DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Centro Universitário FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO
UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que na publicação feita no
Diário Oficial da União do dia 09/04/2024, referente ao registro de diplomas de graduação,
Onde se lê: foram registrados três mil cento e quarenta e cinco diplomas no
periodo de 01/03/2024 a 31/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias
numericas: livro 01/2024 - Registros Nº 1429 A 4573,
Leia-se: foram registrados três mil cento e quarenta e quatro diplomas no
periodo de 01/03/2024 a 31/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias
numericas: livro 01/2024 - Registros Nº 1429 A 3890 e 3892 A 4573, estando cancelado o
registro do diploma de Nº 3891.
Os 
diplomas
registrados 
podem 
ser 
consultados
no 
endereço
https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/.
Guarulhos/SP, 13 de junho de 2024.
LEANDRO XAVIER TIMOTEO
Reitor
UNINASSAU PAULISTA
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (Dois)
diplomas no período de 27/05/2024 a 27/05/2024, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro 20- registro 337208], [livro 24- registro 337184]. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.joaquimnabuco.edu.br/.
Paulista/PE, 31 de maio de 2024.
TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA
Diretora Acadêmica
UNINASSAU SALVADOR - PITUBA
CNPJ: 32.697.294/0001-49
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS)
diplomas no período de 27/05/2024 no seguinte livro de registros e sequencias numéricas:
[livro 17- registro 337062] e [livro 19- registros 337066]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.
Salvador/BA, 31 de maio de 2024.
CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ
Reitora
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA ACADÊMICA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Por Curso/Código INEP. Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ:
92.959.006/0001-09. Mantida: Universidade Católica de Pernambuco - código 11;
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 74 diplomas no
período de 16/04/2024 a 04/06/2024, nos seguintes Livro UNICAP 2024: Administração de
Empresas Bacharelado - 29332 - 01 diploma - Nº 148. Ciências Contábeis Bacharelado - 959
- 01 diploma - Nº 140. Ciências Econômicas Bacharelado - 958 - 01 diploma - Nº 147.
Comunicação Social Jornalismo Bacharelado - 87000 - 01 diploma - Nº 150. Direito
Bacharelado - 963 - 04 diplomas - Nº 143, 146, 149 e 151. Fisioterapia Bacharelado - 52977
- 01 diploma - Nº 144. Geografia Bacharelado - 962 - 01 diploma - Nº 81. Geografia
Licenciatura - 962 - 01 diploma - Nº 83. Psicologia Bacharelado - 952 - 02 diplomas - Nº 142
e 145. Livro UNICAP 2024.1: Medicina Bacharelado - 1200712 - 61 diplomas - Nº 1 a 60.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: www.unicap.br.
Recife, 10 de junho de 2024.
PEDRO RUBENS FERREIRA OLIVEIRA
Reitor
VIVER PREVIDÊNCIA
CNPJ 33.767.492/0001-02
CO M U N I C A D O
Comunicamos aos Consignatários, Participantes e Beneficiários junto à Viver
Previdência, que: 1) Em cumprimento aos contratos firmados, bem como ao disposto no
art. 7º, da Lei Complementar n° 109/2001, será providenciado para julho/2024 as
implantações de novos valores de contribuições para os nossos Planos de Previdência, em
decorrência de atualização monetária com a aplicação do Índice Geral de Preços do
Mercado - IGP-M, no percentual de 0,000000%, ou, da Taxa de Referência - TR, no
percentual de 1,225350%, referente ao período de junho/2023 a maio/2024, de acordo
com o regulamento de cada plano subscrito. Este ajuste é necessário no sentido de se
preservar o equilíbrio técnico-atuarial e a liquidez dos Planos de Previdência, resguardando
os interesses dos participantes e beneficiários. A atualização monetária mencionada acima
será proporcional ao início de vigência ou do último reajuste, quando o período for
inferior ou superior aos 12 meses, até o mês de maio/2024. Em consonância com o
disposto na Lei n° 10.406/2002, art. 796, o Participante poderá optar pela permanência
nos valores atuais de contribuições, mas, assim como, quando as contribuições forem
inferiores
aos 
valores
reajustados,
terão
reduções 
dos
capitais
garantidos
proporcionalmente às contribuições pagas. 2) Solicitamos que os participantes e
beneficiários da Viver Previdência atualizem seus dados cadastrais, visando atender as
exigências legais. Como opções, o participante poderá comparecer na sede da Entidade ou
enviar comunicação por carta/e-mail. Manter os dados cadastrais atualizados é uma
exigência contida no Regulamento do Plano de Previdência contratado. 3) Os participantes
interessados em ocupar cargos estatutários na Viver Previdência, que atendam as
condições previstas na legislação em vigor, deverão apresentar, até o dia 30/06/2024, a
documentação exigida na sede da entidade, localizada na Av. Alvares Cabral 397, 2º andar,
Lourdes, Belo Horizonte - MG. Os documentos dos interessados que atenderem
integralmente à legislação serão submetidos à SUSEP para homologação prévia e,
posteriormente, os participantes devidamente homologados estarão aptos à participar da
eleição
nos
termos
do 
estatuto.
Maiores
informações
consultem
https://www.viverprevidencia.com.br/.
AMANDO APARECIDO RAMOS
Diretor Presidente
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE JARDINS Mantenedora: CESUL -CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
LTDA - EPP (Nº 14790) 1.814.649/0001-62, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 439, de 28 de abril de 2020, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 26 vinte e seis, no período de 07/05/2024 a 12/06/2024, nos seguintes livros
de registro e sequências numéricas: [livro 4 - registros n 58322 a n 69933]. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço,
https://www.faculdadejardins.com.br/diplomas-registrados.
Aracaju, 12 de junho de 2024.
VALMIR FARIAS MARTINS
Diretor
ORGANIZAÇÃO HÉLIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
As Faculdades Integradas Helio Alonso mantida pela Organização Hélio Alonso
de Educação e Cultura sob CNPJ 42.159.491/0111-68, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
101[cento e um] diplomas no período de 02/05/2024 a 22/05/2024, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: [livro 6 - registro 27577 a 27613; 27769 a 27831; 28292].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http www.facha.edu.br/home.
Rio de Janeiro-RJ, 13 de junho de 2024.
MÁRCIA R. ALONSO PFISTERER
Diretora-Geral
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DE TRABALHADORES
E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO
FRANCISCO DO CONDE- BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão pró-fundação do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras em
Educação do município de São Francisco do Conde - Bahia, nesse ato representada pela
servidora da Educação, professora, subscritora Shayana Busson dos Santos, convoca toda
categoria de trabalhadores da educação, com base territorial no município de São
Francisco do Conde, Bahia, para participarem da Assembleia Geral de Fundação da
Entidade Sindical, a ser realizada na modalidade presencial no dia 22 de julho de 2024, às
9:00 horas em 1ª convocação e às 9:30 horas em 2ª convocação, na Rua Frei Miguel, nº07,
Centro, CEP: 43.900-000, na cidade de São Francisco do Conde/BA, para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: Fundação do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras da
Educação do Município de São Francisco do Conde- Bahia; Leitura e Aprovação do Estatuto
Social; Eleição, Apuração de Votos e Posse da Diretoria Sindical e do Conselho Fiscal;
Filiação às Entidades de Grau Superior.
SHAYANA BUSSON DOS SANTOS
COQUEIROS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
A COQUEIROS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 10.242.700/0001-46,
torna público que requereu ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença Prévia (LP) para a implantação da Linha de
Transmissão (LT) 500 kV Marimbondo 2 - Campinas C1 CS, com aproximadamente 386 km
de extensão, a ser implantada em 32 municípios, sendo 31 municípios no estado de São
Paulo e 1 no estado de Minas Gerais, na data de 20/04/2024, através do Processo nº
02001.043101/2023-95. Foi apresentado o Relatório Ambiental Simplificado.
Rio de Janeiro/RJ, 13 de junho de 2024.
JOSÉ MAURÍCIO SCOVINO DE SOUZA
C EO
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 78/2024
COMPRASGOV Nº 90078/2024 - SEE
SEI Nº 0014.014315.00029/2024-89
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Segurança
Eletrônica Monitorada 24h por dia, 07 (sete) dias por semana, com monitoramento remoto
de sistemas de alarmes e de vistoria de Pronta Resposta nas dependências das unidades da
SEE localizados no Estado do Acre.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 13/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
02/07/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 12 de Junho de 2024.
MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
COMPRASGOV Nº 90004/2024 - FUNDHACRE
SEI Nº 0039.016077.00004/2024-28
Objeto: Aquisição de material de expediente escritório e informática, para
atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a
data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 28/06/2024 às
09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial
da União Seção
3, no Jornal Opinião e nos
sites: www.licitacao.ac.gov.br e
www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em função da não publicação no Diário Oficial
da União.
Rio Branco-AC, 12 de Junho de 2024.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO
Pregoeira

                            

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