DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Acordo De Cooperação Técnica N° 339/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município De Mara Rosa - Go Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 12/06/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 341/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município De Caldeirão Grande Do Piauí - Pi Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 11/06/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 343/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município De Santa Cruz Cabrália - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 28/05/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 344/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município De Santa Quitéria Do Maranhão - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto:
Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 13/06/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 345/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município De Iati - Pe Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 13/06/2024
Termos Aditivos Mais Pecuária Brasil - Conafer
Act Nº 50/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agronegócio Do
Município Grajaú - Ma Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 50/2024, Programa "Mais Pecuária
Brasil". Assinado: 29/12/2023
Act Nº 175/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio
Ambiente Do Município Alto Paraiso - Ro Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 175/2024, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/04/2024
Act Nº 251/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio
Ambiente Do Município Chaves - Pa Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 251/2024, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/04/2024
Act Nº 236/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Pesca
Do Município Araquari - Sc Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 236/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 04/05/2024
Act Nº 326/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Eunápolis - Ba Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 326/2024, Programa "Mais Pecuária
Brasil". Assinado: 11/05/2024
Act Nº 340/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura
Município Campos Sales - Ce Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 340/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 10/05/2024
Act Nº 347/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio
Ambiente Do Município Macaubas - Ba Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 347/2024, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 11/05/2024
Act Nº 456/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Fomento,
Agropecuária, Indústria E Comércio Do Município São José Dos Quatro Marcos - Mt Objeto:
2º Aditivo Do Act Nº 456/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/05/2024
Act Nº 364/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio
Ambiente Do Município Matipó - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 364/2023, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 11/05/2024
Act Nº 365/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Produção Rural E
Agricultura Familiar Do Município Careiro - Am Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 365/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 12/05/2024
Act Nº 382/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio
Ambiente Do Município Paraibano - Ma Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 382/2024, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/05/2024
Act Nº 390/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária
E Meio Ambiente Do Município Caracol - Ms Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 347/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 17/05/2024
Act Nº 402/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Agronegócio E Pecuária Do Município Cariré - Ce Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 402/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/06/2024
Act Nº 411/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Parambú - Ce Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 411/2024, Programa "Mais Pecuária
Brasil". Assinado: 18/05/2024
Act Nº 449/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Produção E Meio
Ambiente Do Município Nhamundá - Am Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 449/2024, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/05/2024
Act Nº 459/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Boa Viagem - Ce Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 459/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 16/05/2024
Act Nº 451/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Produção Do
Município Epitaciolandia - Ac Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 451/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 11/05/2024
Act Nº 454/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária
E Meio Ambiente Do Município Santa Rita Do Itueto - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº
454/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/05/2024
Act Nº 460/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Produção,
Abastecimento E Políticas Fundiárias Do Município Itacoatiara - Am Objeto: 2º Aditivo Do
Act Nº 460/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/05/2024
Act Nº 472/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Alegrete - Rs Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 472/2024, Programa "Mais Pecuária
Brasil". Assinado: 18/05/2024
Act Nº 478/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Indústria, Comércio E Meio Ambiente Do Município Ibitirama - Es Objeto: 2º Aditivo Do Act
Nº 478/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/05/2024
Act Nº 686/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Balsa Nova - Pr Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 686/2024, Programa "Mais Pecuária
Brasil". Assinado: 13/06/2023
Act Nº 752/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Mata De São João - Ba Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 752/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 20/06/2024
Act Nº 775/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Economico E Meio Ambiente Município Capela Do Alto Alegre - Ba Objeto: 2º Aditivo Do
Act Nº 775/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/06/2024
Act Nº 1045/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Econômico Urbano E Rural Do Município Quatis - Rj Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº
1045/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/07/2023
Act Nº 1498/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Atividades
Econômicas, Empreendorismo, Recursos Hídricos E Energéticos E Meio Ambiente Do
Município Limoeiro Do Norte - Ce Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1498/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 26/08/2023
Act Nº 2458/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio
Ambiente Do Município Cacequi - Rs Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2458/2024, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/05/2024
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Câmeras de Videomonitoramento e Correlatos para uso dos Entes da
Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo
Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na
condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência
(ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade
da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das
propostas: das 08:00 do dia 17/06/2024 até às 09:00 horas do dia 27/06/2024.
Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 27/06/2024.
Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 27/06/2024. Referência
de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso
Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis - SC, 12 de junho de 2024.
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE
A L AG O I N H A S
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O
CONSÓRCIO PÚBLICO
INTERFEDERATIVO
DE
SAÚDE DA
REGIÃO
DE
ALAGOINHAS, BAHIA - CLINAB, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será
realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério
de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSISTENTES NA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PAISAGISTA DA ÁR EA
EXTERNA DA POLICLINICA REGIONAL DE ALAGOINHAS-BA. Sessão de abertura realizar-se às
09:00 horas do dia 03/07/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/.
O edital encontra-se disponível em https://sai.io.org.br/ba/clinab/site/DiarioOficial. Maiores
informações pelo e-mail: consorciosaudealagoinhas@gmail.com.
Alagoinhas - BA, 13 de junho de 2024.
RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO
Agente de Contratação e comissão designados no
município de Acajutiba
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO
CARBONIFERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Consorcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera -
CIGA Carbonífera, torna público a homologação e adjudicação, Processo n° 005/2024,
objeto: contratação de empresa especializada para serviços de rastreamento de
infecções pelo papilomavírus humano e infecções sexualmente transmissíveis (IST´s), no
dia 04/04/2024 para a empresa INSIDE DIAGNOSTICOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
S.A., CNPJ: 29.886.415/0001-96 no lote 1, totalizando R$ 38.949.700,00 (Trinta e oito
milhões e novecentos e quarenta e nove mil e setecentos reais)
HELTON HOLZ BARRETO
Presidente