DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A (VOGEL TELECOM - filial
Salvador/BA). Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 06 (seis) meses,
iniciando-se em 12/05/2024 e terminando em 11/11/2024 ou até o término do processo
licitatório da nova contratação, em andamento. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 06/2022.
Objeto: prestação de serviço para provimento de acesso corporativo à internet (serviço),
através de link dedicado. Fundamentação legal: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.133.90.39.030 - Serviços de Telecomunicações. FORO: Salvador-
Bahia. Data da Assinatura: 08 de maio de 2024. Salvador/Ba 14 de junho de 2024. Cons.
Otávio Marambaia dos Santos. Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12
(doze) meses, iniciando-se em 01/06/2024 e terminando em 31/05/2025. Licitação: Pregão
Eletrônico n.º 06/2022. Objeto: prestação de serviço para provimento de acesso
corporativo à internet (serviço), através de link dedicado. Fundamentação legal: Artigo 57,
II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 09 de maio de 2024.
Salvador/Ba 14 de junho de 2024. Cons. Otávio Marambaia dos Santos. Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
ITS TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de
06 (seis) meses, iniciando-se em 12/05/2024 e terminando em 11/11/2024 ou até o
término do processo licitatório da nova contratação, em andamento. Licitação: Pregão
Eletrônico n.º 06/2022. Objeto: prestação de serviço para provimento de acesso
corporativo à internet (serviço), através de link dedicado. Fundamentação legal: Artigo 57,
II da Lei nº 8.666/93. Valor atualizado: R$ 797,96 (setecentos e noventa e sete reais e
noventa e seis centavos) mensais, totalizando um valor anual de R$4.787,76 (quatro mil,
setecentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.133. 90.39.030 - Serviços de Telecomunicações. FORO: Salvador-Bahia. Data da
Assinatura: 09 de maio de 2024. Salvador/Ba 14 de junho de 2024. Cons. Otávio
Marambaia dos Santos. Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
PREMIER SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP. Prorrogar a vigência do contrato, por
mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 02/05/2024 e terminando em
02/05/2025, ou até o término do processo licitatório da nova contratação, em andamento.
Licitação: Pregão Presencial n.º 16/2018. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e
conservação das sedes das delegacias regionais do CREMEB. Fundamentação legal: Artigo
57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 30 de abril de
2024. Salvador/Ba 14 de junho de 2024. Cons. Otávio Marambaia dos Santos. Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
PREMIER SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP. Licitação: Pregão Presencial n.º
16/2018. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação das sedes das delegacias
regionais do CREMEB. Valor mensal atualizado: R$13.943,25 (treze mil novecentos e
quarenta e três reais, vinte e cinco centavos), com base na repactuação, conforme
Convenção Coletiva SEAC x SINDLIMP 2024. Fundamentação legal: Artigo 65, inciso II da Lei
nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 10 de maio de 2024. Salvador/Ba
14 de junho de 2024. Cons. Otávio Marambaia dos Santos. Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº SEI ...../2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 3/2024 -
PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 90.002/2024 - PROCESSO CRM-ES SEI 24.8.000000794-8
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES
-
CNPJ:
31.300.999/0001-18.
CONTRATADA:
TAXICORP
LTDA.
CNPJ:
31.831.663/0001-81. ESPÉCIE: Contrato SEI Nº ...../2024. OBJETO: Contratação de serviços
comuns de Agenciamento e intermediação de transporte de passageiros via aplicativo,
conforme Edital de Pregão Eletrônico correspondente e todos os seus anexos. VALOR DO
KM. RODADO: R$ 4,00. (Quatro reais). VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO: R$ 10.132,00
(Dez mil cento e trinta e dois reais). VIGÊNCIA: 10/06/2024 a 10/06/2026. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.33.004 - LOCOMOÇÃO URBANA.
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela
Contratada: Giovanna Abreu Silva - Representante Legal. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº SEI 11/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 2/2024 -
PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 90.000/2024 - PROCESSO CRM-ES SEI 24.8.000000879-0
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES
-
CNPJ:
31.300.999/0001-18.
CONTRATADA:
NEO
CONSULTORIA
E
ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. CNPJ: 25.165.749/0001-10. ESPÉCIE: Contrato SEI
Nº 11/2024. OBJETO: Contratação de serviços comuns para implantação e operação de
sistema informatizado
e integrado
(solução) em
gestão de
frota de
veículos
automotores; com utilização de cartão magnético ou de outro dispositivo eletrônico
para captura de dados que garanta as funções de cadastramento, gerenciamento dos
custos sejam eles com abastecimento, lubrificação, limpeza, borracharia e manutenção
(peças e serviços) dos veículos automotores do CRM-ES, conforme Edital de Pregão
Eletrônico correspondente
e todos os seus
anexos. VALOR GLOBAL
BIENAL: R$
132.000,00 (Cento e trinta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 10/06/2024 a 10/06/2026.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.30.001
-
GÁS,
COMBUSTÍVEIS
E
LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS; 6.2.2.1.1.33.90.39.014 - MANUTENÇÃO E CONSER V AÇ ÃO
DE VEÍCULOS; 6.2.2.1.1.33.90.30.014 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS.
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela
Contratada: Felipe Veronez de Sousa - Representante Legal. DATA DE ASSINATURA:
05/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-ES 006/2020
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -
CRM/ES
- CNPJ: 31.300.999/0001-18.
CONTRATADO: EMPRESA
BRASILEIRA DE
CORREIOS
E
TELÉGRAFOS.
CNPJ:
34.028.316/0012-66.
ESPÉCIE:
Quarto
Aditivo
Contratual DI CRM-ES 006/2020. OBJETO: Serviços postagem de correspondências
emitidas pelo CRM-ES. VALOR GLOBAL: Sob demanda. VIGÊNCIA: 09/06/2024 a
09/06/2025.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.024
-
SERVIÇOS
DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli -
Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Fabiano
Santana Pires Reis - Representantes Legais. Data da Assinatura: 29/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-
ES Nº 18/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 2/2020. PROCESSO CRM-ES SEI
24.8.000000330-6
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADO: STAR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
CNPJ: 07.400.941/0001-61. ESPÉCIE: Quarto Aditivo Contratual PE CRM-ES 002/2020.
OBJETO: Serviços de vigilância patrimonial na Sede do CRM-ES. VALOR GLOBAL: R$
359.621,52 (Trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e
dois centavos). VIGÊNCIA: 25/07/2024 a 25/07/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº.
6.2.2.1.1.33.90.37.003 - VIGILÂNCIA EM GERAL.
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada:
Alexandre Tavares de Melo - Representante Legal. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-
ES Nº 8/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 7/2021. PROCESSO CRM-ES SEI
23.8.000001224-4
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADO: OSIRIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 05.388.792/0001-37. ESPÉCIE: Terceiro Aditivo Contratual PE CRM-ES 007/2021.
OBJETO: Serviços de Locação de Impressoras para Sede e Delegacias Seccionais do CRM-ES.
VALOR GLOBAL: R$ 74.920,38 (Setenta e quatro mil, novecentos e vinte reais e trinta e oito
centavos).
VIGÊNCIA:
22/06/2024
a 22/06/2025.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
nº.
6.2.2.1.1.33.90.39.007 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela
Contratada:
Pedro
Ernesto Rangel
Alves
Junior
-
Representante Legal.
DATA
DE
ASSINATURA: 06/06/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO. NÚMERO DO CONTRATO: CT 096/2022. ESPÉCIE: Pregão
eletrônico 09/2022. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
MATO GROSSO. CONTRATADO: BIG BRAIN COMUNICAÇÃO LTDA OBJETO: Alteração da
cláusula décima quarta do contrato matriz. VIGÊNCIA: 11/01/2024 à 10/01/2025 VALOR
GLOBAL: R$ 58.963,34 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133 de 2021 e suas alterações;
FORO: Justiça Federal Comarca de Cuiabá - MT; DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de
2024. Cuiabá - MT, 10 de junho de 2024. Dr. Diogo Leite Sampaio. Presidente do CRM-MT
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL
CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA À MÉDICA -
DRA. ROSA MARIA DE SOUZA BARROS - CRM-PA 1959.
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das
atribuições conferidas pela Lei 3268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, e consoante
Acórdão emitido pelo CRM-PA nos autos do PEP 30/2021, já transitado em julgado, vem
executar a sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na letra "C" do
artigo 22 do aludido diploma legal, à médica DRA. ROSA MARIA DE SOUZA BARROS - CRM-PA
1959, por infração aos artigos 1º (negligência) e 32 do Código de Ética Médica.
TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO
Presidente do CRM-PA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
UASG 389184 - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - PB
DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-PB Nº 04/2024
PROCESSO CRM-PB Nº 0050/2024
Às 08:36 horas do dia 10 de junho do ano de 2024, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE
SOUZA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 24.15.000000397-6-,
Dispensa de Licitação nº 04/2024.
Fundamentação legal: Artigo. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021
Compra emergencial: Não
Objeto
da
compra:
Contratação de
serviços
de
E-mail
Corporativo,
abrangendo a hospedagem, gerenciamento de caixas postais de correio eletrônico,
agenda, contatos e colaboração, migração do ambiente atual e instalação do novo
serviço, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência.
Homologado
à-SAUTER
TECNOLOGIA
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
636.569.241/0001-01, Valor: R$ 17.316,60 (Dezessete mil, trezentos e dezesseis e
sessenta centavos), pela aquisição de 150 (cento e cinquenta) contas de e-mails, por
mês.
João Pessoa-PB, 11 de junho de 2024
BRUNO LEANDRO DE SOUZA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 389176
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 23.361.040/0001-64. Contratado: CASTELUCCI
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de portaria, que será executado de forma contínua, com
cessão de mão de obra, para atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do
Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. O valor do contrato passará para R$ 246.159,60 e será
pago o valor mensal de R$ 20.513,30. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE
- 6.2.2.1.1.33.90.37.003 - Vigilância em Geral. Data de assinatura do aditivo: 31/05/2024.
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