DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
A Prefeita do Município de Ibirataia - Estado da Bahia, depois de analisado o
parecer jurídico e considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e
resultado relativo à licitação, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, que tem como
objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, DE RUAS DO MUNICÍPIO DE
IBIRATAIA - BAHIA, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 934956/2022/MDR/CAIXA, POR
INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente em favor da empresa
PAVISA-PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA, situada à Avenida Lauro de Freitas,
Nº 913- Centro, Ipiaú-BA, CEP 45.570-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
(CNPJ) sob o número 14.800.320/0001-30, neste ato representado pelo Senhor CARLOS
ALBERTO RABELO DA SILVA, residente e domiciliado na rua Antonio Lisboa Nogueira, 302, Casa,
bairro Conceica0, Ipiau, BA, CEP: 45570-000, portador do RG nº 01XXXXX43 SSP-BA e inscrito no
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o número 181.XXX.XXX-91, declarada vencedora do
certame, com proposta no valor de R$ 219.223,70 (duzentos e dezenove mil duzentos e vinte e
três reais e setenta centavos), autorizando desde já a formalização da contratação
Ibirataia-BA, 14 de Junho de 2024
ANA CLÉIA DOS SANTOS LEAL
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 032/2024. PROCESSO N°: 056/2023 TP Nº: 003/2023.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
IBIRATAIA.
CONTRATADO:
PAVISA-
PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 14.800.320/0001-30. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na
pavimentação em piso intertravado, de ruas do município de IBIRATAIA - BAHIA, ATRAVÉS
DO CONTRATO
DE REPASSE Nº
915426/2021/MDR/CAIXA, POR
INTERMÉDIO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL. ASSINATURA: 17/04/2024. VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. VALO R
GLOBAL: R$ 248.978,26 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e setenta e oito reais
e vinte e seis centavos). AS DESPESAS EM DECORRÊNCIA DO OBJETO DESTE CONTRATO
CORRERÃO ATRAVÉS DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 02.01.000
Fonte: 1.500.000/1.700.0000/1.704.0000
Projeto/Atividade: 1009
- Pavimentação e
Recuperação de Vias Urbanas Elemento de despesa: 4.4.9.0.51.00 - Obras e Instalações.
Ibirataia - BA, 14 de Junho de 2024. Sonária Santos de Souza- Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 044/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 057/2023 TOMADA DE PREÇO Nº: 004/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA. CONTRATADO: PAVISA-PAVI M E N T AÇ ÃO
E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 14.800.320/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de engenharia na pavimentação em piso intertravado,
de ruas do município de IBIRATAIA - BAHIA, através do CONTRATO DE REPASSE Nº
934956/2022/MDR/CAIXA, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ,
REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ASSINATURA: 02/05/2024. VIGÊNCIA: 180
(CENTO E OITENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 219.223,70 (duzentos e dezenove mil duzentos e
vinte e três reais e setenta centavos). As despesas em decorrência do objeto deste contrato
correrão através da seguinte DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora Fonte
Projeto/Atividade Elemento de despesa 02.01.000 1.500.000/1.700.0000/1.704.0000 1009 -
Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas 4.4.9.0.51.00 - Obras e Instalações. Ibirataia-BA,
14 de Junho de 2024. Sonária Santos de Souza- Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024-CR
A Prefeitura Municipal de Ipirá - BA, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78,
inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 296/2023, torna público que
será realizado um Chamamento Público nº 004/2024-CR para fins de contratação de bandas e
artistas em geral na área cultural em diferentes estilos para atender os eventos culturais,
esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Ipirá - BA. Período
de 17/06/2024 a 31/12/2024, dás 08h às 17h na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e
Contratos, no Centro Administrativo, na Rodovia BA 052, KM 86, Ipirá - BA. O edital está
disponível para download nos sites https://ipira.ba.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) ou através do e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 13 de junho de 2024.
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓP I CO S
PARA ABASTECIMENTO DO CAPS I LUIZ JORGE DE JESUS - ZICO, DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA .
CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA - CNPJ Nº 08.778.201/0001-26. VALOR: R$ 609.992,40
(seiscentos e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO:
06 - 0601 - 2035, 2038 - 33903000, 33903200 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA:
12/06/2024 a 11/06/2025. Data da assinatura 12 de junho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a
verificação e constatação de que nao houve recursos impetrados contra a decisao da
pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Eletrônico n
002/2024,
processo
administrativo
069/2024, tendo
como
objeto
AQUISIÇAO
DE
MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ABASTECIMENTO DO CAPS I LUIZ JORGE DE
JESUS - ZICO, DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº
002/2024, o qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa DROGA FO N T E
LTDA - CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, com proposta no valor de R$ 609.992,40
(seiscentos e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos).
Irará/BA, 12 de Junho de 2024
DERIVALDO PINTO CERQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
O MUNICÍPIO
DE ITAGIBÁ,
CNPJ: 13.701.966/0001-06,
torna público
o
credenciamento nº 004/2024, PA 106/2024, regido pela lei 14.133/2021 e Decreto Municipal
nº 5.727/2022, no período de 07/06/2024 a 31/12/2024, Objeto: CHAMAMENTO PÚ B L I CO
para o credenciamento de artistas, bandas, grupos musicais e artísticos, nos variados estilos
para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante
os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Itagibá, de acordo
com a conveniência e necessidade das secretarias municipais de: educação e cultura, governo
e assistência social. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.
Itagibá-BA, 7 de junho de 2024
LUCIMARA MATOS DE OLIVEIRA MAIA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação
denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR DESCONTO POR ITEM. Modo de
disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 027/2024. Local Sítio: www.bll.org.br. Objeto: Serviços
mecânicos em motores e bombas elétricas e manutenção de poços artesianos. Inf.:
www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 08h30min do dia
27/06/2024. (Horário de Brasília). Edital: www.bll.org.br.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 091/2024
A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia,
devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento
dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024. Objeto: Registro
de Preço para futura e eventual aquisição de material de expediente e escritório para
atender as necessidades das Secretarias, necessária para atender as demandas das
atividades deste município. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia
03/07/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio:
www.bllcompras.com,
https://pncp.gov.br/
ou
através
do
site
http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.
Itaparica (BA), 13 de junho de 2024
MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Itapetinga comunica a abertura de CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº. 248/2024, OBJETO: SELEÇÃO PARA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE DIVERSOS
LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA-BAHIA, em atendimento as necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura de Itapetinga-Ba. Os interessados poderão obter
informações na Sede da Comissão de Contratações situada na Prefeitura Municipal de Itapetinga,
na Praça Dairy Walley, 338 - Centro - Itapetinga/BA- CEP 45.700-000 - CNPJ: 13.751.102/0001-90,
no horário das 8h00min às 11h45min ou pelo e-mail licitacao.administracao@itapetinga.ba.gov.br
ou licitacaopmitapetinga@gmail.com, site https://bll.org.br
Itapetinga-Ba, 13 de junho de 2024
LEILANY OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Tipo: Menor preço Global. Abertura: 04/07/2024, às 10h:00, hora Brasília.
Contratação de empresa especializada para Construção de Centro de Atenção Psicossocial
(CAPS), localizada no Município de Itarantim-ba. Local da disputa e Edital: no site
https://bnccompras.com. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com
e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.
Em 13 de junho de 2024
ALEXANDER PEREIRA BONFIM
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 171/2024 - EDITAL N.º 006/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUBERÁ, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições
legais e com fundamento legal no Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/21, e suas alterações,
conforme consta no Processo a manifestação da Agente de Contratação desta Prefeitura,
resolve HOMOLOGAR o resultado do julgamento do processo licitatório na modalidade
CONCORRÊNCIA N.º 002/2024, critério de julgamento menor preço global, objeto
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
DE
ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO
DE
QUADRA
POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ - BA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE
Nº 944497/2023 - OPERAÇÃO 1088241-13, PROPOSTA Nº 018244/2023, POR MEIO DO
MINISTÉRIO DO ESPORTE, à seguinte empresa: CEROLI ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ Nº 42.835.723/0001-50; Valor Global de R$ 357.713,42 (trezentos e cinquenta
e sete mil e setecentos e treze reais e quarenta e dois centavos).
Ituberá - BA, 13 de junho de 2024
REGES JONAS ARAGÃO SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024
Torna-se público a síntese do Contrato Adm. nº 062/2024, com dezoito cláusulas,
celebrado entre o Município de Iuiu/BA, através da Prefeitura Municipal e a empresa
REFORMAR CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 15.065.248/0001-08. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica com habilidade em engenharia para execução de OBRA DE CONSTR U Ç ÃO
DE QUADRAS ESPORTIVAS SEM COBERTURAS, NAS COMUNIDADES DO JACOLHI E JOSÉ
HONORIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IUIU/BA. Valor Global: R$ 609.200,00. Origem
do Contrato: Processo Licitatório nº. 053/2024 - Concorrência nº. 002/2024. Vigência:
23/05/2024 à 19/12/2024. Dotação Orçamentária: 01.04.2.095/4.4.9.0.51.00. Assinaturas:
pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal; pela Contratada, Luiz
Carlos Nascimento Oliveira - Sócio Adm. Iuiu/BA, 23 de maio de 2024.
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