DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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193
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 389343
Comunicamos a alteração do Edital da licitação supracitada (item 04), publicada
anteriormente no DOU de 06/06/2024. Nº Processo: 6024/2023. Objeto: Registro de
preços para aparelhos de ar condicionado (Split). Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Alameda 
Ribeirão 
Preto, 
82, 
Bela 
Vista 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/389343-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Em 13 de junho de 2024
JOSÉ ANTONIO NODAR MIGUEZ
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21-2023 - 2º TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 2262486-2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº
12.156.592/0001-14. Contratado: FRANCISCO DE ASSIS LESSA NETO SILVA. Objeto: O
presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência do contrato inicial. Prazo de
vigência: 21/06/2024 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 04 de junho de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2024
Convenentes: Crea-DF, Crea-GO, Crea-MT e Crea-MS. Processos: Crea-DF nº 208.568/2022,
Crea-GO nº 412200/2024, Crea-MT n° P2024/028371-0 e Crea-MS nº P2024/037332-9.
Finalidade: assegurar maior eficiência, eficácia e efetividade na gestão pública praticada
pelos Creas convenentes; promover o acesso e compartilhamento dos sistemas
corporativos para o intercâmbio de informações; proporcionar intercâmbio de experiências
e projetos entre os Creas; realizar Fiscalizações Preventivas Integradas - FPIs, com foco na
uniformização de procedimentos de ações fiscalizatórias. Vigência: 60 meses, a contar
desta publicação no DOU. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira - Presidente do
Crea-DF / Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO / Lys Sueli Barco Hernandes
de Moraes - 1° Vice-Presidente do Crea-MT / Vânia Abreu de Mello - Presidente do Crea-
MS. Goiânia, 11/06/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 16/2024
Concedente: Crea-GO. Convenente: Inbec. Processo no: 38199/2024. Objetivos: concessão
de desconto de 10% nos cursos de pós-graduação e 15% nos cursos de extensão ofertados
pelo Inbec. Vigência: 23/05/2024 a 31/12/2026. Signatários: Lamartine Moreira Junior -
Presidente do Crea-GO e Antônio Bitencourt Nobre - Sócio do Inbec. Goiânia, 23/05/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo Administrativo: P2023/022558-0; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao
Contrato n° 010/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso; d- Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; e- Modalidade:
Pregão Eletrônico 008/2023; f- Objeto: presente Termo Aditivo tem por finalidade a
renovação da apólice nº 0531172382083, cujo objeto é a prestação de serviços de seguro
total, para segurar a frota de veículos oficiais do CREA-MT, com cobertura contra danos
materiais resultantes de sinistros de roubo furto, colisão incêndio, danos causados pela
natureza, e assistência 24 horas; g- Valor: R$ 119.814,44 (cento e dezenove mil, oitocentos
e quatorze reais e quarenta e quatro centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo: 2021008861; b- Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
008/2021; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso;
d- Contratado: Finíssima Distribuidora de Água Ltda-ME; e- Objeto: Fornecimento de água
mineral, sem gás, acondicionada em galões retornáveis novos ou em excelente estado de
conservação, devidamente higienizados com capacidade para 20 (vinte) litros, munidos de
lacre de inviolabilidade e sem vazamento, para atender as necessidades da Sede do CREA-
MT e da Inspetoria de Várzea Grande; f- Valor unitário de cada garrafões é: R$ 5,80 (cinco
reais e oitenta centavos), compreendendo valor total de R$ 9.268,40 (nove mil, duzentos
e sessenta e oito reais e quarenta centavos) - quantidade de garrafões de água: 1598; g-
Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12(doze) meses, compreendendo o
período de 01/06/2024 à 31/05/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA-MT,
com sede na Av. Rubens de Mendonça, 491 - Bairro Araés na Cidade de Cuiabá-MT - CEP
78.005-725, com fulcro na Lei 5.194/66, Lei 12.514/11, § 2º, § 3º do art. 2º da Lei
10.522/2002, Lei 9.492/97, arts. 2º ao 6º da Resolução 1.128/2020 do Conselho Federal
de Engenharia e Agronomia, e demais normativos aplicáveis à matéria, ficam as pessoas
físicas e jurídicas abaixo relacionadas de acordo com o nome, CNPJ e seu registro no
Conselho, NOTIFICADAS para comprovar ou efetivar a regularização no prazo de 30
(trinta) dias, por estarem em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação
via postal, sob pena de aplicação dos incisos I, II e III do art. 3º e art. 6º da Resolução
1.128/2020 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia. Caso tenha regularizado,
desconsiderar
esta
notificação.
Esclarecimentos 
adicionais
através
do
e-mail:
financeiro@crea-mt.org.br
ABIMAEL CUNHA MEDINA - MT27356; ACASSIO RIBEIRO BRITO GOVEIA -
MT27514; ADAM KLEY RODRIGUES MAGALHÃES DE SOUZA - MT37662; ADEMIELY SOUZA
DE OLIVEIRA - MT48002; ADEMIR PATRIK DE MOURA - MT15028; ADILSON GONÇALVES
PINHEIRO - MT7076; ADILSON LUIZ COSTA DE ARRUDA - MT4363; ADILSON PEREIRA DA
SILVA - MT14331; ADRIANA REIS DA SILVA - MT45838; ADRIANO PEREIRA ABEGG -
MT45585; ADRIANO RODRIGUES SOARES - MT45737; ADRIELY BARBOSA DE SOUZA -
MT49608; AGEU KOPP DOS SANTOS - MT32157; AIRDES FATIMA DA SILVA NOGUEIRA -
MT13612; AIRTON DOMINGOS DOS SANTOS - MT26511; AIRTON GUIMARAES BOTARO
JUNIOR - MT35916; ALCELUZE CRISTIANE DA SILVA LUZ - MT29842; ALENCAR JONAS
RHEINHEIMER - MT26381; ALESSANDRO MARQUES MARTINS DE OLIVEIRA - MT17077;
ALEX CARVALHO CHAGAS - MT44975; ALEX HENRIQUE ZERBATO - MT17319; ALEX SAMUEL
RODRIGUES - MT16477; ALEXANDER BATISTA - MT39374; ALEXANDRE AUGUSTO GAZONI
- MT15335; ALEXANDRE DAVI BETTIO - MT18027; ALEXANDRE DE OLIVEIRA - MT15211;
ALEXANDRE JESUS DOS SANTOS - MT49131; ALEXANDRE LUIZ THIESEN - MT31925;
ALEXANDRE MORAIS JAPUR - MT19669; ALEXANDRE VENDER - MT28260; ALEXANDRO
LUNKES - MT27960; ALEXSANDRO ALVES SANTOS - MT47972; ALFREDO FITL - MT2423;
ALIFFERSON EDUARDO DO CARMO SANTOS - MT45208; ALINE MAYTANA FERNANDES
FONTES - MT18140; ALLAN GARCIA ROCHA - MT26840; ALLAN HENRIQUE DOS SANTOS
SERRA - MT41651; ALLINE ALVES FLORENCIO - MT43405; ALVARO ROGERIO MENEZES LEA L
- MT25859; ALVINO GONÇALVES - MT48372; ALYNE CRISTINA DE SOUZA - MT34548;
AMANDA DE SOUZA RIBEIRO - MT11204; AMANDA VIEIRA SILVA - MT44641; AMARILDO
RIBEIRO PORTÃO - MT4816; ANA CAROLINA RAIMUNDO SILVA - MT46885; ANA PAULA
GONÇALVES VIEIRA - MT40432; ANACLETO LARGURA - MT1390; ANALY CASTILHO POLIZEL
DE SOUZA - MT23286; ANDERSON BERTOLDI - MT32416; ANDERSON CHRISTIAN DE
OLIVEIRA - MT46419; ANDERSON RODRIGO SABARA - MT24664; ANDRÉ COSTA RIBEIRO -
MT23211; ANDRE FELISBINO DE MENEZES - MT31381; ANDRE LUIS DE ANDRADE -
MT10555; ANDRÉ LUIS FERREIRA DOS SANTOS - MT46508; ANDRÉ MORSCHBACHER
KRAMER - MT22121; ANDRE RICARDO FIGUEIREDO - MT15299; ANDRE SCHROEDER
SALOMAO - MT15326; ANDRÉIA QUIXABEIRA MACHADO - MT9731; ANDRIELI LEAO
PEREIRA DA SILVA - MT17612; ANE LOISE RAMALHO - MT32577; ANELISE MARIA DE SALES
- MT26877; ANESIO ANTONIO ANSOLIN - MT4405; ANGELICA LARA DE MEDEIROS -
MT42787; ANTONIA DE OLIVEIRA SILVA - MT48730; ANTONIO AUGUSTO GARCIA PALMA
- MT6325; ANTONIO BENEDITO LEITE - MT7259; ANTONIO JOAO CORTES - MT9317;
ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS NETO - MT40507; ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA
RODRIGUES DOS SANTOS - MT49865; ARIADNE MAIRA DE CARVALHO GONCALVES -
MT13902; ARIANNE MOYRA CORDEIRO DE PAIVA - MT42535; ARIOSVALDO DA SILVA
FIGUEIRA JUNIOR - MT30005; ARIZIO SANTANA DA SILVA - MT24190; ARMANDO MACIEL
DE ARRUDA PALMA - MT34924; ARNALDO CEZARIO JUNIOR - MT18508; ARNALDO
RIBEIRO DE ALMEIDA - MT3665; ARNO OTHMAR SIMMLER - MT9200; ATARCILIO
FRANCISCO ALVES - MT39688; ATHAYDE MACIEL DA CRUZ - MT364; AUGUSTO CESAR
MIRANDA ALMEIDA - MT14875; AUGUSTO MOURA RODRIGUES - MT32569; AUREO
RODRIGUES DA SILVA - MT15538; BARBARA FRANÇA DIAS - MT31826; BARBARA VIEIRA DE
BRITO PEREIRA - MT36548; BELMIRO JOSÉ DE SOUZA - MT47208; BENEDITA GONÇALINA
DA SILVA GAMA - MT28280; GONCALO CURVO - MT7170; BENEDITO VALDEVINO RIBEIRO
- MT18932; BETÂNIA APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA - MT26705; BRUNA DOS SANTOS
MARTINS - MT27601; BRUNA KAPPES - MT49603; BRUNA LUANA DOS SANTOS -
MT46590; BRUNA PEREIRA LEITE - MT38504; BRUNA RAFAELLA NETO - MT33013; BRUNO
CARVALHO MORAIS - MT30191; BRUNO DOS SANTOS DA SILVA - MT36281; BRUNO DUPIN
GASPAR - MT22078; BRUNO HENRIQUE SANTOS DE FREITAS - MT47772; CAIO CEZAR
POLETO BUZELI - MT25218; CAMILA DOS ANJOS FANTIN - MT38409; CAMILA MENDES
RIBEIRO - MT45409; CAMILA RETORI DA SILVA - MT31222; CARLA CAMPOS BATISTA DE
MIRANDA - MT42966; CARLOS ANDRÉ OLIVEIRA DE MORAIS - MT26178; CARLOS
CIPRIANO CURVO ALVIM PENNA - MT4793; CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA CABRAL -
MT23600; CARLOS EDUARDO MAXIMO - MT12057; CARLOS HENRIQUE BONSI CHECOLI -
MT10910; CARLOS HENRIQUE CARRION MARTINS - MT45808; CARLOS HUMBERTO DA
SILVA REIS - MT47044; CARLOS MAGNO ALVES - MT38673; CARLOS ROBERTO CAMPOS
JUNIOR - MT40094; CAROLINA SILVA ALVES DOS SANTOS - MT29340; CAROLINE
LOURENÇO DA SILVA - MT36074; CAROLINNE DE SOUZA BARBOSA - MT42946; CASSIA DE
OLIVEIRA FERREIRA CAMARGO - MT9697; CASSIA ROBERTA LOPES ALBANO - MT19293;
CASSIANO CAVALLI - MT43594; CATIA SANCHEZ ROBOREDO - MT38254; CÉLIO APARECIDO
RODRIGUES - MT49072; CÉLIO FRIZZEIRA DA SILVA - MT47638; CELSO BARBOSA DA SILV A
- MT40976; CELSO FERNANDES DA SILVA - MT32897; CESAR AUGUSTO ANDROLAGE DE
ALMEIDA - MT3913; CHARLEI BIFF - MT33364; CHARLEY MOREIRA DOS SANTOS -
MT16182; CHARLIS BATISTA - MT19394; CHRISTOPHER CESAR DOS SANTOS SOUZA -
MT43600; CILDETE ANA PEREIRA TEIXEIRA - MT2328; CINTHIA PALOMBO DE OLIVEIRA -
MT23830; CLARICE DE FATIMA JAENISCH - MT14995; CLAUDEIR ESPEDITO ISAIAS -
MT27311; CLAUDINEI RODRIGUES PEREIRA - MT6792; CLAUDINILSON ALVES LUCZKIEWICZ
- MT38224; CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA MOREIRA - MT40302; CLEBERSON RIBEIRO DE
JESUZ - MT24850; CLECIUS GEORGE SCHASIEPEN - MT14407; CLEITON DOS SANTOS
MICHELAN FARIA - MT30196; CLEONICE MARIA BORBA - MT16957; CLERISTON
FELDKIRCHER - MT33214; CLEVERSON CASSOL - MT19209; CLEYTON DE SOUZA GODINHO
- MT20960; CLOVIS LEITE JUNIOR - MT16080; CREUZA CRISTINA CRUZ XAVIER - MT14100;
CRISTIANE ANDRESSA SUSKI - MT41442; CRISTIANE JAIANA PASQUALOTTI - MT29678;
CRISTIANO DA SILVA SOUZA - MT46336; CRISTIANO FONSECA LOUREIRO - MT29692;
CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA - MT19159; CRISTOVAM BRAZ SANTANA - MT47088;
DAIANI DA SILVA DE OLIVEIRA KOCH - MT52334; DANIEL BONINI - MT48052; DANIEL
DAHER JUNIOR - MT15837; DANIEL LEONIDAS TORRES - MT28782; DANIEL RAIMUNDO
DALBEN - MT33405; DANIELA ALVES DE SOUZA - MT32320; DANIELLA MONTANHA FANAI
PEREIRA - MT38926; DANIELLE LORRAYNE BARROS - MT46844; DANUBIA SUELLEN DA
SILVA - MT16645; DARCIO DE CARVALHO BORGES - MT17331; DAVID ERIK JOSECARLO
FERRANTE - MT38623; DAVID MIKE ALVES DE ARAÚJO - MT36756; DAYANA SILVA DE
OLIVEIRA VELASCO - MT17496; DAYANE DE SOUZA PEREIRA - MT36556; DAYENI LUARA
RODRIGUES - MT35572; DEBORAH TORRES DA SILVA - MT36611; DEBORAH TREVISAN -
MT37774; DEIJAIR ATAIDE PASSOS - MT33656; DEIZE DA ROSA RODRIGUES - MT28340;
DENERSON MIRANDA JARDIM - MT49853; DEUNIL VIRGINIO DE MORAIS - MT2737;
DHIEGO CESAR OLIVEIRA RIVA NETO - MT48226; DIEGO DO CARMO - MT33623; DIEGO
DO NASCIMENTO - MT48030; DIEGO JARDIM COELHO - MT21827; DIEGO RAFAEL GEBERT
- MT28439; DIEGO SOUSA DO CARMO - MT47936; DIEGO TEODORO SANTOS - MT49478;
DILANIA LOPES DE MATOS - MT23585; DIOGO POLETTO - MT38079; DIONATAN SOUZA
TONELLI - MT36025; DIONEI RIBEIRO - MT30804; DONAVAN MICHEL COLBEICH OTARAN -
MT45806; DOUGLAS SILVA AMARAL - MT36072; DULCIMEIRE DE LOURDES ANDRADE -
MT43949; EDERSON RAFAEL FORTES - MT39385; EDICLEIA PEREIRA VENERO - MT45835;
EDILENE KESSY DE JESUS SILVA - MT16420; EDILEUSON GALVAO ALEIXO - MT20839;
EDINALDO SOUZA - MT30001; EDINEY TEIXEIRA FURTADO - MT8242; EDIVALDO CANDIDO
DA SILVA - MT20583; EDSON NAZARENO PUPIN - MT1931; EDSON PRIMO GOMES -
MT8497; EDSON RICARDO BUENO FLAUZINO - MT47129; EDSON RICARDO DE ANDRADE -
MT11396; EDUARDA NAZARÉ DOS SANTOS MENEZES - MT39731; EDUARDA REGINA
CARVALHO DOS SANTOS - MT18933; EDUARDO AUGUSTO FERREIRA - MT35485;
EDUARDO DAVI MILANESI SEGATTO - MT37897; EDUARDO FELIPE FILIMBERTI LOPES -
MT34902; EDUARDO MARQUES MUNIZ DE OLIVEIRA - MT41968; EDUARDO MENEGASSI
DA MOTTA - MT33457; EDUARDO RICARDO SOARES - MT18262; EDUARDO SOARES DE
OLIVEIRA - MT48132; EDUILHO SILVA DOS REIS - MT22449; EINI TAVARES DE CAMPOS -
MT46070; ELAINE AMERICO DE QUEIROZ - MT52210; ELAINE RODRIGUES CORDEIRO
FERREIRA - MT10039; ELAISE GABRIEL - MT49662; ELDO SA CORREA FILHO - MT47099;
ELESSANDRO MANUEL DIAS SOUSA - MT37587; ELIANE PINHEIRO BARBOSA BENTO -
MT24001; ELIAS ABRAHAO ABUD JUNIOR - MT9107; ELIAS ALVES DA SILVA - MT31982;
ELIAS BORGES NOGUEIRA - MT5941; ELIAS MARIA CASIMIRO - MT13555; ELINILTON
CLEBSON MIRANDA - MT16678; ELISANGELA CARLA FRANÇA - MT19536; ELIZABETH
NUNES GONZAGA - MT21055; ELIZÂNGELA DE ARAÚJO ALVES - MT31928; ELTON ROGERIO
CORREIA CARVALHO - MT14205; ELVES TEIXEIRA VENANCIO - MT44536; EMANOEL
FERREIRA GARCIA DE ARAUJO - MT48683; EMANUEL HENRIQUE NEGRI FOGLIETTO -
MT46297; ERASMO CARLOS GONCALVES DE PAULA - MT14767; ERASTO ALVES DE MOURA
- MT10519; ERICK POGOGELSKI - MT34626; ERIK LEW KENZO ONO - MT30151; ESDRAS
MANOEL DE BARROS BRISOLLA - MT26948; ESTEFANIO CARLOS LUNARDI - MT11426;
ESTEFANNY CASTRO DE SOUZA - MT51174; ESTTFANIO FORTUNATO SANTOS DA SILVA -
MT32651; EUGENIO JORGE BRUNO JUNIOR - MT41633; EULER MACIEL DE MENEZES
JUNIOR - MT39011; EUVANULCE DOS SANTOS - MT38620; EVAND BETTIOL PARUSSOLO -
MT28291; EVANILDO DA SILVA PORTO - MT3882; EVERSON BOM DESPACHO DO
NASCIMENTO - MT46206; EVERTON SCARSI - MT26092; EVERTON SCHONS - MT33509;
EZEQUIEL ANDREI PELLIZARI - MT47371; EZIQUIEL CECCHIN - MT45802; FABIANA DO
NASCIMENTO DAMIÃO
- MT43108;
FABIANI GONÇALVES
MAGALHÃES -
MT49393;
FABIANO BRUM LOPES - MT22618; FABIANO DE OLIVEIRA MILANI - MT23850; FÁBIO
BEZERRA DE ARAÚJO - MT50414; FABIO CESAR CORTE - MT16964; FABIO JUNIO DE
OLIVEIRA -
MT46258; FABIO
JUNIOR DE
OLIVEIRA -
MT43350; FABIO
ROBERTO
ROZENTALSKI DA SILVA - MT35738; FABIOLA DALLA VECHIA - MT25916; FABRICIO
APARECIDO BERTAGLIA DA SILVA - MT22674; FABRICIO LUITTI DE SOUZA - MT20775;
FELIPE AUGUSTO FERRAZ DE CAMPOS - MT29272; FELIPE BARBOSA MAGALHÃES -
MT35113; FELIPE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA - MT50039; FELIPE JOSE DA SILVA OLIVEIRA -
MT24818; FELIX JUNIOR SILVA CASTRO - MT19227; FELLIPE COELHO DE NEGREIOS -
MT32966; FERNANDA BOTTAN HELFENSTEIN - MT16243; FERNANDA GALLINA - MT23982;
FERNANDO ARAUJO BRUNO - MT22084; FERNANDO FRANCISCO DA SILVA TAQUES -