DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal
14.133/2024, Decreto Municipal 018/2024 e suas alterações posteriores, torna público o
Processo Administrativo 330/2024 referente ao Extrato de Processo de Adesão a Ata de
Registro de Preços 007/2023, subjacente ao Pregão Presencial 007/2023, conforme os
seguintes dados: Órgão Gerenciador do Registro de Preços: Prefeitura Municipal de Fonte
Boa/AM. Objeto: Contratação de serviços especializado, voltado a realização de Consultas
Médicas em Triagem em Oftalmologia, Cirurgias Oftalmológicas (Catarata e Pterígio) e
Fornecimento de Óculos Completo, p/a população de baixa renda do Município de Fonte
Boa. Lote 2: Item 01: Óculos Completo conforme grau de cada paciente; Quantidade da
Adesão: 600 Unidades; Valor Unitário: R$ 278,80. Valor Total do Item: R$ 166.800,00; Valor
Total da Adesão: R$ 166.800,00; Contratada: Márcio Pereira da Costa-Ótica da Amazonia,
CNPJ 28.533.332/0001-50, com sede na Av. Brasil nº 455, nº 2509-Altos, Bairro Compensa
CEP
69.000-00,
Manaus/AM.
Natureza da
Despesa:
Gestão/Unidade:
03.04-Fundo
Municipal de Saúde. Fonte: 100-Recursos ordinários. Programa de Trabalho: 2.080-MAC.
Elemento de Despesa: 33.90.39.00-Outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica,
São Gabriel da Cachoeira-AM, 13 de junho de 2024.
CLÓVIS MOREIRA SALDANHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90030/2024
Processo: 095/2024, objeto: Aquisição de implementos agrícolas: Motores
estacionários e roçadeiras para os agricultores familiares e produtores rurais/urbanos do
município
de
São
Paulo
de
Olivença/AM,
RECURSO
DA
PROPOSTA
VOLUNTÁRIA/TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DO DEP. FEDERAL SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA
LEITE - SEMPRA, data de abertura: 25/06/2024, 11:00hs, local: Sistema BLLCOMPRAS,
disponibilidade
e
demais
informações
contato
via
e-mail:
prefeituramunicipalspo@gmail.com,
telefone:
9291124575
ou
acesso
pelo
link:
https://bllcompras.com/Process/Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de
expediente).
São Paulo de Olivença/AM, 12 de junho de 2024
NAZARENO SOUZA MARTINS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90031/2024
Processo: 096/2024, objeto: Aquisição de embarcações para serem destinadas
as comunidades indígenas do município de São Paulo de Olivença/AM, PLANO SISCONV Nº
005111/2924 - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 4137 0004/2023 DO SENADOR
PLÍNIO VALÉRIO, data de abertura: 25/06/2024, 14:00hs, local: Sistema BLLCO M P R A S ,
disponibilidade
e
demais
informações
contato
via
e-mail:
prefeituramunicipalspo@gmail.com,
telefone:
9291124575
ou
acesso
pelo
link:
https://bllcompras.com/Process/Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de
expediente).
São Paulo de Olivença/AM, 12 de junho de 2024
NAZARENO SOUZA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O MUNCIIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação
- CEC, torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade
CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL, das licitações abaixo listadas:
1) Concorrência nº 003/2024, TIPO: Menor Preço, cujo objeto contempla a
contratação
de empresa
especializada
em serviços
de
engenharia
para a
obra
CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE TABATINGA.
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 02/07/2024 às
08h30min (horário local)
Local
de
disponibilidade
de
Edital:
link
de
acesso
ao
sistema
http://45.188.88.72:8079/scpi9/ , no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br .
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO CONTEMPLA
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a
obra da
RECUPERAÇÃO DE
VICINAIS DO
MUNICÍPIO DE
TABATINGA/AM E
A
REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA DA AMIZADE.
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 03/07/2024 às
08h30min (horário local)
Local
de
disponibilidade
de
Edital:
link
de
acesso
ao
sistema
http://45.188.88.72:8079/scpi9/ , no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br .
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO CONTEMPLA
CONTRATAÇÃO de empresa especializada em serviços de engenharia para a
obra da CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO UMARIAÇÚ II E A
CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESCOLAR NA COMUNIDADE DE BELÉM DO SOLIMÕES.
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 04/07/2024 às
08h30min (horário local)
Local
de
disponibilidade
de
Edital:
link
de
acesso
ao
sistema
http://45.188.88.72:8079/scpi9/ , no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br .
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
TIPO: MENOR PREÇO, CUJO OBJETO CONTEMPLA
CONTRATAÇÃO DE empresa especializada em serviços de engenharia para a
obra da A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA EWARÉ MOWATCHA E DA
QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO EWARÉ EM BELÉM DO SOLIMÕES.
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 05/07/2024 às
08h30min (horário local)
Local
de
disponibilidade
de
Edital:
link
de
acesso
ao
sistema
http://45.188.88.72:8079/scpi9/ , no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br .
Tabatinga (AM), 13 de junho de 2024.
ROSELEY DE SOUZA RAMIRES
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2024
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições legais,
considerando o teor do Proc. 01.01.013102.004918/2024-92, referente ao PE 139/2024 -
CSC, para a formalização de Sistema de Registro de Preços; e, considerando os termos do
artigo 148, III, do Decreto Estadual nº. 47.133 de 10 de março de 2023. Resolve: Homologar
o resultado do PE 139/2024, legalmente adjudicado à(s) empresa(s), STATUS P R O D U ÇÕ ES
LTDA, inscrita no CNPJ.: 10.452.968/0001-02, vencedora dos 01 ao 91, convocar o (s)
responsável (eis) legal (is) da (s) empresa (s) acima citada, para assinar Ata de Registro de
Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus-AM, 28 de maio de 2024.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente da CSC/Amazonas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, avisa aos interessados, que devido
que devido erro de digitação (erro formal) na publicação da seguinte matéria EXTRATO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0137/2024 - CSC/AM, publicada no dia 28/05/2024
edição nº. 102, faz-se necessária à devida publicação para escoimar a ausência detectada,
Onde se lê: STATUS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.452.968/ 0001-02, vencedora dos itens 1,
2, 3, 4, 5, 6 e 7 (...), Leia - se: STATUS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.452.968/0001-02,
vencedora dos itens 1 ao 91 (...).
Manaus-AM, 13 de junho de 2024.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente da CSC/Amazonas
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE ADESÃO Nº 1/2024/PMU A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
O Município De Urucurituba/AM, torna público a Adesão às Ata de Registro de
Preços 003/2024-PME; 004/2024-PME; 005/2024-PME e 006/2024-PME, oriunda do Pregão
Presencial nº 041/2023-PME, com devida anuência da Prefeitura Municipal de
Eirunepé/AM, o que faz com supedâneo na Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores,
e por simetria, no Decreto Federal nº 11.462/23 e Decreto Municipal nº 053/GPMU-2024,
que regulamenta a carona e demais normas em vigor, consoante às especificações
seguintes:
Órgão
Gerenciador:
Prefeitura
Municipal
de
Eirunepé/AM,
CNPJ
04.190.765/0001-92. Órgão/Unidade Carona: Prefeitura Municipal de Urucurituba, CNPJ
04.502.271/0001-85. ARP/Empresa: Ata Reg. 003/2024-Norte Green Com. de Prod.
Farmacêuticos e Hospitalar Ltda (CNPJ:24.218.223/0001-98); Ata Reg. 004/2024-PH Com.
de Prod. Médicos e Hospitalares Ltda (CNPJ: 22.636.233/0001-18); Ata Reg. 004/2024-RR
Com. de Prod. Farmacêuticos e Hospitalares Ltda (CNPJ: 00.488.689/0001-45); Ata Reg.
006/2024-Santa Mônica Dist. de Prod. Farmacêuticos Ltda (CNPJ: 07.292.903/0001-32).
Objeto: "Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica e Medicamentos Controlados para
Atender a Demanda Operacional da Secretaria de Saúde". Homologação e Quantitativo:
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 15/01/2024 - Nº 3526 - Até
50% do quantitativo Inc. I Art. 32 do Dec. Vigência da ARP: 08/01/2024 à 07/01/2025.
Vigência do Termo de Adesão: 90 dias, podendo ser prorrogado por suscetível período.
Autorização: José Claudenor De Castro Pontes - Prefeito Municipal de Urucurituba.
Urucurituba, 13 de junho de 2024.
JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUDOESTE DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
O CISUDOESTE - Consorcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia em acordo com
as Leis nº 14.133/21 e LC 123/06, torna pública a licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRONICO 005/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e Eventual Aquisição
de Maquinas e Ferramentas para atender a demanda do CISUDOESTE, pelo critério de
menor preço por Lote, fracassados em processo anterior, que ocorrerá no dia 27/06/2024
às 09h00min hs, no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimentos de proposta a partir do dia
14/06/2024 as 17:45 hs até dia 27/06/2024 as 08h:30min. Maiores informações no
cisudoeste01@gmail.com
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024
O CISUDOESTE - Consorcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia em acordo com
as Leis nº 14.133/21 e LC 123/06, torna pública a licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRONICO 006/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e Eventual aquisição
de móveis, máquinas, equipamentos e veículo para estruturação do CISUDOESTE, conforme
Convênio nº 02/2024, celebrado com o Estado da Bahia, por meio da Secretaria do
Planejamento do Estado da Bahia-SEPLAN, pelo critério de menor preço por Item, que
ocorrerá no dia 27/06/2024 às 14h30min hs, no site www.licitacoes-e.com.br.
Recebimentos de proposta a partir do dia 14/06/2024 as 17h:45min hs até dia 27/06/2024
as 14h:00min. Maiores informações no cisudoeste01@gmail.com
Poções - Bahia, 14 de Junho de 2024.
MANOEL SILVANY BARROS
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 28/2024
O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e
estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021
e Decreto Municipal nº 025/2024, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria
Jurídica Municipal, RATIFICA o ato de Inexigibilidade tendo como objeto a Contratação da
pessoa jurídica Banda Capitão Forró Produções e Eventos Ltda. para a apresentação
artística da Banda Capitão Forró, no dia 01/07/2024, às 13h00min, com duração de 2
horas, em comemoração aos tradicionais festejos juninos de São Pedro, no tradicional
"Chora Bananeira", que será realizado na localidade de Caldeirão da Vaca, Andorinha-BA ,
pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo deste Município, inscrita no CNPJ
sob o nº 13.843.739/0001-07, cujo valor global será de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Andorinha-BA, 11 de junho de 2024.
INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024
O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e
estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021
e Decreto Municipal nº 025/2024, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria
Jurídica Municipal, RATIFICA o ato de Inexigibilidade tendo como objeto a Contratação da
pessoa jurídica Clebio Carvalho Santos para a apresentação da Banda Show Mania, no dia
16/06/2024, à 00h00min, com duração de 120 minutos, em comemoração aos tradicionais
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