DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2023, PREGÃO ELETRONICO
006/2023 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE/MEC.
A Prefeitura Municipal de Nova Maringá-MT, através da pregoeira e sua
comissão de apoio, instituída pela portaria nº 058/2024, torna público para
o
conhecimento de quantos possam interessar o resultado de LICITAÇÃO na modalidade
ADESÃO, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ONIBUS RURAL ESCOLAR TIPO ORE 3 , PARA
ATENDER ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICIPIO
DE NOVA MARINGÁ - MT, a ser regido pela lei federal n°8.666/93 e suas alterações
posteriores.
EMPRESA VENCEDORA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA com CNPJ 36.519.422/0001-
15. VALOR TOTAL R$ 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e
noventa e nove reais).
Nova Maringá - MT, 12 de junho de 2024.
ROSIMEIRE S SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
RETIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu
pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os
interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para
contratação de empresa para aquisição de veículos para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Porto Estrela - MT, e que o presente certame
acontecerá no dia 27 de junho de 2024, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma da
BNC (Bolsa Nacional de Compras), A presente alteração de data do certame ocorre devido
à retificação de edital realizada. O edital retificado completo, suas alterações e demais
informações
poderão
ser
obtido
por
meio
do
endereço
eletrônico:
www.portoestrela.mt.gov.br, www.bnc.com.br ou através do Departamento de Licitações
desta prefeitura, no horário de expediente.
Porto Estrela - MT, 13 de junho de 2024.
HIAGO CARLOS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Processo nº 0697/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de
2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei
Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR
PREÇO POR LOTE - LOTE ÚNICO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
LICENCIAMENTO
DE
SOLUÇÃO
INTEGRADA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, 100%
WEB, COMPATÍVEL COM OS PRINCIPAIS BROWSERS DA ATUALIDADE COMO GOOGLE
CHROME, MOZILLA FIREFOX E MICROSOFT EDGE, TORNANDO-O ASSIM MULTIPLATAFORMA
E SER OPERADO EM DIFERENTES SISTEMAS OPERACIONAIS COMO WINDOWS, LINUX,
MACOS, IOS E ANDROID, DEVE SER EXECUTADO EM PLATAFORMA DE SERVIÇOS DE
COMPUTAÇÃO COM AMBIENTE SEGURO (SSL) EM NUVEM COMO AMAZON WEB
SERVICES(AWS),
MICROSOFT AZURE
E
GOOGLE
CLOUD PLATAFORM,
POR
PRAZO
DETERMINADO, COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, INSTALAÇÃO,
IMPORTAÇÃO E CONVERSÃO DE TODOS OS BANCOS DE DADOS DOS ANOS ANTERIORES E
DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARAMETRIZAÇÃO DE TODOS OS TRIBUTOS, TARIFAS,
ALÍQUOTAS E DEMAIS INFORMAÇÕES QUE DEVAM CORRESPONDER À LEGISLAÇÃO
VIGENTE, TREINAMENTO AOS USUÁRIOS DOS SISTEMAS, MANUTENÇÕES FUTURAS E
SUPORTE TÉCNICO AOS USUÁRIOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRIMAVERA DO LESTE, CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE E O INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE-
MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Modo de Disputa: ABERTO.
SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 28 de junho de 2024. Hora: 08:30 horas
(Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA
LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de
expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 -
Centro
-
Primavera
do
Leste
-
MT
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br
ou
www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 13 de junho de 2024
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,
localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e
oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a
Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 28 de
junho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal"
www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente,
para aquisição
do seguinte
objeto:
"Reforma de ponte de madeira (p. 62) 20,00m, comp e 4,50m de largura - córrego du
jaime e ponte de madeira (p.63) 10,00 m comp e 4,50m largura - córrego tuboregue,
localizadas na região da Aldeia Tadarimana, no município de Rondonópolis - MT,
conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de
qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela
Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária/Infraestrutura anexo ao edital". Os
interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma
completa, de
maneira gratuita
no "Portal
de Compras
do Governo
Federal"
www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de
Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE,
no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails
licitacaorondonopoli@gmail.com,
ou
retirar
no
site
www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/
Rondonópolis-MT, 13 de junho de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta:
Processo Administrativo nº 042/2024. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2024,
TENDO COMO OBJETO: SERVIÇOS DE COZINHEIRA, PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses;
VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) referente ao fornecimento do objeto
desta Dispensa de Licitação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de
2021, em seu ART. 75, INCISO II e Decreto Federal 10.922/21, Decreto Municipal 50/2023.
São Félix do Araguaia - MT, 13 de junho de 2024.
CONCEIÇÃO APARECIDA DE ALMEIDA SALUSTIANO
Agente de contratação.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2023
AVISO DE
RESULTADO DE LICITAÇÃO. ADJUDICAÇÃO
/ HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023. A Comissão Permanente de Licitação da
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, torna público para
conhecimento dos licitantes e da sociedade, o resultado de licitação realizado na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023, QUE TEM POR OBJETO: CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA)
UNIDADES
HABITACIONAIS
COM
ÁREA CONSTRUÍDA
DE
42,71M²
PARA
GRUPOS
FAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL DENTRO DO "PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO"; NO
MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. EM ATENDIMENTO AO "CONVÊNIO Nº 0070-
2023-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOSGISTICA - SINFRA E
CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. Sessão de Abertura da Proposta Comercial ocorreu no dia
07/06/2024, com início às 09h00min e tendo como vencedora do certame a empresa L
PEREIRA DOS SANTOS FERNANDES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º
50.628.917/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 5.137.945,82 (cinco milhões, cento e trinta e sete
mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).
São Félix do Araguaia - MT, 12 de junho de 2024.
THAYANE RAMOS BOTELHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
OBJETO: Contratação de empresa para execução Obra de modernização do Estádio no
Munícipio de São José do Xingu-MT/Repasse n° 924633/2021/MCIDADANIA/CAIXA contrapartida do
Município. Data e Hora da Sessão: 25/06/2024 as 09:00hs/Brasília. Realização: www.licitanet.com.br O Edital
na Prefeitura, das 08:00 às 18:00hs site www.saojosedoxingu.mt.gov.br/transparência planilhas e
projetosLinkhttps://drive.google.com/drive/folders/1SMu_4ISmo8nzr C h z q N l U H P 5 e Ew d T JA D S ? u s p = s h a r i n g
66 3568-1109 ou e-mail: prefeiturasjx@gmail.com.
São José do Xingu-MT, 11 de junho de 2024.
DAYANE COSTA DE BRITO
Agente de Contrato
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 8/2024
Tornam público, com referência ao Edital de CHAMADA PÚBLICA 001/2024,
com recebimento de envelopes do dia 28 de junho a 02 de julho, com data de abertura
prevista para o dia 02 de julho de 2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto
é Aquisição de genêros alimentícios da agricultura familiar para atender as demandas da
secretaria de educação de Torixoréu-MT. O edital completo e seus anexos estarão
disponíveis no
sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/,
esclarecimentos poderão
ser
solicitados pelo e-mail: licitacao@torixoreu.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone
(66) 3406-1021 das 07h00min às 13h00min (horário de Brasília/DF).
Torixoréu/MT, 13 de junho de 2024.
LUCAS RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação
Asfáltica, Drenagem Profunda e Superficial, Sinalização Vertical e Horizontal e Calçamento de
Vias do Bairro Capão do Corixo no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT Referente
do Contrato de Repasse N.º 945229/2023- Ministério das Cidades, conforme Projeto Básico,
Memorial de Cálculo e/ou Descritivo, Cronograma e Planilhas Orçamentárias Anexos. Abertura:
08:00 do dia 01/07/2024, na sede da Prefeitura Municipal de Vila Bela da Ss. Trindade/MT à rua
Dr.
Mário
Corrêa,
nº
452
-
Centro.
Acesso
ao
Edital
no
site:
https://www.vilabeladasantissimatrindade.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/ Concorrencia-
publica/ - Solicitar pelo e-mail: licitacoes@vilabeladasantissima trindade.mt.gov.br.
Vila Bela da Santissíma Trindade/MT, 13 de junho de 2024.
ALESSANDRO SANTANA DE SOUZA
Agente de Contratação.
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024
Processo Administrativo n° 128/2024.
O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será
regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: tipo: "menor
preço global". Objeto: contratação de empresa especializada para a construção do Hospital
Municipal de Água Clara/MS, através do Convênio nº 764/2024 - 13/2024, Processo nº
27/021152/2024 do Estado de Mato Grosso do Sul com o Município de Água Clara/MS e
o Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS. Recebimento e Abertura das Propostas: ás
09h00min
horas
horário
de
Brasília
do
dia
01
de
julho
de
2024.
Local:
www.comprasbr.com.br. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no
endereço
www.comprasbr.com.br,
portal
de
compras
e
edital
no
endereço:
http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br.
Informações: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado
ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma
adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara-MS, 12 de junho de 2024.
GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA
Agente de Contratação