DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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186
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
toque, obstáculo por ultrassom e presença. Atuadores para microcontroladores: módulo de
relés, ponte H, LED, buzzer passivo e ativo, display de 7 segmentos com decodificador
CD4511 e LCD. NR10 atualizada: Segurança em instalações e serviços em eletricidade.
Qualidade da energia elétrica: distúrbios na rede elétrica, harmônicos, correção do fator de
potência, dispositivos de proteção contra surtos. NR-12 atualizada: Segurança no trabalho
em máquinas e equipamentos. NBR 5674 atualizada: Manutenção de edificações -
Procedimento.
O15 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE
MEDICINA DO TRABALHO
Médico do Trabalho Saúde do
trabalhador. Noções de estatística e
epidemiologia em medicina do trabalho. Doenças profissionais e doenças relacionadas ao
trabalho. Agentes físicos, químicos, incluindo noções de toxicologia, biológicos e riscos à
saúde. Ergonomia e melhoria das condições de trabalho: conceitos e princípios da
ergonomia. Acidentes do trabalho: definições e prevenção. Noções de funcionamento de
um
serviço de
medicina e
segurança
do trabalho
em empresas:
composição,
funcionamento e atribuições do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em
Medicina do Trabalho (SESMT). Noções de avaliação e controle dos riscos ligados ao
ambiente de trabalho. Noções de acompanhamento médico de portadores de doenças
crônicas em medicina do trabalho. Noções de legislação relacionada à saúde e à segurança
do trabalho, incluindo legislação acidentária e normas internacionais da Organização
Internacional do Trabalho (OIT). Avaliação de Pessoa com deficiência. Legislação
previdenciária. Regime Geral de Previdência Social. Regime Próprio de Previdência Social.
Benefícios previdenciários. Perícia médica previdenciária. Exame médico-pericial em perícia
previdenciária. Avaliação da incapacidade para o trabalho. Reabilitação profissional.
Readaptação funcional. Nexo entre doença e trabalho. Previdência Social: funcionamento,
legislação e conduta médico-pericial. Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor
Público Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Noções de Saúde do
Trabalhador. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Programa de
Gerenciamento de Riscos (PGR); Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho
(LTCAT); Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
(GRO). Exames de Saúde Ocupacional: Admissional, Periódico, Demissional, Retorno ao
Trabalho. Readaptação Funcional. Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho
(DORTs). Sofrimento e Doenças mentais relacionadas ao trabalho.
P16 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Processo de desenvolvimento de software: CMMI-DEV v2.0; ABNT NBR
ISO/IEC/IEEE 12207:2021; MR-MPS-SW e UML 2.5; BPMN; Métodos Ágeis; Engenharia de
requisitos; Engenharia de Software; Low-code e no-code software development. Gestão e
Governança de TI: PMBOK 7ª Edição; ITIL V4; COBIT 2019. Programação: conhecimento
profundo das linguagens Visual Basic, Delphi, PHP, Python, C, Java, C#; Arcabouço de
desenvolvimento .Net. Fundamentos das linguagens de programação: sintaxe básica,
palavras-chave, estrutura e construções básicas de um programa, compilação e execução
de programas; Tipos primitivos de dados; Declaração e inicialização de variáveis; Utilização
de literais e strings; Categorias de operadores e precedência; Controle de fluxo de
programas e repetição; Definição de classes, interfaces, métodos e variáveis; Utilização de
encapsulamento, packages, sobrecarga
e sobrescrita de métodos;
Utilização e
implementação de bibliotecas e componentes; Administração de exceções; Acesso a banco
de dados. Banco de Dados: Modelo Entidade x Relacionamento; Normalização de dados:
conceitos; Comandos SQL: DML - Linguagem de manipulação de Dados; DDL - Linguagem
de Definição de Dados; DCL - Linguagem de Controle de Dados; Gerência de Transações;
Linguagens SQL e PL/SQL; PostgreSQL 12 e 13; Oracle 11 e 19; H2 Database.
Desenvolvimento de aplicações web e mobile: HTML5; CSS3; jQuery; Bootstrap 5; Web
Services REST; JavaScript; TypeScript; Angular 12; Python; React; ReactNative; Node.js; JSP;
JSF; ASP; .Net; Conceitos, utilização e escrita XML - criação e declaração, definições de
elementos e atributos; Definição e utilização de XML Schema; Servidor de aplicações;
Servidor web; Ambientes internet, extranet, intranet e Portal (finalidades, características
físicas e lógicas, aplicações e serviços). Arquiteturas de sistemas: arquiteturas
multicamadas, cliente-servidor, objetos distribuídos; Conceitos e fundamentos de SOA.
DevOps e DevSecOps: Jenkins; Maven; CircleCI; Git; GitHub; GitLab CI/CD; Sellenium; Testes
Automatizados. Arquitetura de desenvolvimento da Plataforma Digital do Poder Judiciário
- PDPJ-Br: Arquitetura distribuída de microsserviços; API RESTful; JSON; Framework Spring;
Spring Cloud; Spring Boot; Spring Eureka; Spring Cloud Gateway; Map Struct; Swagger;
Service Discovery; API Gateway; Persistência; JPA 2.0; Hibernate 4.3 ou superior; Hibernate
Envers; Biblioteca Flyway; Serviços de autenticação; SSO Single Sign On; Keycloak;
Protocolo OAuth2 (RFC 6749); Mensageria e Webhooks; Message Broker; RabbitMQ;
Evento negocial; Webhook; APIs reversas; Ferramenta de versionamento Git; Ambiente de
clusters; Docker; Kubernetes; Ferramenta de orquestração de contêineres, Rancher; Deploy
de
aplicações,
Continuous
Delivery e
Continuous
Integration
(CI/CD).
Sistemas
Operacionais: Gerenciamento de processos e fluxos de execução (threads): alocação de
CPU, comunicação e sincronização entre processos, impasses (deadlocks) e esgotamento de
recursos (starvation); Gerenciamento de memória: alocação, segmentação, memória virtual
e paginação; Sistemas de entrada e saída: estruturas de armazenamento secundário e
terciário, análise de desempenho e confiabilidade; Ambiente Linux (Red Hat e Oracle
Linux): instalação, configuração e administração; Utilitários e comandos padrão; Microsoft
Windows (Windows 10 e Windows Server 2019): instalação, configuração e administração;
Active
Directory;
Powershell; WSUS.
Redes
de
computadores:
Tipos e
meios
de
transmissão; Técnicas de circuitos, pacotes e células; Tecnologias e tipos de redes locais e
de longa distância (PAN, LAN, MAN, WAN, WPAN, WLAN, WMAN e WWAN); Características
dos principais protocolos de comunicação; Elementos de interconexão de redes de
computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches e roteadores); Arquitetura
TCP/IP: protocolos IPv4 e IPv6, segmentação e endereçamento, serviço DNS e entidades de
registros; Protocolos TCP, UDP, IPSec, ARP, SSH, SMTP, HTTP, FTP, LDAP, DNS, DHCP, POP
e IMAP; Conceitos do Multi Protocol Label Switching - MPLS; Conceitos dos protocolos de
roteamento OSPF e BGP; Cabeamento estruturado categorias 3, 5, 5e, 6 e 6a, de acordo
com a ABNT NBR 14565:2019; Fibras ópticas (monomodo e multimodo); Padrões: IEEE
802.1D, IEEE 802.1Q/p, IEEE 802.1w, IEEE 802.1s, IEEE 802.1X, IEEE 802.3, IEEE 802.3u, IEEE
802.3z, IEEE802.3ae, IEEE802.3af; Redes sem fio (Wireless):padrões IEEE 802.11b/g/n.
Serviços de rede: Princípios e protocolos dos serviços: e-mail, DNS, DHCP, Web Proxy;
Principais Servidores de Aplicação (JBoss, Apache HTTP Server, IIS): administração e
configuração; Análise de desempenho da rede; Gerenciamento de usuários; Configuração,
administração e logs de serviços. Gerenciamento de redes de computadores: Protocolo
SNMP, agentes e gerentes, MIBs, gerenciamento de dispositivos de rede, servidores e
aplicações; Administração e gerência de redes de computadores; Tipos de serviço, níveis de
serviço
e Qualidade
de
Serviço (QoS);
Métricas de
desempenho
em redes
de
computadores; Métodos de avaliação de desempenho de redes; RFC 2889; RFC 2544; Voz
sobre IP (VoIP), Telefonia sobre IP (ToIP) e videoconferência: conceitos, arquiteturas e
protocolos (SIP, H.323, Multicast, IGMP); Ferramentas de monitoramento e log: Zabbix,
Elasticsearch, Logstash, Kibana, Grafana, Prometheus, Fluentd. Segurança da informação:
ABNT NBR ISO/IEC 27001:2022 e ABNT NBR ISO/IEC 27002:2022; Sistemas de proteção
(firewall, WAF, UTM, DMZ, Proxy, NAC, Antivírus e Antispam); Sistemas de detecção de
intrusão (Intrusion Detection Systems - IDS) e sistemas de prevenção de intrusão (Intrusion
Prevention Systems - IPS); Monitoramento de tráfego. Sniffer de rede; Tráfego de dados de
serviços e programas usados na internet; Segurança de redes sem fio (EAP, WEP, WPA,
WPA2); VPN, VPN-SSL; Interpretação de pacotes; Ataques e ameaças na internet e em
redes sem fio; Códigos maliciosos. Ataques de negação de serviço (Denial of Service - DoS)
e ataques distribuídos de negação de serviço (Distributed Denial of Service - DDoS);
Criptografia assimétrica; Criptografia simétrica; Certificados digitais; Assinaturas digitais;
Hashes criptográficos; Controle de acesso: autenticação, autorização e auditoria; controle
de acesso baseado em papéis; autenticação baseada em múltiplos fatores; Comunicação
segura com Secure Sockets Layer - SSL e Transport Layer Security - TLS. Normativos da
Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ-Br: Resoluções: CNJ nº 335/2020, CNJ nº
370/2021, CNJ nº 396/2021 e CNJ nº 522/2023. Portarias: CNJ nº 284/2021, CNJ nº
253/2020, CNJ nº 131/2021 e CNJ nº 162/2021. Resolução normativa do TRT da 7ª região
nº 14/2023. Inglês técnico.
Q17 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
Noções de Direito Constitucional: Noções de Direito Constitucional: Da
aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada;
normas programáticas. Princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos
direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade;
dos direitos políticos. Dos partidos políticos. Da organização do Estado: da organização
político-administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos
Municípios. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. Da
organização dos Poderes. Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da
República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Do Poder
Legislativo: do processo legislativo. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Do
Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de
Justiça: organização e competência. Do Superior Tribunal de Justiça. Do Tribunal Superior
do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho. Das funções
essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da
Defensoria Pública.
Noções de Direito Administrativo: Administração Pública. Regime jurídico
administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios
administrativos implícitos. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº
4.657/1942 com redação dada pela Lei nº 12.376/2010 e alterações) e sua aplicação na
Administração Pública. Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos
administradores públicos. Uso e abuso do poder. Lei de abuso de autoridade (Lei nº
13.869/2019 e alterações). Ato administrativo. Conceito, características e atributos.
Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e
efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade. Processo
administrativo. Lei nº 9.784/1999 e alterações. Controle da Administração Pública.
Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e
procedimentos de tomadas de contas. Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº
8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021). Licitação. Conceito, natureza
jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade,
dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos
administrativos. Sanções e procedimento sancionatório. Crimes em licitações e contratos
administrativos. Lei nº 14.133/2021 e alterações. Contrato administrativo. Conceito,
principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração,
prorrogação, renovação e extinção. Revisão e rescisão. Reajustamento.
Noções de Administração Pública: Características básicas das organizações
formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de
departamentalização. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.
Princípios básicos da Administração Pública. Gestão de resultados na produção de serviços
públicos. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. Gestão e
avaliação de desempenho. Processo organizacional: planejamento, direção, coordenação,
comunicação, controle e avaliação. Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e
operacional. Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas. Gestão por Processos.
Gestão por Projetos. Gestão de contratos. Gestão da Qualidade: excelência nos serviços
públicos. Motivação. Liderança. Tipos de decisão e processo decisório.
Noções de Direito do Trabalho: Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho.
Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal de 1988). Da
relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. Dos sujeitos do
contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e
caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo econômico;
da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária. Do contrato individual de
trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho:
alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de
trabalho: caracterização e distinção. Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas;
da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso
prévio. Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do
intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho
noturno e do trabalho extraordinário. Do salário mínimo; irredutibilidade e garantia. Das
férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da
remuneração e do abono de férias. Do salário e da remuneração: conceito e distinções;
composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário;
13º salário. Do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Da prescrição e
decadência. Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres.
Da proteção ao trabalho do menor. Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da
gestante; da licença-maternidade. Do direito coletivo do trabalho: das convenções e
acordos coletivos de trabalho. Das comissões de Conciliação Prévia. Da renúncia e
transação. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017 e alterações). Dano moral e material nas
relações de trabalho. Precedentes vinculantes (IRDR e IAC). Súmulas e Orientações da
Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho.
Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho.
Instruções e atos Normativos do TST em matéria de Direito do Trabalho. Reforma
Trabalhista - Lei nº 13.467/2017 e alterações.
Noções de Direito Processual de Trabalho: Da Justiça do Trabalho: organização
e competência. Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e
competência. Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do
Trabalho e dos distribuidores. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do
processo trabalhista (aplicação subsidiária do Código de Processo Civil - CPC). Dos atos,
termos e prazos processuais. Das custas e emolumentos. Das partes e procuradores; do jus
postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos
honorários de advogado. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da
notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. Dos dissídios
individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da
legitimidade
para ajuizar.
Do
procedimento
ordinário e
sumaríssimo.
Execução:
Procedimentos; Embargos à execução; Praça e leilão; Arrematação. Recursos no processo
do trabalho. Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/2006 e alterações).
R18 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE
DA POLÍCIA JUDICIAL
Segurança de Dignitários: Técnicas, táticas, operacionalização, planejamento e
execução; procedimentos de proteção; objetivos, perfil e comportamento do agente.
Análise de Riscos: riscos, ameaças, danos e perdas; diagnóstico; aplicação de métodos.
Planejamento 
de 
contingências: 
necessidade; 
planejamento; 
componentes 
do
planejamento; manejo de emergência; gerenciamento de crises; procedimentos
emergenciais. Noções de Planejamento de Segurança: Conceito, princípios, níveis,
metodologia, modularidade e faseamento, fases do planejamento; segurança corporativa
estratégica: segurança da gestão das áreas e instalações: conceitos gerais, Segurança física,
controles de acesso. Noções de prevenção na atividade de segurança. Noções sobre os
órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública Brasileiro: atribuições gerais. Noções
Identificação, emprego e utilização de equipamentos eletrônicos de segurança: sensores,
sistemas de
alarme, cercas elétricas, Circuito
fechado de televisão
(CFTV)
e
monitoramento, recursos biométricos. Defesa pessoal. Código Penal (Decreto-Lei nº
2.848/1940 e alterações): Crimes contra o patrimônio; Crimes contra a pessoa; Crimes
contra a Administração Pública. Primeiros-socorros: Noções de primeiros-socorros no
trânsito (2005) - DENATRAN. Direção Defensiva. Direção Ofensiva. Código de Trânsito
Brasileiro - Lei nº 9.503/1997 e alterações: Capítulos I a XX, Anexo I e II do CTB e
Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Prevenção e controle de
incêndios: Proteção Contra Incêndios - NR 23 atualizada. Normas do cerimonial público e
a ordem geral de precedência (Decreto nº 70.274/ 1972 e alterações). Registro, posse e
comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM
(Lei nº 10.826/2003 e alterações). Noções de Segurança da Informação: Discrição e
segurança de informações; graus de sigilo; atributos básicos; ameaças e vulnerabilidade;
comportamento do agente. Noções de Serviço de Inteligência: Finalidade; utilização;
legislação básica; conceitos básicos na Linguagem de Inteligência; fontes de coleta;
Metodologia de produção de conhecimentos. Noções de Gestão de Conflitos: Negociação,
postura, critérios de ação. Elementos operacionais essenciais. Critérios de ação.
Classificação dos graus de risco: tipologia dos causadores; fases; pré-confronto ou preparo;
resposta imediata; plano específico. Perímetros táticos. Organização do posto de comando.
Táticas de negociação. Legislação: Crimes contra a Administração Pública: resistência,
desobediência e desacato. Crimes de menor potencial ofensivo. Juizados Especiais Cíveis e
Criminais (Lei nº 9.099/1995 e alterações). Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e
alterações). Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989 e
alterações). Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 com Redação dada pela Lei nº

                            

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