DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500001.01.0004
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - APS (1 EQUIPE),
NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.
Empresa Vencedora: IMPÉRIO ENGENHARIA LTDA
Valor Global: R$ 2.225.258,51
Conceição do Castelo-ES, 12 de junho de 2024.
CHRISTIANO SPADETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.01.0005
A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de
Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 26/06/2024, às 9h, com amparo
na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando
a aquisição de livro de apoio pedagógico destinados as escolas da rede municipal de
educação. O início de recebimento da proposta será a partir das 9h do dia 26/06/2024 e
o fim do recebimento da proposta será até às 08h30min do dia 26/06/2024. O início da
disputa será a partir das 9h do dia 26/06/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil -
BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de
Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da
Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo
telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail licitacaopmg@gmail.com.
Guaçuí-ES, 13 de junho de 2024.
BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
6.045/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0006, que tem como objeto o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM
CAPACIDADE PARA ATÉ 15 (QUINZE) PASSAGEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
S E T AC .
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 14 DE JUNHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 25
DE JUNHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 25 DE JUNHO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 28 DE
JUNHO DE 2024.
Edital 
através 
do
site 
do 
Portal 
de
Compras 
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/Es, 13 de Junho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, a
SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 021/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 015/2024. Objeto: Registro de preços que tem por objetivo a futura contratação
de empresa especializada na prestação de serviços para administração, gerenciamento,
fornecimento e distribuição, por meio de cartão eletrônico, magnético ou de similar
tecnologia com senha individual e recarga mensal pelo período de 12 (doze) meses,
destinados aos servidores municipais para aquisição de gêneros alimentícios, em
conformidade com a legislação Municipal nº 1038/2023 e 1062/2024. Com abertura
marcada
para
o
dia:
19/06/2024
- HORÁRIO:
09:00h
-
LOCAL
DE
REALIZAÇÃO:
www.gov.br/compras . Fica SUSPENSO por tempo indeterminado, para análise do pedido
de impugnação apresentado. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411 ou
através 
do 
e-mail: 
ibatibalicitacao@gmail.com 
,
com 
. 
ID 
CIDADES:
2024.029E0700001.02.0012.
CAROLAINE SEGAL VIEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
Retomada
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, A
RETOMADA do Processo Licitatório nº 016/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
011/2024, que considerando pedido de impugnação apresentado, foi necessária a retificação
do Edital. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de
serviços do tipo tarefa, com serviços de manutenção corretiva, incluindo reparos nos prédios
públicos, logradouros e espaços públicos municipais, e ainda, manutenção e reparos de
pavimentação, entre outros, com fornecimento de material e insumos (em alguns itens
conforme descrição), para atender as necessidades do Município de Ibatiba-ES. Fica marcada a
sessão
para o
dia
28/06/2024 -
Horário: 09:00hs
-
LOCAL DE
REALIZAÇÃO:
www.gov.br/compras . O Edital RETIFICADO poderá ser retirado diretamente no Setor de
Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão
Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no
Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br ou ainda solicitado através do e-mail:
setordelicitacaoibatiba@gmail.com. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411,
com ID CIDADES: 2024.029E0700001.02.0009.
CAROLAINE SEGAL VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Em
conformidade
com
o
disposto na
Lei
Federal
nº
14.133/2021,
e
considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, e principalmente as
regras da legislação, HOMOLOGO, em todos os seus termos o procedimento do Pregão
Eletrônico nº 016/2024 e ADJUDICO a favor do Vencedor: J B VALBON EIRELI, lotes 1, 3, 4,
5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31,
32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38, R$ 15.083,21. Lotes fracassados: 02, 27, 28, 39, 40 e 41. Lotes
desertos: 42 e 43. TOTAL DO PROCESSO LICITATÓRIO: R$ 15.083,21. Objeto: Aquisição de
brinquedos e jogos didáticos para as Unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de
Ensino. ID CidadES: 2024.037E0700001.01.0005.
Iúna/ES, 10 de junho de 2024.
ROMÁRIO BATISTA VIEIRA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
Processo digital nº 716/2024 - Protocolo nº 2305/2024.
O Município de Iúna/ES, torna público a contratação da empresa J P Ramos
Lima, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.601.666/0001-59, para apresentação de show artístico
com a banda chapa love, a ser realizado em praça pública, no dia 05 de julho de 2024, em
comemoração à XI festa do café, no valor global de R$20.000,00 (vinte mil reais), com
fundamento no inciso II, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ficha orçamentária
546. ID CidadES: 2024.037E0700001.10.0010.
Iúna/ES, 22 de abril de 2024.
ROMÁRIO BATISTA VIEIRA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
Processo digital nº 854/2024 - Protocolo nº 2912/2024.
O Município de Iúna/ES, torna público a contratação da empresa S F França
eventos, inscrita no CNPJ n.º 13.800.907/0001-87, para apresentação de show com o
artista Lauro bonde, a ser realizado em praça pública, no dia 15 de junho de 2024, com
duração de 02 (duas) horas, em comemoração à XI festa do café, no valor global de
R$50.000,00 (cinquenta mil reais), com fundamento no inciso II, do artigo 74, da Lei
Federal nº 14.133/2021. Ficha orçamentária 546. ID CidadES: 2024.037E0700001.10.0011.
Iúna/ES, 18 de abril de 2024.
ROMÁRIO BATISTA VIEIRA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
Processo digital nº 666/2024 - Protocolo nº 2102/2024.
O Município de Iúna/ES, torna público a contratação da empresa Brasil
produções e eventos LTDA, inscrita no CNPJ n.º 07.284.827/0001-13, para apresentação de
show artístico com a dupla Rony & Ricy, a ser realizado em praça pública, no dia 29 de
junho de 2024, com duração de 02 (duas) horas, em comemoração à XI festa do café, no
valor global de R$20.000,00 (vinte mil reais), com fundamento no inciso II, do artigo 74, da
lei
federal 
nº
14.133/2021. 
Ficha
orçamentária
546. 
ID
CIDADES:
2024.037E0700001.10.0011.
Iúna/ES, 18 de abril de 2024.
ROMÁRIO BATISTA VIEIRA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
Processo digital nº 617/2024 - Protocolo nº 1932/2024.
O Município de Iúna/ES, torna público a contratação da empresa Dual Show
produções artísticas Ltda, inscrita no CNPJ
sob o n.º 44.362.540/0001-90, para
apresentação de show com o artista Luiz Paulo forrozão, a ser realizado em praça pública,
no dia 06 de julho de 2024, às 19 hs, com duração de 02 (duas) horas, em razão da XI festa
do café, no valor global de R$20.000,00(vinte mil reais), com fundamento no inciso II, do
artigo
74, da
lei
federal
nº 14.133/2021.
Ficha
orçamentária
391. ID
CIDADES:
2024.037E0700001.10.0013.
Iúna/ES, 25 de abril de 2024.
ROMÁRIO BATISTA VIEIRA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
Processo digital nº 851/2024 - Protocolo nº 2910/2024.
O Município de Iúna/ES, torna público a contratação da empresa Derruam
produções artísticas Ltda, inscrita no CNPJ
sob o n.º 45.329.584/0001-81, para
apresentação de show com o artista derruam, a ser realizado em praça pública, no dia 06
de julho de 2024, com duração de 01 hora e 20 minutos, em comemoração a XI festa do
café, no valor global de R$50.000,00(cinquenta mil reais), com fundamento no inciso II, do
artigo
74, da
lei
federal
nº 14.133/2021.
Ficha
orçamentária
391. ID
CIDADES:
2024.037E0700001.10.0015.
Iúna/ES, 29 de abril de 2024.
ROMÁRIO BATISTA VIEIRA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
Processo digital nº 947/2024 - Protocolo nº 3299/2024.
O Município de Iúna/ES, torna público a contratação da empresa C & P
Produções musicais Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º23.323.855/0001-59, para apresentação
de show artístico com Carol e Pricila, a ser realizado em praça pública, no dia 22 de junho
de 2024, com duração de 02 (duas) horas, em comemoração à XI festa do café, no valor
global de R$20.000,00 (vinte mil reais), com fundamento no inciso II, do artigo 74, da lei
federal
nº
14.133/2021.
Ficha 
orçamentária
546.
ID
CIDADES:
2024.037E0700001.10.0019.
Iúna/ES, 2 de maio de 2024.
ROMÁRIO BATISTA VIEIRA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024
Processo digital nº 1021/2024 - Protocolo nº 3544/2024.
O Município de Iúna/ES, torna público a contratação da empresa Tiago Hercules
da Silva, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.555.367/0001-68, para apresentação de show com
a dupla Hugo e Tiago, a ser realizado em praça pública, no dia 05 de julho de 2024, com
duração de01 hora e 50 minutos, em comemoração a XI festa do café, no valor global de
R$100.000,00 (cem mil reais) com fundamento no inciso II, do artigo 74, da lei federal nº
14.133/2021. Ficha orçamentária 546. ID CIDADES: 2024.037E0700001.10.0021.
Iúna/ES, 8 de maio de 2024.
ROMÁRIO BATISTA VIEIRA
Prefeito