DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AV I S O
CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES PREGAO ELETRONICO N° 062/2023
- PA 232-2023 -- Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos (penso,
odontológico, Instrumental odontológico e Instrumental para o Hospital Municipal);
Considerando os contratos reincididos das empresas: 1) ALFA7 DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E MED, convoca os Licitantes Remanescentes, na ordem de
classificação, para aceitar os itens mencionados, em igual preço e prazo e nas mesmas
condições propostas pelo primeiro classificado; Para tanto será realizado Sessão eletrônica
no endereço: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php no dia 17/06/2024
às 08:00hs, onde, também, caso o 2º colocado não aceitar os itens ou aceite parcialmente,
será oportunizado aos demais participantes, conforme a ordem de classificação..
Informações através do correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.
Jaguarari-BA, 13 de junho de 2024
JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 27/06/2024,
às 10:00h(Brasília), P.E 008/2024. Laudo remoto para ECG. As demaispublicações serão realizadas no
Diário
Oficial
no
site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese2.bb.com.br)
Informações: compeljuridicosms@gmail.com.
JEQUIÉ, 12 DE JUNHO DE 2024
Tiago Alves Guimarães
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE JUAZEIRO/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência,
forma Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
EM
ENGENHARIA
VOLTADOS
À
REPROGRAMAÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PAULO VI,
NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA, com execução por regime de empreitada por preço
unitário. Início de entrega das propostas: 17 de junho de 2024 às 08h00. Abertura e
Julgamento das propostas: 08h00 do dia 28 de junho de 2024. Disputa dia 01 de julho de
2024 às 10h30min.
O edital está disponível
para download nos sites:
PNCP e
https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675,
e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 14 de junho de 2024
WANK REMY DE SENA MEDRADO
Secretário de Educação e Juventude
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O
Fundo Municipal de Educação e Juventude, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e
fechado. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de
higiene e limpeza para atender às necessidades das unidades escolares vinculadas à
Secretaria de Educação e Juventude do município de Juazeiro/BA. Início de entrega das
propostas: 14 de junho de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do
dia 27 de junho de 2024. Disputa dia 27 de junho de 2024 às 09h30min. O edital está
disponível
para
download
nos
sites:
PNCP:
13915632000127-1-000033/2024,
www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone
(074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 14 de junho de 2024
WANK REMY DE SENA MEDRADO
Secretário de Educação e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO - Contratante: Prefeitura Municipal de
Jussara/Ba. Contratada: Empresa Tercomp Transporte, Const., Proj. e Serviços Ltda;
Modalidade: CP Nº 004/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para
adequação de Estradas Vicinais no município de Jussara/Ba. Valor Global: R$ 4.103.296,97.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11/06/2024 até 11/06/2025. Autos para vistas ao processo, no
setor de licitações, sito na Praça Máximo Guedes, 93, Centro. Jussara/Ba, 11 de junho de
2024. Assina pelo Contratante o Sr. TACIANO MENDES DA SILVA e pela Contratada o Sr.
CRISTIANO ARAGÃO DE SOUZA.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
A
Prefeitura
Municipal
de
Jussara/Ba,
torna
público
que
realizará
Credenciamento Nº 004/2024. Objeto: Confecção e Instalações de Próteses Dentárias para
Reabilitação Oral, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital
e seus anexos. Data: a partir do dia 14 de junho de 2024 - Horário: das 08:00h às 12:00h;
local de entrega dos Documentos de Habilitação e Propostas e maiores informações:
Secretária de Saúde, situada na Rua Manoel Novaes, Nº S/N, Centro, CEP 44.925-000.
Jussara/Ba, 13 de junho de 2024
DANIELY ARAGÃO SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 142/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023 -
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 012/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA NA REALIZAÇÃO DE
EVENTOS TRADICIONAIS E APRESENTAÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA,
referente ao iten: 01. Contratada: GUARDIÓES SEGURANÇA - LEANDRO DOURADO DA SILVA
- CNPJ nº 18.210.108/0001-74, VALOR: R$ 106.120,00 ( cento e seis mil cento e vinte
reais). Assinatura do Contrato: 13/06/2024, Vigência: 13/06/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade: 016/2024 - Contrato nº 141/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAPÃO. Contratado: MEL SHOWS LTDA, CNPJ nº 39.543.593/0001-78. Objeto: contratação
de empresa que detém representação e exclusividade do show artístico da banda DESEJO
DE MENINA, para apresentação no ARRAIÁ DA UNIÃO 2024 do distrito de Belo Campo/BA ,
nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 170.000,00 (cento e
setenta mil reais). Data de Assinatura / Vigência do contrato: 13/06/2024 a 13/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE RETIFICAÇÃÇO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 10/2023
A COPEL de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público a ERRATA DO AVISO DE
LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 010/2023. Publicado quarta-feira, dia
05/06/2024 no Diário do Oficial dos Municípios - 58 - Ano XXI - Nº 2857, quinta-feira, dia
06/06/2024 no Jornal A Tarde - B5 - Caderno Brasil e segunda-feira, dia 10/06/2024 no
Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 109.
Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de
Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução das Obras de
Requalificação e Urbanização da Orla da Praia de Ipitanga, no Bairro de Ipitanga, no
Município de Lauro de Freitas/Bahia, conforme Termo de Referência, Especificações
Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de
Infraestrutura.
Onde se lê: Valor Estimado: R$ 17.600.587,24 - (dezessete milhões, seiscentos
mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos). Leia-se: Valor Estimado:
R$ 15.708.174,08 - (quinze milhões, setecentos e oito mil, cento e setenta e quatro reais
e oito centavos). Ficam inalteradas as demais informações contidas no AVISO DE LICITAÇÃO
da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 010/2023 anteriormente publicado.
Lauro de Freitas, 10 de junho de 2024.
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Presidente da Comissão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.598/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº
012/2024. Objeto: Prestação de serviços de locação de tenda, cadeiras e mesas plásticas,
para
atender
a
demanda
da
Secretaria
de
Administração,
Planejamento
e
Desenvolvimento, Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria
de Educação, deste município. Menor preço por lote Único. Sessão de abertura:
01/07/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser
consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial,
Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor
de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça
Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
Republicação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, Estado da Bahia, que realizará
DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-2024, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento
MENOR PREÇO. Através do site www.licitanet.com.br. Objeto aquisição, sob demanda, por
dispensa de licitação, de lanches (fritos e assados), destinados a suprir demandas em
eventos das secretarias do município de Macaúbas, conforme Processo Administrativo nº
142-2024. Início de Acolhimento de Propostas: 14/06/2024, às 08 h. Fase de Lances:
19/06/2024, das 08 as 14h. Valor Total da Contratação: R$ 55.862,24 Edital disponível no
https://pncp.gov.br, https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O
prazo de apresentação de propostas é de 3 (três) dias úteis. -
Macaúbas, Bahia, 14 de Junho de 2024
MARCO ANTÔNIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURE,
torna público o AVISO DE
ADIAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO 039/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024,
cujo objeto é a contratação de empresa para locação de equipamentos de sonorização,
iluminação,
palco,
gerador
de
energia,
banheiros
químicos,
tendas,
camarins,
disciplinadores, painel de led, fechamentos, gambiarras, para os festejos juninos do
município de MACURURÉ-BA, Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor
global estimado é de R$ 483.696,25 (quatrocentos e oitenta e três mil, novecentos e
noventa e seis reais e vinte cinco centavos) Data de abertura: 17/06/2024, HORARIO:
09h01min . Aquisição disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Mansidão torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº 002/2024 de acordo com o PA 021/2024. Fornecimento de combustíveis
para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Mansidão. Data e
horário da disputa 27/06/2024, às 09:00h. Edital disponível no site do Banco do Brasil
(https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico) -
Mansidão (BA), 13 de junho de 2024
DJALMA RAMOS DE OLIVEIRA
Prefeito
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