DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CT N°.0201-2024- Proc. Adm n. 3896 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0048/2024- Objeto:
Serviços de Alimentação Escolar- Contratada: DISTRIBUIDORA MENOR PRECO LT DA -
Preço total: R$ 654.593,66 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses Prazo de Entrega:
em até 05 (Cinco) dias.- Data:23 de maio de 2024 - ( SEDUC).
CT N°.0202-2024- Proc. Adm n. 3896 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0048/2024- Objeto:
Serviços de Alimentação Escolar- Contratada: VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA-
Preço total: R$ 894.992,18 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses Prazo de Entrega:
em até 05 (Cinco) dias.- Data:23 de maio de 2024 - ( SEDUC).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0048/2024 - Objeto:
fornecimento de refeições - Vencedora: DISTRIBUIDORA MENOR PRECO LTDA - R$
654.593,66 - Itens (02; 03; 04; 08; 09; 10; 11; 17; 22; 23; 25; 26; 27; 28) - Vencedora:
VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 894.992,18 - Itens (01; 05; 06; 07; 12; 13;
14; 15; 16; 18; 19; 20; 21; 24; 29; 30; 31; 32) - Critério de Julgamento: Menor Preço por
Item -. 22/05/2024 - Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito em Exrecício.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0050/2024 - Objeto:
fornecimento de refeições - Vencedora: TEOMARIO DE JESUS GOES - R$ 2.732,84 - Itens
(02; 14; 25;) - Vencedora: VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 86.550,06 - Itens
(01; 03; 04; 05; 07; 08; 09; 13; 15; 16;18; 19; 21; 22; 23; 24;) - Vencedora: SUPERMERCADO
SANTA RITA LTDA - R$ 139.570,05 - Itens (06; 10; 11; 12; 17; 20; 26) - Critério de
Julgamento: Menor Preço por Item -. 22/05/2024 -
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito Em Exrecício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
Pregão Presencial nº 006/2024, SRP nº 008/2024, cujo objeto e a formalização
de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Alexandre - BA.
Conforme Termo de Referência(Anexo I) deste Edital. Abertura dia 27/06/2024 às 08h00.
Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre ou pelo
Email: cplpmpa2023@gmail.com. Erico Wendel Amarinho Gome.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.368/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO
ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público aos interessados que realizará
Licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica, cujo objeto será: Contratação de
empresa especializada em manutenção de vias urbanas contemplando passeios públicos,
calçadas, meio fios, obras de contenção e reparo nos dispositivos de condução superficial
(calhas, sargetas e descida d'aguas) de águas pluviais no município de Porto Seguro - BA,
conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e
demais Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Data: 08/07/2024, às 10h00min
(horário de Brasília). Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. Aquisição
do edital através do site: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais e
https://pncp.gov.br/app/editais.
Porto Seguro, 13 de junho de 2024
JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 4/2024
P.A N° 058/2024. OBJ. Construção de duas Quadras Poliesportivas Cobertas com
Vestiário nas Escolas Zilnoura Moura e no Colégio Wilson Lins no município de
Remanso/BA. Abertura: 28.06.2024 às 15 H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 13 de junho de 2024
WANDERSON A. DOS SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 020/2024, Processo Administrativo: 138/2024, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de materiais descartáveis para atender as demandas das secretarias, do
município de Riachão do Jacuípe - Bahia. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia
28/06/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações
através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter
o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL -
Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br.
Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Riachão do Jacuípe-BA, 13 de junho de 2024
GESSICA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia,
com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto
o Pregão Eletrônico N. º 008/2024. Processo administrativo nº 020/2024. Tipo: Registro de
Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 01/07/2024, às 09h00min. Objetivando o
registro de preços para aquisição de materiais permanentes tais como eletrodomésticos,
eletroeletrônicos, cadeiras e mesas plásticas e instrumentos musicais, destinados aos
serviços socioassistenciais, CRASCentro de Referência de Assistência Social e CREAS-Centro
de Referência Especializado de Assistência Social, nos termos da Portaria MDS nº 886/2023
e aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social com deliberação publicada na
Resolução CMAS nº 18 de 05 de outubro de 2023, conforme descrito abaixo. Local de
disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail:
licitacaopmrs@hotmail.com e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.
Riacho de Santana-BA, 13 de junho de 2024.
CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.235/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na reforma da Escola
Municipal Augusto Alves Teixeira, situada no povoado de Várzea, neste município. TIPO:
Menor Preço Global. ABERTURA: 02/07/2024 as 09h:00. As condições e especificações
constam
do
EDITAL
que
poderá
ser
consultado
no
endereço
eletrônico:
http://www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL ? www.bll.org.br, Portal Nacional
de Contratações Públicas ? PNCP ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário,
01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h.
CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023, DECORRENTE DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 Contrato nº 025/2024. Processo
Administrativo: Nº 087/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS - Bahia,
através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: AGRALE SOCIEDADE ANONIMA,
pessoa jurídica de direito privado, com sede na Est. Federal BR 116 - KM 145, 15104, São Ciro,
CEP: 95.059-520, no município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, inscrita no
CNPJ/MF sob nº. 88.610.324/0001-92. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO
TIPO ORE ZERO 4X4, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, PARA O TRANSPORTE
ESCOLAR DIARIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO AMBITO DO
PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ENTRE RIOS - BA. Crédito Orçamentário: 1101
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO; 1.013 - AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DE
VEÍCULOS; 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 1569 - OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE. Assinatura: 04/06/2024. Vigência: 04/06/2024 a
04/06/2025. Valor: R$ 677.000,00 (Seiscentos e setenta e sete mil reais). Fundamentação
legal: Lei Federal nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e Decreto Municipal nº 005/2024.
Manoelito Argolo dos Santos Junior, Prefeito Municipal de Entre Rios - Bahia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 149/2024
Dispensa eletrônica n. 028/2024 Objeto: O objeto do presente procedimento é
a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para
contratação de empresa para prestação de serviços de Dosimetria Pessoal para verificação
de radiação aos técnicos de radiologia do Hospital Municipal De Salinas Da Margarida,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação
Direta e seus anexos. Edital disponível: a partir de 12/06/2024, nos sítios eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Propostas:
encaminhamento eletrônico a partir de 12/06/2024, pelo sítio www.gov.br/compras
17/06/2024, início da Sessão às 08h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.
Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo
Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 12 de junho de 2024
ALINE FERREIRA DE SOUZA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
342/2024, torna público aos interessados que no dia 27/06/2024, às 14h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 023/2024, em menor preço por item, objetivando a Formação de
Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de hospedagem, para atender as demandas das diversas secretarias
deste município, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I -
Termo de Referência. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos
pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE09/2024
O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a
quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico n° 09/2024 Objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de
matérias de papelaria e expediente afim de atender as necessidades de manutenção de
todas as secretarias do município de Santa Luzia - Ba. Com abertura prevista para o dia
26/06/2024 as 10:00 horas. Na Plataforma licitações-e do Banco do Brasil. Maiores
Informações no E-mail licitacao_sl2021@outlook.com
Santa Luzia -Ba, 13 de junho de 2024
SANTIAGO BARBOSA CÂMARA
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