DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
município de Uirapuru, conforme orçamento, memorial descritivo, projetos e demais
especificações apresentadas pelo setor de engenharia. Emenda federal especial nº
202444240006, plano de ação n.º 09032024-074851, conforme orçamento básico,
memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de
engenharia. A sessão pública será no dia 01/07/2024 às 14h:00min na sede da Prefeitura
Municipal. 
Mais 
informações 
pelo
e-mail: 
licitacao.uirapuru@gmail.com 
e 
site:
www.uirapuru.go.gov.br.
Uirapuru-GO, 13 de junho de 2024.
AGUINALDO CHAGAS PARREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUTAÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - FMS
Aviso de edital de credenciamento de prestadores de serviços complementares na área da saúde.
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Urutaí/GO, Estado de Goiás,
inscrito sob o CNPJ nº 11.675.013/0001-87, neste ato representado por sua Secretária de
Saúde, torna público que, em atendimento as exigências do Decreto nº 440/2024 e,
subsidiariamente com os dispositivos da Lei Federal nº 14.133/21 que estará recebendo
inscrições para credenciamento de laboratório de análises clínicas para a prestação de
serviços de realização de exames laboratoriais eletivos, emergenciais e COVID-19, pelo
Fundo
Municipal de
Saúde
de
Urutaí -GO,
os
interessados
deverão realizar
a
entrega/protocolo da documentação supramencionada do dia 14/06/2024 até o dia
14/06/2025, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Protocolo geral
da Prefeitura Municipal de Urutaí-GO, na Rua 03, s/n - Edifício do Fórum, Bairro Vista
Alegre, Urutaí/GO. Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (64)
3465-1133/(64)3465-1588 
ou
pelo 
e-mail:
admsaudeurutai@gmail.com 
e
site
www.urutai.go.gov.br.
Urutaí-GO, 13 de junho de 2024.
MARILENE MARTINS DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS, GO, torna público, para
conhecimento dos interessados, a Retificação do Edital da Licitação na modalidade
CONCORRENCIA Nº 001/2024, publicado no periódico O POPULAR e no DIÁRIO OFICIAL DA
UNIÃO Seção 3 pág. 176, no dia 12/06/2024, onde lê-se "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
001/2024" leia-se "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024"
Vicentinópolis-GO, 13 de junho de 2024.
JORGE MARIANO NETO
Agente de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
PROCESSO N.º 3701/2024
A Comissão Especial de Licitação, informa a todos os interessados que o
processo licitatório acima identificado será retomado com a realização de nova audiência
pública, na data 25 de junho de 2024, às 10 horas. Informa ainda que referida audiência
pública terá seu aviso publicado nos meios de costume, conforme determina a legislação
aplicável.
Açailândia/MA, 12 de junho de 2024.
BRENO F. ALEGRIA.
Presidente da Comissão Especial de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - SRP.
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento
dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas
alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade concorrência, na forma
eletrônica, do tipo menor preço global, sob regime de Empreitada por preço Global, tendo
por objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços de
recuperação de (estradas vicinais) nos trechos entre os Povoado Três Olhos d' Água ao
Povoado Vila Bandeirantes e outro trecho entre os Povoado Rapadura Velha ao Povoado
Centro do Nascimento, através do Contrato de Repasse Nº 947984/2023/MIDR/CAIXA que
entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de
Bom Jardim/MA, A realização da sessão está prevista para o dia 27 de junho de 2024 às
09h00min (nove horas)-horário local de Bom Jardim. O recebimento das propostas,
abertura e disputa
de preços será exclusivamente por
meio eletrônico, no
endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos
interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP)/No 
sistema
do 
TCE/SINC
(https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata).
Esclarecimentos 
adicionais
poderão 
ser 
obtidos 
através
do 
e-mail:
prefeiturabomjardimcpl@gmail.com.
Bom Jardim/ MA, 13 de junho de 2024
MARGARETH TATCHER DE SOUSA OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110601001/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, através da Secretaria Municipal de
Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, e a Empresa: ARNO ENGENHARIA E CONS T R U Ç ÃO
LTDA, CNPJ: 23.533.344/0001-61, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA,
CONFORME CONTRATO DE REPASSE N°. 945539/2023/MIDR/CAIXA, conforme especificações
contidas no Processo Administrativo de nº 2003001/2024, da modalidade Concorrência
Eletrônica nº 001/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos
serviços será de R$ 893.794,93 (oitocentos e noventa e três mil, setecentos e noventa e
quatro reais e noventa e três centavos), PRAZO DE VIGENCIA: 180 (cento e oitenta) dias. As
despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo;
UNIDADE GESTORA: 0209 - Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. Trâns.; FUNÇÃO
PROGRAMÁTICA: 
17.511.0019.1.029
Construção, 
Recuperação 
de
Estrada 
Vicinal,
Pont/Bueiros.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.; FONTE DE
RECURSO: 1700000000 - Outros Convênios da União. SIGNATÁRIOS: JOSE ERIVANE DA SILVA
LAGO, Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, Nomeado pela
Portaria nº 071/2023, pela Contratante e o Sr. WALDEC ARAUJO NOGUEIRA FILHO, conforme
atos constitutivos da empresa, pela contratada, data da assinatura, 11 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 181/2021
A D M I N I S T R AÇ ÃO / S E M A D
OBJETO: 3º Terceiros Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos
de ar condionado , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e
Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 10/06/2024 a
10/06/2025. Colinas/MA - 10 de junho de 2024
CONTRATADA: MA PINHEIRO EIRELI - C.N.P.J sob o n.º 27.677.176/0001-39 CONTR AT A N T E :
Sr Ivan Prudêncio da Silva . Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 182/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED
OBJETO: 3º Terceiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de
ar condicionado , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta
de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 10/06/2024 a 10/06/2025.
Colinas/MA - 10 de junho de 2024
CONTRATADA: MA PINHEIRO EIRELI - C.N.P.J sob o n.º 27.677.176/0001-39 CONTR AT A N T E :
Srª Maria do Socorro Borba Torres . Secretaria Municipal de Educação.
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 183/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS
OBJETO: 3º Terceiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos
de ar condicionado , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e
Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 10/06/2024 a
10/06/2025. Colinas/MA - 10 de junho de 2024 CONTRATADA: MA PINHEIRO EIRELI -
C.N.P.J sob o n.º 27.677.176/0001-39 CONTRATANTE: Srª Soliane da Silva Monteiro .
Secretaria Municipal de Saúde.
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 184/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS
OBJETO: 3º Terceiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos
de ar condicionado , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e
Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 10/06/2024 a
10/06/2025. Colinas/MA - 10 de junho de 2024 CONTRATADA: MA PINHEIRO EIRELI -
C.N.P.J sob o n.º 27.677.176/0001-39 CONTRATANTE: Srª Jardânia Viana de Oliveira Freitas
. Secretaria Municipal de Assistência Social.
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 177/2021 PREFEITURA MUNICIPAL
DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇAO/SEMAD
OBJETO: 3º Terceiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos
de ar condicionado , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e
Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 10/06/2024 a
10/06/2025. Colinas/MA - 10 de junho de 2024 CONTRATADA: REFRIGERAÇÃO COMERCIO
LTDA - C.N.P.J sob o n.º 14.910.184/0001-31 CONTRATANTE: Sr Ivan Prudêncio da Silva .
Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 180/2021 PREFEITURA MUNICIPAL
DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS
OBJETO: 3º Terceiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos
de ar condicionado , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e
Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 10/06/2024 a
10/06/2025. Colinas/MA - 10 de junho de 2024 CONTRATADA: REFRIGERAÇÃO COMERCIO
LTDA - C.N.P.J sob o n.º 14.910.184/0001-31 CONTRATANTE: Srª Jardânia Viana de Oliveira
Freitas . Secretaria Municipal de Assistência Social.
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 179/2021 PREFEITURA MUNICIPAL
DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS
OBJETO: 3º Terceiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos
de ar condicionado , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e
Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 10/06/2024 a
10/06/2025. Colinas/MA - 10 de junho de 2024 CONTRATADA: REFRIGERAÇÃO COMERCIO
LTDA - C.N.P.J sob o n.º 14.910.184/0001-31 CONTRATANTE: Srª Soliane da Silva Monteiro
Secretaria Municipal de Saúde.
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 178/2021 PREFEITURA MUNICIPAL
DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED
OBJETO: 3º Terceiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos
de ar condicionado , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e
Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 10/06/2024 a
10/06/2025. Colinas/MA - 10 de junho de 2024 CONTRATADA: REFRIGERAÇÃO COMERCIO
LTDA - C.N.P.J sob o n.º 14.910.184/0001-31 CONTRATANTE: Srª Maria do Socorro Borba
Torres . Secretaria Municipal de Educação.
QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 142/2020 PREFEITURA MUNICIPAL
DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED
OBJETO: 4º Quarto Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa
especializada no construção de 03 unidades escolares Pro infância creches , AMPARO
LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE
PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 10/06/2024 a 10/06/2025.
Colinas/MA - 10 de junho de 2024 CONTRATADA: DINÂMICA EMPREENDIMENTOS EIRELI -
C.N.P.J sob o n.º 24.292.364/0001-50 CONTRATANTE: Srª Maria do Socorro Borba Torres
. Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Município de Conceição do Lago Açu torna público licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2024. Processo Administrativo nº 011705/2024: Objeto: MENOR
PREÇO POR ITENS, tendo por objeto registro de preços para eventual ou futura contratação de
empresa para fornecimento de gênero alimentícios, destinados a merenda escolar da rede da
educação deste município. Data da Abertura: dia 01 de julho de 2024 às 09:00hs(nove). O
edital
estará 
à
disposição 
dos
interessados
por 
meio
do 
sítio
eletrônico:
www.licitagoacuma.com.br, e https://transparencia.conceicaodolagoacu.ma.gov.br/licitacoes.
Conceição do Lago Açu/MA, 10 de junho de 2024.
RAIMUNDO BENEDITO PEREIRA
Agente de Contratação.