DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna
público a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos para atender ao Centro Municipal de
Diagnósticos do Município de Carauari/AM.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 04 de julho de 2024. Hora: 09:30.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto
Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº
240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra
na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM.
Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal 
de 
Carauari.
Maiores 
esclarecimentos 
serão 
prestados
pelo 
e-mail:
licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari (AM), 13 de junho de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de contratação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de
condicionadores de ar da Prefeitura Municipal de Carauari, com o objetivo de atender às
necessidades do complexo administrativo.
Fornecedora: J J REFRIGERACAO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob nº 28.207.479/0001-50, estabelecida na Rua Benjamim Constant, nº 512, Bairro
Centro, Carauari/AM - CEP.: 69.500-000.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.
Vigência da Ata: 06 meses e 24 dias.
Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa
J J REFRIGERAÇÃO LTDA - ME, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36,
37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60,
61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73 com valor total de R$ 392.446,15
(trezentos e noventa e dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quinze centavos):
Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores
que influencie na composição de seus custos.
Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo
de sua vigência.
Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 007/2024 - SRP.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal
016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e
demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 007/2024 - SRP.
Carauari/AM, 7 de junho de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO. Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte
fluvial de carga em geral, com o fornecimento por viagem/trecho, de embarcações
marítimas fluviais.
Fornecedora: J N NAVEGACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob nº 30.546.499/0001-06, estabelecida na Rua Juscelino Kubitshek, nº 370, bairro Nova
República, cidade de Carauari/AM - CEP: 69500-000.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.
Vigência da Ata: 06 (seis) meses e 19 (dezenove) dias.
Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa
J N NAVEGACOES LTDA, para o item 01, com valor total de R$ 239.580,00 (duzentos e trinta
e nove mil quinhentos e oitenta reais).
Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores
que influencie na composição de seus custos.
Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo
de sua vigência.
Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 009/2024 - SRP.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal
016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e
demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 009/2024 - SRP.
Carauari/AM, 12 de junho de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação,
torna público para conhecimentos dos interessados que realizará as licitações:
01) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - OBJETO: Formação de Registro de
preços para Aquisição de máquinas e equipamentos de cozinha e refrigeração, para
atender as necessidades das escolas municipais de tempo integral da rede municipal de
ensino, bem como a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações
constantes no Termo de Referência.
- Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação:
13/06/2024 às 08h00min;
- Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação:
03/07/2024 às 09h30min;
- Abertura da Sessão: 03/07/2024 às 09h30min;
-Data do Pregão/Disputa de Preços: 03/07/2024 às 09h30min;
- Será sempre considerado o horário de Brasília-DF
- Local: www.licitanet.com.br
O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br.
Coari-AM, 12 de junho de 2024.
JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
(Processo Administrativo n.° 036-2024)
A
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
ITAMARATI/AM,
torna 
público
para
conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo
Administrativo n° 036/2024, que tem por objeto a "Contratação de empresa para
Aquisição de Carteiras Escolares destinado a secretaria municipal de educação".
Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73,
abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas
adicionais a este órgão. Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no
Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser
solicitado por meio do Email- cml.itamarati@gmail.com, e as propostas deverão ser
encaminhadas ao mesmo até as 13:00 h do dia 19 de junho de 2024, no setor de
Licitação, situado a Rua Vitoria s/nº - centro, ou por e-mail supracitado. A empresa
detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que
comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até
03 (três) dias úteis após a convocação.
Itamarati - AM, 12 de junho de 2024.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agentes de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Itamarati-AM, faz saber que realizará licitação na modalidade
Concorrência Pública Eletrônica nº. 004/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo:
Menor
Preço
Global.
Objeto CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM, conforme edital e
seus anexos, em caso de divergência das especificações do item indicado pelo código CATMAT
vale o que consta conforme edital e seus anexos. Data da Sessão: 28 de junho de 2024 às
08:10h. através do site www.gov.br/compras. Maiores informações no setor de licitação da
Prefeitura ou pelo e-mail: cml.itamarati@gmail.com. O Edital e seus anexos encontrassem no
site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios.
Itamarati, 13 de junho de 2024.
ALCIBIDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024, que visa a AQU I S I Ç ÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM; CONSIDERANDO a
deliberação do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 90001/2024; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor das empresas: MÁMORE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 19.614.838/0008-70, vencedora do item 04, perfazendo o valor global de R$
495.000,00 (quatrocentos e novena e cinco mil reais); AGRÍCOLA RIO PRETO LTDA, inscrita no
CNPJ nº 01.308.637/0001-02, vencedora do item 01, perfazendo o valor global de R$
303.000,00 (trezentos e três mil reais); BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
44.119.251/0001-65, vencedora dos itens 02 e 03, perfazendo o valor global de R$ 79.790,26
(setenta e nove mil setecentos e noventa reais e vinte e seis centavos), pelo período de 12
(doze) meses.
II - HOMOLOGAR a decisão final do Departamento de Licitações, referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024, referente à licitação para AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM-CONVÊNIO N° 942036/2023.
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
PUBLICAÇÃO: O presente despacho foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da
Prefeitura Municipal de Lábrea, conforme disposto na Lei Orgânica deste Poder.
Lábrea/AM, 11 de Junho de 2024.
GEAN CAMPOS DE BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a
abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, a ser realizado no dia 28 de junho
de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é Contratação de Empresa
Especializada na Adequação de Estradas Vicinais no Município de Maués/AM, vinculado ao
Contrato de Repasse OGU nº 939355/2022 - Ramais contemplados: Ramal do Benei, Ramal
do Pedro Dias, Ramal Safrita, Ramal do Henrique.
O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no
site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues
no endereço
www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Maués-AM, 13 de junho de 2024.
FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 6/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 5/2024, com
critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar
123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de material esportivo
para atender a administração. Abertura do certame: 26/6/2024, às 10h00min - horário de
Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 11 de junho de 2024.
ALDERLANDIA SIMAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal
14.133/2024, Decreto Municipal 018/2024 e suas alterações posteriores, torna público o
Processo Administrativo 329/2024 referente ao Extrato de Processo de Adesão a Ata de
Registro de Preços 007/2023, subjacente ao Pregão Presencial 007/2023, conforme os
seguintes dados: Órgão Gerenciador do Registro de Preços: Prefeitura Municipal de Fonte
Boa/AM. Objeto: Contratação de serviços especializado, voltado a realização de Consultas
Médicas em Triagem em Oftalmologia, Cirurgias Oftalmológicas (Catarata e Pterígio) e
Fornecimento de Óculos Completo, p/a população de baixa renda do Município de Fonte
Boa. Lote 1: Item 03: Consulta Médica Triagem em Oftalmologia Geral; Quantidade da
Adesão: 700 Consultas; Valor Unitário: R$ 68,00. Valor Total do Item: R$ 47.600,00; Valor
Total Da Adesão: R$ 47.600,00; Contratada: AL Atividades Médicas e Ambulatoriais Ltda,
CNPJ 15.096.967/0001-96, com endereço sito a Av. Jornalista Humberto Calderaro Filho nº
455-Edifício Cristal Tower-Sala nº 455, Bairro Adrianópolis CEP 69.000-00, Manaus/AM.
Natureza da Despesa: Gestão/Unidade: 03.04-Fundo Municipal de Saúde. Fonte: 100-
Recursos
ordinários. Programa
de
Trabalho:
2.080-MAC. Elemento
de
Despesa:
33.90.39.00-Outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica,
São Gabriel da Cachoeira-AM, 13 de junho de 2024.
CLÓVIS MOREIRA SALDANHA

                            

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