DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SORTEIO - UASG 389176
Credenciamento 01/2024.
A Comissão Permanente de Licitação do Conselho Regional de Medicina do
Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados, a realização do sorteio de leiloeiros conforme especificações constantes
no item 6 do Edital de Credenciamento 01/2024. A sessão ocorrerá de forma presencial no
dia 26/06/2024 às 10h, na da sede do CREMEPE, situado na Rua Conselheiro Portela nº
203, Bairro Espinheiro, Recife-PE. Os leiloeiros credenciados, habilitados e sorteados,
formarão lista ordenada com vigência conforme o edital. Informações pertinentes ao
presente 
processo
no 
site
do 
CREMEPE
no 
endereço
eletrônico
(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Dúvidas e/ou esclarecimentos
poderão ser formulados pelo e-mail cplcremepe@cremepe.org.br.
Recife, 12 de junho de 2024.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LOBO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com
o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada
nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.480-324/2017, julgado na 3ª Câmara do
Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a
aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea
"c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (negligência e imprudência), 7º,
8º e 9º do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão
previstos nos artigos 1º, 7º, 8º e 9º do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18
ao DR. ADAUTO SIMÕES NETO, inscrito neste Conselho sob nº 74.822.
São Paulo, 13 de junho de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.867-155/2018, julgado na Câmara
Especial nº 02 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina,
torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR
30 (TRINTA) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 17/06/2024 a 16/07/2024, prevista na
alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (imperícia e
imprudência), 6º, 58, 111, 112, 113 e 118 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº
1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 6º, 58, 111, 112, 113 e 117
do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. MURILLO CALDEIRA RI B E I R O,
inscrito neste Conselho sob nº 22.406.
São Paulo, 13 de junho de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.307-595/2018, julgado na 7ª
Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna
pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista
na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º e 87 do Código de
Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos
artigos 1º e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. MARCE LO
HERREROS, inscrito neste Conselho sob nº 122.952.
São Paulo, 13 de junho de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 01/2024, de 12 de março de 2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-CRMV-DF. CONTRATADO: L. A. VIAGENS E
TURISMO
LTDA, CNPJ
04.613668/0001-65;
OBJETO:
Contratação de
serviços
de
agenciamento de viagens em âmbito nacional e internacional para os deslocamentos em
serviço de diretoria, servidores, colaboradores e terceiros no interesse da administração;
Valor total: R$ 54.651,20. Adesão a ARP nº 1/2023 - Processo nº 0120017.00000006/2024-
15. Assinatura: 12/03/2024 Vigência: 11/03/2027.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
EDITAL DE 13 DE JUNHO DE 2024
OITAVA CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO CRMV-PR
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 5.517/68 e atendendo
o disposto no item 17.7 do Edital CRMV-PR nº 01/2022, de 28/01/2022, publicado no
D.O.U. nº 21, Seção 3, página 152 em 31/01/2022, resolve:
Convocar o candidato abaixo relacionado, habilitado no Concurso Público do
Conselho Regional de
Medicina Veterinária do Paraná, Edital
nº 01/2022, para
contratação em caráter experimental, conforme previsto na CLT, para comparecer, no
prazo de 10 (dez) dias à Gestão de Pessoas do CRMV-PR, localizada na Rua Fernandes
de Barros, nº 685, Bairro Alto da Rua XV, em Curitiba, Paraná, munido de todos os
documentos elencados no item 17 do Edital:
Assistente Administrativo (AC) - Curitiba - EDUARDO HIDEKI NAGANO
ADOLFO Y. SASAKI
EDITAL CRMV-PR N° 2/2024
PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do
Paraná - CRMV-PR, por meio da área de Gestão de Pessoas, no uso das suas atribuições
legais e, tendo em vista o contido na Lei Federal n° 11.788/2008 e nas Portarias CRMV-PR
n° 141/2022 e 144/2022, torna pública a abertura de inscrições e estabelece os critérios
para seleção de estagiários de ensino superior na área de Direito, para atuar na Sede do
CRMV-PR, em Curitiba, conforme tabela abaixo:
CURSO DIREITO - 01 (uma) vaga + Cadastro de Reserva- 06hs diárias - bolsa
auxílio mensal de R$ 1.400,00;
CURSO DIREITO - 01 (uma) vaga + Cadastro de Reserva- 04hs diárias - bolsa
auxílio mensal de R$ 960,00;
As inscrições serão gratuitas e efetuadas no período de 13 de junho a 28 de
junho de 2024, mediante envio de currículo e documentos relacionados no item 3 do
Edital, para o e-mail rosane@crmv-pr.org.br. A data prevista para a realização da prova é
dia 03 de julho de 2024, na Sede do CRMV-PR, sito à Rua Fernandes de Barros, 685, Alto
da Rua XV - Curitiba - PR, ou de forma virtual. O edital na íntegra está disponível para
consulta na internet no site: www.crmv-pr.org.br.
COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 002/2024
Processo Administrativo n° 013/2024.
Objeto: Fornecimento de eletrônicos e suprimentos de informática para atender as
demandas do Conselho Regional de Odontologia da Bahia, conforme as especificações e
quantidades descritas no termo de referência e seus anexos. Código licitações-e: 1043795.
Contratada: ASLA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 42.349.232/0001-08. LOTE 01. Nota de
Empenho: 349/2024. Valor Total Contratado: e R$ 48.700,00 (quarenta e oito mil e
setecentos reais), referente ao LOTE 01 da Licitação (Pregão Eletrônico nº 002/2024).
Vigência:05.06.2024 a 05.06.2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados
pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br. IRLA NUNES SILVA
ELOY. Setor de Compras. 11 de junho de 2024.
Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 002/2024
Processo Administrativo n° 013/2024.
Objeto: Fornecimento de eletrônicos e suprimentos de informática para atender as
demandas do Conselho Regional de Odontologia da Bahia, conforme as especificações e
quantidades descritas no termo de referência e seus anexos. Código licitações-e: 1043795.
Contratada: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ 40.061.199/0001-
82. LOTES 02 E 04. Nota de Empenho: 351/2024. Valor Total Contratado: R$ 7.029,99 (sete
mil vinte e nove reais e noventa e nove centavos), referente ao LOTES 02 e 04 da Licitação
(Pregão Eletrônico nº 002/2024). Vigência: 07.06.2024 a 07.06.2025. Dúvidas e/ou
esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail
compras@croba.org.br. IRLA NUNES SILVA ELOY. Setor de Compras. 11 de junho de 2024.
Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 002/2024
Processo Administrativo n° 013/2024.
Objeto: Fornecimento de eletrônicos e suprimentos de informática para atender as
demandas do Conselho Regional de Odontologia da Bahia, conforme as especificações e
quantidades descritas no termo de referência e seus anexos. Código licitações-e: 1043795.
Contratada: IRMÃOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
08.394.735/0001-59. LOTE 03. Nota de Empenho: 350/2024. Valor Total Contratado: R$
4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), referente ao LOTE 03 da Licitação (Pregão
Eletrônico nº 002/2024). Vigência: 04.06.2024 a 04.06.2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos
poderão 
ser 
formulados 
pelos 
telefones: 
(71) 
3114-2527 
e 
pelo 
e-mail
compras@croba.org.br. IRLA NUNES SILVA ELOY. Setor de Compras. 11 de junho de 2024.
16º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024
CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO CRO-BA
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO-
BA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo
VI, do Edital 001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para
preenchimento de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado
final homologado em 05 de junho de 2023. resolve: Convocar para os cargos abaixo os
seguintes candidatos: 1) Técnico Administrativo (Paulo Afonso) Diangeles Queiroz Braz
Santana (611.02366737/9), para realização de exames médicos e apresentação de
documentos. O Edital de Convocação está disponível na íntegra no site do CRO/BA no
endereço eletrônico: https://croba.org.br/.
Em 13 de junho de 2024.
TAMAR EDUARDO COUTO VIEIRA
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.º 07545/2024 - CONTRATO N°003/2024. Objeto: patrocínio para a 59 ª
Reunião da ABENO- Belo Horizonte, Campus Pampulha da UFMG, 09 a 12 de julho de
2024, tendo como objetivo final a criação de um espaço de discussão sobre o ensino
odontológico. EMPRESA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO ODONTOLÓGICO - ABE N O.
Valor total: R$200.000,00.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II.
PROCESSOS: SEF-021/2024 e PAC-023/2023
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CONTRATADA: VECTAX LTDA - CNPJ 17.748.587/0001-14
OBJETO: Serviços de manutenção de atendimento remoto (Chatbot) via aplicativo
WhatsApp.
VALOR MENSAL: R$
548,50 (quinhentos e quarenta e oito
reais e cinquenta
centavos).
VALOR GLOBAL: R$ 6.582,00 (seis mil, quinhentos e oitenta e dois reais).
VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 31/05/2024.
ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.021
Natal-RN, 01 de junho de 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA, PRESIDENTE. ASSINA
PELA CONTRATADA: WANDERLEY FERREIRA DA CUNHA, REPRESENTANTE LEGAL