DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024.
Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisição parcelada de
materiais de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, destinado para manutenção da
prefeitura e suas secretarias, conforme especificações constantes no Termo de Referência
- Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 01/07/2024, às 09:00 horas, no endereço
eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo
T:(73) 3533-2121 ou site:
www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos -
ANTONIO LUIZ NUNES GOMES
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024
O Município de Maragojipe-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade
Concorrência na forma Eletrônica nº90001/2024, objeto: Registro de Preços para a futura
e eventual contratação de obras e serviços comuns de Engenharia para recuperação de
estradas vicinais neste Município de Maragojipe, tipo menor preço por Item, Edital
disponível em 14/06/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até
01/07/2024 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei
123.
Maragojipe, 13 de junho de 2024.
MARJORIE THAMIRIS DE ASSIS SILVA
Agente de Contratação.
VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Comunicamos a abertura de Concorrência Eletrônica, regido pela Lei Federal nº
14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 1.968/2022 e demais normas que regem a matéria,
objetivando a Contratação de empresa do ramo para os serviços de engenharia na
construção de Pavimentação e Drenagem em Ruas do Bairro Baixa da Gia, na Sede do
Município de Maraú/Bahia, data do início do recebimento das propostas: 13/06/2024 às
8:00 hs; Fim de recebimento das propostas: 27/06/2024 às 10:00hs; Início da Disputa:
28/06/2024 às 10:00hs. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, https://pncp.gov.br/, No Diário Oficial do
Município de Maraú/Bahia, https://prefeitura.marau.ba.gov.br/diario-oficial/, no Portal da
Transparência do Município de Maraú, https://sai.io.org.br/ba/marau/site/licitacoes e no
Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnccompras.com,
Maraú/Ba, 13 de junho de 2024
MANASSÉS SANTOS SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5926/2024 - SRP
PA 5.926/2024. PE 5926/2024 RP. Aquisição de material descartável, a fim de
atender as necessidades do fundo municipal de assistência social, por meio dos recursos
vinculados referentes ao bloco de proteção social básica/mds/fnas, bloco de proteção
social especial de média complexidade/mds/fnas, bloco gestão cad único e pbf/mds/fnas,
e atender as necessidades das demais secretarias do município de mata de são João/Ba
através de recursos próprios. DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, com R$
41.438,10, LOTE I, R$ 6.041,92 LOTE III, R$ 14.529,58 LOTE VII, CLIFAIS VENDAS LOCACOES
E EVENTOS LTDA, com R$ 73.997,96, LOTE II. LOTES 04, 05, 06 e 08 fracassados.
Mata de São João Bahia 5 de Junho 2024
SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA
Secretária de Administração e Finanças
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 5926/2024 RP. PE 36/2024. Aquisição de material descartável, a fim de atender as
necessidades do fundo municipal de assistência social, por meio dos recursos vinculados
referentes ao bloco de proteção social básica/mds/fnas, bloco de proteção social especial
de média complexidade/mds/fnas, bloco gestão cad único e pbf/mds/fnas, e atender as
necessidades das demais secretarias do município de mata de são João/Ba através de
recursos próprios. DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, com R$ 41.438,10, LOTE I,
R$ 6.041,92 LOTE III, R$ 14.529,58 LOTE VII, 01 (um) ano a partir de 08/06; CLIFAIS VENDAS
LOCACOES E EVENTOS LTDA, com R$ 73.997,96, LOTE II. 01 (um) ano a partir de 07/06.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Agente de
Contratação, designado pela Portaria nº 27 de 11 de abril de 2023, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento dos interessados e no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o
disposto na Lei nº 14.133/2021, vem realizar a Concorrência N° 003/2024, objetivando a
contratação de empresa especializada para a execução das obras decorrentes da
reprogramação das obras para construção de escola com 06 (seis) salas de aula com
quadra coberta, padrão FNDE, na localidade de Pinchico, interior do município de
Matina/BA, conforme termo de compromisso nº 201803815-1, sob o regime menor preço
global,
a 
ser
realizada
no 
dia
04/07/2024
às
09h00min, 
no
site
https://bnccompras.com/Home/Login 
O 
Edital 
encontra-se 
disponível 
no 
site:
http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, 
no
e-mail
licitacao@matina.ba.gov.br, no site https://bnccompras.com/Home/Login e na sede da
Prefeitura Municipal de Matina, maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min
às 13h00min. Telefone/Whatsapp (77) 99110-8466. Divulgação dos outros atos - Diário
Oficial - site: www.matina.ba.gov.br. Matina - Bahia, 13 de junho de 2024.
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Agente de
Contratação, designado pela Portaria nº 27 de 11 de abril de 2023, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento dos interessados e no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o
disposto na Lei nº 14.133/2021, vem realizar a Concorrência N° 004/2024, objetivando a
contratação de empresa especializada de engenharia para construção de uma Unidade
Básica de Saúde - UBS no Povoado do Bumba, município de Matina/BA, conforme Proposta
nº 36000006343/2023 - Novo PAC, sob o regime menor preço global, a ser realizada no dia
05/07/2024 às 09h00min, no site https://bnccompras.com/Home/Login O Edital encontra-
se disponível no site: http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, no e-
mail licitacao@matina.ba.gov.br, no site https://bnccompras.com/Home/Login e na sede da
Prefeitura Municipal de Matina, maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min
às 13h00min. Telefone/Whatsapp (77) 99110-8466. Divulgação dos outros atos - Diário
Oficial - site: www.matina.ba.gov.br.
Matina - Bahia, 13 de junho de 2024.
VALDEMIR PAULO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SRP Nº 6-2024
P.A 082/2024
TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Contratação de sociedade empresarial
especializada para realização de reforma de unidades de saúde do Município de Medeiros
Neto - BA. Data e horário: 28 de Junho de 2024, às 08h30min. Edital na sede, no site
www.bllcompras.com.
Medeiros Neto - BA, 11 de Junho de 2024.
ADALBERTO ALVES PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.
Abert.: 27/06/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj:
registro de preço para eventual aquisição de óleos, filtros de ar, lubrificantes, lâmpadas e
extintores para atender a demanda da frota de veículos da prefeitura municipal de Miguel
Calmon. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon,
no
site:
https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, 
Portal
Nacional 
de
Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo ao Contrato n° 0443/2020
Contrato nº: 0443/2020 - Processo Administrativo nº 131/2020 - Modalidade: Concorrência
Pública Nº 008/2020 - Contratado: A.J. Construtora e Transporte Eireli - CNPJ nº:
20.983.116/0001-03 - Assinatura: 13/06/2024 - Vigência: 180 (cento e oitenta) dias -
Fundamentação Legal: Artigo 65, Inciso II, alínea D, da Lei Federal nº 8.666/1993 - Prefeita
Municipal: Silvania Silva Matos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024. REPUBLICAÇÃO
Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), para atender
demanda do município e das secretarias. Sessão: 27/06/24, às 9h. Menor preço por lote.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
PA 010PE/2024. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene, para
atender demanda do município e das secretarias. Sessão: 27/06/24, às 11h. Menor preço
por lote. Informações/Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br //
licitacao@mulungudomorro.ba.gov.br.
Mulungu do Morro/Ba, 14 de junho de 2024.
ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
P.A 48. Reforma da praça da juventude no Município de Olindina - BA. Termo
de convênio Nº 012/2024 CONDER. Início da seção dia 27/06/2024, às 10h. Edital site BLL
e PNCP.
Olindina-BA, 13 de Junho de 2024
AMON V. OLIVEIRA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A PMP- BA, torna público a Concorrência Eletrônica nº 003/2024, tipo "MENOR
PREÇO GLOBAL", Pavimentação em paralelepípedos de vias públicas deste Município, Data
e horário da disputa: 09:30 horas do dia 07/03/2024. Disponibilização do edital e
informações 
no
endereço 
eletrônico
www.bll.org.br 
e
www.palmeiras.ba.gov.br
palmeiraslicita@hotmail.com.
Palmeiras/Ba, 11 de Junho de 2024.
SIRLEIDE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT N°.0198-2024- Proc. Adm n. 3897 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0050/2024- Objeto:
fornecimento de refeições- Contratada: TEOMARIO DE JESUS GOES- Preço total: R$
2.732,84 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses Prazo de Entrega: em até 05 (Cinco)
dias.- Data:23 de maio de 2024 - (SEDUC).
CT N°.0199-2024- Proc. Adm n. 3897 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0050/2024- Objeto:
fornecimento de refeições- Contratada: VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA -
Preço total: R$ 86.550,06 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses Prazo de Entrega: em
até 05 (Cinco) dias.- Data:23 de maio de 2024 - ( SEDUC).
CT N°.0200-2024- Proc. Adm n. 3897 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0050/2024- Objeto:
fornecimento de refeições- Contratada: SUPERMERCADO SANTA RITA LTDA- Preço total:
R$ 139.570,05 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses Prazo de Entrega: em até 05
(Cinco) dias.- Data:23 de maio de 2024 - ( SEDUC).