DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
DA CONSTRUÇÃO PESADA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES SINDICAIS
No
uso
de suas
atribuições
o
Presidente
da Federação
Nacional
dos
Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada, nos termos dos artigos 57º e 58º dos
Estatutos Sociais, convoca e faz saber aos interessados que no dia 19 de julho de 2024, das
09h00min às 11h00min em primeira convocação, à Rua Pitangui, nº 1793 - Bairro Floresta
- Belo Horizonte/MG, será realizada eleição para Diretoria Executiva e seus respectivos
suplentes, Conselho fiscal e suplentes, Delegados Representantes juntos à Confederação e
seus suplentes. Não atingido o "quórum" estatutário a segunda chamada será às 12h00min
no mesmo dia 19/07/2024. Ainda assim não atingindo o "quórum" a terceira e última
chamada realizar-se-á às 13h00min no mesmo local e data aprazada. A apuração se dará
01 hora após o término da votação, mediante a realização de assembleia para apuração
dos votos. Nos termos dos artigos 61º, 62º e 63º dos Estatutos Sociais, fica aberto o prazo
de 10 dias, a contar da data dessa publicação para o (os) registro(s) de chapa (s) que
pretendem concorrer ao pleito eleitoral. O requerimento de inscrição de chapa em 03 vias
assinado pelo membro representante da chapa contendo toda documentação necessária
em conformidade com os Estatutos da Entidade, deverá ser dirigido ao Coordenador
eleitoral Sr. Saulo Lincoln Horta Telles, nesse ato designado pelo Presidente em
atendimento do Art. 56º dos Estatutos, com endereço à Rua Pitangui, nº 1793 - Bairro
Floresta - Belo Horizonte/MG, das 9h00min às 16h00min dos dias 15/06/2024 ao dia
24/06/2024. O prazo para apresentação de impugnação de candidatos será de cinco dias
a contar da publicação da relação das chapas inscritas no D.O.U., em conformidade com o
Art. 69º dos Estatutos Sociais.
Belo Horizonte/MG, 13 de junho de 2024
WILMAR GOMES DOS SANTOS
Presidente
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS
DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
CNPJ 11.513.961/0001-16
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 041/2021. Contratada: Caixa Econômica Federal. CNPJ 00.360.305/0001-04.
Reajuste dos preços dos serviços em 4,68%, com base no índice IPCA/IBGE, conforme
cláusula sexta do contrato original
CNPJ 11.513.961/0001-16
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
COLETA DE PREÇOS Nº 4/2024
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços visando a produção de
plataforma web para Revista Gestão das Bacias PCJ 2024.
Três empresas participam do certame: BH Press Comunicação Ltda. EPP,
Medialink Comunicação e Marketing Ltda. e Ex-Libris S/S.
A sessão de abertura da licitação foi suspensa para encaminhamento dos
atestados de capacidade técnica à Coordenadoria de Gestão da Fundação Agência das
Bacias PCJ. Foi realizada diligência com relação aos atestados apresentados pela empresa
BH Press Comunicação Ltda. - EPP, visando esclarecer os serviços elencados.
A Coordenadoria analisou os atestados de capacidade técnica apresentados
pelas empresas, bem como os esclarecimentos prestados através da diligência realizada,
conforme Parecer Técnico n.º 245/2024. Diante da análise técnica exarada no Parecer
Técnico n.º 245/2024, a Comissão de Seleção e Julgamento da Fundação Agência das
Bacias PCJ DELIBERA por: 1º) HABILITAR as empresas Ex-Libris S/S e BH Press Comunicação
Ltda. por terem atendido às disposições do edital; 2º) INABILITAR a empresa Medialink
Comunicação e Marketing Ltda. por ter apresentado atestado de capacidade incondizente
com o objeto da presente licitação. A inabilitação da empresa tem como fundamento o
conteúdo do Parecer Técnico n.º 245/2024 da Coordenação de Projetos, uma vez que o
atestado inerente ao contrato n.º 039/2021 celebrado entre a licitante e a Fundação
Agência das Bacias PCJ, não contempla desenvolvimento de plataformas web, conforme
solicitado no Termo de Referência da Coleta de Preços n.º 004/2024. Diante da decisão
exarada, fica concedido o prazo recursal de 03 dias úteis aos interessados.
Piracicaba, 12 de junho de 2024.
EDUARDO MASSUH CURY
Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.007/2024
LEI 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO 90.007/2024. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao
Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Contratação de serviço para impressões de livros e
encarte, a fim de atender às demandas do Contrato nº 138/2023 - "Formação de profissionais
da Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com foco na
oralidade, leitura e escrita", sob a Coordenação da Prof.ª. Dr.ª Milene Bartolomei Silva,
conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA:
Às 09h30min, do dia 27 de junho de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de
julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL:
licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min.
O edital estará disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Campo Grande-MS, 12 de junho de 2024.
WILLIAN DE LIMA MARQUES
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024
Objeto: Pregão nº 90.017: Contratação de empresa especializada em fornecimento de licenças
de softwares.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024
Objeto: Pregão nº 90.018: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024
Objeto: Pregão nº 90.019: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
materiais permanentes e equipamentos.
Todos os pregões visam atender ao projeto "PEAC GEOGRAFIA 2024-2026".
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E CADASTRO DA S
PROPOSTAS: 14/06/2024. DATA DA ABERTURA: 02 de julho de 2024, 04 de julho de 2024 e 12
de julho de 2024, respectivamente. HORÁRIO: 09:00H.
ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURAL PATROCÍNIO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Comunitária, Educacional e Cultural de Patrocínio - FUNCECP/CNPJ:
17.839.812/0001-28. Mantida: Centro Universitário do Cerrado Patrocínio - UNICERP.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 156 (cento e
cinquenta e seis) diplomas no período de 16/05/2024 a 11/06/2024, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: [ESaMA06 - 54 registros de números 0132 a 0185],
[CiSA06 - 54 registros de números 0131 a 0176 e 0178 a 0185] e [CiAE06 - 48 registros de
números 0076, 0078 a 0098 e 0100 a 0125]. Informamos ainda, que foi cancelado 01 (um)
diploma registrado no dia 24/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
[CiAE06 - 0058]. A consulta dos registros pode ser verificada, dentro de quinze dias, pela
página http://www.unicerp.edu.br/diplomas.
Patrocínio-MG, 12 de junho de 2024.
CLAUBER BARBOSA DE ALCANTARA
Reitor
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 27194.02.02/2020.02-02. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria
27194.02.02/2020.02-00, projeto intitulado "Melhoria no projeto de ferramentas de
injeção de alumínio". Chamada Pública nº 02/2020. Partícipes: COORDENADORA: Fundação
de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC. ICTs Associadas: Universidade de Caxias do Sul - UCS e sua mantenedora
Fundação Universidade de Caxias Do Sul - FUCS; Universidade do Estado de Santa Catarina
- UDESC; Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC. ICTs Associadas e Gestoras: Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de Minas Gerais; Instituto
Senai de Inovação em Soluções Integradas em Metalmecânica - ISI SIM. Fundação de
Apoio: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Empresas:
FERRAMENTARIA JN LTDA; GAMA INDUSTRIA DE MATRIZES LTDA; GENERAL MOTORS DO
BRASIL LTDA; INDÚSTRIA DE MOLDES MM LTDA; MAGMA ENGENHARIA DO BRASIL LTDA;
OERLIKON BALZERS REVESTIMENTOS METÁLICOS LTDA; PEUGEOT CITROËN DO BRASIL
AUTOMÓVEIS LTDA; TOYOTA DO BRASIL LTDA e WETZEL S/A. OBJETO: Alterar a Cláusula
Décima Terceira do Acordo de Parceria que prorroga o prazo de vigência para 43 (quarenta
e três) meses. Data da assinatura do 2° Termo Aditivo: 24/05/2024.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Educacional Severino Sombra; CNPJ: 32.410.037/0001-84.
Mantida: UNIVERSIDADE DE VASSOURAS - CAMPUS MARICÁ.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 99 (noventa e nove)
diplomas, no Livro MG01, registros nº 01 a 099, no período de 31 de agosto de 2023 ao
dia 01 de abril de 2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço: consultadediploma.fusve.com.br
Vassouras, 6 de junho de 2024.
MARCO ANTÔNIO SOARES DE SOUZA
Reitor
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A FUNEPU Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo
licitatório - Pregão Eletrônico nº 05/2024, que tem como objeto aquisição de medicamentos
material hospitalar e equipamentos veterinários destinado ao Hospital Veterinário da
Uniube (HVU), na qual se torna vencedora as empresas por atender o solicitado e
apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: Alc
Moraes Comercial Ltda, Cat Dog Atacado Ltda, Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos
Ltd, Datamars Brasil Tecnologia Agropecuária Ltda, Dimebras Comercial Hospitalar Ltda, E L
Machado Medicamentos Ltda, Ortopedia Veterinária Comercial Ltda, Sandplast Comercio De
Plásticos Ltda - Epp, Ynemed Produtos Médicos E Hospitalares Ltda, Itens 32 33 42 -
desertos, Itens 40 41 - fracassados , valor global do lotes : R$ 65.372,92
MARIA JOSE OLIVEIRA ÁVILA
Autoridade competente
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato Processo Licitatório Nº. 06/2022. Convênio: BNDES "Pilotos de IoT 19.2.07.65.1
Objeto: Aquisição de controlador de iluminação e gateway IoT com a utilização de verba
vinculada ao Convênio "BNDES Pilotos de IoT - Ambientes Cidades. Justificativa: para
implementar um sistema de iluminação pública inteligente. Total de itens solicitados: 758.
Valor R$ 361.200,00 (trezentos sessenta e um mil e duzentos reais). Empresa Contratada:
Soluções em Conectividade das Coisas Ind. e Com. de Produtos Eletrônicos CNPJ
24.618.362/0001-09.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato Processo Licitatório Nº. 22/2024. Convênio: Embrapii Taggen Lit 2 (Pina 2305.0072).
Objeto: Aquisição de atuadores prensa jiga de teste com a utilização de verba vinculada ao
Convênio supracitado. Justificativa: para compor os materiais de testes. Total de itens
solicitados: 01. Valor R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais) Empresa
Contratada: Giovani Miguel Gavioli CNPJ 18.077.662/0001-25
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 165912024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e
Cultura (FUNPEC). Contratada: RTDS TECHNOLOGIES INC. Objeto "Serviço manutenção
para Simulador Digital em Tempo Real". Valor: R$ 136.760,00 (Cento e trinta e seis mil
e setecentos e sessenta reais). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº
8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre M. M.
Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes
- Gerente Administrativa da FUNPEC. Natal/RN, 11 de junho de 2024.