DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2024
Tendo em vista a realização da seção pública da Concorrência 001-2024 com
data de realização no dia 29 de Maio de 2024 as 10:00 (dez) horas, que tem como
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada
em engenharia/arquitetura
para a
reforma e construção de praças no Município de Candeal (BA), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básicos demais anexos deste Edital.
Após a fase de recurso o Prefeito Municipal de Candeal no uso das suas atribuições
ADJUDICA a Concorrência 001-2024 nestes termos: fica a empresa MOSF CONSTRU ÇÕ ES
LTDA, CNPJ: 38.597.819/0001-50, vencedora do LOTE I com valor global de R$
212.909,03 (duzentos e doze mil novecentos e nove reais três centavos). Concorrência
nº 001-2024.
Candeal/Bahia, em 13 de Junho de 2024.
EVERTON CERQUEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Candeal Estado da Bahia, Dr. Everton Cerqueira,
autoridade competente, HOMOLOGA o resultado de julgamento da licitação na modalidade
Concorrência Nº 001-2024, cujo objeto Contratação de empresa especializada em
engenharia/arquitetura para a reforma e construção de praças no Município de Candeal
(BA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básicos demais
anexos deste Edital a empresa MOSF CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 38.597.819/0001-50,
vencedora do LOTE I com valor global de R$ 212.909,03 (duzentos e doze mil novecentos e
nove reais três centavos). Concorrência nº 001-2024. Proceda às formalidades.
Candeal/Bahia, 13 de Junho de 2024.
EVERTON CERQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE014/2024
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE014/2024. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de
Cestas básicas, destinadas a distribuição às famílias afetadas diretamente pelas enchentes
no município de Canudos. Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 28/06/2024, às 09h00, no
Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo
link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro LAION FELIPE
GAMA CAMPOS Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE015/2024
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE015/2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para
Execução de Obra Restabelecimento da trafegabilidade das estradas com recuperação de
27 trechosbancas do rio no perímetro irrigado na comunidade Canto da Cacimba, e as
áreasSetor 2, Setor3, Setor 4 e Setor 5 do município de Canudos. Tipo: Menor preço
Global. Sessão dia: 03/07/2024, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br.
Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion
Felipe Gama Campos- Pregoeiro
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A PMCG-BA, através da SECRETARIA DE SAÚDE torna público a sessão da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, a ocorrer no dia 01/07/2024 às 09h30min. OBJETO:
A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 02 UNIDADES BÁSICAS
DE SAÚDE PORTE 01, CONFORME, PORTARIAS GM/MS NºS 3.271 E 3.894/2024 E PROPOSTAS
NºS 11390971000124002 E 11390971000124003, CELEBRADAS ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE
E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, conforme projetos,
planilha orçamentária e demais documentos em anexo ao processo, na forma do Anexo 01 e
Projeto Basico do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/.
bem como, junto ao PNCP. Informações email: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - Bahia, 13 de junho de 2024.
ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 24/2023
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 024/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa física e
jurídica para fins eventuais de contratação de serviço de bandas, artistas em diferentes
estilos musicais, grupos de dança, teatro, grupo de manifestações culturais, para atender de
maneira remota ou presencial, os eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos pela
Secretaria de Educação e Departamento de Cultura do Município de Capim Grosso-Ba.
Credenciados: 53.663.000 Tailane Oliveira de Souza, CNPJ: 53.663.000/0001-38. Valor: R$
16.000,00; Janildo Marques Oliveira, CPF: 029********. Valor: R$ 20.000,00; Igor Oliveira da
Silva, CPF: 071********. Valor: R$ 14.000,00; Reginaldo Gomes Sampaio, CPF: 488********.
Valor: R$ 7.500,00; Cosme da Silva Rios, CPF: 864********. Valor: R$ 15.000,00; Lindiciane
Rios da Silva 02965171517, CNPJ: 20.452.870/0001-09. Valor: R$ 8.000,00.
Capim Grosso - BA, 13 de junho de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA- Publicado nas edições n 112 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em
13/06/2024 e JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO EDIÇÃO 13/06/2024 (JORNAL A TARDE )-
Chamada Pública n° 006/2024 - Processo Administrativo nº 086/2024 -Objeto: Contratação
de pessoa física e/ou pessoa jurídica para FORNECIMENTO DE ALIMENTOS para o
atendimento ao PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS / PAA. - Onde se lê:- Abertura:
14/06/2024 às 09:00hrs -Leia-se: Abertura: 26/06/2024 às 09:00hrs
Castro Alves - BA, 13 de junho de 2024
JOÃO BATISTA DE MENDONÇA
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PA 16/2024.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (da agricultura familiar) destinados à
elaboração da Alimentação Escolar, para os alunos da rede municipal de ensino. Apresentar a
documentação para habilitação e projeto de venda: dia 03/07/24, às 9:30h. Edital:
http://www.central.ba.gov.br/licitacoes
ou
portal
da
transparência,
e-mail:
licitacaocentral.ba@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, na CPL, na Avenida Central, 243.
Central/Ba, 13 de junho de 2024.
PEDRO LUCAS HERMENEGILDO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO
O Agente de contratação do Município de Cipó/BA, no uso de suas atribuições
legais, comunica aos interessados em participar do Concorrencia Eletronica nº 005/2024,
que tem como objeto: contratação de empresa de engenharia espcializada em construção
de escola de 04 salas de aula com quadra, no povoado do cauanga, município de
cipó/bahia, conforme especificações e quantitativos constantes deste edital, a alteração da
data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 13/06/2024, às 09h10min. O
fim do recebimento das propostas será às 10h00min do dia 17/06/2024 (Horário de
Brasília). O Início da sessão pública será às 10h10min do dia 17/06/2024 (Horário de
Brasília). Fundamento Legal: XXXVIII do Art. 6º da Lei 14.133/21. Informações através do e-
mail: cipo.licitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal de Cipó-BA, 13 de junho de 2024 -
Everson Costa Souza - Agente de contratação.
EVERSON COSTA SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2024
Objetivo: Alteração metafísica (acréscimos e supressões) e prorrogação da vigência do
Contrato nº. 001/2024, Processo Licitatório TP nº. 007/2023. Objeto: Contratação de
empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços de
construção de uma praça pública na localidade de Andaiá, Zona Rural do Município de
Conceição do Almeida-BA, com recursos federais oriundos da Emenda Parlamentar nº.
202330510002. Da Prorrogação Contratual: Fica o prazo final prorrogado pelo período de
90 dias, com vencimento em 04/10/2024. Dos Acréscimos: Acréscimos no valor de R$
50.066,96. Das Supressões: Aplicação de supressões no valor de R$ 16.084,49. Feitos os
ajustes, resultou-se acréscimo de 20,31% ao valor original do contrato no importe de R$
33.982,47. Contratada: J. A Construções e Reformas Ltda/CNPJ nº. 10.569.162/0001-07.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE SUSPENSÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 614/2024
Suspender a publicação do extrato do contrato administrativo Nº 616/2024, o
Prefeito do Município de Conceição do Coité - Ba., no uso de suas atribuições, torna
público para conhecimento dos interessados que decidiu suspender a publicação do
extrato do contrato nº 614/2024 - Concorrência Pública Nº 005/2024 e Processo
Administrativo Nº 133/2024, Objeto: O contrato tem por objeto a contratação de empresa
especializada de engenharia para prestação de serviço de requalificação da Praça de
Alimentação da Avenida Padre Madureira, com o fornecimento de materiais e mão de obra
especializada, no município de Conceição do Coité-BA, visando atender a demanda da
secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Conforme amparo legal parágrafo único do
art. 8º combinado com o art. 26 da Lei nº. 8.666/93. Partes: Município de Conceição do
Coité - Ba., através da Prefeitura Muncipal, e a empresa: Multmais Gestão e Tecnologia
EIRELI, CNPJ/MF sob nº 31.870.486/0001-42.
Conceição do Coité - BA, 3 de junho de 2024.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 27/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Publicada no dia 28/05/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069,
Seção 3, nº 102 e página 187. REP registro de preços para eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis,
através de sistema informatizado e integrado com utilização cartão magnético com chip ou
superiores para o gerenciamento do fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel
comum e s10) em estabelecimentos credenciados para a frota de veículos e máquinas de
diversas secretarias da prefeitura municipal de Coração de Maria. abertura 08/07/2024 as
09:00 hrs. inform:licitacaoecontrato.pmcm@gmail.com.
CORAÇÃO DE MARIA-BA, 13 de Junho de 2024.
VANESSA M. C. SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 15/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Publicada no dia 01/04/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069,
Seção 3, nº 62 e página 248. REP OBJETO contratação de empresa especializada para
aquisição de pneus, camaras de ar e protetores, para suprir as necessidades de manutenção
da frota oficial dos veículos que servem ao município de Coração de Maria- BA, abertura
28/06/2024 as 09:00 hrs. INFORM:LICITACAOECONTRATO.PMCM@HOTMAIL.COM.
CORAÇÃO DE MARIA-BA, 13 de Junho de 2024
VANESSA M. C. SANTOS
Pregoeira