DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024
Processo digital nº 1006/2024 - Protocolo nº 3487/2024.
O Município de Iúna/ES, torna público a contratação da empresa S F França
Eventos, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.800.907/0001-87, inscrita no CNPJ sob o n.º
48.248.034/0001-26, para apresentação de show com a dupla Alan e Aladim, a ser
realizado em praça pública, no dia 06 de julho de 2024, com duração de 02 (duas) horas,
em comemoração à XI festa do café, no valor global de R$50.000,00(cinquenta mil reais)
com fundamento no inciso ii, do artigo 74, da lei federal nº 14.133/2021. Ficha
orçamentária 391. ID CIDADES: 2024.037E0700001.10.0022.
Iúna/ES, 8 de maio de 2024.
ROMÁRIO BATISTA VIEIRA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024
Processo digital nº 946/2024 - Protocolo nº 3287/2024.
O Município de Iúna/ES, torna público a contratação da empresa MM
Produções e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º13.397.437/0001-52, para
apresentação de show artístico com Marcelo Marrone, a ser realizado em praça pública, no
dia 22 de junho de 2024, com duração de 02 (duas) horas, em comemoração à XI festa do
café, no valor global de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) com fundamento no inciso II, do
artigo
74, da
lei
federal
nº 14.133/2021.
Ficha
orçamentária
546. ID
CIDADES:
2024.037E0700001.10.0022.
Iúna/ES, 8 de maio de 2024.
ROMÁRIO BATISTA VIEIRA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024
Processo digital nº 995/2024 - Protocolo nº 3432/2024.
O Município de Iúna/ES, torna público a contratação da empresa Queiroz e
Moura Eventos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 54.128.233/0001-01, inscrita no CNPJ sob
o n.º 48.248.034/0001-26, para apresentação de show com a banda beijo apimentado, a
ser realizado em praça pública, no dia 06 de julho de 2024, com duração de 02 (duas)
horas, em razão da XI festa do café, no valor global de R$50.000,00 (cinquenta mil reais)
com fundamento no inciso II, do artigo 74, da lei federal nº 14.133/2021. Ficha
orçamentária 546. ID CIDADES: 2024.037E0700001.10.0025.
Iúna/ES, 9 de maio de 2024.
ROMÁRIO BATISTA VIEIRA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024
Processo digital nº 1065/2024 - Protocolo nº 3724/2024.
O Município de Iúna/ES, torna público a contratação da empresa Destaque
Produções
Musicais Ltda,
inscrita
no CNPJ
sob
o
n.º 31.240.707/0001-07,
para
apresentação de show com a banda os Clones do Brasil, a ser realizado em praça pública,
no dia 06 de julho de 2024, com duração de 90 minutos, em comemoração a XI festa do
café, no valor global de R$46.326,65 (quarenta e seis mil, trezentos e vinte e seis reais e
sessenta e cinco centavos) com fundamento no inciso II, do artigo 74, da lei federal nº
14.133/2021. Ficha orçamentária 546. ID CIDADES: 2024.037E0700001.10.0029.
Iúna/ES, 27 de maio de 2024.
ROMÁRIO BATISTA VIEIRA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
Processo digital nº 782/2024 - Protocolo nº 2534/2024.
O Município de Iúna/ES, torna público a contratação da empresa S F França
eventos, inscrita no CNPJ n.º 13.800.907/0001-87, para apresentação de show artístico
com a banda os federais, a ser realizado em praça pública, no dia 05 de julho de 2024, com
duração de 02 (duas) horas, em comemoração à XI festa do café, no valor de R$50.000,00
(cinquenta mil reais), com fundamento no inciso II, do artigo 74, da Lei Federal nº
14.133/2021. Ficha orçamentária 546. ID CidadES: 2024.037E0700001.10.0007.
Iúna/ES, 18 de abril de 2024.
ROMÁRIO BATISTA VIEIRA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
Processo digital nº 800/2024 - Protocolo nº 2598/2024.
O Município de Iúna/ES, torna público a contratação da empresa Cleyton
Aparecido de Aguiar, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.749.601/0001-95, para apresentação de
show com o artista Cleyton Aguiar, a ser realizado em praça pública, no dia 05 de julho de
2024, com duração de 02 horas e 30 minutos, em comemoração à XI festa do café, no
valor de R$8.673,35 (oito mil, seiscentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos),
com fundamento no inciso II, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ficha
orçamentária 546. ID CidadES: 2024.037E0700001.10.0008.
Iúna/ES, 18 de abril de 2024.
ROMÁRIO BATISTA VIEIRA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
Processo digital nº 824/2024 - Protocolo nº 2750/2024.
O Município de Iúna/ES, torna público a contratação da empresa AGS &
Meireles Ltda, inscrita no CNPJ n.º 32.774.415/0001-09, para apresentação de show
artístico com o garanhão do forró, a ser realizado em praça pública, no dia 29 de junho de
2024, com duração de 02 (duas) horas, em razão da XI festa do café, no valor de
R$50.000,00 (cinquenta mil reais), com fundamento no inciso II, do artigo 74, da Lei
Federal nº 14.133/2021. Ficha orçamentária 546. ID CidadES: 2024.037E0700001.10.0009.
Iúna/ES, 19 de abril de 2024.
ROMÁRIO BATISTA VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ID 2024.051E0700001.10.0037
O Município de Muqui-ES homologa e torna público a inexigibilidade de
licitação para contratação com M & P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 08.111.952/0001-
94, conf. Proc. Administrativo 2357/2024, para apresentação de show artístico musical com
a banda "Bonde do Forró", em 23/06/2024, valor de R$ 120.000,00, com fundamento no
inciso II, Art. 74 da Lei n° 14.133/21.
Muqui-ES, 13 de junho de 2024.
HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ID 2024.051E0700001.10.0038
O Município de Muqui-ES homologa e torna público a inexigibilidade de
licitação para contratação com QUEIROZ E MOURA EVENTOS LTDA., CNPJ 54.128.233/0001-
01, conf. Proc. Administrativo 2359/2024, para apresentação de show artístico musical com
a banda "Beijo Apimentado", em 22/06/2024, valor de R$ 65.000,00, com fundamento no
inciso II, Art. 74 da Lei n° 14.133/21.
Muqui-ES, 13 de junho de 2024.
HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2024.062E0700001.01.0008
O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, torna público para conhecimento dos
interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe.
Processo nº 16051/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE
CONCRETO TIPO PAVI-S, NO TRECHO DA RODOVIA BELMIRO POTRATZ, BARRACÃO DO RIO
POSSMOSER, SANTA MARIA DE JETIBÁ, COM EXTENSÃO TOTAL DE APROXIMADAMENTE
256,00 M E ÁREA DE APROXIMADAMENTE 2.057,66 M², conforme descrições contidas nos
anexos e demais condições do Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2024 e seus
anexos. No dia 04 de junho de 2024 foi ADJUDICADO o objeto do CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 005/2024, à(s) empresa(s) licitante(s) vencedora(s), R & V CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA,
pessoa jurídica
de direito
privado, inscrita
no CNPJ
sob o
n.º
44.562.116/0001-90, com sede na RODOVIA BR 101, 0 - ILHA DO COCO - ICONHA - ES -
CEP: vencedora no lote 1 no valor total de R$ 230.400,00 (duzentos e trinta mil
quatrocentos reais), do Anexo 03, do Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2024,
para a celebração do(s) contrato(s). O objeto será realizado em parceria com a União
Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela
Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 937580/2022/MDR/CAIXA .
Em 7 de junho de 2024.
HILÁRIO ROEPKE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES/ SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA torna
público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor
preço", através da plataforma Compras Públicas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES / SECRETARIA
MUN. DE AGRICULTURA. Processo Nº: 8278/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE GRADE ARADORA E CARRETA BASCULANTE.
Acolhimento de propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h30.
Abertura da sessão pública: 27/06/2024 às 08h31.
O certame será realizado por meio da plataforma Compras Públicas, link de
acesso https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na
plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM.
Contato: licitacao@saomateus.es.gov.br
ID CidadES Contratações: 2024.067E0600010.01.0006
São Mateus, 13 de junho de 2024.
RENATA ZANETE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Agente de Contratação,
torna público o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 4/2024, apresentando o menor
valor a empresa LIL CONSTRUÇÕES LTDA no lote 1 no valor total de R$ 294.489,21
(duzentos e noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e um
centavos), sendo a mesma considerada vencedora do certame. O inteiro teor do resultado
estará à disposição dos interessados, na Sala da CPL. Esclarecimentos no mesmo endereço,
pelos telefones
(28) 99968-8191
ou pelo
e-mail cpl.vargemalta@gmail.com. ID:
2024.071E0700001.01.0008
Vargem Alta/ES, 13 de junho de 2024.
JOÃO RICARDO C DA SILVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP
Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 015/2024, em
decorrência de pedido de esclarecimento. Portanto a data de abertura passa a ser dia
28/06/2024 às 09:00 horas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br
ou www.vargemalta.es.gov.br, em 13/06/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0013
Vargem Alta/ES, 13 de junho de 2024
ERIELE DE LIMA NASCIMENTO
Pregoeira
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP
Licitantes Vencedores: Comercio de Produtos Limpeza Lucia LTDA, WALDIR
RAFAEL JUNIOR 01077410166, FIEL COMERCIO PROFISSIONAL LTDA, SUPERMERCADO
SOUSA & ALMEIDA LTDA, 43.314.961 JAIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA e CONSTRUTORA E
DISTRIBUIDORA BP LTDA.
Água Limpa, 13 de junho de 2024.
MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS
Pregoeiro