DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2024
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s)
Participante(s): Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, CNPJ/MF sob o nº.:
13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: SUPEL SUPERMERCADO LTDA CNPJ Nº:
05.024.789/0001-34. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90021/2024, Lei Federal nº.:
14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 073/2024. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene para
atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Pública do município de
Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto
Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 146.256,40 (cento e quarenta e seis mil
duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 27 de maio de 2025. Data da
assinatura: 27 de maio de 2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2024
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s)
Participante(s): Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, CNPJ/MF sob o nº.:
14.861.745/0001-50;
Empresa Registrada:
SUPEL
SUPERMERCADO
LTDA CNPJ
Nº:
05.024.7898/0001- 34. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90027/2024, Lei Federal nº.:
14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 098/2024. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção do
Serviço de Convivência e Fortalecimento de VínculosSCFV, Casa de Acolhimento "Casa Lar
Nova Esperança" e Programa Profissionalizar do município de Caetité-BA, pelo critério de
"Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art.
17). Valor global: R$: 192.338,80 (cento e noventa e dois mil trezentos e trinta e oito reais e
oitenta centavos). Vigência: 29 de maio de 2025. Data da assinatura: 29 de maio de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será
realizada licitação no dia 04/07/2024 às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de
Compras do Governo Federal-Compras.Gov, disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-
br, para Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para pavimentação de
paralelepípedo e assentamento de meio fio de concreto de vias públicas do Distrito de
Caldeiras - Município de Caetité, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo
de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos do
Portal de Compras Públicas do Governo Federal e do portal da transparência do Município de
Caetité-BA, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-
a-informacao/consulta-detalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-
editais/, ou através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, ou ainda, pessoalmente na sede da
Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida
Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.:
46.400-000, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às 13:30hs.
Divulgação
dos
outros
atos
-
Diário
Oficial
https://caetite.ba.gov.br/lei-da-
transparencia/licitacoes-e-editais/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do email:
licitacao@caetite.ba.gov.br, do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454-5721 / (077) 99858-
2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal. JOAQUIM OLYMPIO GOMES NUNES -
Agente de Contratação - 13/06/2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será realizada
licitação no dia 04/07/2024 às 11h00min. (nove horas), através da plataforma de Compras do Governo
Federal-Compras.Gov, disponível em: https://www.gov.br/compras/ptbr, para Registro de preços
para futura e eventual contratação dos serviços de engenharia para realização de calçamento com
paralelepípedos em várias ruas do Município de Caetité/BA, conforme especificações e quantitativos
constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços
eletrônicos do Portal de Compras Públicas do Governo Federal e do portal da transparência do
Município de Caetité-BA, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-
br/acesso-a-informacao/consultadetalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-
e-editais/, ou através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, ou ainda, pessoalmente na sede da
Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora
Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.400-000, Sala da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às 13:30hs. Divulgação dos outros atos - Diário
Oficial https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-eeditais/. Dúvidas, esclarecimentos ou
sugestões, através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454-
5721 / (077) 99858-2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal.
Em 13 de junho de 2024.
JOAQUIM OLYMPIO GOMES NUNES
Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS
ADMINISTRATIVO Nº.:
094/2024, Contratante:
MUNICÍPIO DE
CAETITÉ-BA. CNPJ:
13.811.476/0001-54; Contratada: SHOW COMPLETO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ:
26.636.436/0001-65. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 041/2024, Art. 74, Inciso II, Processo
Administrativo: 075/2024. Objeto: O objeto do presente instrumento é a realização de show
artístico no dia 25 de julho de 2024, com a dupla "MAIARA E MARAISA", para cumprimento
do calendário festivo de Senhora Sant'Ana em Caetité-BA. Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria:
06 / Gestão/Unidade: 0600000 / Projeto Atividade: 13.392.018.2.050 / Classificação
Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00. Valor global: R$: 654.000,00 (seiscentos e cinquenta e
quatro mil reais). Vigência: 25 de julho de 2024. Data da assinatura: 23 de maio de 2024.
ADMINISTRATIVO
Nº.:
095/2024,
Contratante:
MUNICÍPIO
DE
CAETITÉ-BA.
CNPJ:
13.811.476/0001-54;
Contratada: GC
SERVIÇOS
E
ENTRETENIMENTO LTDA.,
CNPJ:
09.397.203/0001-38. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 042/2024, Art. 74, Inciso II, Processo
Administrativo: 080/2024. Objeto: Realização de show artístico com a Banda "ARREIO DE
OURO" para cumprimento do calendário festivo durante as comemorações da Independência
da Bahia na "FESTA DO 2 DE JULHO" em Caetité-BA., com início previsto no dia 1º de julho a
partir das 22h00min., e duração aproximada de 1h30 na Praça da Catedral, Centro de Caetité -
Bahia. Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 06 / Gestão/Unidade: 0600000 / Projeto Atividade:
13.392.018.2.050 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00. Valor global: R$:
120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 04 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 04
de junho de 2024.
ADMINISTRATIVO
Nº.:
097/2024,
Contratante:
MUNICÍPIO
DE
CAETITÉ-BA.
CNPJ:
13.811.476/0001-54; Contratada: ROSA DE SARON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ:
09.474.129/0001-06. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 044/2024, Art. 74, Inciso II, Processo
Administrativo: 078/2024. Objeto: Realização de show artístico com a "BANDA ROSA DE
SARON", para cumprimento do calendário festivo de Senhora Sant'Ana em Caetité-BA, início
previsto no dia 26 de julho a partir das 20hrs, e duração aproximada de 1h30 na Praça da
Catedral, Centro de Caetité - Bahia. Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 06 / Gestão/Unidade:
0600000
/ Projeto
Atividade: 13.392.018.2.050
/ Classificação
Econômica/Elemento:
3.3.90.39.00. Valor global: R$: 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 24 de novembro
de 2024. Data da assinatura: 24 de maio de 2024.
ADMINISTRATIVO
Nº.:
131/2024,
Contratante:
MUNICÍPIO
DE
CAETITÉ-BA.
CNPJ:
13.811.476/0001-54;
Contratada:
ULTYRA
PRODUÇÕES
E
EVENTOS
EIRELI,
CNPJ:
23.636.845/0001-92. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 063/2024, Art. 74, Inciso II, Processo
Administrativo: 113/2024. Objeto: Contratação de show artístico com o canto "ZEZO
POTIGUAR" para cumprimento do calendário festivo de Senhora Sant'Ana em Caetité-BA, início
previsto no dia 23 de julho as 22:00hrs, e duração aproximada de 1h30 na Praça da Catedral,
Centro de Caetité - Bahia. Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 06 / Gestão/Unidade: 0600000 /
Projeto Atividade: 13.392.018.2.050 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00. Valor
global: R$: 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência: 28 de novembro de 2024.
Data da assinatura: 28 de maio de 2024.
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO
DIRETA. INEXIGIBILIDADE Nº.: 041/2024. O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta, nos termos a
seguir: Número do Processo Administrativo: 075/2024 / Número da Contratação Direta:
041/2024 / Modalidade: Inexigibilidade / Código PNCP: 13937032000160-1-000550/2024 /
Data de Homologação: 23/05/2024 / Objeto: O objeto do presente instrumento é a
realização de show artístico no dia 25 de julho de 2024, com a dupla "MAIARA E MARAISA",
para cumprimento do calendário festivo de Senhora Sant'Ana em Caetité-BA / Contratado:
SHOW COMPLETO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. / CNPJ.: 26.636.436/0001-65 / Valor: R$:
654.000,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil reais). Caetité - Bahia, 23/05/2024. Valtécio
Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO
DIRETA. INEXIGIBILIDADE Nº.: 042/2024. O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta, nos termos a
seguir: Número do Processo Administrativo: 080/2024 / Número da Contratação Direta:
042/2024 / Modalidade: Inexigibilidade / Código PNCP: 13811476000154-1-000067/2024 /
Data de Homologação: 03/06/2024 / Objeto: Realização de show artístico com a Banda
"ARREIO DE OURO" para cumprimento do calendário festivo durante as comemorações da
Independência da Bahia na "FESTA DO 2 DE JULHO" em Caetité-BA., com início previsto no
dia 1º de julho a partir das 22h00min., e duração aproximada de 1h30 na Praça da Catedral,
Centro de Caetité - Bahia / Contratado: GC SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA.. / CNPJ.:
09.397.203/0001-38 / Valor: R$: 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Caetité - Bahia,
04/06/2024. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO
DIRETA. INEXIGIBILIDADE Nº.: 044/2024. O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta, nos termos a
seguir: Número do Processo Administrativo: 078/2024 / Número da Contratação Direta:
044/2024 / Modalidade: Inexigibilidade / Código PNCP: 13811476000154-1-000049/2024 /
Data de Homologação: 24/05/2024 / Objeto: Realização de show artístico com a "BANDA
ROSA DE SARON", para cumprimento do calendário festivo de Senhora Sant'Ana em Caetité-
BA, início previsto no dia 26 de julho a partir das 20hrs, e duração aproximada de 1h30 na
Praça da Catedral, Centro de Caetité - Bahia / Contratado: ROSA DE SARON PRODU ÇÕ ES
LTDA.. / CNPJ.: 09.474.129/0001-06 / Valor: R$: 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Caetité
- Bahia, 24/05/2024. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA .
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO
DIRETA. INEXIGIBILIDADE Nº.: 063/2024. O Prefeito do Município de Caetité, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de
2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação
direta, nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 113/2024 / Número da
Contratação
Direta:
063/2024
/
Modalidade:
Inexigibilidade
/
Código
PNCP:
13811476000154-1-000055/2024 /
Data de
Homologação: 28/05/2024
/ Objeto:
Contratação de show artístico com o canto "ZEZO POTIGUAR" para cumprimento do
calendário festivo de Senhora Sant'Ana em Caetité-BA, início previsto no dia 23 de julho as
22:00hrs, e duração aproximada de 1h30 na Praça da Catedral, Centro de Caetité - Bahia
/ Contratado: ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.. / CNPJ.: 23.626.845/0001-92 / Valor:
R$: 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Caetité - Bahia, 28/05/2024. Valtécio
Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção
e requalificação de campos de futebol e vestiários, no Município de Camaçari-Bahia. O
MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna
público que de posse das Propostas de Preços e seus anexos, realizou sua análise (interna)
cujo o julgamento foi que as licitantes: BMV CONSTRUÇÕES E INCOPORAÇÕES; CS
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; DFG EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES
LTDA; CONSTRUTORA KAZZA LTDA; CONSORCIO EG CONSTRUÇÕES LTDA E IDEAL
CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; CONSTRUMOREIRA LTDA E PJ CONSTRUÇÕES E
TERRAPLANAGEM LTDA, não atenderam de forma satisfatória ao exigido no Edital de
convocação, portanto, consideradas DESCLASSIFICADAS no certame. E quanto a empresa
licitante ALFA CONSTRUÇÕES LTDA atendeu de forma satisfatória ao exigido no Edital de
convocação após atendimento da Diligência, portanto, considerada CLASSIFICADA no
certame. O resultado da análise se encontra disponível no Portal de Compras do Município
- 3° ATA de Julgamento Interna. Publique-se no DOU e DOE. Camaçari, 11 de junho de 2024
- Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.
Camaçari, 12 de junho de 2024.
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D.L. Nº 14/2024 - SRP
O MUNICIPIO DE CANÁPOLIS do Estado da Bahia, TORNA PÚBLICO que realizará
Dispensa Eletrônica, por intermédio da Agente de Contratação, designado pela PORTARIA Nº
012/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, com critério de julgamento menor preço por lote, na
hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e demais
legislação aplicável. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Registro de Preços para futuras e
eventuais contratações de serviços de recargas cartuchos e toners, manutenções preventiva e
corretiva de equipamentos de informática, para atender as necessidades das secretarias e órgãos
municipais. Data da
sessão: 20/06/2024. Link: Plataforma do
Licitanet - https://
www.licitanet.com.br/- Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00. Aviso de Contratação e anexos
no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail:
licitacoes@canapolis.ba.gov.br. Agente de contratação designado: Ênio dos Santos Neto.
Canápolis - BA, 13 de junho de 2024.
REGINALDO DE SOUZA PEREIRA
Prefeito
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