DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que na data,
horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de proposta de
preços mais vantajosa visando a contratação de empresa para aquisição de gêneros
alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de
Esperantinópolis/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I
do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, à Lei Complementar n° 123, de
14.12.2006, e alterações e as condições do Edital a realizar-se às 10:00 (dez) horas do dia
03 de julho de 2024. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na
sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro,
Esperantinópolis - MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico:
www.licitaesperantinopolisma.com.br.
Esclarecimento
adicional no
mesmo endereço,
através
do
E-mail:
cplesperantinopolis@gmail.com.
ou
na
página
www.esperantinopolis.ma.gov.br
Esperantinópolis - MA, 10 de junho de 2024
LEILIANA DE SOUSA CARNEIRO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024/CPL
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 018/2024, CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 007/2024/CPL, PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2024/SEMO. ADJUDICO E
HOMOLOGO o Procedimento Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
007/2024/CPL, por estar de acordo com a legislação em vigor, em favor da empresa M
HENRIQUE F REGO EIRELI, CNPJ 26.954.034/0001-09, com sede na Rua Coronel Catão, Nº
399 B, complemento SALA 4, Centro, Itapecuru Mirim/MA, CEP: 65.485-000, para execução
de serviços de engenharia para recuperação de 21.000,00 m de estradas vicinais no
município de Fernando Falcão, no Trecho: MA-272 até a Estrada da Aldeia Escalvado, no
valor global de R$ 939.623,74 (novecentos e trinta e nove mil seiscentos e vinte e três
reais e setenta e quatro centavos).
Fernando Falcão - MA, 11 de junho de 2024.
RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/GA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024 -
O
Secretário Municipal
de Administração,
Finanças
e Planejamento
do
município de Governador Archer (MA), acolhendo o Relatório Conclusivo exarado pela
Comissão de Licitações, ADJUDICA e HOMOLOGA, o objeto a recuperação de estradas
vicinais no Município de Governador Archer/MA com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei
nº 14.133/2021. Empresa: CONSTRUMAQ LTDA, CNPJ Nº 12.524.757/0001-63, sediada na
Travessa Delfino Coelho, nº 20, Centro, Colinas/MA, CEP: 65.690-000.
Valor Total: R$ 925.00,00 (novecentos e vinte e cinco mil reais).
Governador Archer/MA, 12 de junho de 2024.
JAKSON VALÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da
Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Dispensa de Licitação
na sua Forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, sob o Regime de Empreitada por
Preço Unitário, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
confecção de lixeira, carro para gari, abrigo coberto, com soldagem, pintura e aplicação de
logomarca visando atender as necessidades da prefeitura de Icatu - MA. ABERTURA: 02 DE
JULHO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br.
Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.
Icatu/MA, 12 de junho de 2024
NILTON MENDES DA SILVA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024
ATRAVÉS TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 956987-4 FNDE
a) Espécie: Contrato nº 1113/2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO
MEIO - MA, através da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDO MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB) e a empresa ON-HIGHWAY
BRASIL LTDA, CNPJ n° 36.519.422/0001-15; b) Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar,
dos tipos ore zero 4x4, ore 1 4x4, ore 1, ore 2, ore 3, e ônibus urbano escolar, dos
tipos onurea piso alto e onurea piso baixo, pelos estados, distrito federal e municípios,
para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas
condições estabelecidas
no termo
de referência;
c) Fundamento
Legal: Lei
nº
14.133/1993, art. 176; d) Processo: 011/2024; e) Dotação Orçamentaria: 02 PODER
EXECUTIVO 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
0021 ADMINISTRAÇÃO
GERAL 2005 AQUISIÇÃO
DE ÔNIBUS
ESCOLAR 44.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 1.570; f) Valor Total
do Item 03: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e
noventa e nove reais); g) Prazo de Vigência: 320 dias da assinatura do contrato; g)
Signatários: pelo Contratante Elder Lima Alves - Secretário Municipal de Educação, pela
Contratada: Debora Rocha Costa - Diretora.
Igarapé do Meio, Ma 11 de junho de 2024
ELDER LIMA ALVES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 266/2023,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.06.06.0003, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 080/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023. PARTES: Município de Itapecuru
Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo
Municipal de Saúde e a Empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRACAO E
ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato
Administrativo 266/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços n° 080/2023, Pregão
Eletrônico de n° 025/2023, que versa sobre a Contratação de Empresa especializada na
prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 3.525.030,56 (três milhões
quinhentos e vinte e cinco mil trinta reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA
ASSINATURA: 10/05/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes
aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE:
10.302.0009.2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AM.
E HOSPITALAR, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE
MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 783.394,20; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE:
10.301.0022.2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE
RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$
1.187.757,00; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13
01
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE:
10.122.0024.2.075
-
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS, ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE
RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. SAÚDE., VALOR: R$ 875.599,20;
ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0018.2.080 - MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1600000000 -
TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 65.275,20; ÓRGÃO: 13 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0018.2.081 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE
MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 613.004,96. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do
Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Hugo Mendes
Gama - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-CPL/PMLV
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE, com sede na Av. Ver. Osmar
Rodrigues Lima, nº 1002, Centro, Lago Verde, Estado do Maranhão, torna público que, fará
realizar às 09:00h (nove horas) do dia 27 de JUNHO de 2024, a licitação que ocorrerá nos
termos da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações na modalidade PREGÃO ELE T R Ô N I CO,
do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto O registro de preço para eventual ou
futura contratação de empresa para fornecimento de Gênero Alimentícios, destinados a
Merenda Escolar da Rede de Educação deste município. O Edital poderá ser obtido
gratuitamente no site: www.licitalagoverde.com.br. Esclarecimentos adicionais através e-
mail: pmlv.cpl@hotmail.com
Lago Verde - MA, 10 de junho de 2024.
RICARDO RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratações/CPL/PMLV
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Contrato Nº PR-004-2024-001, publicado no DOU nº 50, do dia
13/03/2024, Seção 3, página 230, ONDE SE LÊ: "Assinaturas: Pela Prefeitura Municipal de
Miranda do Norte/MA, Irleanna Cristyne Pereira Oliveira, Secretaria Municipal de
Administração Planejamento e Finanças", LEIA-SE: Pela Prefeitura Municipal de Miranda do
Norte/MA, Angélica Maria Sousa Bonfim, Prefeita Municipal de Miranda do Norte/MA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
AVISO
DE LICITAÇÃO.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 013/2024.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 006/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu
Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº
002/2021; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº
488/2021; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 005/2021;
e, sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2024, tornam
público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 20 de junho de
2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, POR LOTE,
objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição Peças e Acessórios para
Veículos e Máquinas Pertencentes à Frota do Município de Raposa/MA, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria
Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED;
Secretaria Municipal
de Saúde-SEMUS;
Secretaria Municipal
de Infraestrutura e
Transportes-SEMIT; Secretaria Municipal de Agricultura-SEMAG; e, demais órgãos da
Prefeitura Municipal
de Raposa,
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada
pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto
Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares
pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser
consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do
certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 12 de junho de 2024.
GESIEL GOMES BRAZ
Secretária Municipal de Administração e Planejamento
RITA DE CÁSSIA CARNEIRO BARROS
Secretária Municipal de Assistência Social
VERISMAR GOMES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
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