DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 13/2023, Ampla
Participação, cujo objeto é: Aquisição de 2 (dois) veículos tipo furgão para a SPTCGO. As
propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o
dia 16/07/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme
especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço
eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
FREDERICO GOMES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 18/2023, Ampla
Participação e Exclusivo ME e EPP, cujo objeto é: Equipamentos de informática
(computadores, monitores e estabilizadores).
As
propostas
e
documentos
serão
recebidos
virtualmente
no
site
www.sislog.go.gov.br até o dia 09/07/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a
fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos,
disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 28/2023, Ampla
Participação e Exclusiva ME e EPP, cujo objeto é: Fornecimento de Bens e Materiais de
Equipamentos de informática.
As
propostas
e
documentos
serão
recebidos
virtualmente
no
site
www.sislog.go.gov.br até o dia 17/07/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a
fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos,
disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
FREDERICO GOMES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NOTA DE EMPENHO - ADESÃO ARP 01-2023 - CBMGO
Processo: 202400011010186. Empenho nº 00005. Valor: R$ 29.665,00. Formalta Indústria e
Comércio de Artigos Militares LTDA, CNPJ 02.514.575/0001-58. Objeto: Aditivo contratual de
25% para aquisição de medalhas. Empenho nº 00006. Valor: R$ 13.215,07. Uniart Metais e
Madeira LTDA, CNPJ 47.482.995/0001-38. Objeto: Aditivo contratual de 25% para aquisição
de medalhas. Data: 05/06/2024. Gustavo Carlos Ferreira Secretário da Segurança Pública
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024
Processo: 202400011012227. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, CNPJ 03.093.776/0013-25. Objeto: Aquisição de viatura
tipo UR (unidade de resgate). Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total:
R$ 1.916.665,00 (um milhão, novecentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e cinco
reais). Data: 07/06/2024. Gustavo Carlos Ferreira Subsecretário da Segurança Pública
SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER
EXTRATO CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº 202417576000380,
oriundo do Pregão Eletrônico SRP 005/2023 - SEAD-GECC. Contratada: empresa FONSECA
MARTINS COMERCIO DE GÁS EIRELLI, CNPJ: 00.961.053/0001-79, Contrato: nº 04/2024 -
SEEL, Lote 01 - Objeto: o fornecimento parcelado de água mineral acondicionada em galão
de 20 litros (vasilhames em regime de comodato), água mineral em copos plástico de 200
ml e água mineral sem gás em embalagem plástica de 500 ml. Valor total de R$ 67.455,00;
período da contratação: 03/05/2024 à 03/05/2025. Em conformidade com as Leis nº
8.666/93, Lei 17.928/12 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia-GO, 06 de junho de
2024. Rudson Rosa Guerra Secretário de Estado de Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº 202417576002173,
oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2023 - SEDUC. Contratada: empresa VISUAL
EVENTOS E FORMATURAS LTDA, CNPJ: 23.540.814/0001-14, Contrato: nº 16/2024 - SEEL,
Lote 07 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e
fornecimento de refeições preparadas do tipo Self-Service (café da manhã, almoço, lanche,
jantar), água mineral e gelo. Valor total de R$ 1.601.069,00; período da contratação:
03/06/2024 à 03/06/2025. Em conformidade com as Leis nº 8.666/93, Lei 17.928/12 e
demais normas atinentes ao caso. Goiânia 03 de junho de 2024. Rudson Rosa Guerra
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. processo 202317576000428.
Pregão SRP 02/2023 - SEEL. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresas
especializadas em locação e instalação de estruturas diversas e materiais gráficos para
eventos realizados e/ou apoiados pelo Governo de Goiás. Contrato: nº 007/2024 - Por
Dentro do Esporte Eventos Esportivos Ltda, CNPJ: 11.858.912/0001-15 valor total R$
806.053,84.
08/2024
-
AFA
INDÚSTRIA
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
24.935.788/0001-96 valor total R$ 293.405,76. Contrato 09/2024 - Visual Eventos e
Formatura Ltda, CNPJ 23.540.814/0001-14 Valor total R$ 526.475,50. Contrato 10/2024 -
LWS TENDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 13.145.422/0001-05 valor total R$
190.683,34. Período da contratação: 24/05/2024 à 24/05/2025. Em conformidade com as
Leis nº 8.666/93 e 17.928/12 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia-GO, 27 de maio
de 2024. Rudson Rosa Guerra Secretário de Estado de Esporte e Lazer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2020-SEEL CONTRATANTE: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL. CONTRATADA: QUATROR CF LTDA - EPP, CNPJ:
03.513.480/0001-82. PROCESSO nº 201917576004927. Objeto: Quarto termo aditivo
referente a prorrogação de prazo por 12 meses do contrato nº 09/2020, cujo objeto é a
prestação de serviços de revitalização e manutenção periódica, preventiva e corretiva em
gramados de campos esportivos profissionais. Valor total: R$ 337.011,94. Vigência:
17/04/2024 a 17/04/2025. O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos termos da Lei
Federal 8.666/1993, Lei nº. 17.928/2012 e demais normas atinentes ao caso.Goiânia, 05 de
junho de 2024.Rudson Rosa Guerra Secretário de Estado de Esporte e Lazer
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE ALTERAÇÃO
LRE ELETRÔNICA N° 2/2024
2º AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
LRE ELETRÔNICA N° 002/2024 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, por intermédio
da Gerência de Compras e Contratos da EMAP, torna público aos interessados que procedeu
alteração nos termos do edital da Licitação LRE ELETRÔNICA N° 002/2024 - EMAP, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para execução de recuperação estrutural, de pavimento
rígido e do sistema de drenagem superficial do Berço 100, no Porto do Itaqui em São Luís - MA.
1) A data da sessão pública da LRE ELETRÔNICA N° 002/2024 - EMAP, em vista das alterações
realizadas no Edital, fica marcada para as 09:30h, horário de Brasília-DF, do dia 02/07/2024, ou
no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente na EMAP nesta data.
2) A versão alterada do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no sítio www.portodoitaqui.com, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser
solicitados pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas
e das 13:00 às 17:00 horas. Fone: (98) 3216-6533/3216-6531/3216-6532 e 3216-6028.
São Luís-MA, 6 de junho de 2024.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de
disputa aberto, com orçamento SIGILOSO no dia 02/07/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF,
por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sítio www.licitacoes-e.com.br,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 15 (QUINZE)
COMPUTADORES DE ALTA PERFORMANCE PARA ATENDER DEMANDAS ESPECÍFICAS DA
EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA (EMAP), conforme quantidades e
especificações do Termo de Referência Anexo I do edital, constante do Processo Administrativo
n.º 01390/2024 - EMAP e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e
Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar
n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital
e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link
Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação
pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00
às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no
sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216-6517.
São Luís-MA, 6 de junho de 2024.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de
disputa aberto, com orçamento SIGILOSO no dia 03/07/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF,
por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sítio www.licitacoes-e.com.br,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO RELACIONADO À
RENOVAÇÃO DE GARANTIA DO EQUIPAMENTO DE ARMAZENAMENTO "PURE STORAGE FLASH
ARRAY" DO FABRICANTE "PURESTORAGE", COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SUBSTITUIÇÃO DE
PEÇAS E SUPORTE TÉCNICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA EMPRESA MARANHENSE
DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA (EMAP) NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E CONFORME
AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. constante do Processo Administrativo n.º 01386/2024-
EMAP e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa
Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras,
podendo
ainda
ser
adquirido
gratuitamente,
mediante
solicitação
pelo
e-mail:
csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00
horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio
www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216-6517.
São Luís-MA, 7 de junho de 2024.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO
GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024/SESP - SRP
PROCESSO: CBM-PRO-2024/00693 E SIAG Nº 693/2024
Cujo objeto é a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
equipamentos operacionais para as atividades de combate a incêndio urbano e salvamento
veicular, para atender as demandas das UBM's do CBM-MT.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/06/2024 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT).
Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/
p u b / s g c / c e n t r a l / Ed i t a l P a g e L i s t . j s p
ESCLARECIMENTOS: pregao@sesp.mt.gov.br CONTATO: (65) (65) 98145-0396 e 98145-0352.
Cuiabá-MT, 7 de junho de 2024.
CLEITIANE LAURA DIAS ASCARI
Superintendente de Aquisições e Contratos
S U AC / S A A S / S ES P - M T
CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024/CASACIVIL/MT
PROCESSO:CASACIVIL-PRO-2023/006245.CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO - CNPJ n. 03.507.415/0007-30.CONTRATADA:TP PRODUÇÕES IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ n. 14.061.845/0001-00.OBJETO:O objeto do presente instrumento é
a aquisição de painel videowall (solução de hardware, software, instalação e ativação de
equipamentos) composto por 12 (doze) monitores de 55", para atender as demandas da
Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa Civil.MODALIDADE:PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2024/CASACIVIL.Fundamentação LegaL:Fundamentado na Lei nº 14.133/2021, no Decreto
nº 1.525/2022 e demais normas estaduais de licitações e contratos administrativos e,
supletivamente as disposições contidas na Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do
Consumidor, normas e Princípios Gerais dos
Contratos e disposições do direito
privado.Vigência:O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura,
devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.Dotação Orçamentária:Unidade
Orçamentária: 04101.Unidade Gestora:009.Projeto/atividade:2062 e 2009 . Fo n t e : 1 5 0 0 . 0 0 0 0 /
1501.0100.Natureza
de
Despesa:
4.4.90.52.018,
4.4.90.40.014,
4.4.90.40.008
e
3.3.90.40.008.Programa:508 e 036.VALOR TOTAL:R$ 184.702,82 (cento e oitenta e quatro mil,
setecentos e dois reais e oitenta e dois centavos).DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024.ASSINAM:
ANILDO CESÁRIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e THIAGO HENRIQUE
PESSOA - Representante da Empresa TP PRODUÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
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