DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº
23/2024-PE, que tem como Objeto a Contratação para prestação de serviços técnicos de
informática com o fornecimento de sistema de gestão pública composto por módulos
integrados e provimento de datacenter, conforme as especificações contidas neste Projeto
Básico, para atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Administração. Esta
Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
O
Edital
poderá
ser
obtido
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://www.granja.ce.gov.br/
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
O
Recebimento
das
Propostas
através
do
Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á do dia publicação até às 08h59min do dia
26 de Junho de 2024. Início da Disputa de Lances: às 09h do dia 26 de Junho de 2024
(horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas
ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 13 de Junho de 2024.
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 1/2024-SEC
A Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama, por meio da sua
Ordenadora de Despesas, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhe
confere o Artigo 71 da Lei Nacional nº 14.133/2021, alterada e consolidada e justificativa
fundamentada no processo, resolve REVOGAR o presente processo administrativo de
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 001.2024-SEC, cujo objeto é a
Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Locação de Veículos
destinados ao Transporte Escolar para os Alunos da Rede Pública de Ensino Infantil e
Fundamental, como também para o Ensino Técnico e Universitário, conforme as devidas
especificações e rotas, constantes do Anexo I (Termo de Referência), de responsabilidade
da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE, por motivo de
conveniência e oportunidade.
Ibaretama-CE, 13 de junho de 2024
RAFAEL COSTA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.07.017 - CPRP
Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura de Itaitinga-CE Termo de Juntada
A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará torna
público para conhecimento dos interessados, a Juntada aos autos do Recurso ao
Julgamento da Proposta de Preços apresentado pela Licitante "Copa Engenharia LTDA.",
após circulação de publicação, ficam os demais Licitantes aptas a apresentarem
contrarrazões ao
recurso supramencionado, em
referência ao
Processo Licitatório
Concorrência Pública, tombado sob o nº 2023.07.017 CPRP. Certifica-se, ainda, que o
recurso mencionado permanece franqueado à vista dos interessados.
Itaitinga-CE, 12 de junho de 2024.
FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO
p/ Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.016/2024-CE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de infraestrutura
torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 06.016/2024-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para
construção
de areninhas
em diversas
localidades,
de interesse
da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Maranguape - CE.
O Edital
poderá ser
obtido no site
através do
endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento
das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 14/06/2024 até o dia 01/07/2024 às
09h00min. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10:00min (horário de Brasília).
Maranguape-CE, 12 de junho de 2024.
FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS
Secretário de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 6.014/2024-PERP
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura
do Município de Maranguape torna público que se encontra à disposição dos interessados
o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.014/2024 PERP, que tem como objeto é o
Registro de preços visando à aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) de
interesse da Secretaria de Infraestrutura do município de Maranguape/CE.
O Edital
poderá ser
obtido no site
através do
endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento
das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 14/06/2024 até o dia 01/07/2024 às
09h00min. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10:00min (horário de Brasília).
Maranguape-CE, 12 de junho de 2024.
FRANCISCO VÁLBER FREITAS MATOS
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1206.01.2024 PE
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de sistema de monitoramento por
câmeras, para locais públicos internos e externos, operação assistida, bem como serviços de
instalação com infraestrutura de câmeras, servidor de imagens, projeto de levantamento
preliminar e escopo, sete dias por semana com manutenção e assistência técnica preventiva e
corretiva dos equipamentos, em conformidade com as especificações e condições, junto a
Secretaria de Educação do Município de Ocara/Ce. Credenciamento e recebimento das
propostas
escritas:
até
dia
26
de
Junho
de
2024,
às
09:00hs.
Local:
https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta
das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br.
Ocara - CE, 12 de junho de 2024.
REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.13.01-SRP
A Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE comunica aos interessados que
no dia 27 de junho de 2024, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 2024.06.13.01-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição
de ambulâncias destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município
de Orós-CE, conforme anexo I, o Edital completo estará disponível, a partir da data desta
publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações
Públicas
-
PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
Portal
das
Licitações
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça
Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público.
Orós - CE, 13 de junho de 2024.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2024-PE
A Secretaria de Agricultura e Pecuária, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 08:00h, do dia 27 de junho de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 11/2024-PE. Objeto: aquisições de
combustíveis (diesel s10) destinados ao abastecimento de veículos nos perímetros de
Pedra Branca, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do Municipal de
Pedra Branca. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php.
Pedra Branca-CE, 13 de junho de 2024.
PEDRO AMARO NUNES
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.13.1
O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso I, da Lei Federal
nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na
Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.06.13.1, cujo o objeto é a Contratação
de empresa especializada para confecção e fornecimento de fardamento destinado aos
Agentes do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN do Município de Porteiras/CE.
Início de acolhimento das propostas: 17 de junho de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e
horário de encerramento de acolhimento das propostas: 01 de Julho de 2024 às 09:00 horas.
Início da sessão e disputa de preços: 01 de Julho de 2024 às 09:00 horas - através do Portal
de
Compras do
Município de
Porteiras no
site www.licitacaoporteiras.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da
Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às
12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras-CE, 13 de junho de 2024.
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo - Dispensa de Licitação 2024.04.24.01S - Contrato Nº
20240508.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
para
aquisição
de
equipamentos/matérias permanentes destinados a estruturação da rede de frios municipal
para armazenamento de medicamentos termolábeis e a informatização da assistência
farmacêutica da Atenção Primaria a Saúde do Município de Potengi/CE, no âmbito do
Município de Potengi/CE. Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Fundamento Legal: Art.
75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Contratante: Secretaria de Saúde: PP Moreira Alencar,
inscrita no CNPJ sob nº 17.704.496/0001- 87, no valor de R$ 57.557,18 (cinquenta e sete
mil quinhentos e cinquenta e sete reais e dezoito reais). Signatário pela contratante:
Anderson Ribeiro Duarte Vieira - Secretário de Saúde do Município de Potengi/CE, pela
Contratada: PP Moreira Alencar. Potengi-CE, 08 de maio de 2024. Daiane de Oliveira Carlos
- Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024. Espécie: Contrato Nº 021/2024.01 oriundo da
Concorrência Eletrônica Nº 021/2024, OBJETO: Construção de Campinho de Futebol Society
- padrão Areninha Tipo II, na zona rural do município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADA:
MARQUINHOS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 11.757.747/0001-05, VALOR GLOBAL: R$
1.576.717,02 (Um milhão, quinhentos e setenta e seis mil, setecentos e dezessete reais e
dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 12 Meses.
SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Coutinho Gomes. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno
Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 13 de Junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 - SEMUS
A Agente de Contratação do
Município de Russas/CE comunica aos
interessados que estará abrindo o procedimento de Chamada Pública Nº 002/2024 -
SEMUS, para o Credenciamento e possível contratação de estabelecimentos de saúde,
pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, devidamente constituídas e instaladas no
Município de
Russas, objetivando a
prestação de
serviços e ações
de média
complexidade hospitalar e ambulatorial nas clínicas: médicas, traumatologia (incluindo
buco-maxilo), cirúrgica, gineco-obstétrica, pediátrica, neonatologia e anestesiologia,
Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico - SADT, atendimento de urgência e
emergência com funcionamento 24h (porta de entrada), assegurando leitos de
isolamento (masculino e feminino) e de retaguarda, quando necessário, conforme as
Redes de Atenção à Saúde - RAS contidas no Plano de Saúde Regional - PSR e/ou
Planos de Ação Regional das Redes Temáticas e Assistenciais.
O Recebimento dos Envelopes ocorrerá do dia 14 de Junho de 2024 (a
partir das 08h) ao dia 01 de Julho de 2024 (até às 17h) na Central de Licitações, na
Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Bairro Centro, Russas - CE. No dia 02
de Julho de 2024, às 08h, será realizada Sessão de Abertura dos Envelopes na sala da
Central de
Licitações. O
Edital estará
à disposição
dos interessados
após esta
publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h as 17h no
endereço da Comissão.
Russas-CE, 12 de junho de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
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