DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0036.001686/2024-24
Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, para
aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de
materiais de consumo -"FIOS I (ABSORVÍVEIS) " - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - FIO
CATGUT SIMPLES?, FIO CATGUT CROMADO, FIO POLIDIOXANONA, FIO COMPOSTO DE
GLICOLIDO E E-CAPROLACTONA e outros) - EXERCÍCIO 2024/2025". Tipo: Menor Preço por
ITEM. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 11.905.262,00 (Onze milhões,
novecentos e cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais) Data de Abertura: 19 de junho de
2024 
às 
10h00m. 
(horário 
de 
Brasília 
- 
DF). 
Endereço 
Eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das
07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL,
ou, gratuitamente
no endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou
https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho, 29 de maio de 2024.
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
Pregoeiro/ SUPEL-UPSILON
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2022/SEINF. Processo Administrativo nº
17101.001825/2021.49. Empresa: Engemax Construção, Comércio e Serviços Ltda-EPP, CNPJ
nº 07.589.982/0001-48. Objeto: alterar a Cláusula Sétima - do prazo e Cláusula Terceira - da
vigência. Prazo de execução: 180 dias. Prazo de vigência: 180 dias. Data da assinatura:
10/06/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e
Desporto de Roraima e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, ambos pelos Contratantes e Jose Adelmo Coutinho Lima, pela empresa Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Quarto Aditivo
ao
Contrato nº
008/2022/SEINF.
Proc.: Administrativo nº
19101.000243/2021.71. Empresa: Conservi Construção Comércio e Serviços Ltda-EPP, CNPJ nº
17.230.233/0001-83. Objeto: alterar a Cláusula sexta - do preço e das condições de pagamento
do Contrato nº 008/2022/SEINF. Preço: 1º reequilíbrio econômico-financeiro,passando o valor
atual do Contrato de R$ 2.053.160,77 para R$ 2.501.553,42. Data da assinatura: 12/06/2024.
Signatários: Ellan Wagner Oliveira de Souza, Secretário de Estado da Segurança Pública de
Roraima e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos
Contratantes e Antonio Nelson de Lima Filho, pela empresa Contratada.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - UERR
O Pregoeiro da Universidade Estadual de Roraima - UERR, em cumprimento ao
disposto no Decreto nº. 29.467-E de 13 de outubro de 2020, e no Decreto nº. 29.468-E de
13 de outubro de 2020, torna público os preços registrados no pregão supracitado, oriundo
do processo N° 17201.000036/2023.24, objeto Contratação de empresa especializada no
fornecimento de material de consumo de uso laboratorial para atender demanda da
Universidade Estadual de Roraima - UERR, conforme fornecedor e valor total do lote em
Real (R$) discriminados a seguir: DENTAL ALENCAR IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIO
E REPRESENTACAO LTDA/CNPJ 05.377.160/0001-78 - com o valor total para o LOTE 3
composto pelos itens: (28; 75; 84; 85; 86; 87; 88; 89; 90; 91; 92; 115 e 154) perfazendo valor
total da Ata em R$302.500,00 (trezentos e dois mil e quinhentos reais). Válidos por um
período de 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação. DESERTOS (Lote 01, Lote 02
e Lote 04). FRACASSADOS: NENHUM. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio
www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°.
926195 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado da Homologação - UASG n°. 926195.
Boa Vista - RR, 6 de junho de 2024.
EZEQUIAS SILVA FEITOSA JUNIOR
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 109/2024, referente à CP 112/2023 - SED 00093201/2023. SIGEF 2024AS004478.
Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAMPOS NOVOS, CAPINZAL ,
OURO E ZORTEA - COPERNOSTRA, CNPJ: 09.111.298/0001-81. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros
alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na
Coordenadoria Regional de Educação de Joaçaba conforme condições estabelecidas no
edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 248.770,40. Dotação Orçamentária: Fonte:
1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da
sua assinatura. Assinado em 05/06/2024. Aristides Cimadon pela SED e Paulo Roberto
Royer pela Cooperativa.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
Registro de Preços, pelo menor preço, no prazo de 12(doze) meses, para
eventuais e futuras aquisições de Acoplamentos flexíveis e válvulas de retenção
horizontal. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 14/6/2024. Encerramento do
recebimento e abertura das propostas: dia 26/6/2024 às 8h15m. Início da sessão de
disputa
de preços:
dia 26/6/2024
às 8h30m.
Referência de
tempo: horário
de
Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de
2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo
Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com
vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de
dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.
Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos Próprios da D ES O.
Parecer Jurídico: Nº 287/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-
se.com.br.
WAGNEVALTER TELES BARRETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades de
Discagem Direta Gratuita (0800) e serviço de Número Único (NUN), através do
fornecimento de Tronco SIP (IP/SIP Trunk) autenticado via Internet para serem entregues
de acordo com as Normas e Regulamentações dos Contratos de Concessão e/ou Termos de
Autorização, celebrados entre as Prestadoras dos Serviços e a Agência Nacional de
Telecomunicações - ANATEL. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 14/6/2024.
Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 5/7/2024 às 8h15m. Início da
sessão de disputa de preços: dia 5/7/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de
Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016,
Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de
Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir
de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e
alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla
Concorrência. Fonte de Recursos: Próprios da DESO. Parecer Jurídico: Nº 288/2024.
Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
WILMA PENNA CALASANS
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo Contrato 096/2021//Base legal: arts. 140 e 143 do RILC/DESO//Contratada:
OPTIMALE ENGENHARIA E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA-ME//Objeto: Fica renovado por
mais 12 (doze) meses o prazo acordado na Cláusula I, item 1.1, do 2º aditivo ao Contrato
096/2021, contados a partir de 04/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 021/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador:
DESO//Empresa Compromissária: NOVA DISTRIBUIDORA LTDA//Objeto: Eventuais e futuras
aquisições de materiais elétricos, lotes 1 e 4.//R$ 72.480,00//12 meses//Recurso Próprio.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
Recursos Administrativos da Fase das Propostas de Preços
Implantação e pavimentação dos segmentos das rodovias SE-200, trecho: Entr.
SE-317/ Entr. SE-315 (Povoado Lagoa da Volta), com extensão de 7,60km e SE-315, trecho:
Entr. SE-200 (Povoado Lagoa da Volta) / Povoado Linda França, com extensão de 8,26km,
extensão total de 15,86km, no município de Porto da Folha, neste Estado;
Resultado: Fica IMPROVIDO o Recurso Administrativo interposto pela Licitante
TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA., mantendo-se incólume a
Decisão recorrida que declarou CLASSIFICADA a Licitante COENPA INFRAESTRUTURA S.A.
para o presente certame.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Recurso Administrativo da Fase das das Propostas de Preços
Implantação de Rodovia SE-170, trecho: Feira Nova / São Miguel do Aleixo, com
extensão total aproximada de 17,38 km, neste Estado;
Resultado: Fica IMPROVIDO o Recurso Administrativo interposto pela Licitante
TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA., mantendo-se incólume a
Decisão recorrida que declarou CLASSIFICADA a Licitante COENPA INFRAESTRUTURA S.A.
para o presente certame.
CONCORRÊNCIA Nº 10/2023
Recursos Administrativos da Fase das Propostas de Preços
Restauração da rodovia SE-160, do
segmento de trecho: Entr. SE-245
(Riachuelo) / Entr. BR-235, PNV 160ESE0110 à PNV 160ESE0130, com extensão aproximada
de 12,80 km, neste Estado; Resultado: Fica IMPROVIDO o Recurso Administrativo
interposto pela Licitante HECACONSTRUTORA LTDA., mantendo-se incólume a Decisão
recorrida que declarou CLASSIFICADA a Licitante TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E
CONSTRUÇÃO LTDA. para o presente certame.
Aracaju, 12 de junho de 2024
FREDERICO GALINDO DE GÓES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - CPL/PMBJ
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados
sobre a SUSPENSÃO E REABERTURA do Pregão Eletrônico SRP N.º 003/2024, Registro de
Preço para eventual e futura aquisição de equipamento de informática para suprir as
necessidades das Secretarias Municipais de Bujari. Conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, para este fim
visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre.
Marcada inicialmente para o dia 14/06/2024 às 10h30min (horário de Brasília).
A sessão será
REABERTA no dia 27/06/2024 às 10h30min
(horário de Brasilia).
Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 14/06/2024 à data de
abertura do certame, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com;
www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP
69.926-000 - Bujari-AC.
Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.
Bujari-AC, 13 de junho de 2024.
LAECIO PEREIRA MACIEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
N° do Contrato: 030/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Eco
Multi Serviços de Manutenção Ltda (Contratada). OBJETO: Contratação integrada de empresa
para o desenvolvimento dos projetos de engenharia e execução da obra da construção de
ponte no perímetro urbano, no município de Epitaciolândia/AC, conforme Convênio n°
931469/2022, com Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, visando atender
a Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/Acre. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021 e demais legislação correlata. VALOR: R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de
reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Serviço. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Prog. de Trab.: 08.10.15.451.0053.1.031 - Const, Manut e Reforma de
Pontes. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 1500 RP
- 1700 convenio - Emendas Parlamentares de bancada ou individual e Empréstimos. DATA DA
ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito
Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, Rodrigo Gadelha de Oliveira, procurador.