DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400220
220
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42-E3/2024. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº
006/2024 - SRP N° 42-E3/2024. Processo Adm. Nº 42/2024. GERENCIADOR: Município de
São 
Sebastião/AL. 
CNPJ: 
12.247.631/0001-99 
FORNECEDOR 
REGISTRADO: 
BRVO
DISTRIBUIDORA EIRELI , CNPJ: 51.890.698/0001-07 Objeto: Registro de Preço objetivando o
Futuro e eventual Fornecimento de Pneus, Câmaras de Ar e Óleos Automotivos visando
suprir as necessidades da Frota Veicular Municipal de São Sebastião/AL. Fundamentação
Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024;
09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor
do Item 44, perfazendo o valor global de R$ 24.984,00 (Vinte e Quatro Mil e Novecentos
e Oitenta e Quatro Reais). Data da Assinatura: 10/06/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42-E4/2024. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº
006/2024 - SRP N° 42-E4/2024. Processo Adm. Nº 42/2024. GERENCIADOR: Município de
São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: CHEVROMAIS
COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTDA EPP, CNPJ: 09.017.325/0001-51
Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Pneus,
Câmaras de Ar e Óleos Automotivos visando suprir as necessidades da Frota Veicular
Municipal de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos
Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação
em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do Item 16, perfazendo o valor global de R$
22.270,95 (Vinte e dois mil, duzentos e setenta reais e noventa e cinco centavos). Data da
Assinatura: 10/06/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42-E5/2024. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº
006/2024 - SRP N° 42-E5/2024. Processo Adm. Nº 42/2024. GERENCIADOR: Município de
São 
Sebastião/AL.
CNPJ: 
12.247.631/0001-99
FORNECEDOR 
REGISTRADO:
EVOK
IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 44.116.889/0001-42 Objeto: Registro de Preço
objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Pneus, Câmaras de Ar e Óleos
Automotivos visando suprir as
necessidades da Frota
Veicular Municipal de São
Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023;
06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12
(Doze) meses. Detentor dos Itens 01, 05, 08, 34, perfazendo o valor global de R$ 66.262,00
(Sessenta e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais). Data da Assinatura: 10/06/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42-E6/2024. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº
006/2024 - SRP N° 42-E6/2024. Processo Adm. Nº 42/2024. GERENCIADOR: Município de São
Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: FORTEEPI LTDA, CNPJ:
48.370.488/0001-75 Objeto:
Registro de Preço
objetivando o Futuro
e eventual
Fornecimento de Pneus, Câmaras de Ar e Óleos Automotivos visando suprir as necessidades
da Frota Veicular Municipal de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Fe d e r a l
14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais
normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do Item 43, perfazendo
o valor global de R$ 8.700,00 (Oito mil e setecentos reais). Data da Assinatura: 10/06/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42-E7/2024. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº
006/2024 - SRP N° 42-E7/2024. Processo Adm. Nº 42/2024. GERENCIADOR: Município de
São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: INTER L AG O S
COMÉRCIO DE PNEUS, CNPJ: 14.676.912/0001-92 Objeto: Registro de Preço objetivando o
Futuro e eventual Fornecimento de Pneus, Câmaras de Ar e Óleos Automotivos visando
suprir as necessidades da Frota Veicular Municipal de São Sebastião/AL. Fundamentação
Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024;
09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor
do Item 17, perfazendo o valor global de RR$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos
reais). Data da Assinatura: 10/06/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42-E8/2024. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº
006/2024 - SRP N° 42-E8/2024. Processo Adm. Nº 42/2024. GERENCIADOR: Município de
São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: PV PNEUS EIRELI
ME, CNPJ: 21.848.971/0001-66 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual
Fornecimento de Pneus, Câmaras de Ar e Óleos Automotivos visando suprir as
necessidades da Frota Veicular Municipal de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei
Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e
demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 10,
20, 32, perfazendo o valor global de R$ 131.600,00 (Cento e Trinta e Um Mil e Seiscentos
Reais). Data da Assinatura: 10/06/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42-E9/2024. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº
006/2024 - SRP N° 42-E9/2024. Processo Adm. Nº 42/2024. GERENCIADOR: Município de
São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: RC AUTO PNEUS
PECAS SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.312.706/0001-63 Objeto: Registro de Preço objetivando o
Futuro e eventual Fornecimento de Pneus, Câmaras de Ar e Óleos Automotivos visando
suprir as necessidades da Frota Veicular Municipal de São Sebastião/AL. Fundamentação
Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024;
09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor
dos Itens 11, 18, 27, 29, 30, 33, 36, 37, 38, 39, 41, 42, perfazendo o valor global de R$
165.915,80 (Cento e Sessenta e Cinco Mil, Novecentos e Quinze Reais e Oitenta Centavos).
Data da Assinatura: 10/06/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 08/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto:
registro de preços para aquisição de pneus e câmara de ar - Data/Horário: 01 de julho de 2024
às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site
http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço
Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça
Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e
mediante solicitação enviada ao e-mail cpltanquedarcaal@gmail.com.
VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
Agente de contratação
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 161/2023-PMPG, oriundo do Pregão Eletrônico 020/2023-PMPG, tendo como
OBJETO: O presente termo de contrato tem como objeto a prestação de serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por
demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou
similares que atendam às recomendações dos fabricantes, na frota da Prefeitura Municipal
de Porto Grande-AP e Secretarias demandantes. Contratada: ALL LUK SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.108.995/0001-50. O valor do contrato
é de R$ 238.306,92 (duzentos e trinta e oito mil trezentos e seis reais e noventa e dois
centavos). O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 31 de
dezembro de 2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024-CPL/PMP, vinculada ao Processo Administrativo nº
025/2024-SEMAD/PMP, referente à contratação direta, legalmente fundamentada no Art. 75,
inciso I, alínea "a" da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. OBJETO: Contratação de uma
empresa para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL
COMUM S500, ÓLEO DIESEL S10) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. CONTRATADA: W DA R. CIRQUEIRA CNPJ Nº 20.488.504/0002-
90. VALOR TOTAL: Valor: R$ 1.950.000,00(um milhão novecentos e cinquenta reais).
CONTRATO Nº 11/2024-PMP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de
recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Pracuúba. Município
de Pracuúba, 7 de junho de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO. Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
A Prefeitura Municipal Vitória do Jarí/AP, com fulcro no artigo 74, inciso IV,
artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto
Municipal nº 0339 de 20 março de 2023, torna público que será realizado um Chamamento
Público nº 001/2024 para fins de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar pessoas
jurídicas
para 
O
FORNECIMENTO
DE
COMBUSTÍVEL 
TIPO:
(GASOLINA,
ÓLEOS,
LUBRIFICANTES E GRAXAS), COM ABASTECIMENTO DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER
OS VEÍCULOS (RODOVIÁRIOS E AQUAVIÁRIOS) PARA ABASTECIMENTO DAS DEMANDAS DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARÍ/AP. conforme as
especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos
específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do
fornecimento. Inscrição ordinária no período de 18/06/2024 a 08/07/2024 das 08h00min
às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Pedro
Ladislau, 3281, comercial, Vitória do Jarí/AP - CEP: 68924-000. Aos interessados o Edital
estará à disposição na íntegra no link: Portal da Licitações e Contratos - Prefeitura
Municipal de Vitória do Jarí - Site Oficial www.vitoriadojari.ap.gov e Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp).
Em, 10 de junho de 2024.
LISDIANE PAIVA PIRES
Agente de Contratação da CCP/PMVJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024-CCP/PMVJ
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, através do seu Agente de
Contratação nomeado pelo Decreto municipal nº1111/2023- GAB/PMVJ, balizada pelas
normas da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 339/2023 com respectivas alterações
promovidas e demais dispositivas legais pertinentes à matéria, torna público que nas
condições enunciadas neste AVISO, divulga aos interessados que, às 09h00min do dia 28 de
Junho de 2024. O local do certame será realizado na Sala de Licitação e Contratos,
Prefeitura de Vitória do Jarí, sito a Rua Pedro Ladislau, nº 3281, Comercial, Município de
Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo
"MENOR PREÇO POR ITEM", o recebimento e abertura das propostas, referentes a
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO PROJETO ESPORTE CIDADÃO, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE
ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ-AP. O Edital e seus
anexos está à disposição dos interessados no sitio da Prefeitura no seguinte endereço:
http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes-e-contratos, e poderá ser obtido na Sala da
Comissão de Contratação da Prefeitura de Vitória do Jari-AP, sito a Rua Pedro Ladislau, nº
3281, Comercial, Vitória do Jari-AP, no horário de expediente.
Em, 10 de junho de 2024.
LISDIANE PAIVA PIRES
Pregoeira da CCP/PMVJ
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Adesão ao Pregão Presencial nº 006/2023 - Registros de Preços Processo Administrativo nº
23034.028908/2022-18.
A Prefeitura Municipal de Anamã, torna público que o resultado da ADESÃO Nº
001/2024/PMA. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 4X4, pelo
Município de Anamã/AM, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas
de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Homologado à empresa MARCOPOLO SA, CNPJ: 88.611.835/0018-77. Valor
global: R$ 581.878,00. Classificação: 0203/0412200112004/449052.Fundamentação: § 2,
Art. 86, Lei nº 14.133/21. 15/03/2024.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2024
Espécie: Adesão Ao Pregão Presencial nº 6/2023 - Registros de Preços Processo
Administrativo nº 23034.028908/2022- 18. Resultado do Termo de Contrato nº 001/2024,
ADESÃO Nº 001/2024. Firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA, CNPJ:
04.628.020/0001-62 e a empresa MARCOPOLO SA, CNPJ: 88.611.835/0018-77. Objeto:
Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 4X4, pelo Município de Anamã/AM, para o
transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Valor global: R$ 581.878,00. Classificação:
0203/0412200112004/449052. Fundamentação: § 2, Art. 86, Lei nº 14.133/21. 15/03/2024.