DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400232
232
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, torna público que no dia 01 de julho de
2024, às 09h, no endereço: Avenida Brasil, 723, Santa Maria da Vitória - Bahia, CEP. 47.640-
000, na Sala de Licitações, serão recebidas propostas relativas CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
nº 003/2024 [https://bllcompras.com] tendo como objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de Praça Pública No Bairro Nova Esperança, Sede Do Município
de Santa Maria da Vitória - BA, conforme CONVÊNIO Nº 017/2024 - CONDER, condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento editálico e seus anexos.
Edital 
disponível 
no
endereço: 
http://pmsantamariadavitoriaba.
imprensaoficial.org 
(Diário
Oficial 
Município)
e 
https://bllcompras.com/Process/
P r o c e s s V i e w ? p a r a m 1 = % 5 B g k z % 5 D N U g p 1 z h 2 R p k A f 0 B k v m R I O 9 9 Y C K LV g 7 g K L 6 6 d N p E Ef f FQ 1 Y j
Ox FQ e b Q h X R n y R f 8 u _ 1 v w Z X F 5 A 8 w p w f l e F m l Q KW P g w N M e P a m g u z 1 J 9 r H DY i n Y % 3 D.
Maiores 
informações 
no
endereço 
eletrônico:
cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.
Santa Maria da Vitória-BA, 13 de junho de 2024
ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão
para registro de preço, na forma ELETRÔNICA nº 18/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS ODONTOLÓGICOS
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
SANTO ESTEVÃO-BA. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia
14 de junho de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 27 de
junho
de
2024.
Informações
disponíveis na
sede
Prefeitura,
ou
pelo
e-mail
santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ 
e 
pelo
site 
www.bll.org.br 
Eventuais
alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço
eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto
Agente de Contratação/Pregoeiro
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão,
na forma ELETRÔNICA nº 19/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PINTURA DE MEIO FIO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO
DE SANTO ESTÊVÃO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia
14 de junho de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 01 de julho
de 
2024. 
Informações 
disponíveis 
na 
sede 
Prefeitura, 
ou 
pelo 
e-mail
santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ 
e 
pelo
site 
www.bll.org.br 
Eventuais
alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço
eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto
Agente de Contratação Pregoeiro.
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
LEI 14.133/2021
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de
Contratação, comunica que, fará realizar no dia 19 de junho de 2024 às 09h00min, na Sala
da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira
Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa
Eletrônica nº 004/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS, PARA ATENDIMENTO AOS FESTEJOS JUNINOS
DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Data da sessão: 19/06/2024 às 09:00hs.
ID n° 1048163 - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances: 09:00 às
15:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico:
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) 
e 
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 13 de junho de 2024
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024,
tipo menor preço por global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE
01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO DO CARDOSO NA SEDE DO MUNICÍPIO,
PROPOSTA Nº 12345078000124002. A realizar-se no dia 27 de Junho de 2024 às 09:00
horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs. ou através de
solicitação 
no 
e-mail: 
licitacao@pmsaude.ba.gov.br 
e 
através 
do
https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.
Saúde/BA, 11 de junho de 2024
FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2024,
tipo menor preço por global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE
01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO DO CARDOSO NA SEDE DO MUNICÍPIO,
PROPOSTA Nº 12345078000124002. A realizar-se no dia 27 de Junho de 2024 às 09:00
horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs. ou através de
solicitação 
no 
e-mail: 
licitacao@pmsaude.ba.gov.br 
e 
através 
do
https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.
Saúde/BA, 11 de junho de 2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2024, tipo menor preço
por global, para a REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA VILA LELINHA, MUNICÍPIO DE SAUDE/BA. A
realizar-se no dia 26 de Junho de 2024 às 14:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das
08:00 às 12:00 hs. ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br e através do
https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.
Saúde/BA, 12 de junho de 2024
FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Administrativo: 093/2024. Objeto: reforma e ampliação dos mercados
municipais dos distritos do Bravo, Ponto e Sede do Município de Serra Preta/BA. O Prefeito
FRANKLIN LEITE DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO da licitação em epígrafe, que teve como vencedora a empresa CONSTRUSETE
CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 13.438.063/0001-76, com o valor global de R$ 2.144.883,12 (Dois
milhões, cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e doze centavos).
Serra Preta, 13 de junho de 2024
FRANKLIN LEITE DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Administrativo: 093/2024. Contratante:
Município de
Serra Preta. Contratada:
CONSTRUSETE CONSTRUTORA
LTDA. CNPJ:
13.438.063/0001-76. Objeto: Reforma e ampliação dos mercados municipais dos distritos
de Bravo, Ponto e Sede do Município de Serra Preta/Ba. Vigência: 13/06/2024 a
09/04/2025. Valor: R$: 2.144.883,12 (Dois milhões, cento e quarenta e quatro mil,
oitocentos e oitenta e três reais e doze centavos). Dotação: Gestão/Unidade: 04.04 -
Secretaria de Obras. Ação: 2.049. Fonte: 17000000. Elemento de Despesa: 44.90.51. Data
de Assinatura: 13/06/2024. Franklin Leite da Silva - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Torna-se público a Concorrência Eletrônica N° 004/2024", objetivando a
execução dos serviços de Engenharia visando à construção de Ponte em concreto armado,
no Povoado de Vazante II, Zona Rural deste município de Tabocas do Brejo Velho, estado
da Bahia, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico. Recebimento das
Propostas: Até 01/07/2024 às 08 h; Análise das Propostas: Das 08h01min às 08h59min
horas do dia 01/07/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min horas do dia
01/07/2024. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com
"Acesso 
Identificado".
Local 
de
acesso 
ao
edital: 
Plataforma
BLL 
e
Site
https://tabocasdobrejovelho.ba.gov.br/. Formalização de Consultas: Plataforma BLL.
MILTON DA CRUZ NERES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Objeto: Prestação de serviços de sucção de dejetos das fossas sépticas dos
prédios e órgãos públicos. Sessão Pública: 03.07.24, às 08:30. Site da sessão: gov.br/compras.
Edital 
disponível 
em 
https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-
novo/licitacoes/editais. E-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.
Tanque Novo/BA, 13 de junho de 2024
PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 4/2024
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços n° 004/2024, Processo
Administrativo 072/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de recarga de Oxigênio Medicinal, visando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Umburanas/BA. Sessão de Abertura:
às 08:30h do dia 27/06/2024 e será realizada no Portal de Compras Licitanet-
https://licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às
12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de
Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h.
Umburanas-BA, 13 de junho de 2024
EDUARDO BRUNO DE MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0109/2024
O Fundo Municipal de Promoção Social através da Comissão de Pregão da
Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 03/2024, torna público a
licitação citada. Objeto: Registro de preços para futura eventual aquisição de cestas básicas
para atender as necessidades das famílias carentes, baseado na Lei de Benefício Eventual nº
821/2010, para atender a Secretaria Municipal de Promoção Social, deste município. Início
acolhimento de propostas a partir: 13/05/2024 às 10h/Brasília. Abertura de proposta:
27/06/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 27/06/2024 às 11h/Brasília. Edital e
Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 13 de junho de 2024
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira