DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA PARA O VESTIBULAR FUVEST
3_INED_14_001
3_INED_14_002
FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZÔNICOS (FUEA)
CNPJ nº 26.782.757/0001-78
Demonstração do Financeiras
Ativo
Nota
2023
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
4
4.862
Contas a receber
39
4.901
Não circulante
Imobilizado
5
8.588
8.588
Total
13.489
BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO (Valores em milhares de reais, exceto quando expresso de outra forma)
Passivo
Nota
2023
Circulante
Fornecedores
524
Obrigações trabalhistas
6
88
Contas a pagar
8.070
Receita diferida
39
8.721
Patrimônio líquido
Superávit do exercício
4.768
4.768
Total
13.489
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DO EXERCÍCIO
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO
(Valores em milhares de reais, exceto quando expresso de outra forma)
Fluxo de caixa das atividades operacionais
2023
Superávit líquido do exercício
4.768
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades
geradas/(aplicadas nas) pelas atividades operacionais:
Depreciação e amortização
4
Variações nos ativos e passivos
Contas a receber
(39)
Fornecedores
524
Obrigações trabalhistas
88
Contas a pagar
8.070
Receita diferida
39
Caixa líquido consumido
13.454
Atividades de investimento
Adições de imobilizado
(8.592)
Caixa líquido consumido
(8.592)
Caixa gerado (consumido) no período
4.862
Caixa e equivalentes a caixa
no início do período
-
no final do período
4.862
Caixa gerado no período
4.862
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO
(Valores em milhares de reais, exceto quando expresso de outra forma)
2023
Superávit líquido do exercício
4.768
Outros componentes do resultado abragente
-
Total do resultado abrangente do exercício
4.768
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO
(Valores em milhares de reais, exceto quando expresso de outra forma)
Operações continuadas
Nota
2023
Receita operacional líquida
7
8.001
Custos operacionais
8
(3.439)
Superávit Bruto
4.562
Receitas financeiras
206
Resultado financeiro líquido
206
Superávit líquido do exercício
4.768
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO FINDO EM 31 DE
DEZEMBRO (Valores em milhares de reais, exceto quando expresso de outra forma)
Patrimônio
Superavit
Social
acumulado
Total
Saldos em 01 de janeiro de 2023
-
-
-
Superávit do exercício
-
4.768
4.768
Saldos em 31 de dezembro de 2023
-
4.768
4.768
CENTRO DE BIONEGÓCIOS DA AMAZÔNIA – CBA Relatório Anual de
Desempenho 2023 e Demonstrações Financeiras e Contábeis - CBA 2023
1. RELATÓRIO ANUAL DE DESEMPENHO: Este documento tem por objetivo apresentar
o desempenho da Organização Social – Fundação Universitas de Estudos Amazônicos –
FUEA no que se refere às atividades do Centro de Bionegócios da Amazônia – CBA, em
conformidade com o disposto na cláusula 18ª – DOS INSTRUMENTOS DE
MONITORAMENTO do Contrato de Gestão Nº 1/2023/GM, celebrado entre a União, por
intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC, e
a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos – FUEA, com interveniência da
Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA. As informações aqui prestadas
referem-se, principalmente, ao atendimento das metas pactuadas com o Órgão Supervisor
(Indicadores Institucionais). A seguir são apresentados os elementos mínimos constantes
da Subcláusula 1ª. da CLÁUSULA 18ª – DOS INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO:
I - Avaliação geral do desempenho da CONTRATADA em relação ao alcance dos objetivos
e metas: Ainda que as atividades referentes ao ano de 2023 estivessem concentradas no
período de 28 de julho a 31 de dezembro, englobando tanto as ações relacionadas a
recuperação e modernização da infraestrutura do CBA, assim como a preparação dos
documentos correspondentes aos indicadores institucionais constantes no quadro de metas
de 2023, a Organização Social foi capaz de mobilizar as competências necessárias para
o atendimento das metas pactuadas para o ano. II - Indicação dos fatores positivos ou
negativos que influenciaram o desempenho: O repasse integral dos recursos definidos no
Contrato de Gestão no valor de R$ 7.995.395,97, realizado em primeiro de setembro
constituiu-se no principal fator positivo para que as atividades do CBA pudessem ser
conduzidas dentro de um quadro de normalidade. Vale ainda mencionar a importância da
existência, na Organização Social, de um conjunto de profissionais altamente capacitados
para a condução das atividades administrativas e, da mesma forma, o engajamento de
pesquisadores bolsistas para o pleno funcionamento da instituição no cumprimento dos
objetivos contratados. Por fim destaca-se o apoio de todo corpo funcional da SUFRAMA
à Organização Social, fundamental durante este período de transição institucional. III -
Análise dos resultados obtidos com a execução, com base nas metas e indicadores
estabelecidos no âmbito deste Contrato de Gestão: As metas estabelecidas para o ano de
2023 compõem um conjunto de 10 (dez) documentos, todos aprovados pelo Conselho de
Administração do Centro de Bionegócios da Amazônia - CACBA em sua Sétima Reunião
Ordinária, realizada em 14 de dezembro de 2023, conforme listados abaixo, além da
criação da página do CBA na Internet. a) Diagnósticos, mediante elaboração de Plano de
Negócios, para os produtos pesquisados no CBA (pesquisas em andamento no momento
da transferência); b) Diretrizes para formulação do Planejamento Estratégico; c)
Regulamento de Compras; d) Manual de Seleção de Recursos Humanos; e) Plano de
Cargos e Salários; f) Política de Gestão de Propriedade Intelectual; g) Regimento Interno
do Conselho de Administração; h) Plano de modernização dos laboratórios e estrutura do
CBA; i) Plano de captação de recursos nacionais e internacionais e mobilização de
parcerias; j) Plano de comunicação para prospecção de clientes, aprovado pelo Conselho;
k) Página eletrônica, na rede mundial de computadores, e perfis institucionais em redes
sociais; IV - Indicação de medidas corretivas que tenham sido implementadas ou a indicação
das que sejam necessárias:Não aplicável para o ano de 2023.
Elias Moraes de Araújo
Diretor-Executivo da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos
2.ATENDIMENTO AOS ITENS CONSTANTES DA CLÁUSULA 5ª INCISO XVII, ITENS
DE a - i : São apresentadas abaixo as informações relativas aos itens constantes no inciso
XVII da cláusula 5 do Contrato de Gestão.
2.1Demonstrativos Financeiros e Contábeis e Balanço Patrimonial da
CONTRATADA: Essas demonstrações financeiras referem-se, exclusivamente, às
operações do Contrato de Gestão CBA.
2.1.1 Balanço Patrimonial do Exercício -
FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZÔNICOS (FUEA)
CONTRATO DE GESTÃO CBA
BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO
(Valores em milhares de reais, exceto quando expresso de outra forma)
Ativo
Nota
2023
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
4
4.862
Contas a receber
39
4.901
Não circulante
Imobilizado
5
8.588
8.588
Total
13.489
Passivo
Nota
2023
Circulante
Fornecedores
524
Obrigações trabalhistas
6
88
Contas a pagar
8.070
Receita diferida
39
8.721
Patrimônio líquido
Superávit do exercício
4.768
4.768
Total
13.489
As notas explicativas da administração são partes
integrantes das demonstrações financeiras.
2.1.2 Demonstração do Resultado do Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZÔNICOS (FUEA) -
CONTRATO DE GESTÃO CBA
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO
(Valores em milhares de reais, exceto quando expresso de outra forma)
Nota
2023
Operações continuadas
Receita operacional líquida
7
8.001
Custos operacionais
8
(3.439)
Superávit Bruto
4.562
Receitas financeiras
206
Resultado financeiro líquido
206
Superávit líquido do exercício
4.768
As notas explicativas da administração são parte
integrantes das demonstrações financeiras.
2.1.3 Demonstração do Resultado Abrangente do Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZÔNICOS (FUEA)
CONTRATO DE GESTÃO CBA
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE DO EXERCÍCIO
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO
(Valores em milhares de reais, exceto quando expresso de outra forma)
2023
Superávit líquido do exercício
4.768
Outros componentes do resultado abragente
-
Total do resultado abrangente do exercício
4.768
As notas explicativas da administração são
partes integrantes das demonstrações financeiras.
2.1.4 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZÔNICOS (FUEA)
CONTRATO DE GESTÃO CBA
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO
(Valores em milhares de reais, exceto quando expresso de outra forma)
Patrimônio
Superavit
Social acumulado
Total
Saldos em 01 de janeiro de 2023
- -
-
Superávit do exercício
- 4.768
4.768
Saldos em 31 de dezembro de 2023
-
4.768
4.768
2.1.5 Demonstração dos Fluxos de Caixa do Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZÔNICOS (FUEA)
CONTRATO DE GESTÃO CBA
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DO EXERCÍCIO
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO
(Valores em milhares de reais, exceto quando expresso de outra forma)
Fluxo de caixa das atividades operacionais
2023
Superávit líquido do exercício
4.768
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades
geradas/(aplicadas nas) pelas atividades operacionais:
Depreciação e amortização
4
Variações nos ativos e passivos
Contas a receber
(39)
Fornecedores
524
Obrigações trabalhistas
88
Contas a pagar
8.070
Receita diferida
39
Caixa líquido consumido
13.454
Atividades de investimento
Adições de imobilizado
(8.592)
Caixa líquido consumido
(8.592)
Caixa gerado (consumido) no período
4.862
Caixa e equivalentes a caixa
no início do período
-
no final do período
4.862
Caixa gerado no período
4.862
As notas explicativas da administração são
partes integrantes das demonstrações financeiras.
2.1.6 Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras: Contexto Operacional
A Fundação Universitas de Estudos Amazônicos – FUEA (“Entidade”) é uma Fundação de
Direito Privado, com fins não econômicos e não lucrativos, criada em 15 de dezembro de
2016, qualificada como Organização Social (OS) pelo Decreto 11.506 de 03 de maio de
2023, com sede na Endereço: Avenida Governador Danilo Matos Areosa, 160, Bairro:
Distrito Industrial - CEP 69075-351 Manaus Amazonas. A Entidade é uma instituição que
gere o Centro de Bionegócios da Amazonia (CBA), compreendendo a execução de atividades
de inteligência, apoio e fomento às iniciativas que promovam o aproveitamento econômico,
racional e sustentável de recursos naturais, relacionados à biodiversidade da região
amazônica, incluindo a execução de atividades de pesquisa científica e desenvolvimento
tecnológico aplicado, voltadas para a inovação na área de bioeconomia, por meio de
diagnóstico, qualificação e desenvolvimento das cadeias produtivas. O Contrato de Gestão
foi firmado em 25 de julho de 2023, e a Fundação transferiu sua sede administrativa para
as dependências do CBA em 27 novembro de 2023, sendo necessárias manutenções
preventivas e reformas para ficar em condições de uso pela administração. Providências
foram tomadas junto as autoridades competentes e a administração da SUFRAMA para
que ao longo de 2024 as instalações do CBA obtivessem o habite-se definitivo, na medida
que foi celebrado o Termo de Autorização para Adequação do Corpo de Bombeiros (TAACB)
em 20 de fevereiro de 2024. Essas demonstrações financeiras referem-se, exclusivamente,
às operações do Contrato de Gestão e foram aprovadas pela Administração em 13 de maio
de 2024.
Sumário das principais práticas
a. Base de elaboração e apresentação. As demonstrações financeiras foram elaboradas
de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade para pequenas e médias empresas
(NBC TG 1000 (R1)) e entidades sem finalidade de lucros (NBC ITG 2002 (R1)) e
evidenciam todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, e
somente elas, as quais estão consistentes com as utilizadas pela administração na sua
gestão. As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico
como base de valor, exceto as aplicações financeiras, que estão pelo valor justo.
b. Moeda funcional e moeda de apresentação.
As demonstrações financeiras estão apresentadas em reais, que é a moeda funcional da
Fundação e, também, a sua moeda de apresentação.
c. Instrumento financeiro: (i) Ativos financeiros não derivativos - A Fundação reconhece
os recebíveis e depósitos inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros
ativos financeiros são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Entidade
se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento.
Caixa e equivalentes de caixa.
Os montantes registrados na rubrica de caixa e equivalentes de caixa correspondem aos
valores disponíveis em caixa, depósitos bancários e investimentos de curtíssimo prazo,
que possuem liquidez imediata, vencimento original em até três meses e estão sujeitos a
um risco insignificante de mudança de valor.
Contas a Receber
Os valores demonstrados evidenciam saldos a receber de mensalidades de cursos e taxa
de administração cobrada sobre projetos de P&D caracterizando-se por receitas próprias
da Entidade, ainda, de Notas Fiscais de projetos de P&D cuja aplicação é restrita aos
planos de trabalho.
(ii) Passivos financeiros não derivativos
Os passivos financeiros são reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual a
Entidade se torna parte das disposições contratuais do instrumento. A Entidade baixa um
passivo financeiro quando sua obrigação contratual é retirada, quitada, cancelada ou
expirada.
d. Imobilizado
Os itens do ativo imobilizado são demonstrados pelo custo histórico de aquisição menos
o valor da depreciação e de qualquer perda não recuperável acumulada. O custo histórico
inclui os gastos diretamente atribuíveis necessários para preparar o ativo para o uso
pretendido pela administração.
Os ativos são depreciados com base nas vidas úteis conforme segue:
IMOBILIZADO
Vida útil estimada
Máquinas e Equipamentos
10
Móveis e Utensílios
10
Computadores e Periféricos
5
a. Receita diferida
Os aportes recebidos dos parceiros têm sua contrapartida registrada em grupo de contas
específico no passivo circulante e não circulante, sendo realizada mensalmente a apuração
da execução financeira dos projetos e as receitas decorrentes, ou seja, custo acrescido da
taxa de administração, registradas em contas específicas no resultado do exercício. A
prestação de contas ocorrerá no término de cada projeto.
b. Reconhecimento da Receita
A Fundação reconhece a receita quando: (i) o valor da receita pode ser mensurado com
segurança; (ii) é provável que benefícios econômicos futuros fluam para a Fundação e (iii)
critérios específicos tenham sido atendidos para cada uma das atividades da Fundação.
Com restrição
As receitas são rateadas mensalmente de acordo com o período estipulado ao aporte
recebido conforme o disposto no Contrato de Gestão e cotejadas com os custos de projetos,
calculados e registrados em bases mensais.
c. Tributação
A Fundação é isenta do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido por
ser uma sociedade civil sem finalidade de lucros, que presta serviços para os quais foi
instituída (Lei no 9.532/97 art. 15).
Considera-se Entidade sem fins lucrativos a que não apresente superávit em suas contas
ou, caso o apresente em determinado exercício, destine o referido resultado, integralmente,
à manutenção e ao desenvolvimento dos seus objetivos sociais (Lei no 9.532/97, art. 15 §
3o, alterado pela Lei no 9.718/98, art. 10).
Estimativas e Julgamentos Contábeis Críticos
A preparação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam
a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e
despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas.
As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua. As revisões das estimativas
são reconhecidas prospectivamente.
Caixa e Equivalentes de Caixa
2023
Aplicações financeiras com restrição de uso
4.862
As aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, são prontamente conversíveis
em um montante conhecido de caixa e estão sujeitos a um insignificante risco de mudança
de valor.
Imobilizado
(a) Composição de saldo
2023
Custo
Deprec.
Líquido
Computadores e periféricos
23
-
23
Máquinas e equipamentos
1
-
1
Moveis e utensílios
34
(1)
33
Benfeitoria em imóveis de terceiros
470
(3)
467
Permissão de uso de imóveis
8.064
-
8.064
8.592
(4)
8.588
(b) Movimentação do valor contábil
2023
Adições
Baixas
Depreciação
2022
Computadores e periféricos
23
23
-
-
-
Máquinas e equipamentos
1
1
-
-
-
Moveis e utensílios
33
34
-
(1)
-
Benfeitoria em imóveis de terceiros467
470
-
(3)
Permissão de uso de imóveis
8.064
8.064
-
-
-
8.588
8.592
-
(4)
-
Obrigações Trabalhistas
2023
Férias e encargos sociais
38
INSS e FGTS a recolher
37
INSS sobre prestador de serviços
12
Outras obrigações trabalhistas
1
88
Receita Operacional Líquida
2023
Pesquisa e desenvolvimento
8
Gestão Contratual (a)
7.995
Imposto sobre serviço (ISS)
(2)
Total
8.001
(a) Compõe Receita do Contrato firmado junto ao MDIC para gestão do CBA, cujos
aportes serão anuais conforme demonstrador abaixo:
Contrato
Recebido
A receber
2023
7.995
7.995
-
2024
11.993
-
11.993
2025
11.993
-
11.993
2026
11.993
-
11.993
2027
3.998
-
3.998
47.972
7.995
39.977
Custo
2023
Salários, benefícios e encargos sociais
(1.415)
Serviços terceirizados
(1.167)
Depreciação e amortização
(4)
Material de uso e consumo
(30)
Passagens e hospedagens
(183)
Outras despesas
(640)
Total
(3.439)
Partes Relacionadas
Os membros da administração, responsáveis pela implementação das políticas e
estratégias do Conselho de Administração, que são os Diretores, a Gerente Financeira
e a Controller remuneração global de R$268 mil.
Elias Moraes de Araújo
Diretor-Executivo da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos
Bruno Machado de Lima
Contador CRC/AM 011876/O-8
2.2 Limite Percentual de Despesas com remuneração e vantagens de qualquer
natureza pagas aos dirigentes e empregados da contratadas em relação aos recursos
públicos repassados por este Contrato de Gestão
O limite de despesas com remuneração e vantagens de qualquer natureza pagas aos
dirigentes e empregados da FUEA, a serviço do CBA representa 15,26%, inferior ao limite
de 50% em relação aos recursos públicos repassados pelo Órgão Supervisor em 2023,
conforme demonstrado abaixo:
Receita contrato de gestão
7.995
Pessoal
1.212
Proporção
15,16%
O quadro abaixo apresenta a composição de pessoal, atuando no CBA em 2023.
Colaboradores
Setembro
Outubro Novembro Dezembro
Celetista (Exclusivos)
-
9
9
11
Celetista (Rateio)
17
15
15
16
Bolsista
-
25
25
25
17
49
49
52
2.3 Evolução das receitas e saldos das contas afetas ao Contrato de Gestão e suas
aplicações financeiras
No quadro abaixo é apresentada a evolução mensal do saldo das aplicações e receitas pelo
regime de competência:
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Saldo de aplicações
-
7.842.802,36 7.301.443,44 6.386.747,29 4.862.446,34
Contrato de gestão1.559.079,19 3.198.158,38 4.797.237,57 6.396.316,76 7.995.395,97
Projeto Kakawa
-
-
-
-
7.768,88
Receitas financeiras
-
58.055,06
117.949,15
166.545,41
205.360,55
2.4 Contabilização do fundo de reserva técnica financeira e a adequação de sua
composição e utilização, bem como a existência de provisão para contingências
passivas
No quadro abaixo é apresentada a constituição de 5% dos recursos públicos recebidos do
Contrato de Gestão, montando o valor de R$ 411.502 em 31 de dezembro de 2023 controlados
na conta bancária específica indicada.
Repasse
7.995.395,97
% de constituição
5%
Reserva técnica obrigatória
399.769,80
Aplicação
399.769,80
Receita financeira
11.732,62
Conta bancária
411.502,42
Conta específica:
Banco do Brasil
Agência: 3563-7
Conta: 30.257-0
A Fundação não calculou ou contabilizou provisão para contingência devido não haver
processos de qualquer natureza no ano de 2023.
2.5 Volume de captação de recursos extras ao Contrato de Gestão
A Fundação firmou o contrato de prestação de serviços com o Conecthus Instituto de
Tecnologia e Biotecnologia do Amazonas para execução do projeto Kakawa Chocolate no
montante total de R$ 1.294.813,54, sendo R$ 7.768,88 recebidos no exercício de 2023.
2.6 Evolução do ativo permanente (imobilizado) da contratada, segregando os
investimentos com recursos próprios e com recursos públicos oriundos deste
Contrato de Gestão
O imobilizado permanente foi adquirido somente com recursos repassados oriundos do
Contrato de Gestão conforme abaixo:
R$ mil
2023
Adições
BaixasDepreciação
2022
Computadores e periféricos
23
23
-
-
-
Máquinas e equipamentos
1
1
-
-
-
Moveis e utensílios
33
34
-
(1)
-
Benfeitoria em imóveis de terceiros
467
470
-
(3)
Permissão de uso de imóveis8.064
8.064
-
-
-
8.588
8.592
-
(4)
-
2.7 Regularidade dos contratos celebrados pela contratada com recursos públicos
oriundos do Contrato de Gestão, por meio de amostragem, conforme as normas
Ineditoriais
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