DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Contrato n. 01/2019/TRE-R O,
assinado em 12/06/2024. Contratada: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO
LTDA,
CNPJ
03.627.226/0001-05.
Objeto:
RESCISÃO
AMIGÁVEL
do
Contrato
n.
01/2019/TRE-RO (evento 0386835), por acordo entre as partes, em virtude do início da
nova contratação para este objeto, a qual deverá iniciar a prestação dos serviços a partir
do dia 1º/07/2024,
de acordo com a
tramitação nos autos do
PSEI 0000135-
47.2023.6.22.8000, consoante informado pelo gestor desta contratação no evento
1165035. Fundamento legal: Artigo 79, inciso II, da Lei n. 8.666/93 c/c a Cláusula Décima
Sexta, Subcláusula Primeira, inciso II, do
Contrato n. 01/2019/TRE-RO. Ato de
Autorização: Despacho nº 639/2024 - PRES/DG/GABDG de 28/05/2024. Signatários: pelo
Contratante, a Senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela
Contratada, a Senhora FERNANDO ANTONIO
BELLEZZIA. Processo SEI 0001281-
02.2018.6.22.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Extrato da Nota de Empenho 2024NE000334, de 11/06/2024. Nota de Empenho
substitutiva de contrato. Contratada: GRÁFICA & EDITORA TRIUNFAL LTDA. CNPJ:
03.002.566/0001-40. Natureza Despesa: 33.90.30. Objeto(s): 1) Item 3 do Edital. CARTILHA
(Modelo 1) - Impressão e Acabamento de Cartilha de até 100 páginas. Tamanho A5
(fechada) - 148mm x 210mm, incluindo a capa. Capa de papel Couchê 170gr, 4x4 cores;
Miolo de papel off set 75gr, 4x4 cores; Acabamento canoa, com 2 grampos. Dois modelos
de cartilha, conforme arte a ser fornecida. Aprovação mediante entrega da primeira versão
(boneca). Acondicionado em embalagens com 100 (cem) unidades. Quant. 6.000; Vlr. Unit.
R$ 3,90. Total da Nota de Empenho: R$ 23.400,00. Assinada por LIA MARIA ARAUJO LOPES,
Diretora Geral do TRE-RO. Amparo Legal: ARP 20/2023, vinculada ao PE 10/2023 / T R E - R O.
Processo: SEI 0001495-17.2023.6.22.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 70028
Nº Processo: 0002347-14.2023. Objeto: Registro de preços para a eventual
contratação de empresa(s) para o fornecimento de impressos e materiais congêneres a
serem utilizados nos Pleitos Eleitorais de 2024.. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
14/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225
Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90011-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/06/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/06/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 13/06/2024) 70028-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 70018
Nº Processo: 0027462-53.2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais de limpeza e descartáveis. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/06/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor-geral do Tre-sp
(SIASGnet - 13/06/2024) 70018-00001-2024NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 00018805-93.2021.6.26.8000 - PEF 92/2022 -
CONTRATADA: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: consignar a repactuação de
preços para os postos de atendente (fixo), supervisor (fixo), atendente (temporário - meses
de abril e maio de ano eleitoral) e atendente (temporário - meses de setembro e outubro
de
ano
eleitoral),
fundamentada
na
Convenção
Coletiva
de
Trabalho
-
SINTELMARK/SINTRATEL - 2024, a partir de 1º/01/2024, e o reequilíbrio econômico-
financeiro decorrente da majoração do FAP, a partir de 27/03/2024, no valor total de R$
23.906,18 (vinte e três mil, novecentos e seis reais e dezoito centavos), bem como a
prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, pelo período de 19/10/2024 a
18/10/2025, no valor total de R$ 342.813,65 (trezentos e quarenta e dois mil, oitocentos
e treze reais e sessenta e cinco centavos). Em consequência, alteram-se o caput da cláusula
V e o parágrafo 2° da cláusula VI, acrescem-se os incisos III e IV à cláusula VI,
reproduzindo-se o caput e seus incisos I e II, com a alteração da data referida nesse último,
e atualiza-se a cláusula VII - DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor
Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral
do Estado de São Paulo, e o Senhor Guilherme Leite Castello Branco, pela contratada. São
Paulo, 14 de junho de 2024.
Alessandro Dintof Secretário de Administração de Material
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI 0037226-97.2022.6.26.8000. - PEF 107/2022 -
CONTRATADA: NEVADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - OBJETO: consignar a repactuação
de preços fundamentada na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 - SIEMACO -
SP/SEAC-SP, a partir de 1º/01/2024, no valor de R$ 63.292,21 (sessenta e três mil, duzentos
e noventa e dois reais e vinte e um centavos). Por consequência, alteram-se o caput e o
parágrafo 2° da cláusula VII, atualiza-se a cláusula VIII e reproduz-se o caput da cláusula VI
do contrato - DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024 - SIGNATÁRIOS: O Senhor Alessandro
Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, e o Senhor Paulo Ricardo de Andrade Cardoso, pela Contratada. São Paulo, 14
de junho de 2024. Alessandro Dintof Secretário de Administração de Material
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0037226-97.2022.6.26.8000 - PEF 107/2022 -
CONTRATADA: SIGMA - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: consignar a repactuação
de preços fundamentada na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 - SIEMACO -
SP/SEAC-SP, a partir de 1º/01/2024, no valor de R$ 160.427,03 (cento e sessenta mil,
quatrocentos e vinte e sete reais e três centavos). Por consequência, alteram-se o caput e
o parágrafo 2° da cláusula VII, atualiza-se a cláusula VIII, bem como reproduz-se o caput da
cláusula VI do contrato - ASSINATURA: 12/06/2024 - SIGNATÁRIOS: O Senhor Alessandro
Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, e o Senhor Luiz Antônio Fernandes, pela contratada. São Paulo, 14 de junho de
2024. Alessandro Dintof Secretário de Administração de Material
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E
OBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie>: 4º TERMO ADITIVO. Processo SEI Nº 0046400-38.2019.6.26.8000 - PEF 64/2020 -
Espécie: 4º Termo Aditivo - CONTRATADA: I9 SOLUTIONS - SOLUÇÕES COMERCIAIS E
GESTÃO DE TRANSPORTE LTDA., C.N.P.J. N.º 11.735.329/0001-17 - OBJETO: consignar a
prorrogação contratual por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 20/11/2024 a
19/11/2025, no valor de R$ 62.692,24 (sessenta e dois mil, seiscentos e noventa e dois
reais e vinte e quatro centavos), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal 8.666/93.
Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula IV e o caput da Cláusula V, bem como se
atualiza Cláusula VIII. - DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024. SIGNATÁRIOS: o senhor
Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral
do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Benito Teixeira, pela Contratada. São
Paulo, 13 de junho de 2024. Alessandro Dintof- Secretário de Administração de Material
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 0036064-06.2023.6.27.8000.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 31.057.891/0001-46 - AIROTRACKER MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA.
Objeto: Com fundamento no art. 124, inciso i, b, c/c art. 125, todos da lei nº 14.133/2021,
este termo tem por objeto acrescer na contratação relativa ao contrato nº 22/2024 o
quantitativo de 12 (doze) veículos na prestação de serviços de telemetria para
monitoração, rastreamento e gestão de frotas de veículos através de software, com o
acréscimo correspondente a 24% (vinte e quatro por cento) no valor inicial atualizado do
contrato. Com o acréscimo mencionado na cláusula primeira, o valor total no primeiro ano
da contratação é de r$ 27.148,56 (vinte e sete mil, cento e quarenta e oito reais e
cinquenta e seis centavos) e nos anos seguintes o valor será de r$ 26.032,56 (vinte e seis
mil, trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos).. Vigência: 13/06/2024 a 08/05/2029.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.285,38. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.031/2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico
nº
90.031/2024,
Processo
Administrativo
Eletrônico
nº
0001889-
49.2024.6.27.8000.
Adjudicada:
1)
MINUTA
COMUNICAÇÃO,
CULTURA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA (CNPJ Nº 10.762.976/0001-55), vencedora do item 1,
pelo valor global anual de R$ 2.049.975,03 (dois milhões, quarenta e nove mil, novecentos
e setenta e cinco reais e três centavos).
Palmas-TO, 13 de junho de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 70027
Nº
Processo: 0004875-73.2024..
Objeto:
Contratação
de empresa
para
prestação de serviços de seguro total para a frota de veículos oficiais do Tribunal Regional
Eleitoral do Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte -
Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90043-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/06/2024) 70027-00001-2024NE000256
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 SRP
Processo TRT/PROAD nº 8635/2023 - PE nº 35/23 SRP - Objeto: AQUISIÇÃO DE
ESTAÇÃO DE TRABALHO (MAGISTRADO, DIRETOR E SERVIDOR), GAVETEIRO VOLANTE, M ES A
AUXILIAR DE CONEXÃO E PAINEL DIVISÓRIO MAIS MOBILIÁRIO DE MADEIRA, conforme
detalhado no Termo de Referência. Tornamos pública a todos os interessados a
homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 35/2023 SRP, relativo ao
processo em referência, sendo vencedora do GRUPO 01 (ITENS 01 A 05) e dos itens 08, 10,
12 e 24 a empresa TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da ALC
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 027/2023 (PROAD nº 24.751/2023) - Objeto: Registro de Preços
para aquisição de banquetas e cadeiras giratórias.
Ata nº 015/2024 - Registrado o item 2 à empresa Santa Terezinha Comércio de Móveis
Ltda., CNPJ: 04.063.503/0001-67, no valor unitário de R$1.016,60.
Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025.
A ata encontra disponível para consulta em https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/SRPPagina.pdf.
São Paulo, 13 de junho de 2024. AQUILES JOSÉ MALVEZZI- Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
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