DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 4/2023
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO; CNPJ
Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA; CNPJ:
12.900.948/0001-82. FUNDAMENTO: Art. 57, II e art. 65, §1 da Lei nº 8.666 de 1993. OBJETO:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 004/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 16/05/2024 a 15/05/2025, com acréscimo de valor.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 16.843,18 (dezesseis mil oitocentos e quarenta
e três reais e dezoito centavos). DATA DE ASSINATURA: Palmas, 14 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 5/2023
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O ;
CNPJ Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LT DA ;
CNPJ: 03.817.702/0001-50. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 1993. OBJETO:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 005/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 25/05/2024 a 24/05/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL: R$ 199.552,32 (cento e noventa e nove mil quinhentos e cinquenta e dois
reais e trinta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: Palmas, 23 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 124196/2022
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O ;
CNPJ Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS - SERPRO; CNPJ: 33.683.111/0001-07. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de
1993. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 124196/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2024 a 02/06/2025. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 58.00,00 (cinquenta e oito mil reais). DATA DE
ASSINATURA: Palmas, 29 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 4/2022
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O ;
CNPJ Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: ANDREIA RHAISA DIAS OLIVEIRA SILVA
02560115166; CNPJ: 42.414.463/0001-40. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de
1993. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 004/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2024 a 01/05/2025. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 13.519,10 (treze mil quinhentos e dezenove reais e dez
centavos). DATA DE ASSINATURA: Palmas, 30 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 5/2022
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O ;
CNPJ Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA:
IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA; CNPJ:
37.994.043/0001-40. FUNDAMENTO: Art. 57, II e art. 65, §1 da Lei nº 8.666 de 1993.
OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 005/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/05/2024 a 21/05/2025, com acréscimo
de valor. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 157.074,72 (cento e cinquenta e
sete mil setenta e quatro reais e setenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: Palmas,
23 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 6/2022
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O ;
CNPJ 
Nº
26.753.608/0001-80; 
CONTRATADA:
ROCHA 
E
SANTOS 
LTDA;
CNPJ:
17.689.036/0001-27. FUNDAMENTO: Art. 57, II e art. 65, §1 da Lei nº 8.666 de 1993.
OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 006/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, com acréscimo
de valor. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 71.920,00 (setenta e um mil
novecentos e vinte reais). DATA DE ASSINATURA: Palmas, 29 de maio de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE (www.amaralleiloes.com.br)
Lances a partir de 21/06/2024 às 10:00. Encerramento em 19/07/2024, sexta-
feira, às 10:00 horas
Visitação: 16 e 17/07/2024, das 10h às 12h e das 13h às 16h, mediante
agendamento prévio.
SALAS COMERCIAIS Nº 01 E 02 COM ÁREA ÚTIL DE 354,10 M². MAT. 104.809 e
104.810 do 5º CRI DE SÃO PAULO.
LOCAL BEM: Rua Amaral Gurgel, nº 447 - Consolação, CEP 01221-001, São
Paulo/SP
AVALIAÇÃO: R$ 852.440,00.
LANCE MÍNIMO: R$ 511.464,00 em até 6 parcelas iguais. LANCE MÍNIMO À
VISTA: R$ 426.220,00 (já com o desconto de 16,67%).
Consulte o site www.amaralleiloes.com.br para condições de participação
detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes.
Mais informações no telefone (11) 5061-4038 / (11) 99222-5134
5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.
EDER AMARAL DE OLIVEIRA
Leiloeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE (site www.amaralleiloes.com.br)
Lances a partir de 18/06/2024. Encerramento em 16/07/2024, terça-feira, às
10:00 horas.
Visitação: dias 11 e 12/07/2024, mediante agendamento prévio.
IMÓVEL COM ÁREA ÚTIL DE 179,20M² e TERRENO COM 262,50M². MAT.
48.705 DO 1º CRI DE PIRACICABA/SP. LOCAL BEM: Avenida Ulhoa Cintra, nº 32, Centro,
CEP 13400-430, Piracicaba/SP.
AVALIAÇÃO: R$ 673.587,47.
LANCE MÍNIMO: R$ 404.152,00 em até 6 parcelas iguais. LANCE MÍNIMO À
VISTA: R$ 336.800,00 (já com o desconto de 16,67%).
Consulte o site www.amaralleiloes.com.br para condições de participação
detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes.
Mais informações no telefone (11) 5061-4038 / (11) 99222-5134
5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.
EDER AMARAL DE OLIVEIRA
Leiloeiro
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE 13 DE JUNHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
PUBLICAÇÃO DE DESISTÊNCIA/NÃO ATENDIMENTO À CONVOCAÇÃO II E EXCLUSÃO DE CAN D I DAT O S
Comunicamos a exclusão dos candidatos elencados no quadro abaixo, que
desistiram/não atenderam à convocação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da 3º Região CREFITO-3 dentro do prazo estipulado na convocação de
candidatos publicada no DOU em 05/06/2024, e conforme dispõem as Instruções Especiais,
13 - Da Contratação, do Edital de Abertura de Inscrições Concurso Público nº 01/2023,
publicado no DOU em 05 de setembro de 2023, seção 03, páginas 220 a 229.
. Emprego
Nome
Inscrição nº
Classificação
. Escriturário - São Paulo (vagas ampla
concorrência)
Danilo Artur dos Santos Simões
437-840
9º
. Escriturário - São José do Rio Preto (vagas
ampla concorrência)
Nicolas Felipe Gurgel Verpa Viana de
Oliveira
437-208
1º
. Analista de Suporte - São Paulo (vagas
ampla concorrência)
Washington de Oliveira Silva
437-3912
2º
E para que ninguém venha alegar desconhecimento é publicada esta Comunicação.
RAPHAEL MARTINS FERRIS
Presidente do CREFITO-3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro termo aditivo ao contrato nº 003/2021. Contratante: CREFITO-4. Contratada: L.A.
Viagens e Turismo Ltda, CNPJ: 04.613.668/0001-65. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 003/2021. Valor: R$ 471.128,63. Data da assinatura: 12/12/2023.
Vigência: De 19/02/2024 até 19/02/2025.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 6ª REGIÃO
AVISO DE PENALIDADE
Edital Penalidade de Processo Ético-Disciplinar.
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6°
Região - CREFITO-6, no uso de suas atribuições legais, torna público o teor do Acórdão Nº
682/2024 publicado no Diário Oficial da União em 27/02/2024, no qual restou acordado
por unanimidade a manutenção da sanção de cancelamento do registro profissional do Sr.
Jose Galvani Braga Sales em virtude do Processo Ético-Disciplinar 5/2022. Dr. Jacques Eanes
Esmeraldo Melo Presidente do CREFITO-6.
Fortaleza - CE, 13 de junho de 2024
JACQUES EANES ESMERALDO MELO
AVISO DE PENALIDADE
Edital Penalidade de Processo Ético-Disciplinar.
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª
Região - CREFITO-6, no uso de suas atribuições legais, torna público o teor do Acórdão Nº
698/2024 publicado no Diário Oficial da União em 27/02/2024, no qual restou acordado
por unanimidade a aplicação da sanção de cancelamento do registro profissional da Sra.
Francisca Soraya Farias Martins em virtude do Processo Ético-Disciplinar 012/2021. Dr.
Jacques Eanes Esmeraldo Melo Presidente do CREFITO-6
Fortaleza - CE, 13 de junho de 2024
JACQUES EANES ESMERALDO MELO
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 4/2021
Processo nº 1220. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria
Empresarial LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: gestão de frota. Vigência 10/06/2024 à
10/06/2025. Assinatura 06/06/2024. Sem reajuste de valor. Conta de despesa: 6.2.2.1.1.01.06.16
- Despesas com Fiscalização. Curitiba, 13 de junho de 2024. Bruno Gil Aldenucci. Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE 13 DE JUNHO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021
O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca os candidatos
aprovados e classificados no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura
publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: código 201 - Assistente
Administrativo Junior, lotação Florianópolis - SC, para comparecer na subsede do CRFa-3, sito à
Rua Álvaro de Carvalho, 267 sala 401, Centro, Florianópolis/SC, no dia 20/06/2024, das
09h00min às 15h00min, para apresentação de documentação e agendamento de exame
médico, conforme Edital n.º 1/2021.
Ordem: Nome/Classificação/Cargo: SERGIO BIATO STOIEV/8/201
Curitiba, 13 de junho de 2024
CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº
10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 -
Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro,
casado, médico, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL.
CONTRATADO(A): MV COMERCIO E REPRESENTACAO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 35.362.367/0001-30, com sede na Rua Prof. José da Silveira Camerino, no 504 -
Pinheiro, Maceió/AL e com o seguinte endereço eletrônico postoacacias1@gmail.com,
representada pelo Sr. Mario da Silva Lima Filho, de acordo com a representação legal que lhe é
outorgada por contrato social;
OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de combustíveis para atender as necessidades do
Conselho Regional de Medicina de Alagoas.
VALOR DO CONTRATO: R$ 22.510,00 (Vinte e dois mil quinhentos e dez reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.30.001
DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes
Presidente