DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TÉCNICO JUDICIÁRIO- ÁREA APOIO ESPECIALIZADO-ESPECIALIDADE:ENFERMAGEM:
.
UF
Local
Vagas para ampla
concorrência
Vagas reservadas para
candidatos 
com
deficiência
Vagas 
reservadas
para
candidatos negros
Vagas 
reservadas 
para
candidatos indígenas
Total 
de
Vagas
Provas 
discursivas
corrigidas 
(ampla
concorrência)*
.
DISTRITO FEDERAL
Brasília
CR
CR
CR
CR
CR
6
.
BA H I A
Salvador
CR
CR
CR
CR
CR
6
TÉCNICO JUDICIÁRIO-ÁREA APOIO ESPECIALIZADO-ESPECIALIDADE: SUPORTE TÉC N I CO :
.
UF
Local
Vagas para ampla
concorrência
Vagas reservadas para
candidatos 
com
deficiência
Vagas reservadas para
candidatos negros
Vagas reservadas para
candidatos indígenas
Total 
de
Vagas
Provas 
discursivas
corrigidas 
(ampla
concorrência)*
.
AMAPÁ
Macapá
CR
CR
CR
CR
CR
6
.
BA H I A
Salvador
CR
CR
CR
CR
CR
15
.
DISTRITO FEDERAL
Brasília
CR
CR
CR
CR
CR
6
.
GOIÁS
Goiânia
CR
CR
CR
CR
CR
15
.
M A R A N H ÃO
São Luís
CR
CR
CR
CR
CR
12
.
MATO GROSSO
Cuiabá
CR
CR
CR
CR
CR
9
.
PARÁ
Belém
CR
CR
CR
CR
CR
12
.
RONDÔNIA
Porto Velho
CR
CR
CR
CR
CR
6
.
RORAIMA
Boa Vista
CR
CR
CR
CR
CR
6
.
TOCANTINS
Palmas
CR
CR
CR
CR
CR
9
TÉCNICO JUDICIÁRIO- ÁREA APOIO ESPECIALIZADO-ESPECIALIDADE:TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
.
UF
Local
Vagas 
para
ampla
concorrência
Vagas reservadas
para
candidatos 
com
deficiência
Vagas reservadas para
candidatos negros
Vagas 
reservadas
para 
candidatos
indígenas
Total 
de
Vagas
Provas 
discursivas
corrigidas 
(ampla
concorrência)*
.
DISTRITO FEDERAL
Brasília
2
CR
CR
CR
2
44
(*) Todos os candidatos que tiveram sua inscrições deferida na cota de candidatos negros, candidatos indígenas e/ ou na condição de pessoas com deficiência, aprovados na Prova
Objetiva, terão sua Prova Discursivas corrigidas.
ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO NÚCLEO FAMILIAR
Eu,________________________________,RG__________________,CPF_________________,
declaro para
os
devidos fins
que a(s)
pessoa(s)
abaixo indicada(s) é(são)
componente(s) do núcleo familiar a que integro, de acordo com o grau de parentesco informado, sendo residente(s) no mesmo endereço, o qual é abaixo indicado e possui(em) a(s)
respectiva(s) remuneração(ões) mensal(is):
ENDEREÇO DO NÚCLEO FAMILIAR: _______________________
CANDIDATO: _____________________________________
RENDA: _________________________________
DEMAIS MEMBROS DO NÚCLEO FAMILIAR:
. seq NOME
CPF(se possuir
Grau Parentesco
Idade
Renda*
.
.
.
.
.
.
.
.
.
*Informação dispensável somente para os familiares menores de 18 (dezoito) anos.
As informações prestadas são de minha inteira responsabilidade, podendo responder legalmente no caso de falsidade das informações prestadas, a qualquer momento, o que
acarretará a eliminação do Concurso, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
___________(cidade/UF), (dia) de ________de 2024.
___________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO
ANEXO V - FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATO NEGRO
Eu, __________________________________________(nome do candidato), portador do RG no_____________________, inscrito no CPF sob o no ________________________,
declaro que sou preto ou pardo, conforme o quesito de cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para o fim específico de atender ao item 7 do Edital,
para o cargo ____________________________________________.
Estou ciente de que, se for detectada a falsidade desta declaração, estarei sujeito às penalidades legais, inclusive de eliminação deste concurso, em qualquer fase, e de anulação
de minha nomeação (caso tenha sido nomeado e/ou empossado) após procedimento administrativo regular, em que sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa.
___________(cidade/UF), (dia) de ________de2024.
________________________________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO
As informações prestadas são de minha inteira responsabilidade, podendo eu responder legalmente no caso de falsidade das referidas informações, a qualquer momento, o que
acarretará a minha eliminação do processo, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
ANEXO VI - ATESTADO MÉDICO A SER OBRIGATORIAMENTE APRESENTADO PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
Atesto, a fim de fazer a prova junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que o(a) Sr.(a). __________________________________________________________, portador(a)
da Carteira de Identidade n. ________________________ e CPF n. ______________________ encontra-se em perfeitas condições de saúde, estando apto(a) a participar do Teste de Aptidão
Física constante do Concurso Público do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Edital de Abertura n. 1/2024), que compreende o seguinte teste de esforço físico: Corrida de 12 (doze)
minutos.
___________(cidade/UF), ___(dia) de ________de 2024.
______________________________________
Assinatura Nome legível e CRM do Médico
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 90028
Nº
Processo: 
TRF2-EOF-2024/060.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para execução de serviço de instalação do sistema de proteção contra
descargas atmosféricas (SPDA) segundo a norma técnica NBR 5419:2015, e normas
complementares, com fornecimento de mão de obra e de materiais, para o prédio do
Centro Cultural Justiça Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 12/06/2024) 90028-00001-2023NE000298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Vinil Gestão e Facilities Ltda; Objeto do 2º Termo
Aditivo:
Proceder
ao
reequilíbrio 
econômico-financeiro
do
Contrato
original.;
Fundamento Legal: Artigo 124, II, alíneas b e d da Lei 14.133/2021; Crédito
Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.02; PTRs: 168.413 (TRF) e 168.418
(CCJF); Data da assinatura: 06/06/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2023/00218; Contrato nº:
T R F 2 - CO N - 2 0 2 3 / 0 0 0 9 4 .
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Tribunal de Justiça do Estado do
Rio de Janeiro (TJRJ); Objeto: Integração institucional, com ênfase em estabelecer
protocolos de atuação conjunta ou coordenada em possíveis casos de subtração
internacional de crianças à luz da Convenção da Haia sobre os aspectos civis da subtração
internacional de crianças.; Data da assinatura:06/06/2024; Prazo de vigência: prazo
indeterminado, a partir da data de sua assinatura; Processo n.º TRF2-ADM-2024/00320;
Acordo de Cooperação n.º TRF2-ACC-2024/00022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Kantro Empreendimentos Apoio e Serviços Ltda; Objeto
do 4º Termo Aditivo: proceder à revisão dos percentuais relativos aos Avisos Prévios
Trabalhado e Indenizado das planilhas de formação de preços, constantes do item 7.1 do
Contrato original, contemplando a 2ª repactuação de preços; Fundamento Legal: Artigo 55,
inciso III, da Lei nº 8.666/1993, combinado com o artigo 12, incisos I e II, do Decreto nº
9.507/2018; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.01; PTR: 168.418; Data da
assinatura: 07/06/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2021/00161; Contrato nº: TRF2 - CO N - 2 0 2 1 / 0 0 0 9 7 .
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000353, emitida em 06/06/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Fornecimento
de refrigeradores tipo frigobar (Ata
n.º TRF2-ARP-2023/00058). Modalidade de
Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa
de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho:
R$ 6.234,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00124.