DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Gestão do Conhecimento Corporativo. Gestão por competências: Conceitos e principais
abordagens metodológicas. Gestão por Competências no Serviço Público. Processo de
comunicação
na
organização.
Grupos nas
organizações:
abordagens,
modelos de
intervenção e dinâmica de grupo. Recrutamento e Seleção de pessoal: planejamento,
técnicas, avaliação e controle de resultados; entrevistas, testes, dinâmicas de grupo,
técnicas situacionais; apresentação de resultados: laudos, relatórios, listas de classificação.
Desenvolvimento de pessoas: treinamento, desenvolvimento e educação; diagnóstico de
necessidades, planejamento, execução e avaliação das atividades de treinamento, tipos de
avaliação, educação corporativa, trilhas de aprendizagem. Orientação, acompanhamento e
readaptação profissionais: Entrevista de acompanhamento; realocação em outro posto de
trabalho; reabilitação; Entrevista de saída; Rotação de pessoal e absenteísmo. Noções
gerais sobre Pesquisa e Intervenção nas Organizações: planejamento, instrumentos
(escalas, questionários, documentos, entrevistas, observações), procedimentos e análise.
Comportamento humano no trabalho: motivação, satisfação e comprometimento. Coaching
e Mentoring: conceitos e abordagens. A Consultoria na Gestão de Pessoas e o processo de
consultoria interna. Código de Ética Profissional do Psicólogo.
J10 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Teorias da comunicação: principais escolas e pensadores. Comunicação,
conceitos, paradigmas, principais teorias. Indústria cultural e a teoria crítica. Comunicação
em empresas públicas. Comunicação e imagem pública. Relacionamento com a imprensa.
Critérios de noticiabilidade no jornalismo. Atividades jornalísticas no âmbito da
comunicação organizacional. Elementos básicos da linguagem jornalística. Credibilidade e
reputação da marca. Comunicação e gerenciamento de Crise. Jornalismo digital e novas
tecnologias (redes sociais, wiki, blog, podcasts, X (ex-Twitter). Convergência de mídias.
Assessoria de imprensa. Media training. Balanço social. Comunicação, responsabilidade
social e sustentabilidade. Cerimonial e protocolo. Organização de eventos. História da
Mídia. Pesquisas quantitativas e qualitativas. Teoria do Jornalismo: conceitos, paradigmas,
principais teorias. A questão da imparcialidade e da objetividade no Jornalismo. Novas
tecnologias e a globalização da informação. Massificação x segmentação dos públicos.
Interatividade na comunicação. História da imprensa, do rádio e da televisão no Brasil.
Opinião pública: técnicas, pesquisa, estudo e análise em busca de canais de interação com
cada público específico e avaliação de resultados. Marketing institucional. Definição e
elaboração de notícia. Gêneros jornalísticos informativos. Conceitos e gêneros de redação:
reportagem, produção e edição de entrevistas. Gêneros jornalísticos opinativos: editorial,
crônica, coluna, Pauta e briefing em textos e imagens. Técnicas de redação jornalística:
lead, sublead, pirâmide invertida. Critérios de seleção, redação e edição. Linguagem e
adequação: terminologia jornalística. Processo gráfico: conceito de editoração, preparação
de originais. Projeto gráfico: diagramação, tipologia - caracteres e medidas, justificação,
formatos de publicações, mancha gráfica e margens. Planejamento editorial: ilustrações,
cores, técnicas de impressão, redação do texto, visual da publicação. Variações da técnica
jornalística em veículos: televisão, rádio e Internet. Assessoria de imprensa: o papel do
assessor nos órgãos públicos: funções do assessor de imprensa, veículos de comunicação
internos e externos (house organ, revista, newsletter), edição de jornais, boletins e revistas
institucionais. Produção de informação on-line, técnicas de Intranet. Produção de releases
para jornal, rádio e tevê, comunicados e notas oficiais. Produção de clippings e clipping
eletrônico. Noções de propaganda e marketing. Ética. Papel social da comunicação. Código
de Ética do Jornalista, regulamentação da profissão de jornalista, Código Brasileiro de
Telecomunicações.
K11 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE
O D O N T O LO G I A
Etiopatogenia, prevenção e tratamento da cárie dentária. Utilização tópica e
sistêmica do flúor. Diagnóstico e plano de tratamento na clínica odontológica. Diagnóstico
e plano de tratamento das doenças pulpares e periapicais. Diagnóstico e plano de
tratamento das doenças periodontais mais prevalentes. Diagnóstico e plano de tratamento
das disfunções temporomandibulares. Diagnóstico e plano de tratamento em Prótese.
Diagnóstico e plano de tratamento em Dentística. Oclusão, anatomia funcional e
biomecânica do aparelho mastigatório. Materiais odontológicos forradores e restauradores.
Atendimento em situações de urgência. Cirurgia oral menor: indicações, tratamento de
acidentes e complicações. Procedimentos clínicos integrados em Periodontia, Endodontia,
Prótese e Dentística. Aspectos físicos e biológicos dos implantes e suas indicações.
Estomatologia: diagnóstico e plano de tratamento das lesões bucais mais frequentes.
Doenças sistêmicas com repercussão na cavidade bucal. Terapêutica e Farmacologia
aplicadas à Odontologia. Anestesia local e controle da dor em Odontologia. Radiologia e
Imaginologia
aplicadas
à
Odontologia. 
Ergonomia,
Odontologia
do
Trabalho
e
Biossegurança. Epidemiologia bucal. Métodos preventivos
e saúde coletiva. Ética
profissional. Auditoria e Perícia odontológica. Emergências médicas em Odontologia.
Odontopediatria, diagnóstico e plano de tratamento. Normas e Resoluções do CFO.
L12 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE
ARQUITETURA
A arquitetura no âmbito da cultura. Conceitos fundamentais sobre arquitetura,
urbanismo, paisagismo e sua relação com sociedade e cultura - teoria e história da
arquitetura. Compreensão de projeto de arquitetura. Arquiteto Planejamento Urbano:
conceitos básicos do processo de estruturação do espaço urbano e de planejamento físico-
territorial; conhecimento das condições físicas e ambientais do território: topografia,
drenagem, aspectos geotécnicos, vegetação, cobertura vegetal, áreas de preservação por
excepcionalidade ou
qualidade ambiental;
conhecimento sobre
a legislação de
parcelamento do solo (de gleba, quadra, lote, logradouro público): desmembramento,
desdobro, remembramento, planos integrados de parcelamento com projeto de edificação;
circulação e transportes: sistema viário, circulação e tráfego urbano, sistemas de
transportes urbanos; planejamento da infraestrutura urbana; equipamentos públicos e
mobiliário urbano; conhecimento sobre planejamento do uso e ocupação do solo urbano:
zoneamento e áreas de uso segregado, ocupação do lote (lotes, recuos, subsolo,
permeabilidade), categorias de uso, densidades (de ocupação, construtiva, de população),
parâmetros 
físicos, 
índices 
urbanísticos 
(taxa 
de 
ocupação 
e 
coeficiente 
de
aproveitamento), gabaritos de altura das edificações, outorga onerosa e transferência do
direito de construir; macro áreas e zonas urbanas: sistema de áreas verdes, áreas
institucionais, áreas não-edificáveis, áreas de preservação e proteção; zona urbana e zona
rural; Conhecimento de instrumentos urbanísticos vinculados ao Estatuto da Cidade;
noções sobre as escalas de atuação do plano urbanístico e do desenho urbano;
conhecimento sobre planejamento setorial e planejamento integrado; noções sobre
processos planejamento estratégico e planejamento participativo (conceitos e práticas);
conceitos de governança e gestão urbana. Elaboração e aplicação de Projetos de
Intervenção Urbana
(PIU). Conhecimento de
AutoCAD. Conhecimento
de BIM.
Conhecimento de Arquitetura paramétrica ao elaborar um projeto arquitetônico a partir de
parâmetros pré-definidos, utilizando tecnologia computacional e algoritmos. Patrimônio
Histórico-Cultural Urbano: conhecimento geral sobre o patrimônio histórico, cultural e
arquitetônico; noções de preservação e restauro; conceitos, técnicas e práticas de
renovação e requalificação urbana. Meio Ambiente e Paisagem: noções de preservação
ambiental; instrumentos de gestão ambiental tais EIA - estudos de impacto ambiental,
RIMA - relatórios de impacto ambiental, RIV- relatórios de impacto de vizinhança;
planejamento ambiental; planejamento da paisagem urbana. Projeto de Edificação:
Arquitetura Contemporânea: correntes internacionais e arquitetos brasileiros. Arquitetura
moderna. Arquitetura brasileira. Noções das normas aplicáveis ao projeto de edificações
em geral, particularmente: implantação; conforto das habitações: sistemas de certificação
ambiental e de desempenho energético das edificações, aeração, insolação, acústica e
iluminação artificial; permeabilidade do solo; orientação e dimensionamento mínimo dos
compartimentos; acessibilidade a pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade
reduzida; espaços de circulação horizontal (corredores) e vertical (escadas, rampas);
sanitários coletivos; espaços e vagas para estacionamento de veículos de carga e sistemas
prediais hidráulicos/elétricos
e condicionamento
térmico mecânico;
equipamentos
mecânicos (elevadores de passageiros e de veículos, esteiras, escadas rolantes); segurança
de uso (disposições construtivas e instalações dos sistemas básico e especial de segurança).
Acompanhamento, controle e fiscalização de obras e serviços: licitações e contratos, editais
e orçamentos; aferição da precisão da execução de obras e serviços em relação a
contratos, projetos, memoriais e cronogramas; execução de medições; noções básicas de
gerenciamento de obras: cronogramas, PERT, CPM; recebimento das obras; organização do
canteiro de obras, sistemas de qualidade e gestão de obras, especificação de materiais,
métodos construtivos e patologias das construções. Avaliação de imóveis urbanos e
elaboração de laudos. Habitação: habitação de interesse social (HIS); habitação do mercado
popular (HMP); programas de intervenção em áreas de assentamento precário:
urbanização de favelas, construção em mutirão, requalificação e regularização de cortiços;
provisão habitacional: planos
e programas habitacionais, inclusive
programas de
financiamento na esfera federal e estadual; gerenciamento de riscos ambientais em áreas
de ocupação precária; políticas de regularização fundiária. Processo de Urbanização e
Desenvolvimento Urbano: urbanização e industrialização no Brasil; o processo de produção
e consumo do espaço urbano; desenvolvimento metropolitano e globalização. Cartografia
e Sistemas de Informação: noções de aerofotogrametria e fotointerpretação; cartas gráficas
(sistemas analógico e digital). Escalas, dimensões e formas de representação do espaço
urbano; noções básicas de estatística; métodos e técnicas de análise quantitativa aplicados
ao planejamento urbano; noções gerais de informática (banco de dados, representação
gráfica, planilhas de cálculo); técnicas de levantamento, coleta, armazenamento,
referenciamento e codificação de dados; noções básicas de Sistema de Informação
Geográfica (SIG).
M13 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE
ENGENHARIA CIVIL
Planejamento e viabilidade de projetos e obras: programação e controle.
Avaliação de custos unitários. Projeto e execução de edificações. Projetos e execução de
obras civis: arquitetônicos, estruturais (concreto, aço e madeira), fundações, instalações
elétricas e hidrossanitárias - elaboração de termos de referência e projetos básicos.
Documentos descritivos: discriminações técnicas, cadernos de encargos, especificações
técnicas. Topografia: planimetria, altimetria e planialtimetria. Topografia e terraplenagem;
locação de obra; sondagens; instalações provisórias. Canteiro de obras; proteção e
segurança, depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas.
Fundações. Escavações. Escoramentos. Estruturas metálicas, de madeira e de concreto;
formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré-fabricadas e pré-moldadas. Controle
tecnológico. Argamassas. Instalações prediais. Alvenarias e revestimentos. Esquadrias.
Coberturas. Pisos. Impermeabilização. Segurança e higiene do trabalho. Ensaios de
recebimento da obra. Desenho técnico e Projetos complementares: elevadores, ventilação
exaustão, ar condicionado, telefonia, gás, prevenção contra incêndio - compatibilização de
projetos. Especificação de materiais e serviços - caderno de encargos. Materiais de
construção civil. Aglomerantes - gesso, cal, cimento Portland. Agregados. Argamassa.
Concreto: dosagem; tecnologia do concreto. Aço. Madeira. Materiais cerâmicos. Vidros.
Tintas e vernizes. Materiais não convencionais. Instalações prediais. Instalações elétricas.
Instalações hidráulicas. Instalações de esgoto. Instalações de telefone e instalações
especiais (proteção e vigilância, gás, ar comprimido, vácuo e água quente). Fiscalização de
obras e serviços. Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura
etc.). Controle de materiais (cimento, agregados aditivos, concreto usinado, aço, madeira,
materiais cerâmicos, vidro etc.). Controle de execução de obras e serviços. Planejamento e
programação de obras: orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais, BDI
e encargos sociais - levantamento de quantidades; planejamento e cronograma físico-
financeiro, cronograma PERT-CPM e histograma de mão de obra. Operação e controle de
obra, procedimentos gerenciais e acompanhamento de obras. Construção: organização do
canteiro de obras - execução de fundações (sapatas, estacas e tubulões); alvenaria,
estruturas de concreto, aço e madeira, coberturas e impermeabilização, esquadrias, pisos
e revestimentos, pinturas, instalações (água, esgoto, eletricidade, elevadores e telefonia).
Noções de irrigação, drenagem, projeto, execução e pavimentação de vias. Documentação
da obra: diários e documentos de legalização. Patologia das obras de engenharia civil
(causa, prevenção e recuperação). Patologia das fundações. Patologia do concreto.
Desenho Técnico. Escala. Uso de softwares de projeto auxiliado por computador,
conhecimento de AutoCAD. Hidráulica, hidrologia e saneamento básico. Redes de água e
esgoto. Mecânica dos solos. Índices Físicos. Permeabilidade, percolação, compactação,
compressibilidade, adensamento, estimativa de recalques, resistência ao cisalhamento,
empuxos de terra, estruturas de arrimo, estabilidade de taludes, estabilidade das
fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas. Obras de drenagem e obras
de contenção. Resistência dos materiais e análise estrutural. Deformações e análise de
tensões; flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. Estruturas
isostáticas. Linhas de influência. Estruturas hiperestáticas. Dimensionamento do concreto
armado. Engenharia legal. ABNT NBR 13752. Perícias de engenharia na construção civil.
Engenharia 
de 
avaliações: 
métodos; 
níveis 
de 
rigor; 
depreciação; 
fatores 
de
homogeneização; desapropriações; laudos de avaliação. ABNT NBR 14653; Avaliação de
Imóveis Urbanos. Fiscalização. Ensaios de recebimento de obra. Acompanhamento da
aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.). Controle de execução de obras e
serviços. Documentação da obra: diários documentos de legalização, ARTs. Licitações e
contratos da Administração Pública (Lei nº 14.133/2021 e alterações). Noções de legislação
ambiental. Lei nº 6.766/1979 e alterações (Parcelamento do solo urbano). Inspeção de
empreendimentos e obras. Noções de uso e ocupação do solo: conhecimento e
conceituação da terminologia empregada em Legislação Urbanística; parcelamento do solo:
desmembramento; índices: taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento. Saúde e
Segurança ocupacional no canteiro de obras, NR-18 e alterações - Condições e Meio
Ambiente de trabalho na indústria da Construção. ABNT NBR 9050 atualizada -
Acessibilidade e edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Tratamento de
resíduos da construção civil e legislações ambientais. Noções de Geoprocessamento (SIG).
Vistorias e elaboração de pareceres, sistema de gestão de qualidade e segurança.
Manutenção predial: gestão e tipos de manutenção (preditiva, preventiva, corretiva). ABNT
NBR 16280 atualizada - Reforma em edificações - Sistemas de gestão de reformas -
Requisitos. ABNT NBR 5674 atualizada - Manutenção de edificações - Requisitos para o
sistema de gestão e manutenção. ABNT NBR 14037 atualizada - Diretrizes para elaboração
de manuais de uso, operação e manutenção das edificações.
N14 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE
ENGENHARIA ELÉTRICA
Ciências dos materiais: características e propriedades dos materiais condutores,
isolantes, resistivos e magnéticos. Eletricidade: resistor, capacitor e indutor em CC e CA;
leis de Kirchhoff; divisor de tensão e divisor de corrente, associação de resistores,
capacitores, indutores e impedâncias; potências ativa, reativa e aparente; resolução de
circuitos com uma e duas malhas; sistemas trifásicos equilibrados e não-equilibrados; leis
básicas do eletromagnetismo; solução de circuitos no domínio do tempo e da frequência
(transformada de Laplace). Eletrônica: fontes de alimentação lineares e chaveadas;
eletrônica de potência: tiristores, circuitos de disparo de tiristores e circuitos de controle
de potência; acionamento de cargas indutivas por transistor; características e
especificações de IGBT. Sistemas de comunicação: comunicação analógica e digital;
modulações ASK, FSK e PSK; protocolos de comunicação I2C e SPI; redes de computadores;
comunicação óptica. Instrumentos de medidas elétricas: multímetro, alicate-amperímetro,
wattímetro e osciloscópio. Máquinas elétricas: funcionamento, características, ensaio e
aplicações de geradores e motores CC e CA (monofásico e trifásico) e de transformadores
(monofásico e trifásico); transformadores de corrente e de tensão elétrica; controle de
velocidade de motor CC por PWM. Tipos de partidas de motores elétricos, inversor de
frequência e Soft Starter. Equipamentos eletromecânicos: transformadores de potência,
religadores automáticos, seccionadores, reguladores automáticos de tensão, baterias,
chaves fusíveis, grupos motor-geradores, chaves de transferência automática, relés
eletromecânicos. Subestações elétricas: tipos, características técnicas, dispositivos de
acionamento e de proteção. Instalações elétricas prediais: NBR 5410 atualizada;
dispositivos de comando (interruptor, sensor de presença, relé fotoelétrico, relé de
impulso, dimerização e minuteria); diagramas multifilar e unifilar; aterramento, demanda,
dimensionamento de condutores, eletrodutos e dispositivos de proteção (fusíveis,
disjuntores, DR e DPS); curto-circuito e seletividade. Luminotécnica: características técnicas
e aplicações de lâmpada, métodos de dimensionamento de iluminação interna e externa.
Sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA); NBR 5419 atualizada.
Automação predial: circuitos de comandos elétricos, acionamento de motores elétricos,
sistemas
de controle
eletropneumático e
eletro-hidráulico; Controladores Lógicos
Programáveis - CLP e Relés Programáveis. Microcontroladores: arquitetura do ESP32 e
Arduino Nano, configuração da IDE Arduino para ESP32, comandos de entrada e saída
(digital, analógica e PWM), estruturas de controle (if/else e while). Sensores para
microcontroladores: sensores de luminosidade, temperatura, umidade do ar, pressão, nível,

                            

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