CNJ no 396/2021; Portaria CNJ no 162/2021; Resolução CNJ no
396/2021;Linguagem de programação Java; Arquitetura distribuída de microsserviços; API
RESTful; JSON; Framework Spring; Spring Cloud; Spring Boot; Spring Eureka, Zuul; Map
Struct; Swagger; Service Discovery; API Gateway; Persistência; JPA 2.0; Hibernate 4.3 ou
superior; HibernateEnvers; Biblioteca Flyway; Banco de dados; PostgreSQL; H2 Database;
Serviços de autenticação; SSO Single Sign-On; Keycloak; Protocolo OAuth2 (RFC 6749);
Mensageria e Webhooks; Message Broker; RabbitMQ; Evento negocial; Webhook; APIs
reversas; Ferramenta de versionamento Git; Ambiente de clusters, Kubernetes; Ferramenta
de orquestração de containeres, Rancher; Deploy de aplicações; Continuous Delivery e
Continuous Integration (CI/CD).
NOÇÕES DE DIREITO PENAL
Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário
público contra a administração em geral, Crimes praticados por particular contra a
administração em geral, Crimes contra a administração da justiça. Legislação Especial:
Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n. 7.716/1989 e Lei n.
14.532/2023). Lei n. 13.869/2019: Crimes de abuso de autoridade.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA -
ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL
DIREITOS HUMANOS
Conceito. Evolução. Abrangência. Sistema de Proteção. Declaração Universal
dos Direitos Humanos de 1948. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de
São José e Decreto n. 678/1992).
SEGURANÇA DE DIGNITÁRIOS
Técnicas, táticas e operacionalização: Objeto e modus operandi. Análise de
riscos: Riscos, ameaças, danos e perdas; Diagnóstico; Aplicação de métodos. Planejamento
de contingências: Necessidade; Planejamento; Componentes do planejamento; Manejo de
emergência;
Gerenciamento 
de
crises; 
Procedimentos
emergenciais. 
Noções 
de
planejamento de segurança: conceito, princípios, níveis, metodologia, modularidade e
faseamento, fases do planejamento Segurança corporativa estratégica: segurança da gestão
das áreas e instalações. 6. Defesa pessoal. Direção defensiva. Direção ofensiva. Prevenção
e controle de incêndios. Proteção Contra Incêndios. Noções de Segurança da Informação:
Discrição e segurança de informações; Graus de sigilo; Atributos básicos; Ameaças e
vulnerabilidade; Comportamento do agente. Noções de Serviço de Inteligência: Finalidade;
Utilização. Legislação básica. Conceitos básicos na linguagem de Inteligência; Fontes de
coleta; Metodologia de produção de conhecimentos. Noções de gestão de conflitos:
negociação, postura, critérios de ação. Classificação dos graus de risco. Tipologia dos
causadores; Fases; Pré-confronto ou preparo. Resposta imediata; Plano específico.
Perímetros táticos. Organização do posto de comando. Táticas de negociação.
SEGURANÇA ORGÂNICA
Conceitos. Fundamentos. Princípios e definições acerca da Segurança de
pessoas (aspectos básicos sobre condutas preventivas, condutas protetivas, identificação
de ameaças e vulnerabilidades, planejamento e execução da proteção de autoridades).
Segurança de instalações (aspectos básicos, identificação de vulnerabilidades e ameaças,
conceitos, modelos, equipamentos e funcionamento de barreiras físicas, sistemas de
controle de acesso e sistemas de monitoramento eletrônico e CFTV). Segurança
patrimonial.
Segurança 
de
informações 
(aspectos
básicos 
sobre
integridade,
confidencialidade e disponibilidade; vulnerabilidades, ameaças, identificação de códigos
maliciosos e condutas preventivas). Noções de prevenção e combate a incêndio. Aspectos
básicos, identificação e utilização de equipamentos de prevenção e combate a incêndio em
uma edificação. Condutas preventivas. Classes de incêndio. Métodos de extinção do fogo.
Tipos e aplicações dos extintores de incêndio e hidrantes. Plano de evacuação. Noções de
primeiros socorros. Conceitos e aspectos básicos, identificação dos principais acidentes.
Avaliação e segurança da vítima e da cena até a chegada do socorro especializado. Noções
sobre sistema de inteligência. Conceitos e aspectos básicos sobre inteligência estratégica.
Doutrina de inteligência. Produção de conhecimento. Busca de fontes abertas.
L EG I S L AÇ ÃO
Crimes contra a Administração pública: resistência, desobediência e desacato.
Crimes de menor potencial ofensivo (Lei n. 9.099/1995). Crimes contra o patrimônio;
Crimes contra a pessoa. Abuso de autoridade (Lei n. 13.869/2019 e alterações posteriores).
Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n.
7.716/1989). Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Lei n. 13.146/2015 (Estatuto da
inclusão da pessoa com deficiência). Lei n. 10.048/2000 (Lei referente à prioridade de
atendimento). Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei n.
5.553/1968). - Resolução n. 435/2021, do Conselho Nacional de Justiça - Política e Sistema
Nacional de Segurança do Poder Judiciário. Resolução n. 383/2021, do Conselho Nacional
de Justiça - Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário e outras
providências. Resolução n. 344/2020 e suas alterações, do Conselho Nacional de Justiça -
regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais,
dispondo sobre as atribuições funcionais dos agentes e inspetores da polícia judicial.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
-
TÉCNICO JUDICIÁRIO
-
ÁREA
APOIO
ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Orçamento público. Conceito, abordagens moderna e tradicional. Técnicas e
modelos orçamentários.
Orçamento-Programa: fundamentos
e técnicas.
Princípios
orçamentários. Orçamento segundo a Constituição da República de 1988 e a Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF). Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias e
Financeiras - LDO, Anexo de Metas Fiscais, Anexo de Riscos Fiscais, Lei Orçamentária Anual
- LOA. Ciclo orçamentário. Sistema e Processo orçamentário. Emendas parlamentares ao
Orçamento. Créditos adicionais ao Orçamento. Programação e execução orçamentária e
financeira. Estágios e execução da despesa pública e da receita pública. Sistemas de
informações orçamentárias. Acompanhamento e controle da execução orçamentária.
Descentralização de créditos e movimentação de recursos financeiros. Conceito e
classificação da despesa pública: institucional, funcional, programática, pela natureza e
classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento - MTO. Conceito e
classificação da receita pública: institucional, por categorias econômicas, por fontes e
classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento - MTO. Dívida ativa.
Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos. Regras para
elaboração, execução e controle orçamentário previstas na Lei Federal n. 4.320/1964. Lei
de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101/2000): princípios, conceitos,
planejamento, renúncia de receitas, geração de despesas, transferências voluntárias,
destinação de recursos para o setor privado, transparência da gestão fiscal, prestação de
contas e fiscalização da gestão fiscal. Dívida pública e controle do endividamento. Limites
e controle de despesa com pessoal. Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal - SIAFI: conceito, objetivos, principais documentos contábeis; Tabela de
eventos: conceito, estrutura e fundamentos lógicos. Relatório resumido da execução
orçamentária: estrutura, composição. Relatório de gestão fiscal: estrutura, composição.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP): Parte I - Procedimentos
Contábeis Orçamentários. 10ª edição, aprovada pela Portaria Conjunta STN/SOF n. 23, de
11 de dezembro de 2023.
CONTABILIDADE GERAL
Lei n. 6.404/1976, suas alterações e legislação complementar. Pronunciamentos
do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC): Estrutura Conceitual, Pronunciamentos,
Orientações e Interpretações Técnicas. Patrimônio: componentes patrimoniais (ativo,
passivo e patrimônio líquido). Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. Contas
patrimoniais e de resultado. Apuração de resultados. Plano de contas. Funções e estrutura
das contas. Conteúdo, classificação e critérios de avaliação de estoques. Despesas
antecipadas: conceito, conteúdo, classificação e critérios de avaliação. Conceitos gerais,
avaliação, reconhecimento, mensuração e conteúdo do passivo. Fornecedores, obrigações
fiscais e outras obrigações. Empréstimos e financiamentos, debêntures e outros títulos de
dívida. Patrimônio Líquido. Capital Social. Reservas de capital. Ajustes de avaliação
patrimonial. Reservas de lucros. Ações em tesouraria. Prejuízos acumulados. Dividendos.
Juros sobre o Capital Próprio. Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação
societária pelos pronunciamentos contábeis do Comitê de Pronunciamentos Contábeis
(CPC). Demonstração do fluxo de caixa (métodos direto e indireto). Balanço patrimonial.
Demonstração do resultado do exercício. Demonstração do valor adicionado. Consolidação
de demonstrações contábeis. Relato Integrado: conceitos e estrutura. Análise econômico-
financeira. Indicadores de liquidez. Indicadores
de rentabilidade. Indicadores de
lucratividade. Análise vertical e horizontal. Custos para avaliação de estoques. Custos para
tomada de decisões. Sistemas de custos e informações gerenciais. Controle de estoques:
PEPS, UEPS e média ponderada móvel.
CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
Conceituação, objeto e campo de aplicação. Patrimônio Público: conceituação,
composição e classificação contábil e legal. NBC TSP Estrutura Conceitual - estrutura
conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas
entidades do setor público. Estrutura e apresentação das Demonstrações Contábeis do
Setor
Público.
Definições,
finalidade, 
componentes,
estrutura
e
conteúdo 
das
demonstrações: de acordo com a Lei n. 4.320/1964; de acordo com a NBC T SP 11; e de
acordo com o MCASP. Balanço Financeiro. Demonstração das variações patrimoniais.
Balanço patrimonial. Demonstração de fluxos de caixa. Notas explicativas às demonstrações
contábeis. Consolidação das demonstrações contábeis. Plano de Contas aplicado ao Setor
Público. Conceito de contas patrimoniais e de resultado. Função e estrutura das contas.
Escrituração: débito, crédito, saldo, sistema de partidas dobradas. Manual de
Demonstrativos Fiscais - MDF 14ª edição: Relatório resumido da execução orçamentária:
estrutura, composição. Relatório de gestão fiscal: estrutura, composição. Procedimentos
Contábeis Patrimoniais conforme Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
(MCASP), 10ª edição, aprovado pela Portaria STN/MF n. 1568, de 11 de dezembro de 2023.
Restos a pagar, empenho, liquidação e pagamento (Lei n. 4.320/1964 e MCASP). NBC TSP
34 - Custos no Setor Público. Manual de Informações de Custos do Governo Federal,
aprovado pela Portaria STN n. 518/2018.
CONTROLE E GESTÃO PÚBLICA
Conceito, tipos e formas de controle. Controle interno e externo. Controle
parlamentar. Controle administrativo. Sistemas de controle jurisdicional da administração
pública. Contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. Controle jurisdicional da
administração pública no Direito brasileiro. Controle da atividade financeira do Estado:
espécies e sistemas. Controle pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Controle exercido
pela Administração Pública. Sistema de Controle Interno. Controle judicial. Controle
legislativo. Lei n. 8.429/1992, Lei n. 14.230/2021 e suas alterações (Improbidade
Administrativa). Controle Social e cidadania. Governo Aberto. Noções Gerais. Transparência
e Accountability. Conselhos do Usuário. Lei n. 13.460/2017 e suas alterações. Processos
participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria
entre governo e sociedade. Transparência da administração pública - Lei da Transparência.
Dados abertos. Lei n. 12.527/2011 e suas alterações (Lei de Acesso à Informação - LAI) e
decretos regulamentadores.
AUDITORIA GOVERNAMENTAL
Conceito de Auditoria. Tipos de Auditoria. Auditoria de conformidade e
auditoria 
operacional.
Instrumentos 
de
fiscalização: 
Auditoria,
levantamento,
monitoramento, acompanhamento e inspeção. Planejamento de auditoria. Gestão de riscos
no setor público. Determinação de escopo. Novo modelo das Três Linhas 2020 do
InstituteofInternalAuditors-IIA (atualização das Três Linhas de Defesa). Exame e avaliação
do controle interno. Risco inerente, de controle e de detecção. Risco de auditoria. Matriz
de Planejamento. Programa de auditoria. Papéis de trabalho. Testes de auditoria.
Amostragem em auditoria. Execução da auditoria. Técnicas e procedimentos. Evidências de
auditoria. Classificação de achados de auditoria. Matriz de achados. Comunicação dos
resultados. Relatório de auditoria. Documentação da auditoria. Normas Internacionais para
o exercício profissional da Auditoria Interna (The IIA). Estrutura Internacional de Práticas
Profissionais do Instituto dos Auditores Internos (IPPF/IIA - 2017).
NOÇÕES DE DIREITO PENAL
Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário
público contra a administração em geral, Crimes praticados por particular contra a
administração em geral, Crimes contra a administração da justiça. Legislação Especial:
Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n. 7.716/1989 e Lei n.
14.532/2023). Lei n. 13.869/2019: Crimes de abuso de autoridade.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
-
TÉCNICO JUDICIÁRIO
-
ÁREA
APOIO
ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
FUNDAMENTOS DE PROGRAMAÇÃO
Algoritmos, Estrutura de Dados e Lógica de Programação: listas, filas, pilhas,
tabelas hash, árvores e grafos; métodos de acesso, busca, inserção e ordenação em
estruturas de dados; complexidade de algoritmos. Bases Numéricas e aritmética
computacional.
ENGENHARIA DE SOFTWARE
UML 2.5.1. Processos de Software: atividades, reutilização, prototipação,
processo unificado, RationalUnifiedProcess (RUP), processo incremental, processos e
métodos ágeis (Extreme Programming -XP, SCRUM, Kanban). Princípios de DevOps,
DevSecOps e IaC (Infrastructure as Code). Engenharia de requisitos: tipificação,
especificação, elicitação, análise, validação e gerenciamento. Usabilidade de software:
princípios de User Experience (UX), design de User Interface (UI) e métodos para avaliação
de usabilidade, WCAG (World ContentAccessibilityGuide), eMAG (Modelo de Acessibilidade
em Governo Eletrônico). Padrões de front-end: SPA e PWA. Testes de Software:
planejamento,
estratégias, 
métodos
e
técnicas;
testes 
automatizados.
Test
DrivenDevelopment
(TDD).
Abordagem
Domain-driven design
(DDD).
Qualidade de
Software: processos, atributos, medições, métricas de qualidade. CMMI v3 e MPS.BR.
Estimativa e medição de Software: Análise de Pontos de Função (APF) e Software Non
Functional Assessment Process (SNAP). Gerência de Configuração: controle de versão,
controle de mudança, integração e entrega contínua (CI/CD), protocolo Git, protocolo
Subversion (SVN). Conhecimento das ferramentas Git, Gitlab e Jira. Gestão de pipelines no
Gitlab CI/CD. Gerenciamento de contêiners: Docker, Kubernetes e Openshift. Modelagem
de Processos de Negócio. Notação BPMN 2.0.. Arquitetura de Software. Padrões
arquiteturais: SOLID, REST, SOAP, MVC, três camadas (three-tier), multicamadas (multi-tier),
arquitetura orientada a serviços (SOA), microsserviços, webservices, AplicationProgramming
Interface (API), interoperabilidade de sistemas, orientação a eventos, cliente-servidor,
pipes-and-filters e P2P. Arquitetura Hexagonal e Clean Architecture. Orientação a Objetos.
Padrões de projeto: Java Enterprise Patterns, Gof ("Gang of Four") e POSA ("Pattern-
Oriented Software Architecture"). Linguagens de programação, frameworks e toolkits.
JavaScript, TypeScript, Java e Python, Angular, jQuery, Vue, Bootstrap, npm, Maven,
React.JS, ReactNative, JEE, Java, Spring, SpringBoot, Spring Cloud, Laravel, Django,
Hibernate, JPA, JDBC, JBoss Seam, Junit, GraphQL, Swagger. Recomendações W3C. HTML5,
CSS3. Padrões XML, JSON, UUID, UDDI, WSDL, SOAP e JSON. Tecnologias Web Services,
REST, e API RESTful e HTTP. Desenvolvimento para dispositivos móveis.
SERVIDORES DE APLICAÇÃO
Conhecimento de servidores web: Nginx e Apache. Conhecimento de servidores
de aplicação Java Platform, Enterprise Edition (JEE): JBoss, Tomcat, Node.js e Wildfly.
Conceito de servidores de armazenamento de objetos. Conhecimentos das plataformas
Jackrabbit (JCR), H2 DB, MinIO, ElasticStack, Apache Kafka e RabbitMQ. Gerenciamento de
contêiners Docker, Kubernetes e Openshift. Plataforma de automação Ansible. Computação
em nuvem. Fundamentos. Características. Modelos de Serviços. Modelos de implantação.
NIST SP 800-145.
BANCOS DE DADOS
Conceitos e fundamentos. Projeto e modelagem de banco de dados relacional.
Modelo e Diagrama Entidade Relacionamento. Notação Crow'sfoot (Pé de Galinha).
Normalização. Conhecimento de SGBD Oracle, PostgreSQL, SQL Server e MySQL. Linguagem
SQL e PL/SQL. Business Intelligence. Data Warehouse, Data Mart, ODS, Data Mining, Data
Lake, ETL e OLAP. Modelagem Dimensional de Dados.
GOVERNANÇA E GESTÃO DE TI
Framework COBIT 2019. Conceitos de gestão de projetos (PMBOK 7ª Edição).
Métodos, técnicas e ferramentas de gerência de projetos. Biblioteca ITIL® versão 4.
L EG I S L AÇ ÃO
Resolução CNJ n.º 468/2022 (Contratações de Soluções de Tecnologia da
Informação e Comunicação (STIC) pelos órgãos do Poder Judiciário). Guia de Contratações
de TIC do Poder Judiciário.
Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
PORTARIA N. 257 DE 31/07/2022
Resolução CNJ no 91/2009; Resolução CNJ no 335/2020; Portaria CNJ no
253/2020; Resolução CNJ no 396/2021; Portaria CNJ no 162/2021; Resolução CNJ no
396/2021;Linguagem de programação Java; Arquitetura distribuída de microsserviços; API