DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PA 72/24. Menor preço global. Objeto: contratação de empresa, compreendendo
material e mão de obra, para construção de duas salas de aula e uma sala de uso múltiplo
na Escola Municipal Reinaldo Andrade Coutinho, na Fazenda Araçás. Acolhimento das
propostas: 14.6.24 a 1.7.24 até às 8:29h. Data da sessão pública: 1.7.24 às 8:30h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PA 83/24. Menor preço global. Objeto: contratação de empresa, compreendendo material
e mão de obra, para construção de passagem molhada na comunidade de Água Branca, Convênio
203/2024 firmado com a CAR. Acolhimento das propostas: 14.6.24 a 1.7.24 até às 9:59h. Data da sessão
pública: 1.7.24 às 10h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, https://bnccompras.com/ ou
http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.
Cordeiros/Ba, 13 de junho de 2024.
MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024
LEI 14.133/2021
MODO DE DISPUTA: ABERTO
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cristópolis - Ba, comunica aos
interessados que será realizado no dia 27 de Junho de 2024, às 09:00h, no endereço abaixo
o supracitado Pregão, destinado a Contratação de empresa para Aquisição de Material de
Consumo (material de expediente), para manutenção das Secretarias Municipais deste
Município de Cristópolis. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário
das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br.
Cristópolis - Ba, 11 de Junho de 2024.
ALEX DA SILVA RABELO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 022/2024
O Agente de Contratação do Município de ENCRUZILHADA BA torna público, e
da ciência aos interessados, o AVISO DE PRORROGAÇÃO DA LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº. 001/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA/BA,
COM FORNECIMENTO, MATERIAIS E MÃO D E OBRA NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA
BAHIA, que ocorrerá no dia 18/06/2024, horário da abertura das propostas às 09h10min.
Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2 /2024
Processo Administrativo nº 023/2024
O Agente de Contratação do Município de ENCRUZILHADA BA torna público, e
da ciência aos interessados, o AVISO DE PRORROGAÇÃO DA LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº. 002/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva
a Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução de MANUT E N Ç ÃO
EM TAPA BURACO COM MASSA ASFÁLTICA NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA/BA,
que ocorrerá no dia 19/06/2024, horário da abertura das propostas às 14:30 min.
Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Encruzilhada BA, 7 de junho de 2024.
PABLO NOGUEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº
14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação
na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 015/2024, cujo objeto é a registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de
medicamentos injetáveis, controlados e da atenção básica para as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Esplanada-Bahia. Sessão de início da
disputa realizar-se-á em 28.06.2024 às 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site
https://www.licitanet.com.br/ 
e 
https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. 
Maiores
informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.
Esplanada - BA, Em 13 de junho de 2024.
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° 036/2024, Processo Administrativo n° 218/2024, Tipo: MENOR PREÇO
POR GLOBAL, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa
Especializada em Locação de Equipamentos de THERMOVAPORIZAÇÃO, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Sessão Dia: 05/07/2024 às 09h00min. O
Edital
estará 
disponível
nos
endereços
eletrônicos: 
https://bllcompras.com 
e
http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das
08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, 5 de junho de 2024.
CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024
R E M A R C AÇ ÃO
A Pregoeira torna público aos interessados que fica Remarcada a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 026/2024, Processo Administrativo n° 121/2024, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da frota da Prefeitura Municipal de
Euclides da Cunha - BA. Sessão Dia: 09/07/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos
endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações.
Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, 13 de junho de 2024.
ELAINE OLIVEIRA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 12/2024
O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará DISP. ELETRON. Nº
012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE M AT E R I A L
DE CONSUMO E EXPEDIENTE (CONES, BALIZADORES E DEMAIS MATÉRIAS DE SINALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO),
PARA 
ATENDER
AS 
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA 
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO, URBANISMO, ESTRADAS E RODAGENS DESTE MUNICÍPIO. Sessão
de abertura realizar-se-á em 19/06/2024, às 09h:00m. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73)
3254-0386. Edital: https://sai.io.org.br/ba/gandu/site/diariooficial - Nº DA DISPENSA 012/2024.
Gandu, 13 de junho de 2024.
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Pregoeira do Município de Gandu-Ba, avisa aos interessados que realizará P.E.
Nº 015/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PROJETO, ASSESSORIA TÉCNICA E COMPLETA EXECUÇÃO DE USINA DE
MICROGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, A SER CONECTADA NA REDE ELÉTRICA DA
CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA DA BAHIA (ON-GRID) NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO
DE GANDU-BA, DE ACORDO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL. A sessão de
abertura será no dia 27/06/2024, às 10:30hs.(horário de Brasília), INFORM. NA PREFEITURA;
EMAIL: licitacopel01@gmail.com. Edital www.licitanet.com.br.
Gandu, 13 de junho de 2024.
JACIARA SANTOS BRITTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO Nº 202/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, MEDICAMENTOS NÃO
BÁSICOS E
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, MEDICAMENTOS NÃO
BÁSICOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (atendendo as Estratégias de Saúde da Família ou outras
Ações da Atenção Básica, localizadas na Zona Urbana, e eventualmente na Zona Rural) e a
Farmácia Municipal da Secretaria Municipal de Saúde de Glória- Ba. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE GLÓRIA-BA, por intermédio do AGENTE DE CONTRATAÇÃO por meio da
PORTARIA Nº 3/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra
aberto procedimento de contratação direta, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, as novas PROPOSTAS COMERCIAIS, podem ser encaminhadas
para o https://licitagloria.brconectado.com.br/. As propostas deverão ser apresentadas
com o detalhamento dos custos de contratação, conforme o modelo de planilha de custos
disponibilizado pela Administração, nos termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e
alterações posteriores, o qual será processado e julgado segundo as condições, prazos e
exigências estabelecidas no Termo de Referência respectivo e seus anexos. Limite para
apresentação da Proposta de Preços: 27/06/2024 às 07:59.
Glória-BA, 13 de junho de 2024.
MÁRIO ROBERTO BATISTA BARROS DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90010/2024 - SRP - UASG: 983539
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando contratações futuras e eventuais de
empresa especializada no fornecimento de materiais diversos, para atender as demandas
de construções, reformas, manutenções e demais serviços das diversas Secretarias deste
Município. Entrega das
Propostas: a partir de 14/06/2024 às
08h no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura 
das
Propostas: 
03/07/2024
às
08h 
no
site
www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site
https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações
com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a
sexta ou pelo e-mail: licitacaoibiassuce@gmail.com.
Ibiassucê, 13 de junho de 2024.
BRUNO ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Ibicoara torna público a Concorrência Eletrônica nº 004/2024 -
objeto - implantação de uma ponte em estrutura mista na comunidade do Canoão,
conforme Convênio 258/2024, celebrado com a CAR. Edital no PNCP, BNC ou Portal do
Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 10:00 h do
dia 01 de julho de 2024. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-
2199 ou email: licitacaoibicoara2124@gmail.com Ibicoara - Bahia.
RENAN PIRES SILVA
Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A Prefeita do Município de Ibirataia - Estado da Bahia, depois de analisado o
parecer jurídico e considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e
resultado relativo à licitação, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, que tem como
objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, DE RUAS DO MUNICÍPIO DE
IBIRATAIA - BAHIA, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 915426/2021/MDR/CAIXA, POR
INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente em favor da empresa
PAVISA-PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA, situada à Avenida Lauro de Freitas,
Nº 913- Centro, Ipiaú-BA, CEP 45.570-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
(CNPJ) sob o número 14.800.320/0001-30, neste ato representado pelo Senhor CARLOS
ALBERTO RABELO DA SILVA, residente e domiciliado na rua Antonio Lisboa Nogueira, 302, Casa,
bairro Conceicao, Ipiaú, BA, CEP: 45570-000, portador do RG nº 01XXXXX43 SSP-BA e inscrito no
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o número 181.XXX.XXX-91, declarada vencedora do
certame, com proposta no valor de R$ 248.978,26 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos
e setenta e oito reais e vinte e seis centavos), autorizando desde já a formalização da
contratação.
Ibirataia-BA, 14 de Junho de 2024
ANA CLÉIA DOS SANTOS LEAL
Prefeita

                            

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