DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de auditoria; e Pertinência das despesas realizadas com recursos públicos com os objetivos estratégicos e as metas do Contrato de Gestão
 As despesas com prestação de serviço selecionadas na amostragem considerada e relativa aos contratos vigentes em 2023, relacionados aos objetivos do Contrato de Gestão, são apresentadas a seguir:
FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZÔNICOS (FUEA)
 
ANEXO I - Listagem dos contratos de prestação de serviço
 
 
 
 
(Valores em reais, exceto quando expresso de outra forma)
 
Razão Social
Objeto
2.023
QR Manutenção Predial E Industrial Ltda
Manutenção predial, com serviços de eletricista de baixa tensão, refrigeração, ar-condicionados e bombeiro hidráulico
             189.781
BTL Marketing E Assessoria Ltda Me
Consultoria na área de projetos
               45.000
Karla Gabrielle R. Marques Ltda - Me
Fornecimento de Refeições ( Almoço e Café da Manhã)
               35.663
Criativa Serviço De Limpeza E Conservação Ltda
Manutenção do Jardim
               72.131
LB Consultoria De Gestão Empresarial Ltda
Consultoria na área de capacitação de pessoas, desenvolvimento humano e organizacional e planejamento estratégico
               45.000
Emops Controle Ambiental Ltda
Controle de Pragas
               11.200
Cla Vigilância Privada Ltda
Vigilância Patrimonial Armada
             193.810
L Ferreira Da Silva Me
Agentes de Portaria
               14.679
L Ferreira Da Silva Me
Conservação, Limpeza e Copeiragem
             195.231
Jbl Contabil S/S Ltda
Assessoria Fiscal e Contábil
               78.400
Carlos Alberto Roque De Faria Junior
Serviços de treinamento em desenvolvimento profissional, preparação de documento e apoio administrativo
               20.000
Jaciene Do Socorro Dos Santos Braga
Serviços de sistema de gestão integrada
                 8.000
Ketly Litaiff Cauper
Consultoria e assesoria na aquisição das licenças
                 7.900
A. B. A Silva & Cia Ltda
Serviços de instalação e adquação dos sistemas de combate a incêndio
             198.500
Armando Sérgio Lima dos Santos ME
Confecção de stand de 36m²
               40.000
           1.155.295
2.8 Eficiência da gestão sob os aspectos da economicidade e da necessidade ou relevância das contratações e despesas.
O disposto no documento relacionado com a seleção e contratação de fornecedores, Regulamento de Compras, aprovado pelo Conselho de Administração do CBA em 14 de dezembro de 2023, foi observado pela Fundação, em conformidade, inclusive, com a Certificação
ISO 9001:2015, vigente no período.
Elias Moraes de Araújo
Diretor-Executivo da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Educacional Presidente Kennedy CNPJ: 49.091.341/0001-09.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, informa que foram registrados 08 (oito) em 10/06/2024, nos seguintes livros de
registros e sequência numérica: Volumes nº 01 e 02 (digital) - registros, 239885, 262719,
262721, 263724, 280824, 302043, 302044, 302045. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.fg.edu.br
Guarulhos, 11 de junho de 2024.
EDUARDO GIMENES ROMERO
Diretor Geral
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DA VITÓRIA DE SANTO
A N T ÃO
CNPJ: 01.448.515/0001-11
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - UNIVISA
Conforme determina o art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Ensino Superior informa que no período de 11/03/2024 a 27/05/2024,
foram registrados 141 (cento e quarenta e um) diplomas, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: BACHA 003 = 1361 a 1442 e de 1444 a 1458; LICEN 001 = 0682 a 0705
e de 0707 a 0718; TECNO 001 = 0156 a 0163. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço: www.univisa.edu.br/serviços/diploma digital
Vitória de Santo Antão-PE, 10 de junho de 2024.
UBIRAJARA JOAQUIM CARNEIRO DA CUNHA JUNIOR
Reitor
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade [Dom Alberto] mantida pelo [Centro de Ensino Superior Dom
Alberto Ltda] sob CNPJ [03.220.293/0001-00], para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 33 [trinta e três]
diplomas no período de 10/04/2024 a 22/05/2024 nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [LIVRO 043 - REGISTROS 21277, 21279, 21281, 21364, 21455, 21485,
21488, 21491, 21503, 21510, 21516]; [LIVRO 044 - REGISTROS 21574, 21575, 21686, 21688,
21690, 21692, 21824, 21830, 21858, 21860, 21862, 21865, 21957, 21958, 21959, 21960,
22028, 22029, 22030]; [LIVRO 046 - REGISTRO 22799] ; [LIVRO 047 - REGISTROS 23170,
23171]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada a partir do dia 17 de
junho, no endereço https://domalberto.edu.br/servico/consulta-de-diploma/.
SANTA CRUZ DO SUL - RS, 12 de junho de 2024.
[LEANDRO XAVIER TIMÓTEO
Diretor Geral
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas
no período de 27/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 -
registros 337410 a 337444]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Recife - PE, 31 de maio de 2024.
SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA
Diretora de Unidade
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA
CNPJ: 04.986.320/0118-24
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 120 (CENTO E
VINTE) diplomas no período de 21/05/2024 a 29/05/2024, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: [livro 20- registro 337377 a 337440] e [livro 21- registro 337146
a 338274]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uninassau.edu.br/
Teresina - PI, 31 de maio de 2024.
ROSELANE MOITA PIEROT
Diretora de Unidade
CENTRO UNIVERSITÁRIO PROJEÇÃO - UNIPROJEÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário Projeção. Mantenedora: BCEC - Brasil Central de Educação e Cultura SS
- CNPJ: 26.444.216/0001-30. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 95 (noventa e
cinco) diplomas no período de 07/05/2024 a 23/05/2024, no seguinte livro de registros de
sequência numérica: livro 6 - registros 02381 a 02475. A relação dos diplomas poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço https://projecao.br/
Brasília-DF, 13 de junho de 2024.
JONATHAN ROSA MOREIRA
Reitor
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RONDÔNIA
CNPJ: 05.706.023/0002-10
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO)
diploma no período de 27/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:
[livro 01- registro 337469 a 337541]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Vilhena - RO, 31 de maio de 2024.
ANTÔNIO DOS SANTOS NETO
Diretor de Unidade
CONAFER- CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES
FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO
BRASIL\BR
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo De Cooperação Técnica N° 2520/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Uberaba - Mg Através Da Secretaria De Agronegócio. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:30/04/2024
Acordos De Cooperação Mais Previdência Brasil - Conafer
Acordo De Cooperação Técnica N° 008/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Itapecuru Mirim - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 10/01/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 107/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município De Teofilandia - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 26//02/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 113/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município De Simplicio Mendes - Pi Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 08/06/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 137/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município De Normandia - Rr Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 10/06/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 223/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município De Itapororoca - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 15/05/2024
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EDITAL
CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 20/2024
Contratação de empresa especializada para execução de projetos de
engenharia de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos nos
municípios
de
Lapão/BA (Lote
1),
de
Paratinga/BA
(Lote
2) e
de
João
Dourado/BA (Lote 3). A Agência Peixe torna público aos interessados, de
acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para
apresentar
propostas 
de
fornecimento 
do
objeto
desta 
seleção,
cuja
modalidade é Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço por lote(s). Os interessados
poderão
obter
informações
pelo 
site
da
Agência
Peixe
Vivo,
http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação.
ILSON DINIZ GOMES
Analista
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE KENNEDY

                            

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