DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
festejos juninos "Forró de Bairro", na localidade de Riacho Seco, zona rural, no município
de Andorinha-BA, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo deste
Município, inscrita no CNPJ sob o nº 50.708.886/0001-09, cujo valor global será de R$
6.000,00 (seis mil reais). Andorinha-BA, 11 de junho de 2024.
INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024
O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e
estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021
e Decreto Municipal nº 025/2024, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria
Jurídica Municipal, RATIFICA o ato de Inexigibilidade tendo como objeto a Contratação da
pessoa jurídica Rubens Danilo Saldanha de Almeida para a apresentação do artista
Rubinho Saldanha, no dia 28/06/2024, às 21h00min, com duração de 90 minutos, no
tradicional "Forró de Bairro", que acontecerá no Bairro das Margaridas, em comemoração
aos festejos juninos do município de Andorinha-BA, inscrita no CNPJ sob o nº
27.299.309/0001-80, cujo valor global será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Andorinha-BA,
12 de junho de 2024.
Andorinha-BA, 12 de junho de 2024.
RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024
O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n.º PE035/2024, menor preço por lote, para
registro de preços, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo
pertinente para prestação de serviços em reformas de estofados e correlatos. A Sessão de
julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 27 de junho de 2024 às 08:30 horas
por
intermédio
do Portal:
Bolsa
de
Licitações
do
Brasil -
BLL
www.bll.org.br.
Esclarecimentos pelo próprio portal.
Araci-BA, 13 de junho de 2024
RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2024 - PRIMEIRO
TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 360/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 -
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: WMS ENGENHARIA
LTDA - EPP: Prorrogado por mais 08 (oito) meses. Vigente até 25/02/2025 - ASSINADO EM:
12/06/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 - TERCEIRO TERMO
ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 235/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 -
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: SÓLIDA MULT
SERVICE E EMPREENDIMENTOS EIRELI: Prorrogado por mais 08 (oito) meses. Vigente até
28/02/2025 - ASSINADO EM: 12/06/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de veículos automóvel
(5 pessoas, 0 km), hatch, 1000 cilindradas, para transporte de equipes em atendimento às
Unidades de Saúde da Família do município de Barra do Choça-Ba, conforme especificações
constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 10/07/2024 às 09h00min
horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ -
licitanet.com.br - PNCP. Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br. - Barra do Choça, 13
de junho de 2024. Fabio Santos Prado - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Aquisição de mobiliários
(armários, mesas, cadeiras e arquivo) com montagem e instalação em atendimento as
Secretarias Municipais de Barra do Choça - BA, conforme especificações constantes do
Termo de Referência. Data/Hora da disputa 12/07/2024 às 09h00min horas/Brasília. Edital
e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br -
PNCP. Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br.
Barra do Choça, 13 de junho de 2024.
FABIO SANTOS PRADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura de Barra do Rocha/BA Torna Público Que Realizará Licitação Na
Modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2024, dia 26 de Junho de 2024, às 08hs30min horas
(horário de Brasília). Objeto: Contratação De Empresas, Visando à Futura e Eventual Aquisição De
Materiais de Expediente, Destinados à Manutenção Das Ações Das Secretarias Deste Município.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Pregão Eletrônico n° 010/2024, no dia 26 de Junho de 2024, às 11:30 horas (horário
de Brasília). Objeto: Contratação De Empresa Visando, Futura e Eventual Prestação de Serviços de
Limpeza e Higienização (Lava Jato) Em Veículos Automotores Leves e Pesados, Para Atender as
Demandas
Das
Secretarias
do
Município
de
Barra
do
Rocha/Ba.
Informações:
www.comprasbr.com.br;www.barradorocha.ba.gov.br,e-mail: licitacaobarradorocha@gmail.com
EZEQUIAS SOUZA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Torna público a Concorrência Pública Eletrônica N° 00010/2024. Tipo Menor Preço
por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para serviços de
Continuação de Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial no Povoado do
Cedro - Rua de Zé Tabinha; Rua de Netinho; e Saída para Cemitério; Povoado Milho Verde -
Rua José Roberto; Povoado Ouricuri - Rua de Dona Coló e Travessa e Rua da Chegada, e
recuperação e pintura da Pista de Cooper em piso concreto no trecho Barrocas/Santa Rosa no
Município de Barrocas-Ba. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de
habilitação: 23/07/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 23/07/2024 as 08:30h (Horário de
Brasília). Edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura
Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.
SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PE
R E P U B L I C AÇ ÃO
Considerando a designação da sessão de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO N° 008-
2024-PE inicialmente designada para o dia 02/07/2024 as 09:00h e por necessidade de alteração
na data, tendo em vista que a mesma consigna a Independência do Estado da Bahia, A PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOQUIRA, por via do seu Prefeito Municipal vem tornar público a alteração da data
de realização da sessão para o dia 04/07/2024 às 09:00hs. Julgamento: Menor Preço por LOTE.
Objeto: Aquisição de peças, acessórios, entre outros, para manutenção dos veículos e máquinas
que compõem a frota deste Município, conforme especificações contidas no edital e anexos, Edital
disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.bnc.org.br/ ou na
sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 13 de junho de 2024.
LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Implantação do Centro de Comercialização de Animais na sede do município de
Botuporã, conforme Convênio Nº 224/2024 CAR/AJU e especificações contidas em edital e seus
anexos. Abertura: 28/06/2024, às 09h00. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua
Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de
segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital na íntegra disponível no endereço:
http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - Bahia.
Botuporã - BA, Em 13 de junho de 2024.
JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 27/06/2024 às
9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível
em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com
aquisição de reagentes e materiais laboratoriais com disponibilização de equipamentos em
sistema de comodato para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Referência
Regional de
Brumado Manoel
Joaquim dos Santos
Carvalho -
LACEN, conforme
especificações e quantitativos constante no Termo de Referência. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC,
disponível
em:
https://www.bnc.org.br
e
https://brumado.ba.gov.br/portal-da-
transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça
Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de
Licitação
-
CPL.
Divulgação
dos
outros
atos
-
Diário
Oficial
https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser
solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br
FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PE
Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de móveis para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação e das escolas da educação básica vinculadas ao
sistema municipal de ensino de Buritirama-BA. Entrega das Propostas: a partir de
14/06/2024 às 08h15min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas:
28/06/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-PE. Tipo: Menor Preço. Objeto: Prestação de
serviços de locação de som, iluminação, gerador e arquibancadas para realização do evento
cultural "Arraiá do Coroné 2024" edição 17°, a ser realizado nos dias 28 e 29 de junho e
realização Dia do Evangélico 2024 a ser realizado no dia 10 de agosto na Praça de Eventos
na sede do município de Buritirama - BA. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às
08h15min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às
09h00min no site https://bnccompras.com.
Editais
/
Informações.
www.buaritirama.ba.gov.br
/
licitacaoburitirama
@gmail.com / https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro,
Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h.
Em 13 de junho de 2024.
JAIR EDI MARQUES DOS SANTOS
Diretor da D.L.C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei
Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 006/2024, tendo
como objeto a aquisição de materiais de construção, visando atender a necessidade de diversas
Secretarias do município de Caculé, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 28 de junho de 2024, às 09h00min, através da
plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço:
Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br.
Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Caculé/BA, 13 de junho de 2024.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Pregoeira