DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400221
221
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024-SRP
O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura
Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo
Licitatório nº 3/2024, Pregão Presencial nº 1/2024-SRP. Objeto: Aquisição de Combustível,
Lubrificantes, Filtros e Graxa. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 25 de junho de 2024
às 08h00min (Horário Local). Local da Sessão: Sala da Comissão de Licitação, na sede da
Prefeitura
Retirada
do
edital:
PNCP-
(Portal
Nacional
de
Compras
Públicas)
https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí,
http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do
Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o
edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela
Lei
Federal 14.133/2021
https://encurtador.com.br/ltFJ8, do
Decreto Municipal n.º
018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto
Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI,
https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de
2006),
https://encurtador.com.br/8LMMY
(Lei
Complementar
147/2014),
https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial).
Apui, 13 de junho de 2024.
JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024
Processo
Administrativo nº
02/007/046/2024, ADESÃO
n° 004/2024,
Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM CNPJ 04.271.037/0001-05.Contratada: LUCAS
MATHEUS SAMPAIO SANTOS EIRELI CNPJ 18.726.122/0001-25, Objeto: "Adesão a Ata de
Sistema de Registro nº. 001/2024 - PMP, cujo o objeto visa a eventual contratação de
empresa especializada em locação de veículos e máquinas pesadas para atender a
demanda da Prefeitura Municipal de Pauini", Valor do Contrato: R$ 744.000,00 (setecentos
e quarenta e quatro mil reais), Vigência do contrato: 12 meses, contados da assinatura do
contrato, Data da assinatura: 13/06/2024, Despesa: 115, Órgão: 02 - Poder Executivo,
Unidade: 07 - Secretaria Municipal de Obras, Função: 15 - Urbanismo, Subfunção: 451 -
Infraestrutura Urbana, Programas: 1021 - Drenagem e pavimentação Ramas e Estradas,
Projeto / Atividade: 1021 - Drenagem e pavimentação Ramas e Estradas, Elemento:
3.3.90.39, Recurso: 500 Edson de Paula Rodrigues Mendes Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito de Barcelos, no uso de suas atribuições legais, Resolve: I - Aderir aos
itens da Ata de Registro de Preços Nº. 001/2024, oriunda do Pregão Presencial Nº
021/2023 da Prefeitura Municipal de Pauini, tendo por objeto "Eventual contratação de
empresa especializada em locação de veículos e máquinas pesadas para atender a
demanda da Prefeitura Municipal de Pauini", nos itens, quantitativos, unidades, marcas e
valores unitários das empresas a seguir relacionadas: LUCAS MATHEUS SAMPAIO SANTOS
EIRELI, CNPJ 18.726.122/0001-25: 1-12- MÊS-MERCEDES/1318-R$ 16.000,00; 2-12-MÊS-
VOLVO/170F-R$ 24.000,00; 3-12-MÊS-NEW OLLAND/B95B-R$ 22.000,00. II - Formalizar a
adesão da Ata de Registro de Preços, cujo prazo de vigência iniciará da data de assinatura;
III - PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial da União, para fins de eficácia e validade.
Barcelos, 13 de junho de 2024.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2024 -CPL
A Prefeitura de Barcelos, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público: Pregão Eletrônico Nº003/2024 -CPL, tipo menor preço por item, Objeto:
contratação de empresa para aquisição de veículos automotores do tipo van, com
acessibilidade, tendo em vista a execução de emendas parlamentares destinadas ao fundo
municipal de assistência social-FMAS, através do sistema de gestão de transferências
voluntárias-SIGTV do município de Barcelos, Data e Horário da Abertura da Sessão:
01/07/2024 às 15h (Horário de Brasília), Local: Portal BLL COMPRAS - https://bll.org.br/,
Modo de disputa: Aberto, O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia
14/06/2024 no Portal BLL COMPRAS e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP,
Barcelos, 13 de junho de 2024.
LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-CMC/PMB
O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 004/2024
-CMC/PMB, Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para
Fornecimento de Materiais Didáticos, para atender as necessidades e demandas da
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer-SEMED do Município de Barreirinha, de
acordo com Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de
Julgamento: "Menor lance", Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances:
25/06/2024, às
10h (horário de Brasília)
no Portal de
compras: www.bll.org.br,
Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006,
alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº
127/2024-PMB, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura
de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua
Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha, CEP: 69.160-000, do dia 06 até o dia 18/06 , de
segunda à sexta-feira, no horário de 8h às 12h. O valor dos custos de reprodução no valor
de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Barreirinha - AM, 13 de junho de 2024.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o
que consta
no Processo
Administrativo, oriundo
da
Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 - CML para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E/OU
CORRETIVA
DE
CONDICIONADORES DE
AR
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES
DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO
a
inexistência
de
recursos
pendentes
ao
referido
procedimento licitatório.
resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação,
constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNI CO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 - CML a empresa: J J REFRIGERAÇÃO LTDA -
ME, inscrita no CNPJ nº 28.207.479/0001-50, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31,
32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54,
55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73 com valor total
de R$ 392.446,15 (trezentos e noventa e dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais
e quinze centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira do
Município.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de
eficácia.
Carauari/AM, 7 de junho de 2024.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 - CML para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL DE CARGA EM GERAL, COM O
FORNECIMENTO POR VIAGEM/TRECHO, DE EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS FLUVIAIS;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório.
resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de
Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO EL E T R Ô N I CO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 - CML a empresa: J N NAVEGACOES LTDA, inscrita
no CNPJ nº 30.546.499/0001-06, para o item 01, com valor total de R$ 239.580,00
(duzentos e trinta e nove mil quinhentos e oitenta reais), cuja licitação foi devidamente
adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Carauari/AM, 12 de junho de 2024.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna
público a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para
atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 26 de junho de 2024. Hora: 09:30.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto
Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº
240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra
na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM.
Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal
de
Carauari.
Maiores
esclarecimentos
serão
prestados
pelo
e-mail:
licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari (AM), 13 de junho de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna
público a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das
secretarias municipais da prefeitura municipal de Carauari/AM, através do sistema de
registro de preço.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 28 de junho de 2024. Hora: 09:30.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto
Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº
240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra
na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM.
Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal
de
Carauari.
Maiores
esclarecimentos
serão
prestados
pelo
e-mail:
licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari (AM), 13 de junho de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público
a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - SRP
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento
de links de internet em fibra óptica incluindo instalação, configuração, gerenciamento,
manutenção e equipamentos.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 01 de julho de 2024. Hora: 09:30.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto
Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024
- GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na
Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep.
69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de
Carauari.
Maiores
esclarecimentos
serão
prestados
pelo
e-mail:
licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari (AM), 13 de junho de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de contratação
Fechar