DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro
e eventual fornecimento de equipamentos / materiais permanentes, de componentes e de
consumos para o Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida e as Unidades Básicas de
Saúde em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme
condições, quantidades, especificações
e exigências estabelecidas neste
termo de
referência, edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no
parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 12 de Junho de 2024, o Processo
Administrativo nº 106/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 034/2024, a empresa abaixo
relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Ana Julia Martins Faleiros de Andrade
Ltda/EPP, CNPJ/MF nº 40.649.293/0001-57, Valor: R$ 6.788,90 (seis mil, setecentos e
oitenta e oito reais e noventa centavos). Empresa: Com Tecnologia Hospitalar e
Odontologica Ltda/ME, CNPJ/MF nº 36.957.099/0001-61, Valor: R$ 14.355,86 (quatorze
mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Empresa: DECOM -
Comercio de Equipamentos e Produtos Odontologicos Medicos e Hospitalares Lt d a / E P P ,
CNPJ/MF nº 08.726.881/0001-34, Valor: R$ 5.210,78 (cinco mil, duzentos e dez reais e
setenta e oito centavos). Empresa: Delta Shop - Distribuidora de Produtos Hospitalares
Ltda/ME, CNPJ/MF nº 19.316.524/0001-14, Valor: R$ 6.058,00 (seis mil, cinquenta e oito
reais). Empresa: Jady Importacao e Exportacao de Produtos Hospitalares Ltda/ME, CNPJ/MF
nº 40.770.822/0001-76, Valor: R$ 140.479,20 (cento e quarenta mil, quatrocentos e
setenta e nove reais e vinte centavos). Empresa: Olimpio Equipamentos Hospitalares
Ltda/EPP, CNPJ/MF nº 33.583.026/0001-69, Valor: R$ 14.505,75 (quatorze mil, quinhentos
e cinco reais e setenta e cinco centavos). Valor Total Global: R$ 187.398,49 (cento e
oitenta e sete mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos). Prazo: 12
(doze) meses.
Água Clara-MS, 12 de junho de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 001/2024 ao Contrato n° 069/2024. Processo Administrativo nº
056/2024. Pregão Eletrônico nº 013/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS,
através do Fundo Municipal de Educação e Desenvolvimento da Educação Básica e a
empresa Jose Rodrigues Transportes ME. Objeto: Aditivo de 1,45.% do valor global do
Contrato nº 069/2024. Do Aditamento: O valor do termo aditivo é de R$ 35.481,60 (trinta
e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais, sessenta centavos), com os acréscimos
decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 2.436.349,39 (dois milhões,
quatrocentos e trinta e seis mil, trezentos e quarenta e nove reais, trinta e nove centavos),
para R$ 2.471.830,99 (dois milhões, quatrocentos e setenta e um mil, oitocentos e trinta
reais, noventa e nove centavos). II - Fundamento Legal: A presente alteração está com
fundamentação legal tem amparo no Artigo Art. 124, inciso I, alínea "b" e Art 125 da Lei
n° 14.133/21 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 11/06/2024. Assinantes:
Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e
Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: Jose
Rodrigues Transportes ME - José Rodrigues.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024.
O Município de Antônio João - Estado do Mato Grosso do Sul torna público que
fará realizar Contratação Direta na modalidade Eletrônica, tipo menor preço global, na
forma prevista na Lei nº 14.133/2021 referente ao Processo Administrativo nº 053/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FEIRA
LIVRE CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 896976/2019/MAP/CAIXA, FIRMADO ENTRE A
UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, REPRESENTADO
PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO/MS. O Aviso de
Dispensa nº
001/2024 (na
forma Eletrônica) e
a documentação
anexa estarão
disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, no
Sitio eletrônico
Oficial da
Câmara Municipal
de Santa
Teresa/ES pelo
endereço:
www.antoniojoao.ms.gov.br. ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO: 20 de Junho de 2024
HORÁRIO: 09h00min às 15h00min (Brasília) AOLOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br
RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitação, localizada na Rua Vitório Penzo, n° 347, Centro,
Antônio João, podendo ser adquirido pelo site: https://www.antoniojoao.ms.gov.br/ ou
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Antônio João - MS, 13 de junho de 2024.
BRUNO DA SILVA ESTECHE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
AVISO DE ICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Menor Preço Global. Proc. Adm. n 88/2024. Data do certame: 01 de julho de 2024 às 09:00
horas (Horário de Brasília); Local: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br/;
Objeto: Contratação de empresa para revitalização de iluminação pública no município de
Aquidauana, em atendimento ao Convênio n 950034/2023 Ministério da Defesa - Programa
Calha Norte. Retirada do Edital:
O edital na íntegra e seus anexos bem como as informações inerentes a este
Pregão poderão ser obtidas pelos interessados no Site Oficial do Município aba Licitações
(http://www2.aquidauana. ms.gov.br/licitacoes) ou junto ao Núcleo de Licitação e Contratos,
por meio do e-mail licitacao@aquidauana.ms.gov.br, ou pessoalmente, de Segunda a Sexta-
feira, das 07:30 às 12:30 horas, na Rua Luiz da Costa Gomes, n 711 - Vila Cidade Nova -
Aquidauana/MS. O Projeto Básico e/ou Executivo e seus elementos constitutivos, destarte,
poderão ser examinados e adquiridos diretamente na Secretaria Municipal de Planejamento,
Habitação e Urbanismo, em dia útil da 07:00 às 11:00, por meio de apresentação de pen
drive ou ainda solicitados pelo e-mail: planejamento@aquidauana.ms.gov.br.
Aquidauana - MS, 12 de junho de 2024.
CIBELE FURTADO DA CRUZ
Núcleo de Licitação e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2024
Processo Administrativo N° 094/2024.
O MUNICIPIO DE BATAGUASSU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de
Compras e Licitação, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da
legislação pertinente: OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de
Motocicletas e Acessórios", destinada a atender a Estratégia Saúde da Família - ESF Rural, sendo a
aquisição com Recurso Federal/OGU - Plano de Ação 09032022-017363 e 09032022-019516 -
Programa 09032022, conforme especificações do Termo de Referência" TIPO: MENOR PREÇO POR
ITEM; CRITÉRIO: Menor Preço; DATA DE ABERTURA: 04 de julho de 2024; HORA DA ABERTURA: às
09h00min (Brasília); UASG: 989037; RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na
Rua Aquidauana, n° 1001, Centro, Bataguassu/MS, ou podendo ser adquirido pelo site:
https://www.bataguassu.ms.gov.br/ ou solicitado no e-mail: licitacao@bataguassu.ms.gov.br ou pela
plataforma do COMPRAS GOV www.gov.br/compras ou https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Bataguassu - MS, 13 de junho de 2024.
LUCIANA THOMAZINI CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024
Processo Adm. N.º 074/2024-Jateí/MS, 13/06/2024. Tipo Menor Preço Global, no dia
03/07/2024 às 08:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura de Jateí-MS, visando contratação
de empresa especializada em fornecimento de licenças de uso de locação de software para a
Administração Pública, em conformidade com as Dotações Orçamentárias, Termo de
Referência e Edital. Informações complementares: Poderão ser obtidas no Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Jateí, sito a Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382,
centro, através do e-mail: licitacaojatei@gmail.com ou site www.jatei.ms.gov.br .
HELOIZA MARIA R. FABRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 097/2022. Processo n°129/2022, Tomada de
Preço n°012/2022. Partes: MUNICIPIO DE JUTI e a empresa CONSTRUTORA ILHA GRANDE
LTDA - EPP. OBJETO: alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO E DO REAJUSTE e,
consequentemente, dos valores constantes na CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR; CLÁU S U L A
SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DEMAIS DISPOSIÇÕES REFERENTES. 2.1. Altera-se a CLÁU S U L A
QUINTA - DO VALOR, e; 2.2.A Cláusula Quinta passa a ter a seguinte redação: "5.1. Em
razão do reajuste, o valor atualizado do contrato é de R$260.275,48(duzentos e sessenta
mil duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos)." CLÁUSULA TERCEIRA -
DAS CORREÇÕES PERTINENTES AO CONTRATO 3.1. A Cláusula Sexta primeira passa a ter a
seguinte redação: "6.2. Observado o interregno mínimo de 01 (um) ano da data prevista
para apresentação da proposta, qual seja 25/11/2023, haverá reajuste contratual a cada 12
meses, com base no IPCA, ou IGPM, ou outro índice aplicável, exclusivamente para as
obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade; "CLÁUSULA QUARTA -
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. As despesas decorrentes do presente termo aditivo
correrão a conta das seguintes dotações orçamentárias: 04.01.17.512.0600.1007.104
4.4.90.51.00 - Ampliação do sistema de esgoto sanitário e águas pluviais.". Data da
assinatura: 04/06/2024. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, e FLAVIO
LORENZON - Representante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Licitatório Nº 017/2024.
O Município de Nova Alvorada do Sul - MS, através do Sr. Prefeito Municipal,
torna público o resultado do processo supra. Objeto: Aquisição de materiais de Iluminação,
sob Emenda Parlamentar N° 202241810003, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Nova Alvorada do Sul/MS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresas
vencedoras valor total: R$ 195.250,00 (cento e noventa e cinco mil e duzentos e cinquenta
reais): MK MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA (54693472000104) com o lote: 3 no
valor total de R$ 116.250,00 (cento e dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais).
MENDONCA JUNIOR COMERCIAL LTDA (44873952000195) com o lote: 1 no valor total de
R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Licitatório Nº 017/2024.
A Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul, através do Prefeito Municipal,
torna público o resultado do processo supra. Objeto: Aquisição de materiais de Iluminação,
sob Emenda Parlamentar N° 202241810003, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura na manutenção da Rede de Iluminação Pública do
Município de Nova Alvorada do Sul/MS. Empresas Vencedoras: MENDONCA JUNIOR
COMERCIAL LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais). MK
MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCAO LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 116.250,00
(cento e dezesseis mil, duzentos e cinquenta reais). Perfazendo esta licitação o valor global
de R$ 195.250,00 (cento e noventa e cinco mil, duzentos e cinquenta reais). Homologo o
resultado proferido pelo Pregoeiro (a) Oficial.
Nova Alvorada do Sul-MS, 12 de junho de 2024.
JOSÉ PAULO PALEARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024
DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa BARONCELI & CIA LTDA.
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E
DIAGNÓSTICO DE EXAME LABORATORIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA-MS, conforme C,I nº
342 e Solicitação nº 52/2023, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, PM-ADM-2023/00860.
DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica ajustado o valor total do presente
Contrato em R$ 139.002,15 (cento e trinta e nove mil e dois reais e quinze centavos).
PROJ. ATIVIDADE:2.071 - manutenção e enc. c/Médico Hospitalar/MAC; CÓDIGO REDUZIDO:
06 DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE
DE RECURSO: 1.621.000 - Transferências fundo a fundo de recursos do sus provenientes.
VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO: A vigência deste instrumento será contada da assinatura
do contrato pelo período de até 31 de dezembro de 2024. Nova Andradina - MS, 5 de
junho de 2024. ASSINAM: LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de
Saúde Ordenador de despesas Contratante; BARONCELI & CIA LTDA Rafael Emilio Batistelli
Baronceli Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 5 Ao Contrato nº 109/2022.
Contratantes: O Municipio de Nova Andradina, e outro lado a empresa D. MARTINS DE LIMA - ME.
DO ADITIVO: Tem como finalidade alterar o valor contratual devido à necessidade de
reprogramar o valor para a execução dos serviços. O valor do contrato atual será de R$
2.717.657,59 (dois milhões setecentos e dezessete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais
e cinquenta e nove centavos), resultando em um percentual de +31,844% em valores R$ R$
599.339,31 (quinhentos e noventa e nove mil, trezentos e trinta e nove reais e trinta e um
centavos). Perfazendo a porcentagem total de +44,39%. Nova Andradina - MS, 12 de junho
de 2024. ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; GIULIANA
MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora
de despesas Contratante; D. MARTINS DE LIMA - ME Danilo Martins De Lima Contratado
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