DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATOS DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5085/2024. Processo SEI N°1320.01.0175540/2023-
26. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
(SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Ritápolis. Objeto: 01 (uma) Bomba Costal de
Pulverização Motorizada. Valor total da doação: R$ 2.296,05. Data de Assinatura:
28/05/2024.
TERMO
DE
DOAÇÃO
ELETRÔNICO
Nº
5089/2024.
Processo
SEI
Nº
1320.01.0037330/2022-12. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de São Francisco do
Glória. Objeto: 02 (duas) Bombas Costais de Pulverização Manual. Valor total da
doação: R$ 902,14. Data de Assinatura: 15/04/2024.
TERMO
DE
DOAÇÃO
ELETRÔNICO
Nº
5105/2024.
Processo
SEI
Nº
1320.01.0098799/2023-16. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Itacarambi.
Objeto: 3 (três) Toalheiros para papel, 3 (três) Quadros Magnéticos, 3 (três) Quadros de
avisos, 12 (doze) Módulos Pélvicos, 3 (três) Álbuns Seriados, 1 (um) Roupeiro, 1 (um)
Ar-condicionado, 1 (uma) Gôndola, 1 (um) Guichê de atendimento, 1 (uma) Cadeira
para escritório. Valor total da doação: R$ 4.217,84. Data de Assinatura: 05/04/2024.
TERMO
DE
DOAÇÃO
ELETRÔNICO
Nº
5108/2024.
Processo
SEI
Nº
1320.01.0140721/2023-15. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Brasília de
Minas. Objeto: 02 (duas) Bombas Costais de Pulverização Motorizada. Valor total da
doação: R$ 4.827,38. Data de Assinatura: 15/05/2024.
TERMO
DE
DOAÇÃO
ELETRÔNICO
Nº
5114/2024.
Processo
SEI
N°
1320.01.0144627/2023-89. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Rio Vermelho.
Objeto: 01 (uma) Bomba Costal de Pulverização Motorizada. Valor total da doação: R$
1.537,09. Data de Assinatura: 20/05/2024.
TERMO
DE
DOAÇÃO
ELETRÔNICO
Nº
5115/2024.
Processo
SEI
N°
1320.01.0144256/2023-18. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Sabinópolis.
Objeto: 01 (uma) Bomba Costal de Pulverização Motorizada. Valor total da doação: R$
2.209,14. Data de Assinatura: 06/05/2024.
TERMO
DE
DOAÇÃO
ELETRÔNICO
Nº
5127/2024.
Processo
SEI
N°
1320.01.0112888/2021-53. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de São Francisco.
Objeto: 4 (quatro) Bombas costais de pulverização manual. Valor total da doação: R$
1.472,76. Data de Assinatura: 29/04/2024.
TERMO
DE
DOAÇÃO
ELETRÔNICO
Nº
5135/2024.
Processo
SEI
N°
1320.01.0035547/2019-50. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência do Nordeste/Jequitinhonha (CISNORJE). Objeto: 02 (dois)
Oxímetros de Pulso, 01 (um) Monitor Multiparâmetros. Valor total da doação: R$
8.620,02. Data de Assinatura: 21/05/2024.
TERMO
DE
DOAÇÃO
ELETRÔNICO
Nº
5146/2024.
Processo
SEI
Nº
1320.01.0036385/2024-10. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Visconde do Rio
Branco. Objeto: 3 (três) Bombas Costais de Pulverização Motorizada. Valor Total da
Doação: R$ 5.635,89. Data de Assinatura: 18/04/2024.
TERMO
DE
DOAÇÃO
ELETRÔNICO
Nº
5148/2024.
Processo
SEI
N°
1320.01.0190105/2023-09. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Guarani. Objeto:
1 (uma) Bomba Costal de Pulverização Motorizada. Valor total da doação: R$ 1.878,63.
Data de Assinatura: 09/05/2024.
TERMO
DE
DOAÇÃO
ELETRÔNICO
Nº
5153/2024.
Processo
SEI
Nº
1320.01.0160535/2023-89. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Chapada Gaúcha.
Objeto: 1 (um) Computador Básico, 2 (dois) Computadores Intermediários. Valor total
da doação: R$ 3.856,35. Data de Assinatura: 02/05/2024.
TERMO
DE
DOAÇÃO
ELETRÔNICO
Nº
5157/2024.
Processo
SEI
N°
1320.01.0180703/2023-14. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Uberlândia.
Objeto: 5 (cinco) Bombas costais de pulverização motorizada. Valor total da doação: R$
9.393,15. Data de Assinatura: 30/04/2024.
TERMO
DE
DOAÇÃO
ELETRÔNICO
Nº
5159/2024.
Processo
SEI
N°
1320.01.0010745/2023-04. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de São João Batista
do Glória. Objeto: 1 (uma) Bomba costal de pulverização motorizada. Valor total da
doação: R$ 2.336,77. Data de Assinatura: 30/04/2024.
TERMO
DE
DOAÇÃO
ELETRÔNICO
Nº
5167/2024.
Processo
SEI
N°
1320.01.0015389/2023-37. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Capitão Enéas.
Objeto: 6 (seis) Longarinas, 3 (três) Esfigmomanômetros, 2 (duas) Cadeiras para coleta
de sangue. Valor total da doação: R$5.694,53. Data de Assinatura: 30/04/2024.
TERMO
DE
DOAÇÃO
ELETRÔNICO
Nº
5179/2024.
Processo
SEI
Nº
1320.01.0043970/2019-94. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Buritis. Objeto:
02 (duas) Bombas Costais de Pulverização Manual. Valor Total da Doação: R$ 902,44.
Data de Assinatura: 26/04/2024.
TERMO
DE
DOAÇÃO
ELETRÔNICO
Nº
5180/2024.
Processo
SEI
N°
1320.01.0140546/2023-84. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Presidente
Olegário. Objeto: 01 (uma) Bomba Costal de Pulverização Motorizada. Valor total da
doação: R$ 2.209,14. Data de Assinatura: 17/05/2024.
TERMO
DE
DOAÇÃO
ELETRÔNICO
Nº
5182/2024.
Processo
SEI
N°
1320.01.0054260/2023-60. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Senador Cortes.
Objeto: 01 (um) Oftalmoscópio. Valor total da doação: R$ 349,38. Data de Assinatura:
14/05/2024.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5183/2024. Processo SEI N°1320.01.0048374/2023-
96. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
(SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Itacarambi. Objeto: 01 (uma) Impressora
Multifuncional. Valor total da doação: R$ 723,48. Data de Assinatura: 09/05/2024.
TERMO
DE
DOAÇÃO
ELETRÔNICO
Nº
5184/2024.
Processo
SEI
N°
1320.01.0009970/2023-74. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Itamogi. Objeto:
01 (uma) Bomba Costal de Pulverização Motorizada. Valor total da doação: R$ 2.209,14.
Data de Assinatura: 16/05/2024.
TERMO
DE
DOAÇÃO
ELETRÔNICO
Nº
5185/2024.
Processo
SEI
N°
1320.01.0160521/2023-79. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Cabeceira
Grande. Objeto: 1 (um) Computador Intermediário, 2 (dois) Computadores Básicos.
Valor total da doação: R$ 2.254,00. Data de Assinatura 03/05/2024.
TERMO
DE
DOAÇÃO
ELETRÔNICO
Nº
5186/2024.
Processo
SEI
N°
1320.01.0102020/2023-58. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Várzea da Palma.
Objeto: 01 (um) Aparelho de nebulização, 5 (cinco) Quadros magnéticos, 3 (três)
Quadros de avisos, 6 (seis) Módulos penianos, 10 (dez) Álbuns seriados, 1 (um)
Eletrocardiógrafo, 4 (quatro) Aparelho fotopolimerizadores, 1 (uma) Lixeira para uso
hospitalar, 2 (duas) Gôndolas. Valor total da doação: R$ 5.926,56. Data de Assinatura:
23/05/2024.
TERMO
DE
DOAÇÃO
ELETRÔNICO
Nº
5189/2024.
Processo
SEI
N°
1320.01.0044963/2019-55. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Ilicínea. Objeto:
02 (duas) Bombas Costais de Pulverização Manual. Valor total da doação: R$ 885,88.
Data de Assinatura: 23/05/2024.
TERMO
DE
DOAÇÃO
ELETRÔNICO
Nº
5190/2024.
Processo
SEI
N°
1320.01.0190189/2023-69. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Miradouro.
Objeto: 01 (uma) Bomba Costal de Pulverização Motorizada. Valor total da doação: R$
2.209,14. Data de Assinatura: 09/05/2024.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5191/2024. Processo SEI N°1320.01.0105151/2021-
14. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
(SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Diogo de Vasconcelos. Objeto: 02 (dois)
Computadores Avançados, 01 (uma) impressora. Valor total da doação: R$ 6.481,39.
Data de Assinatura: 23/05/2024.
TERMO
DE
DOAÇÃO
ELETRÔNICO
Nº
5192/2024.
Processo
SEI
N°
1320.01.0017876/2023-12. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Resplendor.
Objeto: 01 (um) Estereomicroscópio. Valor total da doação: R$ 3.898,58. Data de
Assinatura: 06/05/2024.
TERMO
DE
DOAÇÃO
ELETRÔNICO
Nº
5193/2024.
Processo
SEI
N°
1320.01.0144244/2023-51. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Itamarandiba.
Objeto: 1 (uma) Bomba costal de pulverização motorizada. Valor Total da doação: R$
2.209,14. Data de Assinatura: 06/05/2024.
TERMO
DE
DOAÇÃO
ELETRÔNICO
Nº
5194/2024.
Processo
SEI
N°
1320.01.0049608/2023-49. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município Porteirinha. Objeto:
1 (uma) Impressora Multifuncional. Valor total da doação: R$ 964,64. Data de
Assinatura: 10/05/2024.
TERMO
DE
DOAÇÃO
ELETRÔNICO
Nº
5196/2024.
Processo
SEI
N°
1320.01.0009973/2023-90. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Itaú de Minas.
Objeto: 2 (duas) Bombas Costais de Pulverização Motorizada. Valor total da doação: R$
4.418,28. Data de Assinatura: 09/05/2024.
TERMO
DE
DOAÇÃO
ELETRÔNICO
Nº
5198/2024.
Processo
SEI
N°
1320.01.0022166/2024-94. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Prata. Objeto: 03
(três) Bombas Costais de Pulverização Motorizada. Valor total da doação: R$ 6.627,42.
Data de Assinatura: 17/05/2024.
TERMO
DE
DOAÇÃO
ELETRÔNICO
Nº
5199/2024.
Processo
SEI
N°
1320.01.0010636/2023-37. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Jacuí. Objeto: 1
(uma) Bomba Costal de Pulverização Motorizada. Valor total da doação: R$ 2.209,14.
Data de Assinatura: 06/05/2024.
TERMO
DE
DOAÇÃO
ELETRÔNICO
Nº
5200/2024.
Processo
SEI
N°
1320.01.0009895/2023-62. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Capitólio.
Objeto: 1 (uma) Bomba costal de pulverização motorizada. Valor Total da doação: R$
2.209,14. Data de Assinatura: 06/05/2024.
TERMO
DE
DOAÇÃO
ELETRÔNICO
Nº
5201/2024.
Processo
SEI
N°
1320.01.00022169/2024-13. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(a): Município de Romaria. Objeto:
02 (duas) Bombas Costais de Pulverização Manual. Valor total da doação: R$ 638,78.
Data de Assinatura: 16/05/2024.
TERMO
DE
DOAÇÃO
ELETRÔNICO
Nº
5202/2024.
Processo
SEI
N°
1320.01.0141384/2023-59. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município Porteirinha. Objeto:
1 (uma) Bomba Costal de Pulverização Motorizada. Valor total da doação: R$ 2.209,14.
Data de Assinatura: 10/05/2024.
TERMO
DE
DOAÇÃO
ELETRÔNICO
Nº
5203/2024.
Processo
SEI
N°
1320.01.0022085/2024-50. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Estrela do Sul.
Objeto: 01 (uma) Bomba costal de pulverização motorizada. Valor total da doação: R$
2.209,14. Data de Assinatura: 13/05/2024.
TERMO
DE
DOAÇÃO
ELETRÔNICO
Nº
5204/2024.
Processo
SEI
N°
1320.01.0190741/2023-06. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Tocantins.
Objeto: 2 (duas) Bombas Costais de Pulverização Motorizada. Valor Total da doação: R$
3.074,18. Data de Assinatura: 06/05/2024.
TERMO
DE
DOAÇÃO
ELETRÔNICO
Nº
5205/2024.
Processo
SEI
N°
1320.01.0022150/2024-41. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Monte Carmelo.
Objeto: 2 (duas) Bombas Costais de Pulverização Motorizada. Valor total da doação: R$
4.418,28. Data de Assinatura: 06/05/2024.
TERMO
DE
DOAÇÃO
ELETRÔNICO
Nº
5207/2024.
Processo
SEI
Nº
1320.01.0190289/2023-85. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Miraí. Objeto: 02
(duas) Bombas Costais de Pulverização Motorizada. Valor Total da Doação: R$ 3.074,18.
Data de Assinatura: 08/05/2024.
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