DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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160
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78
JORNADA DE TRABALHO: 20 horas semanais (Decreto-lei n. 1.145, de 13 de
fevereiro de 1976, combinado com Decreto-lei n. 2.114, de 23 de abril de 1984).
ANALISTA
JUDICIÁRIO -
ÁREA
APOIO
ESPECIALIZADO -
ESPECIALIDADE:
MEDICINA (DO TRABALHO)
REQUISITOS: nível superior completo em Medicina; residência em Medicina do
Trabalho credenciada pelo Ministério da Educação ou título de especialista em Medicina do
Trabalho emitido pela Associação Médica Brasileira, com carga horária mínima de 360
horas, em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e com
registro no órgão de classe competente.
ATRIBUIÇÕES: Realizar atividades relacionadas ao planejamento, organização,
coordenação, supervisão, assessoramento, estudo, pesquisa e execução de tarefas que
envolvam assistência médica preventiva e curativa, bem como a realização de perícias,
conforme a especialidade em medicina do trabalho.
REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78
JORNADA DE TRABALHO: 20 horas semanais (Decreto-lei n. 1.145, de 13 de
fevereiro de 1976, combinado com Decreto-lei n. 2.114, de 23 de abril de 1984)
ANALISTA
JUDICIÁRIO -
ÁREA
APOIO
ESPECIALIZADO -
ESPECIALIDADE:
MEDICINA (ORTOPEDIA)
REQUISITOS: nível superior completo em Medicina; residência em Ortopedia
credenciada pelo Ministério da Educação ou título de especialista em Ortopedia, com carga
horária mínima de 360 horas, em instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação e com registro no órgão de classe competente.
ATRIBUIÇÕES: Realizar atividades relacionadas ao planejamento, organização,
coordenação, supervisão, assessoramento, estudo, pesquisa e execução de tarefas que
envolvam assistência médica preventiva e curativa, bem como a realização de perícias,
conforme a especialidade em ortopedia.
REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78
JORNADA DE TRABALHO: 20 horas semanais (Decreto-lei n. 1.145, de 13 de
fevereiro de 1976, combinado com Decreto- lei n. 2.114, de 23 de abril de 1984).
ANALISTA
JUDICIÁRIO -
ÁREA
APOIO
ESPECIALIZADO -
ESPECIALIDADE:
O D O N T O LO G I A
REQUISITOS: nível superior completo em Odontologia realizado em instituição
de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e com registro no órgão de
classe competente.
ATRIBUIÇÕES: Realizar atividades relacionadas ao planejamento, organização,
coordenação, supervisão, assessoramento, estudo, pesquisa e execução de tarefas que
envolvam assistência odontológica preventiva e curativa, conforme a especialidade
odontológica.
REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78
JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais (Decreto-lei n. 2.140, de 28 de
junho de 1984).
ANALISTA
JUDICIÁRIO -
ÁREA
APOIO
ESPECIALIZADO -
ESPECIALIDADE:
P S I CO LO G I A
REQUISITOS: nível superior completo em Psicologia realizado em instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e com registro no órgão de classe
competente.
ATRIBUIÇÕES:
Realizar
atividades
relacionadas à
adequação
funcional
e
orientação profissional, à elaboração de diagnósticos e intervenções organizacionais, à
assistência e acompanhamento psicológico aos servidores e seus dependentes, à
elaboração de laudos psicológicos, à realização de entrevistas de triagem, entre outras.
REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
ANALISTA
JUDICIÁRIO -
ÁREA
APOIO
ESPECIALIZADO -
ESPECIALIDADE:
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
REQUISITOS: nível superior completo na área de Tecnologia da Informação
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; ou
nível superior em qualquer área de formação, acrescido de curso de pós-graduação em
área de Tecnologia da Informação, com no mínimo 360 horas, ambos fornecidos por
instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
ATRIBUIÇÕES: Atividades relacionadas à gestão, assessoramento, pesquisa e
desenvolvimento, que envolverá tarefas inerentes às seguintes áreas de atuação:
segurança da informação, proteção de dados, análise de vulnerabilidades, defesa
cibernética, resposta a incidentes, auditoria e forense digital, planos de continuidade de
negócio e infraestrutura de segurança computacional.
REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: SERVIÇO
SOCIAL
REQUISITOS: nível superior completo em Serviço Social realizado em instituição
de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e com registro no órgão de
classe competente.
ATRIBUIÇÕES: Realizar atividades relacionadas ao planejamento, organização,
coordenação, supervisão, estudo, pesquisa e execução de ações que envolvam
atendimento e acompanhamento social a servidores, entre outras atividades relacionadas
à área de Serviço Social.
REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78
JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais (Lei n. 8.662, de 7 de junho de
1993, alterada pela Lei n. 12.317, de 26 de agosto de 2010).
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: SUPORTE
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
REQUISITOS: nível superior completo na área de Tecnologia da Informação
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; ou
nível superior em qualquer área de formação, acrescido de curso de pós-graduação em
área de Tecnologia da Informação, com no mínimo 360 horas, ambos fornecidos por
instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
ATRIBUIÇÕES:
Realizar atividades
relacionadas
à gestão,
assessoramento,
pesquisa e desenvolvimento, envolvendo tarefas inerentes às seguintes áreas de atuação:
infraestrutura de Tecnologia da Informação, redes de computadores, banco de dados,
sistemas operacionais, suporte a microinformática.
REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
ANALISTA
JUDICIÁRIO -
ÁREA
APOIO
ESPECIALIZADO -
ESPECIALIDADE:
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
REQUISITOS: nível superior completo na área de Tecnologia da Informação
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; ou
nível superior em qualquer área de formação, acrescido de curso de pós-graduação em
área de Tecnologia da Informação, com no mínimo 360 horas, ambos fornecidos por
instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
ATRIBUIÇÕES:
Realizar atividades
relacionadas
a
garantir o
adequado
processamento 
automático 
de 
informações; 
desempenhar 
o 
planejamento, 
o
desenvolvimento, a documentação, a implantação e a manutenção dos sistemas
informatizados de processamento de informações; desempenhar a definição de estratégias
e de novas metodologias a serem utilizadas para processamento, arquivamento e
recuperação automática de informações, bem como a emissão de pareceres técnicos, o
atendimento aos usuários dos sistemas e outras atividades de mesma natureza e grau de
complexidade.
REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
REQUISITOS: nível superior completo em Direito realizado em instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
ATRIBUIÇÕES: Realizar atividades relacionadas ao planejamento, organização,
coordenação, supervisão, assessoramento, estudo, pesquisa e execução de tarefas que
envolvam processamento de feitos, apoio a julgamentos, análise e pesquisa de legislação,
de doutrina e de jurisprudência, bem como elaboração de laudos, de atos, de pareceres e
de informações jurídicas.
REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE: OFICIAL DE JUSTIÇA
AVALIADOR FEDERAL
REQUISITOS: nível superior completo em Direito realizado em instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
ATRIBUIÇÕES: Realizar atividades relacionadas ao cumprimento de mandados
de citação, notificação e intimação, bem como à execução de medidas preventivas e
assecuratórias e demais ordens judiciais expedidas pelas autoridades competentes, entre
outras.
REMUNERAÇÃO: R$ 16.035,69
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
REQUISITOS: nível superior completo em qualquer área de formação acadêmica
realizado em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
ATRIBUIÇÕES: Executar tarefas de apoio à atividade judiciária e de suporte
técnico e administrativo às unidades organizacionais, relacionadas às funções de gestão de
pessoas, material e patrimônio, licitações e contratos, orçamento e finanças, auditoria,
segurança e transporte, entre outras.
REMUNERAÇÃO: R$ 8.529,65
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: AGENTE DA
POLICIA JUDICIAL
REQUISITOS: nível superior completo em qualquer área de formação acadêmica
realizado em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
Requisitos específicos: Carteira Nacional de Habilitação (CNH) - no mínimo,
categoria "C".
ATRIBUIÇÕES: Executar atividades de natureza técnica relacionadas à segurança
e/ou transporte de pessoas e à segurança de bens materiais, instalações, entre outras, e
realizar tarefas de fiscalização, estudo e pesquisa, bem como realizar atividades de
planejamento, organização, coordenação e supervisão nas áreas de segurança e/ou
transporte.
REMUNERAÇÃO: R$ 9.773,56
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
TÉCNICO JUDICIÁRIO
- ÁREA
APOIO ESPECIALIZADO
- ESPECIALIDADE:
CO N T A B I L I DA D E
REQUISITOS: nível superior completo em Contabilidade fornecido por instituição
de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no órgão de classe
competente; ou nível superior completo em qualquer área de formação acadêmica
realizado em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação,
acrescido de Curso Técnico de Contabilidade, e registro no órgão de classe competente.
ATRIBUIÇÕES: Realizar atividades visando ao apoio técnico e administrativo de
contabilidade, bem como a operação de máquinas e equipamentos próprios, além da
organização e funcionamento de protocolo específico e de arquivo de documentos.
REMUNERAÇÃO: R$ 8.529,65
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
TÉCNICO JUDICIÁRIO
- ÁREA
APOIO ESPECIALIZADO
- ESPECIALIDADE:
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
REQUISITOS: nível superior completo em qualquer área de formação acadêmica
realizado em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e
habilitação específica em cursos de desenvolvimento de software, que somados
apresentem carga horária mínima de 120 horas/aula.
ATRIBUIÇÕES: Realizar atividades relacionadas à execução de tarefas que
envolvam suporte técnico e administrativo em desenvolvimento, implantação e
manutenção de sistemas informatizados.
REMUNERAÇÃO: R$ 8.529,65
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
TÉCNICO JUDICIÁRIO
- ÁREA
APOIO ESPECIALIZADO
- ESPECIALIDADE:
E D I F I C AÇÕ ES
REQUISITOS: nível superior completo em qualquer área de formação acadêmica
realizado em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação,
acrescido de Curso Técnico em Edificações, e registro no órgão de classe competente.
ATRIBUIÇÕES: Realizar atividades relacionadas a projetos de construção,
reforma e manutenção de obras civis, sob supervisão.
REMUNERAÇÃO: R$ 8.529,65
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
TÉCNICO JUDICIÁRIO
- ÁREA
APOIO ESPECIALIZADO
- ESPECIALIDADE:
E N F E R M AG E M
REQUISITOS: nível superior completo em Enfermagem fornecido por instituição
de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no órgão de classe
competente; ou nível superior completo em qualquer área de formação acadêmica
realizado em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação,
acrescido de Curso Técnico de Enfermagem, e registro no órgão de classe competente.
ATRIBUIÇÕES: Executar tarefas
relacionadas às atividades de
apoio ao
tratamento de enfermagem, recepção de pacientes, entre outras.
REMUNERAÇÃO: R$ 8.529,65
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: SUPORTE
T ÉC N I CO
REQUISITOS: nível superior completo em qualquer área de formação acadêmica
realizado em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e
habilitação específica em cursos de Tecnologia da Informação em qualquer das seguintes
áreas: tecnologias de rede, banco de dados, sistemas operacionais, segurança da
informação, tecnologias de colaboração e telecomunicações, que somados apresentem
carga horária mínima de 120 horas/aula.
ATRIBUIÇÕES: Realizar atividades relacionadas à execução de tarefas que
envolvam suporte técnico e administrativo em desenvolvimento, implantação, manutenção
de tecnologias de rede, banco de dados, sistemas operacionais, segurança da informação,
tecnologias de colaboração, internet, telecomunicações e microinformática.
REMUNERAÇÃO: R$ 8.529,65
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
TÉCNICO JUDICIÁRIO
- ÁREA
APOIO ESPECIALIZADO
- ESPECIALIDADE:
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
REQUISITOS: nível superior completo na área de Tecnologia da Informação
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; ou
nível superior em qualquer área de formação, acrescido de curso de pós-graduação em
área de Tecnologia da Informação, com no mínimo 360 horas, ambos fornecidos por
instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
ATRIBUIÇÕES:
Realizar atividades
relacionadas
a
garantir o
adequado
processamento 
automático 
de 
informações; 
desempenhar 
o 
planejamento, 
o
desenvolvimento, a documentação, a implantação e a manutenção dos sistemas
informatizados de processamento de informações; desempenhar a definição de estratégias
e de novas metodologias a serem utilizadas para processamento, arquivamento e
recuperação automática de informações, bem como a emissão de pareceres técnicos, o
atendimento aos usuários dos sistemas e outras atividades de mesma natureza e grau de
complexidade.