DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TERMO 
DE 
DOAÇÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
5281/2024. 
Processo 
SEI 
N°
1320.01.0056529/2024-98. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Marilac. Objeto:
01 (uma) Bomba Costal de Pulverização Motorizada. Valor total da doação: R$ 2.209,14.
Data de Assinatura: 28/05/2024.
TERMO 
DE 
DOAÇÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
5282/2024. 
Processo 
SEI 
N°
1320.01.0036399/2024-20. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Muriaé. Objeto:
03 (três) Bombas Costais de Pulverização Motorizada. Valor total da doação: R$
6.627,42. Data de Assinatura: 28/05/2024.
TERMO 
DE 
DOAÇÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
5283/2024. 
Processo 
SEI 
N°
1320.01.0175558/2023-25. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de São João del-Rei.
Objeto: 03 (três) Bombas Costais de Pulverização Motorizada. Valor total da doação: R$
6.627,42. Data de Assinatura: 29/05/2024.
TERMO 
DE 
DOAÇÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
5288/2024. 
Processo 
SEI 
N°
1320.01.0062799/2024-73. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Alpercata.
Objeto: 1 (uma) Bomba costal pulverização motorizada. Valor total da doação: R$
2.209,14. Data de Assinatura: 29/05/2024.
TERMO 
DE 
DOAÇÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
5289/2024. 
Processo 
SEI 
N°
1320.01.0141366/2023-60. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Janaúba. Objeto:
01 (uma) Bomba Costal de Pulverização Motorizada. Valor total da doação: R$ 2.209,14.
Data de Assinatura: 29/05/2024.
TERMO 
DE 
DOAÇÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
5290/2024. 
Processo 
SEI 
N°
1320.01.0175549/2023-74. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Santa Cruz de
Minas. Objeto: 1 (uma) Bomba costal pulverização motorizada. Valor total da doação:
R$ 2.209,14. Data de Assinatura: 29/05/2024.
TERMO 
DE 
DOAÇÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
5293/2024. 
Processo 
SEI 
N°
1320.01.0141399/2023-42. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Taiobeiras.
Objeto: 02 (duas) Bombas costais de pulverização motorizada. Valor total da doação: R$
4.418,28. Data de Assinatura: 29/05/2024.
TERMO 
DE 
DOAÇÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
5295/2024. 
Processo 
SEI 
N°
1320.01.0175592/2023-77. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Tiradentes.
Objeto: 01 (uma) Bombas costal de pulverização motorizada. Valor total da doação: R$
2.209,14. Data de Assinatura: 29/05/2024.
TERMO 
DE 
DOAÇÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
5301/2024. 
Processo 
SEI 
N°
2270.01.0027927/2021-74. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais (FHEMIG). Objeto: 5 (cinco) Dermátomos Elétricos, 6 (seis) Insufladores
e Medidores de Pressão, 13 (treze) camas hospitalares, 5 (cinco) Eletrocardiógrafos, 5
(cinco) oxímetros de pulso. Valor total da doação: R$ 838.147,20. Data de Assinatura:
29/05/2024.
TERMO 
DE 
DOAÇÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
5303/2024. 
Processo 
SEI 
N°
2270.01.0045172/2021-59. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais-FHEMIG. Objeto: 4 (quatro) Monitores multiparâmetros. Valor total da
doação: R$ 81.218,40. Data de Assinatura: 29/05/2024.
TERMO DE DOAÇÃO
Nº 5132/2024. Processo SEI
N° 1320.01.0079069/2023-02.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
(SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Catuji. Objeto: 01 (um) Caminhão Mercedes
Benz, Placa: GMG4028, Chassi: 30830212631730. Valor total da doação R$ 32.205,79.
Data de Assinatura: 10/04/2024.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
Processo n° 2024 / 275150
Aquisição de máquinas e equipamentos para as Unidades Operacionais de
Internação e Semiliberdade da FASEPA, com itens necessários para cursos e oficinas
profissionalizantes.
Entrega 
do 
edital: 
Junto
aos 
sites 
www.compraspara.pa.gov.br
(http://www.compraspara.pa.gov.br/); 
www.fasepa.pa.gov.br
(http://www.fasepa.pa.gov.br/), 
e 
www.gov.br/compras 
(http://www.gov.br/compras)
(UASG 925609)
Local
de 
abertura:
Junto
ao 
site
www.gov.br/compras
(http://www.gov.br/compras) (UASG 925609)
Data de abertura: 28 de junho de 2024, às 09h00min (Horário de Brasília).
MANOLO P. F. FREITAS
Pregoeiro
CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR
Ordenador de Despesas
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI
dá ciência a todos os interessados que realizará a Dispensa Eletrônica n. 01/2024,
Processo Administrativo n. 00011.033072/2024-90 no regime de empreitada por preço
global,
regida
pela Lei
nº
14.133/2021,
art.
75,
inciso VIII.
Objeto:
Empresa
especializada para operacionalização
do Programa de Educação
com Mediação
Tecnológica Canal educação da Rede Pública de Ensino do Estado do Piauí. Fonte de
Recursos: 500-Recursos não vinculados de impostos. Valor Estimado: R$ 45.856.147,86.
Datas e
Horários (Brasília/DF): Data da
Abertura da Sessão e
Rodada Lances
19/06/2024, 
08h00min); 
Edital:www.licitacoes-e.com.br,
www.tce.pi.gov.br 
e
www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:(86)98848-5980, gcd@seduc.pi.gov.br
Teresina (PI), 10 de junho 2024.
FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Educação - SEDUC/PI
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (PI)
PROCESSO SEI 00240.001871/2023-12
Modalidade: Pregão Eletrônico . Tipo de Licitação: Menor Preço. Identificação do Licitante:
Secretária de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária. Resumo do Objeto:
Aquisição de 9 (nove) veículos automóveis novos (0km) equipado com os
assessórios exigidos pela Resolução 933 de 15 de Junho de 2023 do CONTRAN e nos
termos do art. 5º do Decreto Estadual nº 14.386, de 18 de janeiro de 2011. Local em que
os 
interessados 
poderão 
ter 
acesso 
ao 
texto 
integral 
do 
edital:
https://www.tce.pi.gov.br/
www.licitacoes-e.com.br. Na CPL localizada na sede da Secretaria no endereço
Rua João Cabral, nº 2319, Bairro Pirajá, CEP: 64.002-150, Teresina-PI. Data de abertura e
entrega das propostas: Data da sessão de abertura e rodada de lance:27/06/2024. Horário
da sessão de abertura: 09 (nove) horas, horário de Brasília/DF. Horário da Rodada de
lances: 10 (dez) horas, horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: site do Banco do Brasil:
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp . Valor global estimado: R$ 1.105.800,03
(um milhão, cento e cinco mil e oitocentos reais e três centavos). Dotação orçamentária:
Órgão Orçamento: 54. Unidade Orçamentária: 54101. Programa de trabalho: 20.606.
0006.1023. Natureza: 449052. Fonte de recursos: 700.
Teresina (PI), 11 de junho de 2024.
FABIO ABREU COSTA
Secretário
CÂNDICE MOREIRA BEZERRA LEMOS
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
H Í D R I CO S
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 001/2024 - SEMARH
(REPUBLICAÇÃO - DATA ABERTURA DE SESSÃO)
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria
técnica à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos dos Hídricos do Rio Grande
do Norte - SEMARH, e suas vinculadas, relativos à elaboração de estudos e projetos
estratégicos visando à segurança hídrica do Rio Grande do Norte. A Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), por intermédio de sua Comissão de
Contratação, COMUNICA a todos os interessados que em decorrência de problemas na
disponibilização da contratação no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), se faz
necessário reaprazar a abertura da licitação supramencionada que inicialmente estava
prevista para dia 02/07/2024 as 10h00 para o dia 05/08/2024 as 10h00. A sessão pública
será realizada no auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos (SEMARH), localizado na Rua Dona Maria Câmara, n.º 1.884, Capim Macio, Natal
- RN, CEP. 59.082-430. Outras informações serão prestadas no endereço acima no horário
das 8h00min às 13h00min, bem como através do e-mail: semarh.licita@gmail.com O Edital
pode ser retirado gratuitamente no site www.semarh.rn.gov.br ou pessoalmente junto à
própria SEMARH.
OBSERVAÇÃO: com
exceção da data
de abertura
da licitação,
permanecem inalteradas os demais termos do edital e seus anexos.
Natal - RN, 13 de junho de 2024.
RONALDO FREDERICO DE OLIVEIRA FREITAS
Agente de Contratação
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo
nº: 01510304.000056/2023-66, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa
Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90011/2024,
tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de Kits de APH Tático. O Edital está
disponível
nos 
endereços:
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
(PNCP)
e
http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao Abertura da sessão em 01/07/2024, às 10h
(Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/ Contatos: (84) 98127-6028 e
cplseded@gmail.com
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90023/2024
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), no
processo: 01510949.000089/2023-21, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da
Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico
90023/24, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de Instrumentos de Menor
Potencial Ofensivo. O Edital está disponível nos endereços: gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e
servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao.
Abertura da
sessão em
27/06/24, às
14h
(Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9133/2024
Substituição de telhas existentes por telhas de alumínio e zinco com
isolamento termoacústico, para o Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, em
Porto Alegre/RS. Abertura dia 28/06/2024, às 09h. Processo 24/1207-0001226-7. Os
dados
necessários
da
referida 
licitação
estão
disponíveis
nos
sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 13 de junho de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG