DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Para conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Fiscalização e Câmara de Ética e Disciplina do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro. Fica,
ainda, cientificado de que dispõe dos prazos, conforme estabelecidos pelos artigos 58 a 61 da Res. CFC 1.603/2020, a contar da publicação deste edital, para, se quiser, interpor recurso,
ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo;
.
Interessado
Registro
Processo
Nº Documento
. C P CANDELA E PIMENTEL CONTABILIDADE EIRELI
PJ-027049/K
2022/022887
Ofício n. 054/2023/CRCRJ-CAFIS
. OSMAR RODRIGUES PIMENTEL
RJ-043350/O
2022/022888
Ofício n. 051/2023/CRCRJ-CAED
RAFAEL DA SILVA MACHADO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DÉCIMA
SÉTIMA REGIÃO
EDITAL Nº 7/2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 17ª
REGIÃO - RN, no uso de suas atribuições legais, bem como nos termos do EDITAL Nº 001-
2020 DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO
RESERVA, especificamente Itens 14.2.1. e 14.2.2 do Edital 001-2020, levando em conta o
número de vagas ofertadas no certame e os critérios de alternância e proporcionalidade
estabelecidos para convocação e considerando a relação entre o número total de vagas e o
número de vagas reservadas a candidatos da lista de ampla concorrência e candidatos
negros, tendo em vista também o pedido de desistência e exclusão de lista do candidato
convocado no Edital nº 006/2024, publicado no DOU no dia 10/06/2024, edição 109, seção 3,
página 169, resolve: Art. 1° - Convocar a candidata, aprovada no concurso público para
provimento do cargo Administrativo COD 201 Profissional analista superior (PAS) - Agente
Fiscal, 640030521 KAROLINNE MAIA AZEVEDO 10 Ampla Concorrência, candidata aprovada
acima do número de vagas, para se apresentar no CRECI 17ª REGIÃO/RN e comprovar o
preenchimento de todos os requisitos legais e editalícios para o exercício do cargo, sobretudo
aqueles constantes nos Itens 5, 14.10 e 14.11 deste. Art. 2º - A lotação da candidata dar-se-
á na sede administrativa na cidade de Natal/RN ou na delegacia regional do CRECI/RN na
cidade de Mossoró/RN, sendo provável que, em virtude de necessidade administrativa, a
candidata seja lotada nesta última. Art. 3º - A candidata acima convocada poderá comparecer
à Superintendência do CRECI 17ª REGIÃO/RN, localizada na R. Ministro Mirabeau da Cunha
Melo, 1924, Candelária, Natal/RN, CEP: 59.064-490, em dia útil, de segunda à sexta-feira, das
12h às 18h, munido de toda a documentação necessária à comprovação do preenchimento
dos requisitos para o exercício do cargo. Parágrafo único: O comparecimento deverá ocorrer
após agendamento pelo e-mail superintendencia@crecirn.gov.br, pelo qual também poderão
ser solicitadas informações complementares e enviadas eventuais dúvidas.
Natal/RN 11 de junho de 2024.
ROBERTO CARLOS CORREIA PÉRES
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª
R EG I ÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2024
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF
14.921.282/0001-74. Informa a abertura de credenciamento para diaristas. Abertura das
propostas dia 11.06.2024 à 11.06.2025 10h (horário de Brasilia). através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: www.crecimt.gov.br e no
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, de 2ª à 6ª, das 13h às 17h, no Setor
de Compras e Licitações, fone: (65) 3313-4800 ou e-mail: licitacao@crecimt.gov.br..
Cuiabá, 12 de junho de 2024
CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2024
Processo administrativo nº 26/2024
Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF
14.921.282/0001-74. Contratado: RAWAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de
direito privado inscrito no CNPJ nº 13.353.188/0001-29, objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de placas de encerramento de inauguração do CRECI/MT, data de assinatura:
29.05.2024, valor global: R$ 23.940,00 (vinte e três mil, novecentos e quarenta reais), vigência:
29.05.2024 a 29.05.2025. Cuiabá, 12.06.2024. Claudecir Roque Contreira. Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Ao Contrato Nº 26/2023
Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF
14.921.282/0001-74. Contratado: MIGUEL ZAIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ,
pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 46.989.051/0001-99, objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de serviços de consultoria e assessoria jurídica
do CRECI/MT, data de assinatura: 06.06.2024, valor global: R$ 248.851,20 (duzentos e
quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte centavos), vigência: 06.06.2024 a
06.06.2025. Cuiabá, 12.06.2024. Claudecir Roque Contreira. Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
161/2022 - Pregão Eletrônico nº 002/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Pró-Service Serviços Profissionais e Especializados
Ltda. Objeto: Prestação de serviços de manutenção contínua preventiva, corretiva e
preditiva dos sistemas de climatização do CRECISP - Alterações do prazo e valor. Data da
Assinatura: 05/06/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira
Afonso e Ana Nery Pinheiro Mafaldo.
EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA
Os Conselheiros Marcus Ortega Bonassi e Jean Saab, na condição de Corregedores
do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região, nomeados pela Portaria nº
10.353/2024, comunicam que será realizada nos dias 01 e 02 de agosto de 2024, das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00, Correição Ordinária nos Departamentos de Secretaria e de Ética
e Disciplina do CRECISP, para análise de Processos Inscricionários, Administrativos e
Disciplinares, abrangendo o período de 01 de março de 2024 a 30 de junho de 2024, sendo
obrigatória a presença dos responsáveis pelas respectivas unidades organizacionais, colocando
à disposição dos Corregedores os processos que forem requisitados, devendo eventual
ausência ser devidamente justificada. Comunicam, ainda, que durante todo o período da
Correição Ordinária, os Corregedores estarão à disposição de quaisquer interessados que
pretendam apresentar sugestões ou formular reclamações acerca dos serviços prestados pelas
unidades. Para conhecimento geral foi expedido o presente Edital, que deverá ser afixado no
mural de avisos da sede e publicado no DOU para receber ampla divulgação.
São Paulo, 12 de junho de 2024.
MARCUS ORTEGA BONASSI
Corregedor
JEAN SAAB
Corregedor
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada no setor de engenharia para execução de
obras referente à reforma e ampliação do prédio sede do Conselho Regional de Corretores de
Imóveis - PB, FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 0001/2024. DOTAÇÃO: 6.3.2.1.01 Obras,
Instalações, VIGÊNCIA: até 05/10/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00046/2024
- 04.06.2024 - CONSTRUTORA GAMA SUPORTE MÃO DE OBRA LTDA - R$ 1.066.915,53.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª
R EG I ÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO -
O CRECI/RS por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº 6.530/78, através do presente Edital, notifica os Corretores de
Imóveis, Empresas Imobiliários e demais abaixo arrolados, que se encontram em lugar
incerto e não sabido, para ciência de que serão levados a julgamento da Turma
Julgadora do CRECI-3ª Região/RS no dia 25 de junho de 2024, às 15h na sede deste
CRECI/RS, Rua Guilherme Alves, 1010 - 5º andar - Partenon - Porto Alegre/RS:
João Nunes de Almeida Junior -
55.414 F - Processo disciplinar de
Representação (2020.41.102.01521); Vogel Haus Imóveis Ltda - 25.103 J - Processo
Disciplinar de Representação (2021.41.102.01896); Fernando Olinski Bloedow - 36.850 F
- Processo Disciplinar de Representação (2021.41.102.01899); J.F Imóveis Ltda - 21.578
J - Processo Disciplinar de Representação (2019.41.102.00618); Higino Paulo Duarte -
7.886 F - Processo Disciplinar de Representação (2022.41.102.00244); Rodrigo Antunes
- 53.516 F - Processo Disciplinar de Representação (2021.41.102.02033); Angnes
Negócios Imobiliários Ltda ME - 24.879 J - Processo Disciplinar de Representação
(2020.41.102.01542);
Cláudio Raudis
Ismail Ali
Salamech
- 40.356
F -
Processo
Disciplinar de Representação (2021.41.102.02717); Zalmiro Marques da Silva - Processo
Disciplinar de Representação (2021.41.102.02717); Maurilia Pedra de Oliveira Marques
- 61.110 F - Processo Disciplinar de Representação (2020.41.102.00454); Carla Daniela
dos Santos - 62.716 F - Processo Disciplinar de Representação (2021.41.102.01845);
Eliandra Aparecida Vargas Luz - 44.689 F - Processo Disciplinar de Representação
(2021.41.102.02708, 2021.41.102.02704); Caroline Anderson da Silva - 65.284 F -
Processo Disciplinar de Representação (2021.41.102.02043); Promotoria de Justiça de
Viamão - Processo Disciplinar de Representação (2021.41.102.00802)
Porto Alegre, 12 de junho de 2024.
NAOR EDUARDO LAGOAS
Presidente em exercício
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 926461
Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região
CREF 14 GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a
aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA 2024, com critério de julgamento
MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021. Data da sessão: 19/06/2024, Horário da Fase de Lances: das 08h00 às 14 h00 e
Link: https://www.gov.br/compras/pt-br.
MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
Presidente CREF 001934-G/GO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: Aditivo Extraordinário do Contrato de Prestação de Serviços nº 015/2022, P.A. 010/2024
CONTRATANTE: Conselho Regional de Educação Física 15ª Região
CNPJ:23.584.127/0001-09
CONTRATADO: ITELSINO B FILHO & SILVA LTDA - ME, CNPJ n° 24.260.553/0001-41
OBJETO: prestação de serviços profissionais de Assessoria de Comunicação a ser desenvolvido
de acordo com as especificações determinadas pelo contratante e contratado.
VALOR GLOBAL: R$ R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).
PRAZO DE VIGENCIA: 10/01/2024 a 10/08/2024.
FORMA DE PAGAMENTO: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) nos três primeiros meses,
sendo reajustado o valor para R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) a partir de 10/04/2024
PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Termo De Contrato 2022/000018, firmado em 06/12/2022, com a
empresa ALGAR MULTIMIDIA S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.622.116/0001-13; Objeto:
a alteração do CNPJ e da Razão Social da empresa contratada pelo Termo de Contrato
2022/000018, datado de 6 de dezembro de 2022, relativo à contratação de duas empresas
distintas para fornecimento de link fixo para acesso à internet, por meio de empresas
especializadas e com infraestruturas de rede independentes, na sede do CREF2/RS
localizada na Rua Coronel Genuíno nº 421, conjunto 401, Centro Histórico, na cidade de
Porto Alegre/RS, que possibilitem o acesso com redundância deste serviço e de acordo com
as especificações e cláusulas de SLA (Service Level Agreement - acordo de nível de serviços
ou garantia de desempenho) especificadas. A contratada, denominada ALGAR M U LT I M I D I A
S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.622.116/0001-13, passa a utilizar a Razão Social: VOGEL
SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.872.814/0001-30. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993; Processo: CON 2022/0000018-
1; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027 - SERVIÇOS DE INTERNET; Nota de
Empenho: 571/2024; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e,
pelo Contratado Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Davidson Oliveira Fagundes.