DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000476. Data de emissão: 11/06/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0005592-85.2024.6.27.8000. Objeto: Aquisição de 115 (cento e quinze) molduras-quadro
para acondicionamento de exemplares do Selo Diamante em formato A4 para colocação
nas sedes das Zonas Eleitorais do TRE/MA. Valor: R$ 8.112,10. Credor: A ARAUJO FERREIRA
LTDA (CNPJ: 26.332.851/0001-25).
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 51/2024. SEI nº. 0003840-47.2024.6.27.8075 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº
39/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Contratado: A R DOS S LIMA COM. E SERVIÇOS (CNPJ: 28.226.977/0001-40). Objeto:
aquisição de persianas e bandôs (itens 4 e 5), destinados ao imóvel onde funciona o Cartório
Eleitoral da 75ª Zona Eleitoral no município de Riachão - MA. Valor Total: R$ 400,96. Nota
de Empenho: 2024NE000436. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da
Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN.
Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil seguinte à data da publicação do
seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário:
13/6/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do
TRE-MA e ANTONIO RONEI DOS SANTOS LIMA, Representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.022/2024
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais
gráficos, especificamente Manual do Mesário e Guia Rápido do Mesário. Proc. Adm. nº
0002822-39.2024.6.12.8000. Empresas vencedoras e valores totais: GRAFICA VEREDAS
LTDA. CNPJ 32.879.576/0001-67: Item 01 - R$ 1.500,00 e CGM GRAFICA E COMUNICAC AO
VISUAL LTDA, CNPJ: 37.420.039/0001-78: Item 2 R$ 187,00 .
A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.
ÉRIKA MURACKAMI D. ROSA
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0000032-54.2024.6.13.8065. Objeto: aquisição e instalação de mola aérea com
suporte para porta do Cartório da 65ª Zona Eleitoral de Campos Gerais/MG. Favorecido: Adriano
Rodrigues da Silva ("Vidraçaria Rodrigues"). Valor: R$405,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei
nº 14.133/2021. Elemento: 3390.30.24. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. ANA
CAROLINA SILVA COSTA SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
AVISO DE PENALIDADE
Processo n. º 0005508-47.2024.6.14.8000.
O TRE-PA resolve aplicar à sociedade empresária MINISTER SERVIÇOS LTDA
(11.004.866/0001-97) a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo
período de 2 (dois) anos, por ter sido configurada falha na execução do contrato, em razão do
reiterado descumprimento das obrigações contratuais e o não recolhimento do FGTS, com fulcro
na Cláusula Décima Terceira, item 13.1, f, do Contrato 20/2023 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 70009
Nº Processo: 0618-38.2024. Objeto: Aquisição de material gráfico para
atender as necessidades dos trabalhos referentes às Eleições Municipais de 2024 -
SRP.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/06/2024) 70009-00001-2024NE000092
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019
Número do Contrato: 103/2022.
Nº Processo: PAD 010040/2022.
Pregão. Nº
32/2022. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL
DO PARANA.
Contratado: 20.810.747/0001-12 - E W T BRASIL ELEVADORES LTDA. Objeto: Acréscimo dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva de três elevadores de carga, em
conformidade com o artigo 65, inciso I, "a", c/c § 1º da Lei nº 8.666/93.. Vigência:
08/07/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.654,24. Data de
Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0518 emitida em 10/06/2024. SEI nº
0022615-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS. Valor: R$
2.112,00. OBJETO: Exposições, congressos e conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de
Registro de Preços nº 026/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE.
PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.22.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Procedimento Licitatório n° 90016/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI
0000950-21.2024.6.18.8000.
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos gráficos localizados no
Serviço de Reprografia do TRE-PI, bem como eventual fornecimento de peças de reposição.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/06/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: PREGÃO DESERTO.
DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do TRE-PI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070006
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 0009102-58.2024.6.18.8000
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado:
23.518.065/0001-29 - XP ON CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
tre-pi nº 36/2020 por mais 12 (doze) meses, até 25/08/2025, assegurado à contratada o
direito de reajuste do contrato. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor estimado da
prorrogação do Contrato: R$ 20.472,11. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 4897/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de serviço de transporte do contingente de policiais militares que ficará
responsável pela vigilância e a segurança nos locais de votação existentes nas Zonas
Eleitorais do Rio Grande do Norte durante a realização das Eleições de 2024, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos.
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui
Barbosa, 
215
- 
Tirol 
Cep:
59.015-290., 
-
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível
também em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora Geral
(SIASGnet - 12/06/2024) 70008-00001-2024NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 70017
Nº Processo: 2023.0.0000274353. Objeto: Serviço de transporte - incluindo a
carga e descarga - das urnas eletrônicas que serão utilizadas nos polos eleitorais do interior
do Estado nas eleições 2024, de forma sistemática e de acordo com o cronograma a ser
elaborado pelo TRE/RJ. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/06/2024) 70017-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 70017
Nº Processo: 202300000315700. Objeto: Registro de preços para locação de
veículos automotores de passeio, com motorista, para transporte de pessoas e,
eventualmente, pequenos volumes de materiais.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
14/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90029-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/06/2024) 70017-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 70017
Nº Processo: 2023.0.0000300320. Objeto: Prestação do serviço continuado
de condutor de veículos para a frota do TRE/RJ, com vigência contratual de 24 meses..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Presidente 
Wilson, 
194
- 
1º 
Andar, 
Centro 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
REJANE LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/06/2024) 70017-00001-2024NE000001