DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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184
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Público (Lei nº 9.790/1999 e alterações) e Organizações da Sociedade Civil (Lei nº
13.019/2014 com Redação dada pela Lei nº 13.204/2015 e alterações).
Orçamento Público: Princípios orçamentários. Plano Plurianual - PPA, Lei de
Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA. Receita pública e despesa
pública. Orçamento na Constituição Federal de 1988. Lei nº 4.320/1964 e alterações. Lei de
Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000 e alterações). Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, 10ª edição: Parte I - Procedimentos
Contábeis Orçamentários; Parte V - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.
Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF, 14ª edição. Ementário da Classificação por
Natureza de Receita.
Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Normas Brasileiras de Contabilidade
Aplicadas ao Setor Público - NBC TSP: NBC TSP Estrutura Conceitual; NBC TSP 01 a 04, 06
a 13, 15, 23 e 25. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, 10ª edição:
Parte I - Procedimentos Contábeis Orçamentários; Parte II - Procedimentos Contábeis
Patrimoniais; Parte IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; Parte V -
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público. Plano de Contas Aplicado ao Setor
Público. Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI. Lei nº
4.320/1964 e alterações. Lei nº 10.180/2001 e alterações.
Administração Financeira e Orçamentária:
Orçamento público. Conceito.
Princípios orçamentários. Ciclo orçamentário. Emendas Parlamentares. Orçamento
Impositivo. Plano plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária Anual.
Sistema e processo de orçamentação. Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Créditos ordinários, adicionais e extraordinários. Programação e execução orçamentária e
financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.
Alterações orçamentárias. Receita pública. Conceito e classificações. Estágios. Fontes.
Dívida ativa. Despesa pública. Conceito e classificações. Estágios. Restos a pagar. Despesas
de exercícios anteriores. Dívida flutuante e fundada. Limitações das Despesas. Despesa com
pessoal. Endividamento Público. Relatório de Gestão Fiscal Lei de Responsabilidade Fiscal
(Lei Complementar nº 101/2000 e alterações). Lei nº 4.320/1964 e alterações. Constituição
Federal de 1988 (artigos 163 a 169). Jurisprudência do STF.
Contabilidade Geral: Normas Brasileiras de Contabilidade (aprovadas pelo
Conselho Federal de Contabilidade - CFC). Lei nº 6.404/1976 e alterações. Elaboração de
demonstrações contábeis pela legislação societária e pelas Normas Brasileiras de
Contabilidade. Estrutura Conceitual: Conceito e objetivos, usuários e suas necessidades de
informação, os ramos aplicados da Contabilidade. Patrimônio e Variações patrimoniais:
conceituação de patrimônio, ativos, passivos e patrimônio líquido, aspecto qualitativo e
quantitativo, representação
gráfica, equação
básica da
contabilidade, registros de
mutações patrimoniais e apuração do resultado. Plano de Contas e Procedimentos de
Escrituração: conceito, classificação (patrimoniais e de resultado) e natureza das contas
(devedoras e credoras), método das partidas dobradas, mecanismos de débito e crédito,
origens e aplicações de recursos, elementos essenciais do lançamento contábil, regime de
competência, balancete de verificação, livros utilizados na escrituração. Avaliação de Ativos
e Passivos. Balanço Patrimonial. Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração
do
Resultado
Abrangente.
Demonstração dos
Lucros
ou
Prejuízos
Acumulados.
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Demonstração dos Fluxos de Caixa.
Demonstração do Valor Adicionado. Notas explicativas.
E05 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE
ES T AT Í S T I C A
Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas,
tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). Probabilidade.
Definições básicas e axiomas. Probabilidade condicional e independência. Teorema de
Bayes. Variáveis aleatórias discretas e contínuas. Função de distribuição. Função de
probabilidade. Função de densidade de probabilidade. Esperança e momentos. Teorema de
Tchebichev. Distribuições especiais: Distribuições de Bernoulli, binomial, multinomial,
geométrica, hipergeométrica, Poisson, uniforme, exponencial, Beta, Gama, normal, qui-
quadrado, t de Student e F. Distribuições condicionais e independência. Esperança
condicional. Funções geradoras de momentos. Transformação de variáveis. Leis dos
grandes números. Teorema central do limite. Amostras aleatórias. Estatísticas de ordem.
Distribuições amostrais. Inferência estatística. Estimação pontual: métodos de estimação,
propriedades
dos
estimadores,
suficiência, estimadores
bayesianos.
Estimação por
intervalos: intervalos de confiança, intervalos de credibilidade. Testes de hipóteses:
hipóteses simples e compostas, níveis de significância e potência, teste-t de Student, teste
quiquadrado. Métodos não paramétricos: testes não paramétricos e regressão não
paramétrica. Análise de regressão linear. Critérios de mínimos quadrados e de máxima
verossimilhança. Modelos de regressão linear. Inferências sobre os parâmetros do modelo.
Análise de variância e de covariância. Análise de resíduos. Técnicas de amostragem:
amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados. Tamanho
amostral. Estimadores de razão e regressão. Estatística computacional. Linguagem de
programação R. Geração de números aleatórios. Métodos para simulação de variáveis
aleatórias. Estimação por métodos computacionais. Processos estocásticos. Cadeias de
Markov em tempo discreto. Processos de Poisson. Teoria de renovação. Teoria de filas.
Cadeias de Markov em tempo contínuo. Processos Gaussianos. Análise multivariada.
Distribuição normal multivariada. Análise de componentes principais. Análise fatorial.
Análise de correspondência. Análise discriminante. Análise de conglomerados. Análise de
séries temporais. Análise descritiva de séries temporais. Estacionariedade. Modelos ARMA,
ARIMA e SARIMA. Análise espectral. Conceitos básicos e aplicações de números índices,
medidas de distribuição de renda e concentração industrial.
F06 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE
B I B L I OT ECO N O M I A
Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação: teoria e finalidades.
Gestão da informação e do conhecimento: conceitos básicos. Bibliotecas, Redes e Sistemas
de 
Informação
Especializados: 
gestão
e 
tratamento
da 
informação.
Recursos
Informacionais: tipologia de fontes bibliográficas e de dados. Fontes impressas e
eletrônicas, bases de dados. Bibliografias e catálogos brasileiros e internacionais. Depósito
legal e controle
bibliográfico. Redes bibliográficas e de
informação brasileiras e
estrangeiras.
Catálogos
coletivos.
Sistemas de
recuperação
de
informação: novas
tecnologias na recuperação da informação, estratégias de busca, avaliação, instrumentos e
tendências. Indexação, Resumos e Índices: função, metodologias, tipos e processos de
indexação; política; função e metodologias para elaboração de resumos; avaliação de
resumos, índices. Linguagens Documentárias: tipologia, conceitos, metodologias e gestão.
Linguagens pré e pós-coordenadas: cabeçalhos de assunto, tesauros; controle de
vocabulário; conceito e descritor; critérios de compatibilização: precisão, universalidade,
univocidade, pertinência e funcionalidade; critérios de avaliação de eficácia. Terminologia,
sintaxe e semântica na construção de linguagens documentárias. Representação Descritiva:
conceitos 
básicos;
catálogos. 
Descrição
bibliográfica: 
conceitos,
metodologias 
e
instrumentos. Códigos de catalogação: AACR2: princípios e aplicações; catalogação de
diferentes
documentos; outros
códigos
de
catalogação. Catalogação
cooperativa;
catalogação retrospectiva; formatos de intercâmbio. Avanços recentes na área de
representação bibliográfica. Descrição de Recursos e Acesso (Resource Descripton and
Access - RDA): noções básicas. Requisitos Funcionais para Registros Bibliográficos (FRBR):
noções
básicas.
Representação
Temática: conceitos
e
gêneros
de
representação
documentária. Sistemas de classificação bibliográfica, classificações facetadas: teoria,
desenvolvimento e aplicações. Sistemas de classificação: novos desenvolvimentos e
aplicações em serviços automatizados e na internet. Classificação Decimal de Dewey (CDD):
princípios e estrutura; Classificação Decimal Universal (CDU): princípios e estrutura.
Normalização:
teoria, conceitos,
normas
técnicas
de informação
e
documentação
brasileiras e internacionais. Formação e Desenvolvimento de Coleções: conceitos; processos
e políticas; seleção de documentos e temas correlatos; censura; direito autoral; cooperação
interbibliotecária; organização do serviço de aquisição: compra, doação e permuta;
desbastamento; avaliação de coleções. Administração de Bibliotecas: princípios e funções
administrativas em bibliotecas; organização e implementação de serviços de biblioteca e
documentação; estrutura organizacional, as grandes áreas funcionais da biblioteca,
marketing;
teorias de
administração;
administração
de recursos
humanos,
físicos,
financeiros e materiais; avaliação de serviços. Planejamento Bibliotecário: conceituação,
objetivos; tipos de planos; projetos; administração por projetos; diagnóstico; estudo de
viabilidade; meios e instrumentos de execução; acompanhamento, controle e avaliação.
Informática: noções de informática, automação de bibliotecas e serviços de informação;
requisitos e escolha de sistemas automatizados; preparação do documento; sistemas
integrados e não-integrados; propriedades, funções e avaliação de sistemas para
automação. Principais sistemas de informação automatizados nacionais e internacionais.
Formato de intercâmbio, formato US MARC, banco de dados, base de dados. Metadados.
Ontologias. Taxonomia. Web Semântica. Bibliotecas digitais: conceitos e definições.
Requisitos para implantação de bibliotecas digitais. Softwares para construção de
bibliotecas digitais. Serviços ao Usuário: pressupostos básicos e diretrizes; serviço de
referência e informação: conceitos, estrutura e processo; modelos de fluxo e fases;
entrevista de referência: questão, negociação; interação bibliotecário-usuário; educação do
usuário; alerta e disseminação da informação, disseminação seletiva da informação (DSI);
comunicação visual; marketing; avaliação; tendências e novas tecnologias aplicadas ao
serviço de referência. Estudo de usuário-entrevista. Conservação, preservação e restauro
de documentos. Consciência profissional: perfil
da profissão, legislação, conselho,
associações e sindicatos.
G07 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE
A R Q U I V O LO G I A
Normas nacionais e internacionais de arquivo. Legislação arquivística nacional e
estadual. Políticas públicas, sistemas e redes de arquivo. Política e legislação de acesso à
informação. Arquivos e sociedade, arquivos e memória e arquivos e patrimônio cultural.
Teoria
arquivística: apontamentos
históricos,
conceitos
e princípios.
Terminologia
arquivística. Diplomática contemporânea e análise tipológica de documentos arquivísticos.
Planejamento, construção, organização e administração de Arquivos. Ciclo vital dos
documentos: teoria das três idades. Gestão de documentos: produção, fluxo documental,
uso e destinação. Classificação de documentos: conceito, elaboração e aplicação de códigos
e planos de classificação. Protocolo: autuação, registro, tramitação e expedição de
documentos.
Indexação:
conceito,
definição, linguagens
de
indexação,
descritores,
processos de indexação, tipos de indexação. Sistemas e métodos de arquivamento.
Avaliação de documentos: valores e prazos, tabelas de temporalidade e destinação de
documentos, seleção e eliminação. Arranjo e descrição de Documentos - princípios e
normas (ISAD-G, ISAAR-CPF). Instrumentos de
pesquisa: conceito, elaboração e
disseminação. Conservação preventiva, segurança, guarda e preservação de documentos.
Identificação e tratamento de arquivos em diferentes suportes. Microfilmagem e
digitalização de documentos. Gerenciamento eletrônico de documentos arquivísticos.
Gestão arquivística e preservação de documentos digitais a longo prazo. Certificação
Digital: conceito, definição, infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP/Brasil,
assinatura Digital, criptografia simétrica e assimétrica. Marketing aplicado a arquivos. Ética
profissional. Resolução CNJ nº 469/2022.
H08 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE
SERVIÇO SOCIAL
A questão social e suas expressões no Brasil contemporâneo. Transformações
no mundo do trabalho, no Estado e nas políticas públicas na atualidade. Transformações
no mundo do trabalho e mudanças nas organizações. Reforma Trabalhista e o rebatimento
para os trabalhadores. Fundamentos Históricos, Teóricos, Metodológicos do Serviço Social.
O projeto Ético-Político do Serviço Social e a Legislação Profissional: Lei de Regulamentação
da Profissão; Código de Ética Profissional e Resoluções do Conselho Federal de Serviço
Social sobre o Exercício Profissional. A dimensão Técnico-Operativa do Serviço Social:
Técnicas e Instrumentos de Intervenção Profissional. Pesquisa em Serviço Social:
Instrumentos e técnicas de pesquisa; sistematização da análise; elaboração de projetos de
pesquisa em Serviço Social; projeto de intervenção. Gestão e Planejamento em Serviço
Social. Assessoria/consultoria e supervisão. O Serviço Social e as políticas sociais:
assistência 
social,
previdência 
social, 
educação,
trabalho, 
habitação
e 
saúde.
Intersetorialidade, interdisciplinaridade e trabalho em rede. O Serviço Social no Poder
Judiciário: na Justiça da Infância e da Juventude; na Família; Juizados Especiais; Crimes
contra a criança e adolescente e idoso; Violência Doméstica. Estudo social, perícia social e
parecer social. Saúde Mental - Redução de Danos, do Trabalhador. Dependência química;
conceitos, co-dependência, formas de tratamento. Saúde e a Atuação do Serviço Social:
planejamento de ações; ações de vigilância: definição e objetivos; relações de trabalho e
sofrimento psíquico. Ação ergonômica e análise do trabalho: conceito de tarefa, de
trabalho e de atividade. Direitos e deveres individuais e coletivos: artigo 5º da Constituição
Federal/1988. Direitos Sociais: artigos 6º e 7º da Constituição Federal de 1988. Direitos
humanos e garantias fundamentais da cidadania. Diversidade nas relações humanas e
inclusão social. Resolução de conflitos: mediação e conciliação. Serviço Social no campo do
trabalho e da saúde mental. Segurança no Trabalho e Saúde Ocupacional. Absenteísmo:
conceitos e aplicações do conceito. Qualidade de vida no trabalho. Dinâmica das
organizações: a organização como um sistema social, cultura organizacional, motivação e
liderança, comunicação, processo decisório, descentralização e delegação. Acolhimento
como
medida
protetiva.
Desacolhimento. Destituição
do
Poder
Familiar.
Adoção.
Habilitação de Pretendentes à Adoção. Grupos de Apoio a Adoção. Apadrinhamento
afetivo. Adoção Internacional. Cadastro Nacional de Adoção. Cadastro Nacional de Crianças
Acolhidas. Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei. Conselhos Tutelares.
Política de atendimento à criança e ao adolescente: medidas de proteção; medidas
socioeducativas em meio aberto e fechado. Centros de Socioeducação. Crimes contra a
criança e adolescente; Plano Nacional de promoção, defesa e garantia do direito de
crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária - CNAS/CONANDA / 2 0 0 6 .
Orientações técnicas: serviços de acolhimento para crianças e adolescentes -
C N A S / CO N A N DA / 2 0 0 9 .
I09 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE
P S I CO LO G I A
Psicologia Clínica: Avaliação psicológica e psicodiagnóstico. Fundamentos e
etapas da medida psicológica. Instrumentos de avaliação: critérios de seleção, avaliação e
interpretação dos resultados. Técnicas de entrevista. Elaboração de documentos escritos
produzidos pelo psicólogo no exercício profissional. Resolução CFP nº 06/2019. Laudos,
pareceres e
relatórios psicológicos.
Teorias e
técnicas psicoterápicas.
Psicoterapia
individual, grupal, de casal e de família. Abordagens teóricas: psicanálise (Freud, M. Klein,
Winnicott,
Lacan),
cognitivo-comportamental (Skinner,
Beck),
humanista-existencial
(Rogers, Perls), sócio histórica (Vygotsky, Luria) e psicodrama (Moreno). Psicologia do
desenvolvimento. Transtornos de humor. Transtornos de personalidade. Transtornos
relacionados ao uso e abuso de substâncias psicoativas. Transtornos de ansiedade.
Transtorno do estresse pós-traumático. Transtornos depressivos. Transtornos fóbicos.
Transtornos psicossomáticos. Transtornos somatoformes. Esquizofrenia. Outros transtornos
psicóticos. Estruturas clínicas (neurose, psicose e perversão). Psicologia da saúde. Psicologia
hospitalar: ética em saúde e no contexto hospitalar. Processo saúde-doença (doenças
crônicas e agudas). Impacto diagnóstico. Processo de adoecimento. Enfrentamento da
doença e adesão ao tratamento. Teorias e manejos do estresse. Teorias e manejo da dor.
Estilos de enfrentamento. O impacto da doença e da hospitalização sobre o doente e a
família. Ações básicas de saúde: promoção, prevenção, reabilitação. Níveis de atenção à
saúde. Equipes: interdisciplinaridade e multidisciplinaridade em saúde. O papel do
psicólogo na equipe de cuidados básicos à saúde. Promoção da saúde como paradigma
reestruturante de intervenção: o papel do psicólogo nessa perspectiva e sua inserção na
equipe multidisciplinar. Intervenção psicológica em problemas específicos. Terceira idade e
violência. O processo de envelhecimento e as doenças crônicas e degenerativas.
Tratamento e prevenção da dependência química: álcool, tabagismo, outras drogas e
redução de danos. Tratamento multidisciplinar da obesidade. Psicologia institucional e
comunitária. Objetivos e níveis da higiene mental. Objetivos, métodos e técnicas de
intervenção do psicólogo no campo institucional. Psicologia organizacional: Gestão de
pessoas nas organizações: Sistemas modernos de Gestão de Pessoas; Novos conceitos;
Ferramentas de gestão e estilos de liderança; A negociação no contexto organizacional;
Gestão Estratégica de Pessoas; Competência interpessoal; Gerenciamento de conflitos.
Clima e cultura organizacional. Psicodinâmica do trabalho e promoção da saúde do
trabalhador: Atuação dos profissionais de recursos humanos junto às equipes
multidisciplinares e interdisciplinares voltadas para a saúde do trabalhador dentro e fora
do mundo do trabalho; Prevenção da saúde dos trabalhadores nas organizações; Atuação
do psicólogo na interface saúde/trabalho/educação. Psicologia de grupo e equipes de
trabalho: fundamentos teóricos e técnicos sobre grupos, conflitos no grupo e resolução de
problemas. Avaliação
de Desempenho: Métodos tradicionais
e contemporâneos,
tendências. Gestão do conhecimento: A Sociedade do Conhecimento, Capital Intelectual,
Dimensões da Gestão do Conhecimento, As Organizações de Aprendizagem, Estratégias em