DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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214
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TERMO 
DE 
DOAÇÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
5208/2024. 
Processo 
SEI 
N°
1320.01.0141395/2023-53. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de São João do
Paraíso. Objeto: 02 (duas) Bombas Costais de Pulverização Motorizada. Valor total da
doação: R$ 4.418,28. Data de Assinatura: 06/05/2024.
TERMO 
DE
DOAÇÃO 
ELETRÔNICO
Nº 
5209/2024.
Processo 
SEI
Nº
1320.01.0141368/2023-06. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Jequitaí. Objeto:
01 (uma) Bomba Costal de Pulverização Motorizada. Valor Total da Doação: R$
2.209,14. Data de Assinatura: 08/05/2024.
TERMO 
DE 
DOAÇÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
5210/2024. 
Processo 
SEI 
N°
1320.01.0022157/2024-46. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Nova Ponte.
Objeto: 1 (uma) Bomba costal de pulverização motorizada. Valor total da doação: R$
2.209,14. Data de Assinatura: 06/05/2024.
TERMO 
DE 
DOAÇÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
5211/2024. 
Processo 
SEI 
N°
1320.01.0036422/2024-78. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Ubá. Objeto: 3
(três) Bombas Costais de Pulverização Motorizada. Valor total da doação: R$ 6.627,42.
Data de Assinatura: 06/05/2024.
TERMO 
DE 
DOAÇÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
5212/2024. 
Processo 
SEI 
N°
1320.01.0010760/2023-84. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de São Roque de
Minas. Objeto: 1 (uma) Bomba costal de pulverização motorizada. Valor total da
doação: R$ 2.209,14. Data de Assinatura: 06/05/2024.
TERMO 
DE 
DOAÇÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
5213/2024. 
Processo 
SEI 
N°
1320.01.0022099/2024-60. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Indianópolis.
Objeto: 01 (uma) Bomba Costal Motorizada. Valor total da doação: R$ 2.209,14. Data
de Assinatura: 07/05/2024.
TERMO 
DE 
DOAÇÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
5214/2024. 
Processo 
SEI 
N°
1320.01.0022143/2024-36. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Monte Alegre de
Minas. Objeto: 2 (duas) Bombas Costais de Pulverização Motorizada. Valor total da
doação: R$ 4.418,28. Data de Assinatura: 07/05/2024.
TERMO 
DE 
DOAÇÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
5216/2024. 
Processo 
SEI 
N°
1320.01.0050393/2024-94. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Resplendor.
Objeto: 2 (duas) Bombas Costais de Pulverização Motorizada. Valor total da doação: R$
3.074,18. Data de Assinatura: 08/05/2024.
TERMO 
DE 
DOAÇÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
5217/2024. 
Processo 
SEI 
N°
1320.01.0080986/2021-47. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Cascalho Rico.
Objeto: 01 (um) Refrigerador comercial. Valor total da doação: R$ 1.191,56. Data de
Assinatura: 15/05/2024.
TERMO 
DE 
DOAÇÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
5218/2024. 
Processo 
SEI 
N°
1320.01.0141343/2023-02. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Engenheiro
Navarro. Objeto: 1 (uma) Bomba Costal de Pulverização Motorizada. Valor Total da
doação: R$ 2.209,14. Data de Assinatura: 07/05/2024.
TERMO 
DE 
DOAÇÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
5219/2024. 
Processo 
SEI 
N°
1320.01.0022162/2024-08. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Patrocínio.
Objeto: 3 (três) Bombas Costais de Pulverização Motorizada, 2 (duas) Bombas Costais de
Pulverização Manual. Valor total da doação: R$ 7.266,20. Data de Assinatura:
28/05/2024.
TERMO 
DE 
DOAÇÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
5222/2024. 
Processo 
SEI 
N°
1320.01.0022139/2024-47. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Iraí de Minas.
Objeto: 1 (uma) Bomba Costal de Pulverização Motorizada. Valor total da doação: R$
2.209,14. Data de Assinatura: 09/05/2024.
TERMO 
DE 
DOAÇÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
5225/2024. 
Processo 
SEI 
N°
1320.01.0141393/2023-10. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Salinas. Objeto:
02 (duas) Bombas costais de pulverização motorizada. Valor total da doação: R$
3.074,18. Data de Assinatura: 15/05/2024.
TERMO 
DE 
DOAÇÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
5227/2024. 
Processo 
SEI 
N°
1320.01.0141352/2023-50. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Espinosa. Objeto:
02 (duas) Bombas Costais de Pulverização Motorizada. Valor total da doação: R$
3.074,18. Data de Assinatura: 28/05/2024.
TERMO 
DE 
DOAÇÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
5229/2024. 
Processo 
SEI 
N°
1320.01.0141375/2023-11. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Monte Azul.
Objeto: 02 (duas) Bombas Costais de Pulverização Motorizada. Valor total da doação: R$
4.418,28. Data de Assinatura: 16/05/2024.
TERMO 
DE 
DOAÇÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
5231/2024. 
Processo 
SEI 
N°
1320.01.0053454/2024-91. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Pedra Azul.
Objeto: 15 (quinze) Cadeiras escolares, 1 (uma) televisão. Valor total da doação: R$
647,57. Data de Assinatura: 14/05/2024.
TERMO 
DE 
DOAÇÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
5232/2024. 
Processo 
SEI 
N°
1320.01.0052556/2024-87. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Monte Carmelo.
Objeto: 02 (duas) Bombas Costais de Pulverização Manual. Valor total da doação: R$
638,78. Data de Assinatura: 20/05/2024.
TERMO 
DE 
DOAÇÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
5234/2024. 
Processo 
SEI 
N°
1320.01.0132940/2020-09. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Antônio Prado
de Minas. Objeto: 02 (duas) Câmaras de conservação. Valor total da doação: R$
25.005,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
TERMO 
DE 
DOAÇÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
5242/2024. 
Processo 
SEI 
N°
1320.01.0108482/2023-87. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Divinópolis.
Objeto: 30 (trinta) Cadeiras para escritório. Valor total da doação: R$ 9.369,54. Data de
Assinatura: 15/05/2024.
TERMO 
DE 
DOAÇÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
5243/2024. 
Processo 
SEI 
N°
1320.01.0051855/2024-02. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Brasília de
Minas. Objeto: 01 (uma) Lupa ótica. Valor total da doação: R$ 144,27. Data de
Assinatura: 16/05/2024.
TERMO 
DE 
DOAÇÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
5244/2024. 
Processo 
SEI 
N°
1320.01.0051839/2024-46. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Manga. Objeto:
1
(uma) Lupa
ótica.
Valor
total da
doação:
R$
144,27. Data
de
Assinatura:
16/05/2024.
TERMO 
DE 
DOAÇÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
5245/2024. 
Processo 
SEI 
N°
2260.01.0008648/2019-76. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Fundação Ezequiel Dias
(FUNED). Objeto: 02 (dois) Containers para uso em laboratório. Valor total da doação:
R$ 7.355,24. Data de Assinatura: 22/05/2024.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5246/2024. Processo SEI N°1320.01.0051889/2024-
54. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
(SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Montalvânia. Objeto: 01 (uma) Lupa Ótica.
Valor total da doação: R$ 144,27. Data de Assinatura: 22/05/2024.
TERMO 
DE 
DOAÇÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
5247/2024. 
Processo 
SEI 
N°
1320.01.0050132/2024-60. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Tarumirim.
Objeto: 1 (uma) Bomba costal motorizada. Valor total da doação: R$ 2.209,14. Data de
Assinatura: 17/05/2024.
TERMO 
DE 
DOAÇÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
5248/2024. 
Processo 
SEI 
N°
1320.01.0051859/2024-88. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Januária. Objeto:
01 (uma)
Lupa ótica.
Valor total
da doação:
R$ 144,27.
Data de
Assinatura:
17/05/2024.
TERMO 
DE 
DOAÇÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
5250/2024. 
Processo 
SEI 
N°
1320.01.0049355/2024-87. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Mantena.
Objeto: 02 (duas) Bombas Costais de Pulverização Motorizada. Valor total da doação: R$
4.418,28. Data de Assinatura: 20/05/2024.
TERMO 
DE 
DOAÇÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
5251/2024. 
Processo 
SEI 
N°
1320.01.0051895/2024-86. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Urucuia. Objeto:
01 (uma)
Lupa ótica.
Valor total
da doação:
R$ 144,27.
Data de
Assinatura:
20/05/2024.
TERMO 
DE 
DOAÇÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
5252/2024. 
Processo 
SEI 
N°
1320.01.0056482/2024-09. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Virgolândia.
Objeto: 01 (uma) Bomba Costal de Pulverização Motorizada. Valor total da doação: R$
2.209,14. Data de Assinatura: 29/05/2024.
TERMO 
DE 
DOAÇÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
5253/2024. 
Processo 
SEI 
N°
1320.01.0144237/2023-46. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Coluna. Objeto:
1 (uma) Bomba costal de pulverização motorizada. Valor total da doação: R$ 2.209,14.
Data de Assinatura: 27/05/2024.
TERMO 
DE 
DOAÇÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
5255/2024. 
Processo 
SEI 
N°
1320.01.0051896/2024-59. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Peçanha. Objeto:
1 (uma) Bomba Costal de Pulverização Motorizada. Valor total da doação: R$ 2.209,14.
Data de Assinatura: 20/05/2024.
TERMO 
DE 
DOAÇÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
5257/2024. 
Processo 
SEI 
N°
1320.01.0049936/2024-17. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Água Boa.
Objeto: 01 (uma) Bomba Costal de Pulverização Motorizada. Valor total da doação: R$
2.296,05. Data de Assinatura: 20/05/2024.
TERMO 
DE 
DOAÇÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
5259/2024. 
Processo 
SEI 
N°
1320.01.0048593/2024-97. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Aimorés. Objeto:
3 (três) Bombas Costais de Pulverização Motorizada. Valor total da doação: R$ 6.627,42.
Data de Assinatura: 20/05/2024.
TERMO 
DE 
DOAÇÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
5260/2024. 
Processo 
SEI 
N°
1320.01.0144242/2023-08. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Gouveia. Objeto:
1 (uma) Bomba Costal de Pulverização Motorizada. Valor total da doação: R$ 2.209,14.
Data de Assinatura: 20/05/2024.
TERMO 
DE 
DOAÇÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
5261/2024. 
Processo 
SEI 
N°
1320.01.0051866/2024-93. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Varzelândia.
Objeto: 01 (uma) Lupa Ótica. Valor total da doação: R$ 144,27. Data de Assinatura:
20/05/2024.
TERMO 
DE 
DOAÇÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
5262/2024. 
Processo 
SEI 
N°
1320.01.0141338/2023-40. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Coração de
Jesus. Objeto: 01 (uma) Bomba Costal de Pulverização Motorizada. Valor total da
doação: R$ 2.296,05. Data de Assinatura: 23/05/2024.
TERMO 
DE 
DOAÇÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
5264/2024. 
Processo 
SEI 
N°
1320.01.0124404/2023-97. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Morro da Garça.
Objeto: 01 (uma) Bomba Costal de Pulverização Motorizada. Valor total da doação: R$
2.179,20. Data de Assinatura: 23/05/2024.
TERMO 
DE 
DOAÇÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
5265/2024. 
Processo 
SEI 
N°
1320.01.0127725/2019-70. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria
de
Estado
da 
Saúde
(SES/MG).
DONATÁRIO(A):
Consórcio
Público
Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do
Triângulo do Sul (CISTRISUL). Objeto: 01 (um) Quadro Magnético, 04 (quatro) Estações
de Trabalho. Valor total da doação: R$ 1.507,89. Data de Assinatura: 24/05/2024.
TERMO 
DE 
DOAÇÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
5266/2024. 
Processo 
SEI 
N°
1320.01.0051177/2024-72. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Divino das
Laranjeiras. Objeto: 01 (uma) Bomba Costal de Pulverização Motorizada. Valor total da
doação: R$2.209,14. Data de Assinatura: 22/05/2024.
TERMO 
DE 
DOAÇÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
5275/2024. 
Processo 
SEI 
N°
1320.01.0162499/2023-23. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Montes Claros.
Objeto: 4 (quatro) Bombas Costais de Pulverização Motorizada. Valor total da doação:
R$ 8.836,56. Data de Assinatura: 28/05/2024.