DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400240
240
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
01/07/2024, às 09h00minh (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br ou
através do portal do município: www.novaroma.go.gov.br e se credenciarem junto ao BNC
- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo
e-mail: licita@novaroma.go.gov.br ou pelo telefone (62) 999145570 de se a sex das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Nova Roma-GO, 13 de junho de 2024.
IGOR SANTANA DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
OBJETO: Registro de Preços para aquisições de combustíveis destinados a frota de veículos
do município de Petrolina de Goiás. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a
partir das 09:00h do dia 28/06/2024 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de
Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 14/06/2024 no site acima.
Informações:
A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da
Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 -
Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail:
petrolinalicitacao@gmail.com
Petrolina de Goiás-GO, 12 de junho de 2024.
ADRIANO JESUS SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
OBJETO: Contratação de empresa para construção da praça do setor Portal do Sol no
município de Petrolina de Goiás - Emenda Parlamentar 202340230003. A ABERTURA e
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 01/07/2024 em sessão
pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de
14/06/2024 no site acima. Informações:
A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da
Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 -
Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail:
petrolinalicitacao@gmail.com
Petrolina de Goiás-GO, 12 de junho de 2024.
ADRIANO JESUS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 260/2023; Pregão Eletrônico nº 023/2023; Processo nº
52627/2024; Objeto: aditivo de prorrogação de contrato, referente à contratação de
empresa de impressão em preto e branco e coloridos, em papel A4, A3 e A0, locação de
equipamentos
de
digitalização,
compreendendo
o
comodato
de
impressoras
multifuncionais, scanners e impressoras, software de monitoramento e controle dos
processos envolvidos, bem como manutenção dos equipamentos e reparos dos mesmos
para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde
- GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio
Verde e DW Service Ltda; Valor R$ 4.673.887,06 (quatro milhões, seiscentos e setenta e
três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e seis centavos); Data da Assinatura: 27/05/2024;
Data de Vigência: 01/06/24 até 31/05/25; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante
e José Carlos de Aquino Moura pela contratada.
Contrato nº 226/2024; Concorrência nº 17/2023; Processo n° 73859/2024; Objeto:
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, mediate regime de
empreitada global, para implantação e pavimentação asfáltica da rodovia municipal RV-
150, trecho: entroncamento BR-060 (GO) / entrocamento GO-050, Rio Verde - GO; Base
Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO
e Consórcio A3-BK Implantação e Pavimentação Rio Verde; Valor R$ 58.248.518,10
(cinquenta e oito milhões, duzentos e quarenta e oito mil, quinhentos e dezoito reais e dez
centavos); Data da Assinatura: 04/06/2024; Data da Vigência: 18 (dezoito) meses contados
a partir da emissão da ordem de serviços; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante
e Alexandre Fernandez e João Silva Filho pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Contrato nº 6232024; Adesão à Ata de Registro de Preços nº 239/2024, Pregão Eletrônico
736/2022, da Secretaria Estadual de Saúde de Vitória - ES; Processo nº 75195/2024;
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; Contratada: META MOVEIS DE
METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
239/2024 DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE VITÓRIA - ES a aquisição de
equipamento médico hospitalar para atender as necessidades do Novo HMU - Hospital
Municipal Universitário do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; Valor: R$
364.864,77 (trezentos e sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais com
setenta e sete centavos); Data da Assinatura: 11/06/2024; Data de Vigência: 11/06/2024
até 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do
PE041/2024: GUIMARAES E AGUIAR LTDA-ME, CNPJ nº 08.597.133/0001-07, R$ 110.000,00.
A ata de Registro de Preços terá vigência conforme determinado na legislação. MAIS
INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de
expediente.
Rio Verde - GO, 13 de junho de 2024.
ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO
Agente de Contratação
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 736/2022
O Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, torna público a Adesão
à Ata de Registro de Preços nº 239/2024, Pregão Eletrônico 736/2022, da Secretaria
Estadual de Saúde de Vitória - ES, COM O OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO S
239/2024, PROCESSO 75195/2024, DA Secretaria Estadual de Saúde de Vitória - ES, PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
NOVO HMU - HOSPITAL MUNICIPAL UNIVERSITÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
RIO VERDE - GO, Empresa: META MOVEIS DE METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ
sob nº 01.866.388/0001-70, com o valor total de R$ 364.864,77. MAIORES INFOR M AÇÕ ES :
www.rioverde.go.gov.br, na Sala de Licitação da Saúde. Fone (64) 3602-8124, em horário
de expediente.
Rio Verde -GO, 12 de junho de 2024.
DJAN BARBOSA DE FREITAS
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de Insumos
de Serralheria utilizados na conservação e manutenção dos imóveis pertencentes ao Fundo
Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 04 de Julho de 2024 às 09h00,
www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-
8124, em horário de expediente.
Rio Verde - GO, 12 de Junho de 2024.
ALEXANDRE GOMES PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de pulseiras
hospitalares para identificação de pacientes com mecanismo para classificação de riscos
com fornecimento de impressoras de pulseiras em regime de comodato para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 05 de
Julho
de
2024
às
09h00,
www.licitanet.com.br.
MAIS
INFORMAÇÕES:
www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.
Rio Verde - GO, 12 de Junho de 2024.
ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de bolsas
coletoras para ostomia (colostomia, ileostomia e urostomia) cremes, pós, pastas, clamp,
cintos, clipe e sachês gelificantes para atender as demandas do programa de ostomia
mantido pelo Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 03 de Julho
de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou
Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.
Rio Verde - GO, 12 de Junho de 2024.
ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS
DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024
Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Processo 2024001666. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de obra denominada
"calçadas (passeio de proteção) e meio fio com sarjeta" na Rua A3 Loteamento Aeroporto.
Considerando memorando nº 170/2024 do Secretário Municipal de
Infraestrutura
e Habitação
que informa
que
a AGEHAB-
AGENCIA GOIANA
DE
HABITAÇÃO S/A, notificou o município através do documento NOTIFICAÇÃO Nº 54/2024
AGEHAB/GECONV-20039 solicitando esclarecimentos quanto a fase de implantação dos
equipamentos mínimos firmados no TAC e informando que cumprirá com as obrigações
firmadas, em especial, meio-fio calçada, conforme documento que segue em anexo.
Considerando que tal fato passou a afligir a municipalidade, não sendo possível diante
de tal informação dar prosseguimento ao pleito licitatório. Considerando o juízo da
oportunidade e conveniência inerentes da Administração Pública, conforme o Artigo 71,
§ 2º da Lei nº 14.133/2021. DECIDO: Revogar o presente processo 2024001666
referente a Concorrência Eletrônica nº 002/2024, que teve por objeto a contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de obra denominada
"calçadas (passeio de proteção) e meio fio com sarjeta" na Rua A3 Loteamento
Aeroporto. Santa Helena de Goiás, 13/06/2024.
ELI MOREIRA DA SILVA
Gestor Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos
interessados que encontra-se em aberto o Pregão Presencial nº 005/2024, processo
0780/2024, visando a Aquisição de marmitex e refeições destinadas ao atendimento
dos diversos setores da administração municipal e inclusão no sistema de registro de
preços, com abertura prevista para o dia 26/06/2024 às 10:00 horas à realizar-se na
sala
de
Licitações
deste
órgão.
Maiores
informações
pelo
e-mail
prefeiturasyy@gmail.com ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240.
Sítio D'Abadia - GO, 13 de junho de 2024.
MICHAEL DIAS DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
O Município de Uirapuru, Estado de Goiás, através do seu Gestor, no uso de
suas atribuições legais, em especial nos termos da Lei 14133/2021, REVOGA, o processo
licitatório na modalidade Concorrência Pública n.º 003/2024, com previsão de realização
no dia no dia 18 de junho de 2024, às 14h00min, que o mesmo fica totalmente
REVOGADO por motivo de erros na planilha orçamentária e projetos de engenharia, vez
que o valor da emenda se tornou incompatível ao projeto de engenharia proposto, ficando
assim REVOGADO, todos os procedimentos referentes ao procedimento licitatório visando
obras e serviços de engenharia para execução da pavimentação asfáltica em TS D,
drenagem superficial viária e sinalização, de vias urbanas do município de Uirapuru e do
Distrito de Vila Sertaneja, conforme orçamento, memorial descritivo, projetos e demais
especificações apresentadas pelo setor de engenharia. Emenda federal especial nº
202444240006, plano de ação n.º 09032024-074851, conforme orçamento básico,
memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de
engenharia. Mais
informações pelo e-mail: licitacao.uirapuru@gmail.com
e site:
www.uirapuru.go.gov.br. Uirapuru/GO, 13 de junho de 2024. Eder Roberto de Souza.
Gestor.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2024. PROCESSO Nº 1811/2024.
O Município de Uirapuru/GO torna público para os interessados que realizará
licitação na modalidade concorrência, tipo menor valor global, com vistas à contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da pavimentação
asfáltica em TSD, drenagem superficial viária de 750 metros lineares da Rua Tico Tico no
Fechar