DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.11.06.2024-DEMUTRAN
O Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, através da Agente de
Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 27 de
Junho de 2024, às 09h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/,
estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.11.06.2024-
DEMUTRAN, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de
empresa especializada em locação de software de processamento e gerenciamento das
infrações de trânsito e apoio às atividades finalísticas da municipalidade, compreendendo
o apoio técnico, educativo e administrativo, autoatendimento, julgamento eletrônico,
auditoria de infrações de trânsito e acidentes, serviços de arrecadação, transportes,
emissor de credenciais de estacionamento para o Departamento Municipal de Trânsito -
DEMUTRAN do Município de Russas. Tudo conforme especificações contidas no Termo de
Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 13 de junho de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.05.2024.001-SEDUC
Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Educação Básica - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº
13.05.2024.001-SEDUC - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA
ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
SANTA QUITÉRIA. - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do
respectivo processo licitatório - BENEFICIÁRIA 01: NORTE COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº
50.706.360/0001-81, com o Valor de R$ 755.006,00 (para o Lote 01) e BENEFICIÁRIA 02:
EDITORA MAFENI LTDA - CNPJ Nº 48.446.147/0001-36, com o Valor de R$ 1.848.725,00 (para
os Lotes 03 e 04). Perfazendo um Valor Total de R$ 2.603.731,00. - Data da Adjudicação e
Homologação: 12/06/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n°
14.133/21. - Secretária Municipal de Educação Básica: Maria Eliane Maciel Albuquerque.
Santa Quitéria-CE, 12 de junho de 2024.
MARIA ELIANE MACIEL ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Educação Básica
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONT. Nº 210/22-SMS. Extrato do 2º Aditivo ao Cont. Nº 210/22-SMS. Contratante:
Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
CONTRATADA: OFTALMOCLINICA SOBRALENSE LTDA, CNPJ: 23.460.066/0001-60. Objeto: A
renovação do Contrato, IN. n° IN22006 - SMS, P319838/2024. Do Valor: O valor global a ser
renovado será de em R$ 2.639.824,98 (Dois milhões seiscentos e trinta e nove mil
oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos). Do Prazo e Vigência e de
Execução: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 13/06/24 a 12/06/25. Da
Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula 14º do
Contrato. Data da Ass.: 12/06/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel
dos Santos. Represent. da Contratada: Adauto Vasconcelos Filho. Rafael Gondim Vilarouca
- Coord. Jurídico-SMS.
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJOS DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA SERRA DA IBIAPABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024-CE
Concorrência Nº 90001/2024-CE - Processo Administrativo Nº 2024.03.05.001.
O Consórcio Público de Manejos dos Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba,
exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e
Instrução Normativa nº 001/2024 de 14 de Março de 2024, informa aos interessados que
realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 28/06/2024 às 10:00h (horário
de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia
civil para execução das obras da Central Municipal de Resíduos - CMR, a ser implantada no
Município de São Benedito - Ceará no âmbito do Plano de Coletas Seletivas Múltiplas,
elaborado pela SEMA - Secretaria de Meio Ambiente, conforme Projeto Básico. As
condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que
podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito-CE, 10 de junho de 2024.
SAUL LIMA MACIEL
Presidente do CPMRS-IBIAPABA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA PÚBLICA PARA O ANO LETIVO DE 2024 DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE
ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, BENEFICIÁRIOS DO PNAE. HOMOLOGO E ADJUDICO a
Chamada Pública nº. 003/2024 - Municipio de Água Doce do Norte, ES, os itens abaixo: os
seguintes proponentes: ADEMAR S. MAXIMINO, , Itens: 4, 5, 6, 9, 13, 15 e 25, Valor Total
R$ 3.826,40; ANTONIO CEZAR CORREA, , Item: 39, Total: R$ 7.292,50; COOP. MISTA DE
PROD. COM. CAMPONESA, , Itens: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37 - R$ 62.410,80; ELIELSON A. OLIVEIRA ,
, Itens: 4, 5, 6, 7, e 8 - R$ 3.529,70; ELIANE RODR. DE CASTRO, , Itens: 6, 7, e 8, Total: R$
3.438,80; EMERSON F. CORREIA, Itens: 10, 11, 12, 15, 19, 29, 35 e 37 - R$ 6.508,90;
JOVELINO ROD. CORREIA, Itens: 3, 6, 7, 17, 22, 23 e 25 - R$ 8.064,20; LUZIA DE OL. S. DA
COSTA, Itens: 2, 5, 6, 7, 8, 12, 13, 14, 15, 18 e 38 - R$ 8.932,20; MARLI CABRAL, Itens: 1,
2, 4, 5, 6, 7, 8, 12 e 15 - R$ 4.154,80; NATIELE F. DA SILVA COSTA, Itens: 1, 4, 5, 6, 7, 8,
12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 26, 27, 36, 37 e 38 - R$ 10.965,30; ROBERTO CERQUEIRA, Itens:
2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 18, 19, 20, 25 e 26 - R$ 17.960,90; SEBASTIÃO EST. DA COSTA, ,
Itens: 1, 4, 5, 6, 7, 8, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 26, 27, 36, 37 e 38 - R$ 11.090,50; TIAGO
DE C. MOREIRA, Itens: 6, 7, e 8 - R$ 3.724,20; WELLINTON NANTES DE PAULA, Itens: 1, 2,
4, 6, 8, 9, 12, 17, 18, 21 e 25 - R$ 14.004,50; WESLEY DUTRA BORGES, Item: 28 - R$
36.400,00; VAUIR ROSA DE MOURA, , Itens: 5, 7, 9 e 13 - R$ 1.833,50; E VITOR A.
OLIVEIRA, , Itens: 6, 7, 17 e 19 - R$ 2.669,60. Ficam os representantes legais, INTIMADOS
a comparecerem nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrar o devido
instrumento contratual, no prazo máximo de 05 dias úteis a contar da publicação deste
Edital de Homologação através da Imprensa Oficial do Estado do Espírito Santo, Diário dos
Municípios e por afixação no Quadro de Avisos deste Municipio.
Água Doce do Norte-ES, 7 de junho de 2024
ABRAÃO LINCON ELIZEU
Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
Proc. Administrativo nº 1187/2024. - Proc. TCEES nº 2024.002E0500001.01.0002 - LEI
14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, torna público para
ciência dos interessados, a decisão do julgamento dos documentos de habilitação apresentado
pela empresa CONSTRUCTION PERSON LTDA - CNPJ 12.753.592/0001-00, oriundos do Processo
Licitatório nº 1187/2024, na modalidade Concorrencia Pública nº 003/2024, que tem por
objeto
a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
REALIZAÇÃO
DE
SERVIÇO
DE
REFORMA/MELHORIAS NA UNIDADE DE SAUDE DO DISTRITO DE GOVERNADOR LACERDA DE
AGUIAR, ÁGUA DOCE DO NORTE, ES, com a proposta no valor R$ 191.965,65 (cento e noventa
e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). A Comissão de
Licitação tendo em vista a análise dos documentos de habilitação, conforme ata de sessão
realizada no dia 10 de junho de 2024, decide pela HABILITAÇÃO da empresa supramencionada.
Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, conforme dispõe o XII do edital de licitação, e art.
165, da Lei Federal 14.133/2021, para interposição de recurso quanto aos documentos de
habilitação.
Água Doce do Norte-ES, 12 de junho de 2024.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Agente de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Proc. Administrativo nº 1186/2024. - Proc. TCEES nº 2024.002E0500001.01.0001 - LEI
14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, torna público
para ciência dos interessados, a decisão do julgamento dos documentos de habilitação
apresentado pela empresa SS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 50.779.199/0001-76,
oriundos do Processo Licitatório nº 1186/2024, na modalidade Concorrencia Pública nº
002/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE
SERVIÇO DE REFORMA E MELHORIAS NA UNIDADE DE SAUDE DA VILA MARINHO, ÁGUA
DOCE DO NORTE, ES, com a proposta no valor R$ 273.468,98 (duzentos e setenta e três mil,
quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos). Tendo em vista a análise
dos documentos de habilitação, conforme ata de sessão realizada no dia 10 de junho de
2024, decide pela HABILITAÇÃO da empresa supramencionada. Fica concedido o prazo de
03 (três) dias úteis, conforme dispõe o XII do edital de licitação, e art. 165, da Lei Federal
14.133/2021, para interposição de recurso quanto aos documentos de habilitação.
Água Doce do Norte-ES, 12 de junho de 2024.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0500001.01.0003.
O
Município
de
Alegre/ES,
através
da
Superintendência
de
Compras
Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com
critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Aquisição de Equipamentos e
Material Permanente para adequar os ambientes da Unidade Básica de Saúde Vila do Sul e
Celina, mediante Emenda Parlamentar proposta n° 13571.334000/1220-17, Emenda 38580002
e Emenda 92040007, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 28 de junho de 2024. HORÁRIO: 08:01min (horário
de Brasília) LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital
poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail compras@alegre.es.gov.br.
Alegre/ES, 7 de junho de 2024.
WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO
Superintendente de Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023
PROC. ADM N.º 006631/2023
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamento e material
permanente da estruturação da rede de serviços de atenção primária de saúde e aquisição
e instalação de raio-x fixo digital. O Município de Alfredo Chaves (ES), na pessoa de sua
Pregoeira, comunica aos participantes e demais interessados, para que surtam os efeitos
legais, assim como, tornar público, para conhecimento de todos, o CANCELAMENTO do
Pregão Eletrônico SRP n.º 030/2023.
Alfredo Chaves/ES, 13 de junho de 2024.
WANUSA COSTA DASSIE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No aviso de RESULTADO DE LICITAÇÃO da Chamada Pública nº 001/2024,
publicado nos meios oficiais em 06, 07 e 12/06/2024:
ONDE SE LÊ: "EMPRESAS INABILITADAS: ALELLO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS
S.A.; UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA"
LEIA-SE: "EMPRESA INABILITADA: UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA".
Desta forma, a ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A. passa para a relação de
empresas habilitadas neste certame. As demais informações da publicação permanecem inalteradas.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 12 de junho de 2024
ANA CAROLINA FORNAZIER BEDIM
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Proc. Nº 3.171/2024
Aquisição de Kit Pistola calibre 40 polegadas (S&W)
Recebimento das propostas: de 17/06/2024 a 28/06/2024, às 14h:00min.
Abertura das propostas e sessão de Disputa: 28/06/2024 às 14h:15min.
Critério de julgamento: menor preço global.
Modo de disputa: aberto.
Legislação aplicável: 14.133/2021.
Órgão requisitante: Secretaria Municipal de Defesa Social.
Edital
disponível
nos
sites:
www.gov.br/compras
(Nº
Compras.gov
90010/2024), www.cariacica.es.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br .
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (27) 3354-5815.
E-mail: pregao1@cariacica.es.gov.br
ID.CidadES: 2024.017E0600013.01.0001
Cariacica-ES, 7 de junho de 2024
JORGE AUGUSTO B. MEIRELES
Agente Contratação
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