DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400243
243
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
AVISO
DE LICITAÇÃO.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 014/2024.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 016/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu
Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº
002/2021; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº
488/2021; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 005/2021;
e, sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2024, tornam
público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 21 de junho de
2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, POR LOTE,
objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de
Informática Diversos (Cartuchos de Toner e Kit de Cartucho de Tinta), de acordo com as
condições,
especificações e
quantitativos
ora
discriminados, visando
atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria
Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED;
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de
Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº
147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto
Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda
pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com
antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço
eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 12 de junho de 2024.
GESIEL GOMES BRAZ
Secretária Municipal de Administração e Planejamento
RITA DE CÁSSIA CARNEIRO BARROS
Secretária Municipal de Assistência Social
VERISMAR GOMES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1504.004/2024.
O Município de Santa Luzia/MA, através da Secretária Municipal de Educação,
torna público aos interessados que realizará às 09h:00m (nove horas) do dia 01/07/2024,
por meio eletrônico, através do site https://bnc.org.br, licitação na modalidade Pregão, na
forma Eletrônica, do tipo menor preço por ITEM, objetivando a Contratação de empresa
para fornecimento de materiais e equipamentos diversos (material didático, material de
limpeza, materiais e equipamentos permanentes e utensílios de cozinha), para atender as
necessidades da escola de tempo integral do Município de Santa Luzia/MA, na forma da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014,
aplicando e demais normas pertinentes à espécie. O Edital, seus anexos e informações
adicionais estão à disposição dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou
ainda através de solicitação por E-mail: cplsantaluziama@hotmail.com.
Santa Luzia/MA, 11 de junho de 2024
ANTÔNIO DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240605002 CPL- PM-STQ/MA CC 009/2024
EXTRATO DO CONTRATO CC Nº 009/2024. CONTRATADO: GERAL CONSTRAÇÕES TECNICAS
LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.022.102/0001-50, sediada na Av. dos Holandeses, Ed. Century
Multiemp. S. 106, 14, São Marcos, Cep 65.071-380, São Luis/MA, CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. VALOR CONTRATADO:
R$: 1.482.046,87 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUARENTA E SEUS
REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), RECURSO PRÓPRIO E FEDERAL. Dotação Orçamentária:
15 451 0042 1002 0000 CONST. E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 4 4 90 51 - Obras e
Instalações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 05 de junho de 2024. LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404030/2024
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Santa Quitéria
do Maranhão/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das
propostas de que trata o Processo Licitatório N.º 009/2024, PROCESSO ADMINI S T R AT I V O
N.º 202404030/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SANTA
QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação
pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CC
N.º 009/2024 à Empresa: GERAL CONSTRUCOES TECNICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº.
13.022.102/0001-50, com o valor de R$ 1.482.046,87 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E
OITENTA E DOIS MIL, QUARENTA E SEUS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). Vencedor
desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao
departamento competente para as providências de costume.
Santa Quitéria do Maranhão/MA, 28 de maio de 2024.
ANTONIO ADILSON DE SOUSA MEIREILES
Secretário Municipal de Finanças.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CC N.º 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º
202404030/2024
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA N.º 009/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA.
HOMOLOGADA A EMPRESA: GERAL CONSTRUCOES TECNICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº.
13.022.102/0001-50, sediada na AV DOS HOLANDESES, ED. CENTURY MULTIEMP, SALA 106,
N 14, BAIRRO SÃO MARCOS, SÃO LUIS/MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 1.482.046,87 (UM
MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUARENTA E SEUS REAIS E OITENTA E
SETE CENTAVOS. DATA DE ASSINATURA DA HOMOLOGAÇÃO: 28 de maio de 2024. BASE
LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Santa Quitéria do Maranhão/MA, 28 de maio de 2024.
ANTONIO ADILSON DE SOUSA MEIREILES.
Secretário Municipal de Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 32/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que conforme publicação no
Diário oficial da União, NR.105 SEÇÃO 3 PAGINA 244 - do dia 04/06/2024 Pregão Eletrônico
032/2024 (Processo Administrativo nº. 202404038/24 - objeto: contratação de empresa
especializada para contratação
de empresa especializada para
fornecimento de
equipamentos hospitalares para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA), ONDE SE
LÊ: certame se realizará ás 16:00 hs do dia 14 de junho de 2024, LEIA-SE realizara dia 26
DE junho de 2024 ÁS 08:00 HS., permanece inalteradas todas as outras informações.
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA.
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e
suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
(Processo Administrativo nº. 202405040/24 do tipo: Menor Preço por global, cujo objeto a
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de estruturação da rede
de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção do centro de
referência especializado de assistência social - CREAS no município de São Bernardo/MA ,
RECURSO: Nº / ANO DA PROPOSTA 058542/2023 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME; O certame se realizará ás 08:00 hs do dia
28 de junho de 2024, (horário de Brasília),, (horário de Brasília), através do uso de recursos
da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida
pelo agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr -
endereço 
https://www.portaldecomprasbr.com.br. 
E
https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ 
Esclarecimentos 
adicionais 
no 
mesmo
endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.
São Bernardo-MA, 11 de junho de 2024
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA.
Pregoeira Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)
CONSIDERANDO
os documentos
habilitatórios
apresentados, bem
como
proposta, com a especificação do objeto pretendido, nos termos do inciso I, art. 74,da Lei
14.133/2021; CONSIDERANDO que houve parecer jurídico favorável a contratação direta,
conforme art.
53. da Lei 14.133/2021;CONSIDERANDO
que na fase
interna do
procedimento foi juntado notas fiscais que comprovam o valor ofertado compatível com
outras emitida para outro entes, mantendo assim o valor de mercado ofertado; AUTORIZO
a Inexigibilidade Nº 020/2024, para Aquisição de livros ensino fundamental I (eu você e o
outro juntos pela inclusão) para a atender a educação do município de Viana -Ma Viana,
nos termos do art. 74 inciso I, da Lei 14.133/2021, conforme PROCESSO ADMINIS T R AT I V O
Nº 45/2024, cujo a contratação deverá ser celebrada com a EDITORA AGUIA LTDA , inscrito
no CNPJ nº 47.083.884/0001-59, pessoa Jurídica, localizado a AV Dom Severino 2767 sala
02 / HORTO / Teresina -PI . A contratação será no valor de R$ 630.084,00 (seiscentos e
trinta mil,
oitenta e quatro
reais), em conformidade com
o que prevê
a Lei
14.133/2021.
Viana - MA, 13 de junho de 2024
CLEICY MACHADO NUNES
Secretária de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 105/2023. Tomada de Preços Nº 2/2023 - CPL. Processo
Administrativo n.º 11/2023 - SEDUC. PARTES: Município De Vitorino Freire - MA e a
empresa LIDER ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa para realização
de ampliação de escola ou creche, por meio de construção de quadra coberta aberta, QCA
35, a ser adquirida através do Plano de Ações Articuladas - PAR, entre a Prefeitura
Municipal de Vitorino Freire - MA e o FNDE. (Termo De Compromisso Nº 202141524-1. |
Termo De Compromisso Nº 202141520-1). DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024.
Base Legal: Art. 65, II, alínea "d" e parágrafo primeiro, da lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Vitorino Freire/MA, 11 de junho de 2024. Assinaturas: P/ Contratante: Geone
Batista do Carmo, Secretário Municipal de Educação. P/ Contratada: Raimundo Saraiva de
Sousa, Representante Legal da Contratada - LIDER ENGENHARIA LTDA - EPP
EXTRATO DE RESCISÃO
Resenha de Termo de Rescisão Amigável ao Contrato Nº 40/2021. Processo Administrativo N.
14/2020/SINFRAL. Partes: Município de Vitorino Freire -MA e a empresa GIGANTE
CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: contratação de empresa para construção de creche tipo 1 FNDE
no Município de Vitorino Freire - MA, decorrente da Tomada de Preço n. 12/2020. Data da
Assinatura: 05 de junho de 2024. Base Legal: art. 78, inc. XII c/c art. 79, inc. I da Lei n. 8.666/93.
Assinaturas: p/ Primeira Distratante: LUANNA MARTINS BRINGEL REZENDE ALVES -
Representante do Município de Vitorino Freire/MA. MARIA CELIA LIMA GONÇALVES -
Representante da Empresa - Segundo Distratante - Vitorino Freire - MA, 05 de junho de 2024
CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
NORTE E LESTE MARANHENSE
AVISO DE ANULAÇÃO
ANULAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024-CONLESTE
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2/2024-CONLESTE
TIPO: Menor Preço por Lote
O CONLESTE maranhense, torna público para conhecimento dos interessados que a
Ata de Registro de Preços (ARP), resultante do Pregão Eletrônico nº 002/2024-CONLESTE, cuja
abertura ocorreu às 09h00min, do dia 14 de março de 2024, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDOCA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de efetuar a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO de
forma a não totalizar os valores individuais dos licitantes.
A íntegra de uma nova Ata de Registro de Preços (ARP) devidamente corrigida será
oportunamente publicada nos termos exigidos pela legislação. Ficará à disposição dos
interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do
CONLESTE maranhense, Avenida Jeronimo de Albuquerque, nº 337, Salas 01 e 02, Centro
Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA. CEP: 65.060-645.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo

                            

Fechar