DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 001098/2023 - Proad 2975/2024.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO.
Contratado: 05.338.024/0001-79 - GENESY - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: Reajustar, a partir de 20/01/2024, os insumos não decorrentes de mão de obra,
pelo índice de 4,6211% (IPCA), prorrogar, a partir de 11/09/2024, a vigência contratual por
12 meses e, reduzir, a partir de 11/09/2024, o percentual do aviso prévio trabalhado.
Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total do Contrato: R$ 2.149.997,88. Data de
Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
17/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/06/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Pregão
Eletrônico -
Aquisição
de materiais de
infraestrutura e periféricos de TIC
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIDEC - 13/06/2024) 080012-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 080012
Nº Processo: PROAD 503/2022. Cessionário: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
9A.REGIAO. Cedente: 76.105.634/0001-70 - MUNICIPIO DE COLOMBO. Objeto: tendo em
vista a comunicação em 15 de abril de 2024 da desocupação do imóvel, pelo Cessionário
ao Cedente, da área objeto da Cessão, fica rescindido o presente Termo de Concessão
Administrativa
de
Uso.
Fundamento
Legal: NÃO
SE
APLICA.
Data
de
Rescisão:
09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.30/2021/TRT11. CONTRATANTE:
TRT11ª Região. CONTRATADA: JF Tecnologia Eireli. PROCESSO: TRT MA-578/21. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57,
inciso II da Lei n.8.666/93. VIGÊNCIA: 29/06/24 a 28/06/25. DATA E ASSINATURAS: 13/06/24
- Ildefonso Rocha de Souza, pelo TRT11 e Francisco Antônio Oliveira de Carvalho, pela
Contratada. Lara Simone Chaves dos Santos- Coordenadoria de Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 080005
Nº Processo: 11.402/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no
serviço de gerenciamento e administração da manutenção preventiva e corretiva da frota
de veículos do TRT13. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 07h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Corálio
Soares de
Oliveira,
s/n
-
Centro
- João
Pessoa
(PB)
ou
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 10h00 (horário de
Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa/PB, 13 de junho de 2024.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo nº 7918/2022. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 23/2023.
Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: PROVOLT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o n° º 15.794.303/0001-09. Objeto: Prorrogação de prazo da execução
e do contrato. Vigência: o prazo da execução se estende até 30/06/2024, e o do Contrato
TRT16 nº 23/2023 se estende de 15 de junho de 2024 a 05 de julho de 2024. Data da
Assinatura: 12/06/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da
Silva (p/Contratante) e o Sr. Richardson Marques Marvão (p/Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo nº 1691/2022. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 31/2022.
Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: CONSTRUTURA CASTELUCCI LTDA., inscrita no
CNPJ sob o n° 17.723.085/0001-39. Objeto: Prorrogação da vigência pelo prazo de 45
(quarenta e cinco) dias, correspondente a 16 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024.
Data da Assinatura: 13/06/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea
Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Paulo Cesar Pereira Castelucci (Contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROAD Nº 5411/2023. Extrato de Termo de Cooperação Técnica nº 006/2024, firmado
entre o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-TRT21, Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Norte-TJRN e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região-Seccional Rio
Grande do Norte-JFRN. OBJETO: Disponibilização e transferência, entre os processos que
tramitam nos órgãos judiciais subscritores, de recursos financeiros remanescentes em
processos judiciais quitados para outros processos em que figure como executada a pessoa
física 
ou
jurídica 
titular
dos 
mencionados
recursos. 
ASSINATURA:
12/06/2024.
SIGNATÁRIOS: 
Desembargador
Eridson 
João 
Fernandes 
Medeiros,
Presidente,
e
Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Vice-Presidente, pelo TRT21; Desembargador
Amílcar Maia, Presidente, pelo TJRN; Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro,
pela JFRN; Desembargador Glauber Rêgo, Supervisor do NUCOOP, pelo TJRN; Inácio André
de Oliveira, Juiz de Cooperação do TRT21, Sulamita Bezerra Pacheco, Juíza de Cooperação
do TJRN e Caio Diniz Fonseca, Juiz de Cooperação da JFRN.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROAD Nº 1690/2024. Extrato de Termo de Cooperação Técnica nº 007/2024, firmado entre o
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-TRT21, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande
do Norte-TJRN, Tribunal Regional Federal da 5ª Região-Seccional Rio Grande do Norte-JFRN e
Tribunal Regional Eleitoral-TRE-RN. OBJETO: Constituição da Rede Potiguar de Cooperação e
Inteligência Judiciária-RPCIJ. ASSINATURA: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson
João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo TRT21; Desembargador Amílcar Maia, Presidente,
pelo TJRN; Desembargador Glauber Rêgo, Supervisor do NUCOOP, pelo TJRN; Juiz Michael
Wegner Knabben, Juíza Simone Medeiros Jalil e Juiz Inácio André de Oliveira, Juízes de
Cooperação do TRT21, Juiz Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, Juiz de Cooperação da JFRN.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROAD Nº 1613/2024. Extrato de Termo de Cooperação Técnica nº 008/2024, firmado entre
o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-TRT21 e o Tribunal de Justiça do Estado do
Rio Grande do Norte-TJRN. OBJETO: Prática de atos concertados referentes às comunicações,
habilitações e pagamentos das execuções trabalhistas em face de empresas em recuperação
judicial. ASSINATURA: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes
Medeiros, Presidente, e Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Vice-Presidente, pelo
TRT21; Desembargador Amílcar Maia, Presidente, e Desembargador Glauber Rêgo,
Presidente do Núcleo de Cooperação, pelo TJRN; Juiz Inácio André de Oliveira, Juiz de
Cooperação do TRT21, Juíza Sulamita Bezerra Pacheco, Juíza de Cooperação do TJRN.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - UASG: 080024
Acordo de Cooperação Técnica TRT22 nº 02/2024, firmado em 13/06/2024, com a Junta
Comercial do Estado do Piauí - JUCEPI, CNPJ: 06.690.994/0001-00. Objeto: Liberação do
acesso ao Sistema de Cadastro e de Imagens constantes do banco de dados da JUCEPI para
obtenção de informações cadastrais de empresas, restringindo-se o acesso apenas para
consulta e impressão de informações necessárias para instrução dos processos judiciais e
administrativos acompanhados pelo TRT22. Amparo: Lei 14.133/2021, Decreto nº
11.531/2023 e Lei nº 13.709/2018. Proad TRT22 nº 3971/2021. Vigência: 60 (sessenta)
meses, contados de 13/06/2024 a 13/06/2029. Signatários: Marco Aurélio Lustosa Caminha
(p/ TRT22) e Maria Alzenir Porto da Costa (p/JUCEPI).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - UASG 80025
COMPRASNET 90011/2024
Nº PROCESSO: 6427/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SEGURO COMPRESSIVO VEICULAR, COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS, PARA A
FROTA DO TRT23. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024. Data e hora da sessão:
28/06/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.
O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e
www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail:
licitacao@trt23.jus.br.
ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR
Pregoeiro
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 90037
Nº
Processo: 6101020244018003.
Objeto:
Contratação
de empresa
de
engenharia ou arquitetura para a execução de obra de reforma das guaritas,da casa de lixo
e da copa do térreo do prédio-sede desta Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rodovia
Norte Sul, S/nº, Infraero Ii, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/06/2024 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/06/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
SANDRO ROGERIO MARQUES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/06/2024) 90037-00001-2024NE000032
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato 
Emergencial
n. 
01/2024
(20621638), 
Contratante:
Justiça
Federal/SJAM. Contratada: Jeovany B. D. de Azevedo, CNPJ 52.149.755/0001-56. Objeto:
prestação de serviços de assistência técnica necessária à operação, limpeza,
manutenção preventiva e corretiva do sistema de condicionamento de ar central tipo
Chiller instalado no Ed. Rio Negro da SJ-AM, incluindo, ainda, as eletrobombas
interligadas ao sistema de refrigeração central, e de acordo com os manuais dos
fabricantes e segundo as normas técnicas e de segurança vigentes, com regime de
dedicação de mão de obra exclusiva. Valor: mensal de R$ 19.154,76, totalizando R$
57.464,27. Vigência: 03 (três) meses com início em 27/05/2024 e término em
26/08/2024. Nota de Empenho 266NE2024 (20620298), natureza da despesa 339037,
programa de trabalho n. 168312. Base Legal: Resolução CNJ n. 07/2005; Instruções
Normativas SEGES/MPDG n. 05/2017, n. 03/2018 e n. 01/2010; Lei nº 14.133/2021,
artigo 75, VIII, c/c §6º (1º parte), e mediante as cláusulas e condições que se seguem
referentes a este Contrato e seus anexos. P.A. n. 0001530-84.2024.4.01.8002. Data de
Assinatura: 24/05/2024. Assinado por: Dra. Mara Elisa Andrade, Juíza Federal Diretora
do Foro, pela contratante, e Sr. Jeovany Bruno Dácio de Azevedo, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc.: 0764-04.2024.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI.
Contratada: Escala Transportes Gerais Ltda. - EPP. - CNPJ/MF n. 05.343.561/0001-07.
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n. 09/2020. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
09/2020 por 12 meses, a partir de 28.06.2024. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei n.
8.666/1993 c/c o com parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. PTRES: 168312.
ED: 33903704 - 2024NE000067. Valor global: R$ 161.932,70. Vigência: 28.06.2024 a
28.06.2025. Assinado em 12.06.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento,
Diretor do Foro, pela Contratante, e Waldinar Campos, pela Contratada.